Notícia
Arrecadação por financiamento coletivo para pré-candidatos já pode ser feita a partir desta sexta (15)
Modalidade, também conhecida como crowdfunding e “vaquinha virtual”, permite angariar recursos para campanhas eleitorais
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TRE-MT realiza sessão solene de posse de Eduardo Calmon no cargo de juiz-membro
Magistrado será empossado na próxima segunda-feira (18.05), às 13h, no Plenário do Tribunal
Notícia
TRE-MT convida sociedade a participar da definição das metas nacionais para 2027
Questionário online ficará disponível entre os dias 13 e 22 de maio de 2026 e busca fortalecer a participação cidadã na construção de uma Justiça Eleitoral mais eficiente e transparente
Notícia
Curso debate mudanças na propaganda eleitoral para Eleições de 2026
Formação, realizada pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, conta com a participação de aproximadamente 160 pessoas
Notícia
TRE-MT valida cartas de anuência e autoriza saída de políticos de seus partidos sem perda de mandato
Tribunal valida acordos internos das agremiações e afasta risco de perda de mandato para parlamentares de Cuiabá e Barra do Garças, reforçando a autonomia partidária e a segurança jurídica.
Notícia
Representantes do TRE-MT participam do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Durante o evento, foi lançada a segunda edição da Revista Memojus, que conta com artigo escrito por uma servidora do TRE-RN e por servidores do TRE-MT
Notícia
TRE-MT promove nova etapa do Projeto SilvesTRE com distribuição de 200 mudas de ipê-amarelo
TRE-MT realizou a entrega e o plantio de mudas de ipê-amarelo na sede da Embrapa
Notícia
Semana das Mães no TRE-MT tem oficinas, bem-estar e homenagem às servidoras
Programação conta com diversas atividades, iniciadas nesta segunda-feira (11.05) e que vão até sexta-feira (15.05)
Notícia
Sessão Plenária do TRE-MT no dia 18/05 será presencial
Alteração da modalidade da sessão, que seria virtual, consta na Portaria n° 196/2026, assinada pela presidente, desembargadora Serly Marcondes Alves
Rádio
Calendário Eleitoral :Apresentação de Programas de rádio e TV
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Calendário Eleitoral : Renúncia ao Fundo Eleitoral
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE será nesta terça-feira (12)
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Clica e Confirma: ministra Cármen Lúcia se despede do TSE
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).