Plantão judicial
O funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2022/2023 e a suspensão de prazos processuais e administrativos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023 foi disciplinado pela Resolução nº 2.756, de 2022.
Nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2023, funcionarão das 13h às 18h, em regime de plantão, as unidades administrativas relacionadas no Anexo único da Resolução nº 2.756, de 2022.
Conforme a Portaria nº 484, de 2022, durante o recesso forense as questões de natureza administrativa e judicial de competência do Tribunal e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão apreciadas pelos seguintes juízes:
- De 20 a 23 de dezembro de 2022 - Excelentíssimo Senhor Abel Sguarezi;
- De 24 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 - Excelentíssimo Senhor Pérsio Oliveira Landim.
De 15 de agosto a 19 de dezembro de 2022, o plantão judicial nos finais de semana e feriados funcionarão das 15h às 19h, conforme Resolução nº 2.722, de 2022.
Excepcionalmente, no dia 09/12/2022 (sexta-feira - feriado) o horário de plantão funcionará das 7h às 11 horas, conforme Portaria nº 470, de 2022.
A Portaria nº 346/2022 fixou a escala dos juízes-membros e dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral que atuarão como juízes plantonistas, nos meses de agosto a dezembro de 2022, nos finais de semana e feriados.
ANEXO I - ESCALA DE JUÍZES-MEMBROS
Período de Plantão | Juiz membro plantonista |
20 e 21/08/2022 |
Dr. José Luiz Leite Lindote |
27 e 28/08/2022 |
Dr. Abel Sguarezi |
03 e 04/09/2022 |
Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho |
07/09/2022 (feriado) |
Dr. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro |
10 e 11/09/2022 |
Dr. Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza |
17 e 18/09/2022 |
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho |
24 e 25/09/2022 |
Dr. José Luiz Leite Lindote |
1º/10/2022 (véspera do 1º turno) |
Dr. Abel Sguarezi |
02/10/2022 (1º turno) |
Distribuição automática a todos os juízes |
08 e 09/10/2022 |
Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho |
12/10/2022 (feriado) |
Dr. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro |
15 e 16/10/2022 |
Dr. Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza |
22 e 23/10/2022 |
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho |
28/10/2022 (feriado) |
Dr. José Luiz Leite Lindote |
29/10/2022 (véspera do 2º turno) |
Dr. Abel Sguarezi |
30/10/22 (2º turno – se houver) |
Distribuição automática a todos os juízes |
1º/11/2022 (feriado) |
Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho |
02/11/2022 (feriado) |
Dr. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro |
05 e 06/11/2022 |
Dr. Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza |
12 e 13/11/2022 |
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho |
15/11/2022 (feriado) |
Dr. José Luiz Leite Lindote |
19 e 20/11/2022 (feriado estadual) |
Dr. Abel Sguarezi |
26 e 27/11/2022 |
Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho |
03 e 04/12/2022 |
Dr. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro |
08/12/2022 (feriado) |
Dr. Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza |
10 e 11/12/2022 |
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho |
17 e 18/12/2022 |
Dr. José Luiz Leite Lindote |
ANEXO II - ESCALA DE JUÍZES AUXILIARES DA PROPAGANDA
Período de Plantão | Juiz (a) auxiliar plantonista |
20 e 21/08/2022 |
Dr. Sebastião de Arruda Almeida |
27 e 28/08/2022 |
Dra. Ana Cristina Silva Mendes |
03 e 04/09/2022 |
Dr. Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza |
07/09/2022 (feriado) |
Dr. Sebastião de Arruda Almeida |
10 e 11/09/2022 |
Dra. Ana Cristina Silva Mendes |
17 e 18/09/2022 |
Dr. Sebastião de Arruda Almeida |
24 e 25/09/2022 |
Dr. Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza |
1º/10/2022 (véspera do 1º turno) |
Dra. Ana Cristina Silva Mendes |
02/10/2022 (1º turno) |
Distribuição automática a todos os juízes auxiliares |
Plantão |
Normativos que regulamentam |
Juízes plantonistas durante o recesso forense 2021/2022 | Portaria TRE-MT nº 476, de 6 de dezembro de 2021 |
Recesso forense 2021/2022 | Resolução TRE-MT nº 2.662, de 1º de dezembro de 2021 |
Eleições Suplementares dos municípios de Torixoréu, Acorizal e Matupá, em 2021 | Portaria nº 241, de 25 de junho de2021 |
Recesso forense 2020/2021 | Resolução TRE-MT nº 2.562, de 16 de dezembro de 2020 |
Eleições municipais 2020 | Portaria TRE-MT nº 428/2020, Portaria nº 441 de 24 de setembro 2020 [Alterada pelas Portarias nº 488/2020 e nº 490/2020] Vide Portaria nº 533/2020 |
Eleições suplementares para um cargo de senador, em 2020 | Portaria º 428 de 18 de setembro de 2020, Portaria nº 487 de 27 de outubro de 2020, Portaria nº 488 de 27 de outubro de 2020 e Portaria nº 489 de 27 de outubro de 2020. |
Recesso forense 2019/2020 | Resolução nº 2.372, de 13 de novembro de 2019 |