
Notícia
Mutirão do TRE-MT vai atender eleitorado do CPA IV, em Cuiabá
Ação ocorrerá neste sábado (14), das 9h às 14h, nas dependências da Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza



Posto eleitoral instalado no evento permitiu que estudantes de diversas cidades tirassem o título de eleitor e conhecessem o funcionamento da urna eletrônica

Com a assinatura do Acordo de Cooperação, instituições vão providenciar atendimento para que estudantes do Sesc e do Senac tirem o primeiro título

Obra foi lançada nesta quarta-feira (11.03), na sede do TRE-MT, e contou com a presença da presidente, idealizadora da iniciativa

Com cerca de 62% de cobertura biométrica, município ocupa a última posição do ranking de biometria mato-grossense

Encontro ocorre nesta sexta-feira (13.03) e será transmitido pelo canal do Tribunal no Youtube

Medida busca adequar a distribuição de seções eleitorais ao crescimento do eleitorado na região da 30ª Zona Eleitoral

Medida foi proposta pelo relator do processo no Tribunal, o juiz-membro Pérsio Oliveira Landim

Unidades de ensino da rede municipal foram definidas como novos pontos para instalação de seções eleitorais
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.