Plantão judicial

A Resolução TRE-MT nº 2.662, de 1º de dezembro de 2021, dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2021/2022 e sobre a suspensão de prazos processuais e administrativos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2021 e 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

A Portaria TRE-MT nº 476, de 6 de dezembro de 2021, por sua vez, definiu os juízes plantonistas durante o recesso forense, para as questões de natureza administrativa e judicial de competência do Tribunal e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, bem como para as questões de caráter urgente de competência das Zonas Eleitorais de Mato Grosso.

 

Juiz Plantonista Período Competência

Excelentíssimo Senhor
Pérsio Oliveira Landim

Juiz-Membro do TRE-MT

 de 20 de dezembro de 2021
a 6 de janeiro de 2022		 Questões de natureza administrativa e judicial
de competência do Tribunal e
da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

Excelentíssimo Senhor
Luiz Fernando Voto Kirche

Juiz da 1º Zona Eleitoral
Cuiabá

 de 20 de dezembro de 2021
a 6 de janeiro de 2022		 Questões de caráter urgente
de competência das Zonas Eleitorais de Mato Grosso

 

 

 

 

Plantão Normativos que regulamentam
Eleições Suplementares dos municípios de Torixoréu, Acorizal e Matupá, em 2021  Portaria nº 241, de 25 de junho de2021
Recesso forense 2020/2021 Resolução TRE-MT nº 2.562, de 16 de dezembro de 2020
Eleições municipais 2020 Portaria TRE-MT nº 428/2020, Portaria nº 441 de 24 de setembro 2020  [Alterada pelas Portarias nº 488/2020 e  nº 490/2020] Vide Portaria nº 533/2020
Eleições suplementares para um cargo de senador, em 2020 Portaria º 428 de 18 de setembro de 2020, Portaria nº 487 de 27 de outubro de 2020,  Portaria nº 488 de 27 de outubro de 2020 e Portaria nº 489 de 27 de outubro de 2020.
Recesso forense 2019/2020 Resolução nº 2.372, de 13 de novembro de 2019