Plantão judicial
O plantão judicial no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período eleitoral das Eleições Municipais 2024 foi regulamentado pela Portaria nº 362 de 13 de agosto de 2024, garantindo seu funcionamento aos finais de semana e feriados, no período de 15 agosto a 19 de dezembro de 2024, para apreciação das medidas elencadas no artigo 1º da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.
ANEXO I - Relação dos Juízes-Membros plantonistas
(de 15 de agosto a 31 de outubro de 2024)
AGOSTO |
|
Dia 17 (sábado) |
Dr. Luis Otávio Pereira Marques |
Dia 24 (sábado) |
Dr. Edson Dias Reis |
Dia 31 (sábado) Dia 1º/9 (domingo) |
Dr. Pérsio Oliveira Landim |
SETEMBRO |
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Dia 7 (sábado) |
Dr. Eustáquio Inácio de Noronha Neto |
Dia 14 (sábado) |
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca |
Dia 21 (sábado) |
Dr. Luis Otávio Pereira Marques |
Dia 28 (sábado) |
Desa. Serly Marcondes Alves |
OUTUBRO |
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Dia 5 (sábado) |
Todos |
Dia 12 (sábado) |
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca |
Dia 19 (sábado) |
Dr. Luis Otávio Pereira Marques |
Dia 26 (sábado) |
Todos |
Dia 31 (quinta-feira) |
Dr. Pérsio Oliveira Landim |
NOVEMBRO |
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Dia 1º (sexta-feira) |
Dr. Pérsio Oliveira Landim |
Dia 2 (sábado) |
Dr. Pérsio Oliveira Landim |
Dia 9 (sábado) |
Dr. Edson Dias Reis |
Dia 15 (sexta-feira) |
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca |
Dia 16 (sábado) |
Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca |
Dia 20 (quarta-feira) |
Dr. Edson Dias Reis |
Dia 23 (sábado) |
Dr. Pérsio Oliveira Landim |
Dia 30 (sábado) Dia 1º/12 (domingo) |
Dr. Luis Otávio Pereira Marques |
DEZEMBRO |
|
Dia 7 (sábado) |
Dr. Pérsio Oliveira Landim |
Dia 14 (sábado) |
Dr. Edson Dias Reis |
Veja também
- Plantão Judicial dos Procuradores e Promotores Eleitorais - PRE/PRMT/MPF
Plantão |
Normativos |
Recesso forense 2023/2024 | |
Juízes plantonistas durante o recesso forense 2023/2024 | |
Recesso forense 2022/2023 |
|
Juízes plantonistas durante o recesso forense 2022/2023 | |
Juízes plantonistas de agosto a dezembro de 2022 | Resolução nº 2.722, de 22/7/2022 |
Recesso forense 2021/2022 |
Resolução nº 2.662, de 1/12/2021 |
Juízes plantonistas durante o recesso forense 2021/2022 |
Portaria nº 476, de 6/12/2021 |
Eleições Suplementares |
Portaria nº 241, de 25/6/2021 |
Recesso forense 2020/2021 |
Resolução nº 2.562, de 16/12/2020 |
Eleições municipais 2020 |
Portaria nº 428 de 18/9/2020 Portaria nº 441 de 24/9/2020 Portaria nº 488 de 27/10/2020 Portaria nº 490 de 28/10/2020 Portaria nº 533, de 3/12/2020 |
Eleições suplementares para um cargo de senador, em 2020 |
Portaria nº 428 de 18/9/2020 Portaria nº 487 de 27/10/2020 Portaria nº 488 de 27/10/2020 Portaria nº 489 de 27/10/2020 |
Recesso forense 2019/2020 |
Resolução nº 2.372, de 13/11/2019 |