Notícia
Centro de Convivência para Idosos João Guerreiro recebe projeto de educação midiática do TRE-MT
CCI será o segundo contemplado com ação do Tribunal, que foca no combate à desinformação entre o público idoso
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58º Ccorelb: Justiça Eleitoral debate de inovação durante encontro de corregedorias
Comitivas de todo o país reúnem-se no Maranhão para alinhar fluxos de trabalho, debater ferramentas de fiscalização e ampliar políticas de inclusão de eleitores
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Encontro do TRE-MT incentiva quebra de silêncio no combate à violência contra a mulher
Evento foi realizado pela Ouvidoria da Mulher, com o objetivo de promover a reflexão sobre protagonismo feminino
Notícia
Cuiabá recebe mais quatro locais de votação para Eleições de 2026
Para acomodar o eleitorado com maior acessibilidade e menos filas
Notícia
Juiz Laio Portes Sthel é o novo titular da 23ª Zona Eleitoral, de Colíder
Magistrado ressalta comprometimento com os desafios que acredita enfrentar, especialmente com relação às eleições, ao alistamento jovem e cadastro biométrico
Notícia
Aldeia Tatuí, do povo Apiaká-Kayabi, em Juara, recebe mutirão da Justiça Eleitoral na terça (17)
Ação da 27ª Zona Eleitoral busca ampliar o cadastro biométrico e facilitar o acesso de indígenas da Terra Indígena Apiaká-Kayabi aos serviços eleitorais
Notícia
Mutirão do TRE-MT vai atender eleitorado do CPA IV, em Cuiabá neste sábado (14)
Ação ocorrerá neste sábado (14), das 9h às 14h, nas dependências da Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza
Notícia
Nortelândia e Sapezal alcançam meta da campanha Biometria 100%
Resultado eleva para 21 o número de municípios que conseguiram atingir 98% de cobertura biométrica
Notícia
Justiça Eleitoral atende 129 adolescentes durante Encontro Estadual de Grêmios em Cuiabá
Posto eleitoral instalado no evento permitiu que estudantes de diversas cidades tirassem o título de eleitor e conhecessem o funcionamento da urna eletrônica
Rádio
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Ouvidoria
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