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Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Nesta página, você encontra informações sobre como o Tribunal realiza suas contratações, incluindo compras, serviços e parcerias institucionais.

Em cumprimento à Lei nº 9.755/1998, são disponibilizados dados e documentos relacionados às despesas públicas, permitindo o acompanhamento e o controle social.

A seguir, estão organizados os principais conteúdos disponíveis:


Planejamento das contratações


Processos de contratação

Licitações

Licitações inclui informações como:

  • Editais e respectivos anexos
  • Mapas comparativos de preços
  • Projeto básico ou termo de referência
  • Pedidos de esclarecimento
  • Impugnações
  • Vencedor da licitação

Outras formas de contratação


Contratos e instrumentos relacionados


Parcerias e cooperação


Gestão e acompanhamento