Sessões de Julgamento
Comunicados:
As sessões designadas para segunda-feira iniciam às 14h e serão realizadas por videoconferência, e as sessões designadas para quinta-feira iniciam às 9h e ocorrerão de forma híbrida, salvo situações excepcionais normatizadas.
(horário local - MT)
As sessões são transmitidas ao vivo. Acompanhe por meio do link Sessão ao vivo ou assista às sessões já realizadas por meio do link Vídeos das sessões.
Consulte também:
- Portaria nº 253/2021, de 8 de julho de 2021 - Disciplina o julgamento de processo sigiloso por meio de videoconferência no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
- Portaria nº 452/2020, 29 de setembro de 2020 - Publicação prévia na página da internet do TRE-MT de lista de processos relacionados para julgamento no período 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020.
- Resolução nº 2.510/2020, 27 de agosto de 2020 - Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
- Resolução nº 2.486/2020, de 7 de julho de 2020 - Homologa portarias com assuntos diversos.
- Portaria nº 223/2020, de 26 de maio de 2020 - Estabelece a realização das sessões plenárias do mês de junho de 2020, mediante utilização de ferramenta de videoconferência (e esclarece que o rol do art. 4º da Resolução do TSE nº 23.615/2020 não é taxativo).
- Portaria nº 167/2020, de 27 de abril de 2020 - Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria TRE-MT nº 125, de 22 de março de 2020.
- Resolução nº 2.443/2020, 19 de março de 2020 - Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
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