Nesta página, você encontra informações sobre como o Tribunal realiza suas contratações, incluindo compras, serviços e parcerias institucionais.

Em cumprimento à Lei nº 9.755/1998, são disponibilizados dados e documentos relacionados às despesas públicas, permitindo o acompanhamento e o controle social.

A seguir, estão organizados os principais conteúdos disponíveis:

📑 Planejamento das contratações

• Estudos Técnicos Preliminares
• Mapas Comparativos de Preços
• Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares
• Planejamento Anual das Contratações

⚖️ Processos de contratação

Licitações

Licitações inclui informações como:

• Editais e respectivos anexos
• Mapas comparativos de preços
• Projeto básico ou termo de referência
• Questionamentos e pedidos de esclarecimento
• Impugnações
• Resultado da licitação

Outras formas de contratação

• Dispensa eletrônica inclui informações como:
  • Estudos técnicos preliminares
  • Termos de referência ou projetos básicos
  • Mapas comparativos de preços
  • Autorizações
• Dispensa ou inexigibilidade de licitação inclui informações como:
  • Estudos técnicos preliminares
  • Termos de referência ou projetos básicos
  • Mapas comparativos de preços
  • Autorizações
• Credenciamento
• Atas de Registro de Preços

📄 Contratos e instrumentos relacionados

• Contratos firmados inclui informações como:
  • Termos aditivos
  • Termos de rescisão
  • Termos de apostila
• Instrumentos que substituem o contrato

🤝 Parcerias e cooperação

• Instrumentos de cooperação: convênios, acordos de cooperação técnica, termos de compromisso, protocolos de intenções e outros instrumentos congêneres

👥 Gestão e acompanhamento

• Pregoeiros oficiais e Comissão Especial de Licitação
• Relatórios mensais de compras
• Guias de compras sustentáveis
• Contratações relacionadas à COVID-19