Medidas têm como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações
Documento é uma síntese das propostas apresentadas pela sociedade civil durante evento de escuta e debate sobre diretrizes raciais no processo eleitoral
Decisão considerou a praticidade e o conforto no dia das eleições
Iniciativa faz parte da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação
Debate acerca do pleito deste ano foi realizado no Tribunal do Júri e contou com a presença de representantes da sociedade organizada de municípios do Vale do Araguaia
Encontro preparatório para o pleito ocorreu no município-sede do polo regional, nesta sexta-feira (31.07)
Alterações foram feitas em quatro seções, e consta na Portaria nº 15/2026/01ª ZE/MT
Encontro está marcado para esta sexta-feira (31.07), nas dependências do Hotel Ibis no município, e busca alinhar detalhes da organização para o pleito deste ano
PGR é a sétima instituição a comparecer à sede do Tribunal Superior Eleitoral para realizar a vistoria .
Levantamento elaborado pelo TCU abrange mais de 6,1 mil responsáveis. Cabe ao Judiciário aferir enquadramento na Lei de Inelegibilidade.
Foram promovidos ajustes relacionados ao Fundo Eleitoral, à auditoria do sistema eletrônico de votação e ao funcionamento dos cartórios eleitorais
Decisão do Tribunal foi unânime em ambos os casos, nos termos do voto do relator
