Justiça Eleitoral estará na aldeia Manairisu, junto ao CRAS no município, no horário das 7h30 às 17h, para atender cerca de 130 indígenas de várias aldeias da região
Ônibus do TRE-MT ficará em frente ao CRAS, localizado no centro da cidade
Mudanças normativas para as Eleições 2026, com destaque para a Resolução nº 23.610, alterada pela Resolução nº 23.755/2026, são alguns dos assuntos abordados
Unidade passa a funcionar a partir desta quinta-feira (23.04), com atendimento das 10h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 13h, no sábado
Mudanças definitivas visam oferecer melhores instalações e acessibilidade aos eleitores da 9ª Zona Eleitoral; seções do CRAS da Família e do Centro de Artesanato foram transferidas
Tribunal utilizará canal oficial (0800 647 8191) para informar sobre prazos, biometria e títulos cancelados. Mensagens não contêm links e não solicitam dados pessoais.
Atendimentos têm como foco garantir o acesso à cidadania aos(às) moradores(as) que enfrentam dificuldade para deslocamento
Ação ocorre das 8h às 17h, com foco na regularização da situação eleitoral e cadastramento biométrico
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.
