TRE-MT Mulheres

Ouvidoria da Mulher
Criada para acolher, escutar ativamente, orientar, fortalecer e incentivar o acesso das mulheres à Justiça, podendo ser utilizado por qualquer cidadão que tenha notícia de fato relacionado ao tema, entre eles: assédio moral, assédio sexual e discriminação praticados no âmbito do TRE-MT, bem como de notícias de violência política de gênero.
Acesse mais informações sobre a Ouvidoria da Mulher e sobre registros de solicitações e denúncias

Combate à Violência Doméstica
- O TRE-MT instituiu o programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso por meio da Resolução TRE-MT nº 2.869/2024.
- Espaço Thays Machados [Para atendimento e suporte à magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Eleitoral de Mato Grosso quanto à violência Doméstica]
- Acesso informações sobre o Combate à violência contra a mulher no Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Política de Participação feminina
O TRE-MT instituiu o Programa de Valorização e Incentivo à Participação Institucional Feminina [Resolução TRE-MT nº 2.635/2021] e a regulamentou sobre a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Tribunal [Resolução TRE-MT nº 2.940/2025].
Informações úteis:
Denúncias para Violência Política de Gênero
Denúncias sobre Assédio Eleitoral - MPT
Acesso sobre a Política de participação feminina no CNJ

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Protocolo não apenas oferece fundamentos teóricos sobre igualdade, mas também serve como um guia prático para assegurar que os julgamentos em todas as esferas da Justiça sejam conduzidos com imparcialidade e sem discriminação.









