Plantão judicial
O funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2023/2024, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, bem como a suspensão de prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024 foi disciplinado pela Resolução nº 2.831, de 7 de dezembro de 2023
Nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2023 e nos dias 02, 03, 04, e 05 de janeiro de 2024, funcionarão, em regime de plantão, as unidades administrativas relacionadas no Anexo Único da Resolução nº 2.831, de 7 de dezembro de 2023
O plantão será limitado a 5 (cinco) horas diárias e será realizado:
- das 13h às 18h para as unidades da Secretaria do Tribunal e da Central de Atendimento ao Eleitor (Cada da Democracia);
- das 12h às 17h nos dias 23 e 30/12/2023 para as unidades elencadas no Anexo Único;
- das 7h às 15h no dia 31/12/2023 para as unidades elencadas no Anexo Único.
JUÍZES-MEMBROS E JUIZ ELEITORAL PLANTONISTAS [Portaria nº 469 de 2023]
Durante o recesso forense, as questões de natureza administrativa e judicial de competência da Presidência, do Tribunal e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão apreciadas:
- 20 a 28 de dezembro de 2023 - Excelentíssimo Senhor Eustáquio Inácio de Noronha Neto;
- 29 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 - Excelentíssimo Senhor Edson Dias Reis.
Durante o recesso forense, as questões de caráter urgente de competência das Zonas Eleitorais serão apreciadas:
- Excelentíssimo Senhor Walter Tomaz da Costa, Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Sinop [Juiz Plantonista no 1º Grau]
Plantão |
Normativos |
Recesso forense 2022/2023 |
|
Juízes plantonistas durante o recesso forense 2022/2023 | |
Juízes plantonistas de agosto a dezembro de 2022 | Resolução nº 2.722, de 22/7/2022 |
Recesso forense 2021/2022 |
Resolução nº 2.662, de 1/12/2021 |
Juízes plantonistas durante o recesso forense 2021/2022 |
Portaria nº 476, de 6/12/2021 |
Eleições Suplementares |
Portaria nº 241, de 25/6/2021 |
Recesso forense 2020/2021 |
Resolução nº 2.562, de 16/12/2020 |
Eleições municipais 2020 |
Portaria nº 428 de 18/9/2020 Portaria nº 441 de 24/9/2020 Portaria nº 488 de 27/10/2020 Portaria nº 490 de 28/10/2020 Portaria nº 533, de 3/12/2020 |
Eleições suplementares para um cargo de senador, em 2020 |
Portaria nº 428 de 18/9/2020 Portaria nº 487 de 27/10/2020 Portaria nº 488 de 27/10/2020 Portaria nº 489 de 27/10/2020 |
Recesso forense 2019/2020 |
Resolução nº 2.372, de 13/11/2019 |