Licitações

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor(*)
Situação

02291.2023-7

90003 Sim

Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão  enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Grupo 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, Grupo 25 - Material para Manutenção de Bens Móveis, Grupo 26 – Material Elétrico e Eletrônico, Grupo 29 – Material para Áudio, Vídeo e Foto e Grupo 42 - Ferramentas, nas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

21/05/2024

07/05/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Licitação em andamento

03172.2023-3

90002 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

A definir

05/03/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Mapa de Riscos

Edital

Esclarecimento/Impugnação 01

Decisão Impugnação

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura

Edital Atualizado

Termo de Referência Atualizado

Mapa Comparativo de Preços Atualizado

Planilha de Custos e Formação de Preços

Pedido de Esclarecimento 02

Pedido de esclarecimento 03

Aviso de Licitação

Aviso de Suspensão

Licitação suspensa

02291.2023-7 90001 Sim

Aquisição de materiais de consumo diversos (24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, 25 – Material para Manutenção de Bens Móveis, 26 – Material Elétrico e Eletrônico, 29 - Material para Áudio, Vídeo e Foto e 42 – Ferramentas), conforme exigências e demais condições estabelecidas no Edital de Licitação e no Termo de Referência elaborado pela Seção de Material

Sem definição

Sem definição

Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente.

Licitação em Tramitação (aguardando autorização para abertura da fase externa).

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento