Plantão judicial

Nos termos da  Resolução TRE-MT nº 2.562, de 16 de dezembro de 2020, para o período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, não haverá expediente regular na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais, funcionando as seguintes unidades em regime de plantão, para atendimento de casos urgentes e inadiáveis:

Unidade do TRE/MT Horário de Atendimento Período de Atendimento

- Presidência (inclusive Assessoria de Comunicação Social)

- Diretoria Geral (inclusive Pregoeiros)

- Assessoria Jurídica

- Secretaria de Administração e Orçamento (inclusive Protocolo)

- Secretaria de Gestão de Pessoas

- Secretaria de Tecnologia da Informação

- Central de Atendimento ao Eleitor (Casa da Democracia)

8 às 13 horas

- 21, 22, 23, 24 e 28, 29 e 30/12/2020
- 4, 5 e 6/01/2021

 

As questões de natureza administrativa e judicial de competência do Tribunal e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral serão apreciadas pelos Juízes-Membros plantonistas abaixo elencados:

Juiz-Membro Plantonista  Período do Plantão
Excelentíssimo Senhor Bruno D’Oliveira Marques 20 a 27/12/2020
Excelentíssimo Senhor Jackson
Francisco Coleta Coutinho
28/12/2020 a 6/01/2021

 

As questões de caráter urgente de competência das Zonas Eleitorais serão apreciadas pelos seguintes Juízes Eleitorais plantonistas:

Juiz Eleitoral Plantonista  Período do Plantão
Excelentíssimo Senhor Ramon Fagundes Botelho, Juiz Eleitoral
da 34ª Zona Eleitoral – Chapada dos Guimarães
20 a 28/12/2020
Excelentíssimo Senhor Conrado
Machado Simão, Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral – Canarana
29/12/2020 a 6/01/2021