Licitações

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor(*)
Situação
01339.2024-0 90011 Não

Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com
seguro para as eleições 2024

06/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Anexo I - Municípios e Locais de Armazenamento

Anexo II - Locais de votação

Anexo III - IMR Locais

Anexo IV - Planilha de Proposição de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco Painel

Matriz riscos contratação locais

Edital

Licitação em andamento

01253.2024-8 90010 Não

Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 – 05 Lotes

19/07/2024

05/07/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Anexo _ A Rotas e Quantitativos de Urnas Eletrônicas

Anexo A - Rotas e Quantitativos

Anexo C Proposição de Preços

Formulário Anexo D Registro de Distância Combustível

IMR - Instrumento de Medição de resultados

Planilha de Preços  Médios

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de esclarecimento 01

Demonstrativo SICAF, TCU, CNPJ e CGU - EFICAZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Demonstrativo SICAF, TCU, CNPJ e CGU - J L M DE ALMEIDA

Demonstrativo habilitação econômica - EFICAZ E JLM DE ALMEIDA

Licitação em andamento

07894.2023-6 90009 Sim

Contratação de serviços de intepretação da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnica.

15/07/2024

27/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de esclarecimento 01

Pedido de esclarecimento 02

Licitação em andamento

00064.2024-9 90008 Sim

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais

11/07/2024

26/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Termo de julgamento 01

Termo de julgamento 02

Recurso item 1

Licitação em andamento

Sem definição 90007 Sem definição

Sem definição

Sem definição

Sem definição

Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente.

Sem definição

02427.2023-4 90006
Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo,
a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de
TELEATENDIMENTO, mais especificamente para a execução das atividades do
“DISQUE-INFORMAÇÕES” e “DISQUE-DENÚNCIA” – Postos de trabalho

03/07/2024

17/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Informação Contabilidade 

Informação Contabilidade 2 - Rafael da Silva Pereira

Informação Contabilidade 3 - Rafael da Silva Pereira

Informação Contabilidade 4 - UMJ LTDA

Licitação em andamento

02313.2023-0

 

90005 Sim

 Material de Consumo (Materiais Gráficos e Materiais de Sinalização Visual): Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outrosnas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

17/06/2024

04/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Licitação em andamento

90004

Sem definição

Sem definição

Sem definição

Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente.

Sem definição

02291.2023-7

90003 Sim

Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão  enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Grupo 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, Grupo 25 - Material para Manutenção de Bens Móveis, Grupo 26 – Material Elétrico e Eletrônico, Grupo 29 – Material para Áudio, Vídeo e Foto e Grupo 42 - Ferramentas, nas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

11/06/2024

07/05/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Decisão - Republicado

Aviso de Suspensão

Termo de Referência - Republicado

Edital - Republicada

Aviso de Reabertura de prazo - DOU

Licitação em andamento

03172.2023-3

90002 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

A definir

05/03/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Mapa de Riscos

Edital

Esclarecimento/Impugnação 01

Decisão Impugnação

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura

Edital Atualizado

Termo de Referência Atualizado

Mapa Comparativo de Preços Atualizado

Planilha de Custos e Formação de Preços

Pedido de Esclarecimento 02

Pedido de esclarecimento 03

Aviso de Licitação

Aviso de Suspensão

Licitação suspensa

00698.2023-6 90001 Não

contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Anexo.

21/06/2024

05/062024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Informação Contabilidade - SM CONSTRUÇÃO

Licitação em andamento

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento