Licitações

Nas lições de Renato Nascimento, "licitação nada mais é que um procedimento administrativo que se desencadeia em uma sequência de atos processuais e datas, propiciando igualdade de participação a todos os participantes, com a finalidade de escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública". (NASCIMENTO, Renato. Licitações E Contratos Administrativos. 4.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2018).

Os atos relacionados ao procedimento licitatório são traduzidos em documentos, que dentre outras finalidades, servem como instrumentos de transparência e, por conseguinte, possibilitam o controle social.

Neste contexto, com o objetivo de praticar a transparência ativa e em atendimento ao Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário, consta das tabelas descritivas dos procedimentos, relacionadas aos anos abaixo especificados, uma coluna denominada de “inteiro teor” que possibilita o acesso aos seguintes documentos:

  • Edital: íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;
  • Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;
  • Minuta de contrato: anexo do Edital;
  • Avisos de licitação;
  • Mapa Comparativo de Preços: íntegra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
  • Estudo Técnico Preliminar: íntegra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;
  • Termo de Referência / Projeto Básico: íntegra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
  • Questionamentos / Pedidos de Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos e pedidos de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivas respostas;
  • Impugnações: íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
  • Recursos;
  • Decisões em Recursos;
  • Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário.
  • Nome do Vencedor da Licitação: Consta do termo de homologação ou do termo de adjudicação.

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

A caixa de pesquisa a seguir permite que a pessoa interessada filtre as informações de seu interesse por meio de palavras-chave.


PREGÃO ELETRÔNICO

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor

Situação

03555.2024-9 90012 Sim Contratação, via fornecimento contínuo de livros com registro de percentual de desconto,
de empresa especializada no fornecimento de livros nacionais e impressos à Seção de
Biblioteca e Editoração do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, pelo período de 1 ano,
prorrogáveis nos termos da Lei nº 14.122, de 2021, consoante especificações, condições e
exigências e demais prazos neste Termo de Referência. O número do produto no Catálogo de
Serviços (CATSER) é (CATMAT 150515)
27/06/2025 11/06/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência 

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

RECURSOS:

Fase Recursal não Inicializado

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Fase não Inicializado

08932.2024-8 90011 Não Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza diária/jardinagem, asseio, conservação, higienização a serem
executados nos Prédios e Anexos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho,
compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, dedetização/desinsetização
/desratização/descupinização, limpeza de caixas d'água, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.
23/06/2025 05/06/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso 01

Aviso de Adiamento

Resposta Pedido de Esclarecimento 01

RECURSOS:

Fase Recursal não Inicializado

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Fase não Inicializado

Em andamento
00475.2023-0 90010 Não Aquisição de impressora do tipo Multifuncional Plotter policromática com
garantia on-site
12/06/2025 02/06/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de gerenciamento de Risco

Edital

RECURSOS:

Fase Recursal não Inicializado

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Em Andamento
00104.2025-8 90009 Não Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total
dos veículos oficiais do TRE-MT
20/05/2025 06/05/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso 01

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

RECURSOS:

Sem Recursos

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02

 Licitação Encerrada
03597.2023-4 90008 Não Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI e sustentação de software, mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1 04/04/2025 21/03/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Pedido de Esclarecimento 05 e resposta

Pedido de Esclarecimento 06 e resposta

Pedido de Impugnação 01

Pedido de Impugnação 02

Pedido de Impugnação 03

Decisão da Presidência - Resposta  as Impugnações 01,02 e 03 - Suspensão da Sessão Publica

RECURSOS:

Fase Recursal Não Iniciada 

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Licitação em Andamento

 Licitação Suspensa
07546.2023-9 90007 Não Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para a prestação de serviços técnicos de manutenção preditiva, preventiva e de serviços técnicos de operação e manutenção corretiva do sistema de climatização dos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 3 26/03/2025 12/03/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01

Aviso 02

Sem pedido de esclarecimento

Pedido de Impugnação 01

Resposta Impugnação 01

RECURSOS:

Recurso - SERVMASTER X GUARANI

Decisão Recurso - SERVMASTER X GUARANI

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Itens 1 a 3

Termo de Homologação - Itens 1 a 3

Vencedores(as):
Item 1: SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 03.017.635/0001-90


Item 2: Fracassado


Item 3: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.191.599/0001-1

Licitação Encerrada
02844.2024-7 90006 Sim Fornecimento de banners, faixas, cartazes (criação, diagramação e impressão) e impressos cartilhados 28/02/2022 14/02/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem impugnação

RECURSOS:

Recurso - VIU MIDIAS INDOOR LTDA - Item 1

Decisão - Recurso - Item 1 

Recurso - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA - Item 3

Decisão - Recurso - Item 3

Recurso - VIU MIDIAS INDOOR LTDA - Item 4

Decisão - Recurso - Item 4

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Itens 1 a 5

Termo de Homologação - Itens 1 a 5

Vencedores(as):
Item 1:
VIU MIDIAS INDOOR LTDA, CNPJ 20.594.700/0001-69
Item 2:
VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ 04.135.560/0001-04
Item 3:
VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ 04.135.560/0001-04
Item 4:
VIU MIDIAS INDOOR LTDA, CNPJ 20.594.700/0001-69
Item 5:
TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28

Licitação Encerrada
03593.2023-6 90005 Sim Contratação de empresa para fornecimento de coffee break destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. 18/03/2025 28/02/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de impugnação

RECURSOS:

Sem Recursos

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):

Item 1: MERIAN AMIK DA SILVA LTDA,
CNPJ 14.421.682/0001-10

Em andamento
03605.2023-5 90004 Sim Registro de Preços para o eventual fornecimento de licença de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML. 28/03/2025 14/02/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Formulário Gestão de Riscos

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta 

Aviso de Suspensão

Edital Republicado

Aviso de Reabertura de Licitação

Sem pedido de esclarecimento

Sem pedido de impugnação

RECURSOS:

Fase Recursal Não Iniciada

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento 1 a 9

Termo de Homologação - Itens 1 a 4

Termo de Homologação - Itens 5 a 9

Itens 1,2, 3,4 ,7 e 9: GEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.763.587/0001-0

Item 5: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA,CNPJ 21.748.841/0001-51

Item 6: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA,CNPJ 04.198.254/0001-17

Item 8: MOVX TECNOLOGIA LTDA,CNPJ 35.486.862/0001-50

Licitação Encerrada
03161.2023-5

90003 Sim Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de reposição em botijões de 13Kg e botijões de 45Kg, para eventual fornecimento a este Regional. 02 (dois) itens 20/02/2025 05/02/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Aviso de Licitação

Edital

Sem pedido de esclarecimento

Sem pedido de impugnação

RECURSOS:
Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Itens 1 e 2

Termos de Homologação

Vencedores(as):
Itens 1 e 2:
GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.401.442/001-38

Licitação encerrada

05888.2023-7

90001 Não Contratação de empresa especializada para realizar serviço continuados de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis e serviços correlatos para os veículos oficiais ou regularmente postos à disposição do TRE-MT, motores de barco e de grupo gerador de energia; mediante sistema informatizado e integrado via WEB para gestão de cartão magnético ou eletrônico em rede credenciada de postos na Capital, no interior do Estado de Mato Grosso e nas cidades limítrofes à circunscrição das zonas eleitorais com outras Unidades da Federação. 04/02/2025 21/01/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Riscos

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Aviso 01

Pedido de Impugnação 01

Resposta ao Pedido de Impugnação 01

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: E C A EQUIPAMENTOS CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 37.509.544/0001-93

Licitação encerrada

CONCORRÊNCIA 

(não houve procedimento desta natureza até o presente momento)

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor


PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Número Sistema de Registro de Preços Objeto Data da Sessão Pública de Disputa Publicação Inteiro teor Situação
09649.2024-7 90034  Sim

Aquisição de webcams, notebooks e monitores Total de Itens
Licitados: 4

15/01/2025

 02/01/2025

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo  Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Pedido de Esclarecimento 05 e resposta

Pedido de Impugnação

Resposta ao pedido de Impugnação 

RECURSOS:

Fase Recursal não Iniciada

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento- Itens 1 a 4

Em andamento

03594.2023-0 90032 Sim

Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses) e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral.

13/12/2024

03/12/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência


VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Minuta de Contrato

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Grupo 1:
LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO
EM INFORMATICA S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52

Licitação encerrada

02187.2024-6 90031 Não

Contratação de empresa do segmento de engenharia, especializada na execução de serviços técnicos para a elaboração de laudo de avaliação imobiliária.

12/12/2024

27/11/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Grupo 1:
ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 47.799.315/0001-0

Licitação encerrada

03594.2023-0 90030 Sim

Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), com melhoramento da solução atual de backup (Veeam) para propiciar a cópia de dados para nuvem, e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral

28/11/2024

12/11/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Minuta de Contrato

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

Impugnação 02 - BACKUP JÁ SEGURANÇA CIBERNETICA LTDA

Decisão Impugnação - BACKUP JÁ SEGURANÇA CIBERNÉTICA LTDA

Decisão Impugnação - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

Esclarecimento 02

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Itens 1 e 2

Termo de Homologação - Itens 1 e 2

Vencedores(as):
Item1: Licitação Fracassada
Item 2: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING
LTDA, CNPJ 76.366.285/0001-40

Grupo 1 -Fracassada

Grupo 2 -SEPROL IT SERVICES

03161.2023-5 90029 Sim

Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de reposição em botijões de 13Kg e botijões de 45Kg, para eventual fornecimento a este Regional.

20/12/2024

27/11/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Sem Pedido de Esclarecimento

Sem Pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Item 1 e 2


Termo de Homologação - Item 1 e 2

Vencedores(as):
Item 1: Revogado
Item 2: Revogado

Licitação encerrada

09749.2023-1 90028 Sim

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho – 05 lotes

18/11/2024

30/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem Pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE
POPULAR LTDA, CNPJ 07.676.945/0001-77

Licitação encerrada

01032.2024-0 90027 Sim

Material Permanente - EMPILHADEIRA, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

24/10/2024

14/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Sem Pedido de Impugnação

Demonstrativo SICAF, CGU, CNJ e TCU - COPARTS COMERCIAL

Informação Contabilidade - COPARTS COMERCIAL

Informação Unidade Demandante - COPARTS COMECIAL

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de homologação 

Vencedores(as):
Item 1: COPARTS COMERCIAL DE PECA E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.355.574/0001-49

Licitação encerrada

04349.2024-0 90026 SIM

Veículos automotivos - zero kilômetro, dois itens, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

24/10/2024

14/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Impugnação - CANOPUS VEÍCULOS - DISVECO LTDA

RECURSOS:

Recurso - PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contrarrazões - 02 DISVECO LTDA

Decisão - Revogação item 2

Decisão - Recurso - Item 2

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Itens 1 e 2

Termo de Homologação - Itens 1 e 2

Vencedores(as):
Item 1:REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ
30.260.538/0001-0
Item 2:DISVECO LTDA, CNPJ
02.971.360/0005-90

Licitação encerrada

03601.2023-7 90025 Não

Contratação de empresa especializada na licença de software ZOOM Corporativo e Webinar para atender as necessidades de realização de videoconferências das sessões plenárias, palestras e cursos

02/12/2024

30/11/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Riscos

Aviso de Licitação -DOU

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: LATAMSUL IMPORTACAO SERVICOS E
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., CNPJ 23.692.857/0001-15

Licitação encerrada

02296.2023-0 90024 Sim

Aquisição de Material de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional e partícipe.

18/10/2024

07/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Aviso de adiamento

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Sem pedido de Impugnação

Demonstrativo SICAF, TCU -50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, ITENS 01 e 02

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento - Itens 1 a 5

Termo de Homologação - Itens 1 a 5

Vencedores(as):
Item 1: DMS COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27
Item 2: CAFE COLISEU LTDA, CNPJ
42.619.993/0001-2
Item 3: IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.812.830/0001-38
Item 4: ARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,
CNPJ 40.223.106/0001-79
Item 5: MIKROSHOP COMERCIO
SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-8

Licitação

encerrada

00478.2023-3 90023 Não

Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma Building Information Modelling (BIM), com locação de assinaturas de Softwares Autodesk, por um período de de 3 (três) anos e serviços de consultoria técnica especializada – Grupo/Lote Único

08/11/2024

24/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Aviso de Licitação

Edital

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de Impugnação

Demonstrativo SICAF, TCU - RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: RAPHAELA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO, CNPJ 55.744.851/001-85

Licitação

encerrada

02603.2023-4 90022 Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para conversão de 367 fitas magnéticas do tipo: CASSETTE, U-MATIC-VHS, VHS-CJVC, MINI DV SONY, BETACAM-SP (limpeza e recuperação das fitas que possam estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), em mídia de primeira classe (HD-SSD), pertencentes ao acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

11/10/2024

27/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de Impugnação

Aviso de Licitação

Edital

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: ARTE VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ 20.342.134/001-06

Licitação

encerrada

04385.2022-0 90021 Não

Contratação de empresa especializada para realizar testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas.

09/10/2024

25/09/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.797.423/0002-28

Licitação encerrada

05696.2024-4 90020 Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024.

26/09/2024

01/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Decisão DG - Revogado

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Licitação Revogada

Licitação encerrada (Revogada)

02753.2024-3 90019 Não

Aquisição de Material de Consumo - CALENDÁRIO DE MESA 2025, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

23/09/2024

05/09/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Demonstrativo SICAF, CGU, CNJ e TCU

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ 04.135.560/0001-04

Licitação encerrada

07092.2023-5 90017 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

16/10/2024

02/10/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Aviso de Suspensão

Termo de Referência - Republicado

Mapa Comparativo de Preço - Republicado

Edital - Republicado

RECURSOS:

Recurso - Fort serviços LTDA

Contrarrazões - MSKT Tecnologia e Serviços Especiais LTDA

Decisão Presidente Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de homologação

Vencedores(as):
Item 1: MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 43.929.307/0001-84

Licitação encerrada

09635.2023-7 90016 Sim

Registro de Preços para o eventual fornecimento de material permanente diversos (mobiliários e equipamentos)

11/09/2024

28/08/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido deEsclarecimento 02 e resposta

Decisão Impugnação 01 - Milanflex

Decisão Presidente - Impugnação

Aviso 01 - Cancelamento dos Itens, 3, 4 e 24

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento Itens 1 a 34

Termo de Homologação Itens 1 a 34 (Nome dos Licitantes Vencedores)

Nome dos Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

03593.2023-6 90015 Sim

Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coffee break destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.

11/09/2024

29/08/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Avaliação Amostra

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação (Nome do Licitante Vencedor)

Licitação Fracassada

Licitação encerrada

02589.2023-8 90014 Não

Aquisição de Materiais Permanente - equipamentos audiovisuais, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

12/09/2024

27/08/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento 14 Itens

Termo de Homologação 14 Itens 

Nome dos Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

02526.2023-2 90013 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria do sistema eletrônico de votação (Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), com todos os equipamentos necessários à sua execução.

29/08/2029

15/08/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Relatório Demonstrativo de Coleta de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as):
Item 1: PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS
LTDA, CNPJ 13.542.814/0001-08

Licitação encerrada

00064.2024-9 90012 Sim

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais

30/08/2024

16/08/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Publicação Aviso 01 - Compras.gov.br

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação 

Vencedores(as):
Itens 1 e 2:RODRIGUES SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.536.984/0001-93

Licitação encerrada

01339.2024-0 90011 Não

Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com
seguro para as eleições 2024

06/08/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Anexo I - Municípios e Locais de Armazenamento

Anexo II - Locais de votação

Anexo III - IMR Locais

Anexo IV - Planilha de Proposição de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco Painel

Matriz riscos contratação locais

Edital

Aviso de licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Demonstrativo SICAF, TCU, CGU, E CNJ

Demonstrativo Informação Contabilidade

Demonstrativo Proposta e capacidade Técnica

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as): TRIUNFO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 03.409.040/001-80

Licitação encerrada

01253.2024-8 90010 Não

Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 – 05 Lotes

19/07/2024

05/07/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Anexo _ A Rotas e Quantitativos de Urnas Eletrônicas

Anexo A - Rotas e Quantitativos

Anexo C Proposição de Preços

Formulário Anexo D Registro de Distância Combustível

IMR - Instrumento de Medição de resultados

Planilha de Preços Médios

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de Impugnação

Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ e CGU - EFICAZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ e CGU - J L M DE ALMEIDA

Demonstrativo habilitação econômica - EFICAZ E JLM DE ALMEIDA

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de julgamento - Itens 1 a 5

Termo de Homologação - Itens 1 a 5

Vencedores(as):
Itens 1, 2, 3 e 5: EFICAZ TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA, CNPJ 14.580.232/0001-70


Item 4: a J L M DE ALMEIDA, CNPJ
86.960.721/0001-69

Licitação encerrada

07894.2023-6 90009 Sim

Contratação de serviços de intepretação da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnica.

15/07/2024

27/06/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e reposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Recurso e Contrarrazões

Decisão da DG

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as):F A FERRARI DE SOUZA, CNPJ
14.945.616/0001-4

Licitação encerrada

00064.2024-9 90008 Sim

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais

11/07/2024

26/06/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Recurso item 1

Decisão DG

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de julgamento - Itens 1 e 2

Termo de Homologação - Itens 1 e 2

Itens 1 e 2 Revogado

Licitação encerrada

02293.2023-6 90007 Sim

Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Material Químico (Grupo 11), Material de Acondicionamento e Embalagem (Grupo 19), Material de Cama e Mesa, Material de Copa e Cozinha (Grupo 21),Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Grupo 22) e Material de Proteção e Segurança (Grupo 28), nas características e quantitativos estimados, nos termos da Termo de Referência, conforme condições e exigências neste instrumento. 53 Itens.

02/09/2024

Sem definição

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços - Reserva de Cota para ME e EPP

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Matriz de Gerenciamento de Risco

Publicação Aviso de licitação - Jornal de Grande Circulação

Aviso de Licitação

Publicação Aviso 01 - Compras.gov.br

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento 54 Itens

Termo de Homologação 54 Itens 

Nome dos Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

02427.2023-4 90006 Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo,
a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de
TELEATENDIMENTO, mais especificamente para a execução das atividades do
“DISQUE-INFORMAÇÕES” e “DISQUE-DENÚNCIA” – Postos de trabalho

03/07/2024

17/06/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Informação Contabilidade

Informação Contabilidade 2 - Rafael da Silva Pereira

Informação Contabilidade 3 - Rafael da Silva Pereira

Informação Contabilidade 4 - Demonstrativo de Exequibilidade

Informação Contabilidade 5 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS

Informação Contabilidade 6 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS

Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ, E CGU - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS

RECURSOS:

Recurso e Contrarrazões

Decisão

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação 

Vencedores(as): G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 07.094.346/0001-45

Licitação encerrada

02313.2023-0 90005 Sim

Material de Consumo (Materiais Gráficos e Materiais de Sinalização Visual): Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outrosnas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

17/06/2024

04/06/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Sem pedido de Impugnação

RECURSOS:

Decisão DG

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação 

Nome dos Licitantes Vencedores

Licitação em andamento

90004

Sem definição

Sem definição

Sem definição

Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente.

Sem definição

02291.2023-7

90003 Sim

Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Grupo 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, Grupo 25 - Material para Manutenção de Bens Móveis, Grupo 26 – Material Elétrico e Eletrônico, Grupo 29 – Material para Áudio, Vídeo e Foto e Grupo 42 - Ferramentas, nas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

11/06/2024

07/05/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Sem pedido de Impugnação

Decisão - Republicado

Aviso de Suspensão

Termo de Referência - Republicado

Edital - Republicada

Aviso de Reabertura de prazo - DOU

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de homologação

Nome dos Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

03172.2023-3

90002 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

19/09/2024

05/09/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Reabertura de Prazo

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Sem pedido de Impugnação

Informação Contabilidade 1

Informação Contabilidade 04 - CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo SICAF, CGU,CNJ e TCU

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de homologação 

Vencedores(as):

Item 1: CONFIANCA ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 04.829.840/0001-12

Licitação encerrada

00698.2023-6 90001 Não

contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Anexo.

21/06/2024

05/062024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Sem pedido de Esclarecimento

Sem pedido de Impugnação

Informação Contabilidade - SM CONSTRUÇÃO

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de julgamento

Termo de homologação

Vencedores(as) E C A EQUIPAMENTOS CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 37.509.544/0001-93

Licitação encerrada

CONCORRÊNCIA

(não houve procedimento desta natureza)

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Número Sistema de Registro de Preços Objeto Data da Sessão Pública de Disputa Publicação Inteiro teor Situação
10890.2023-3

43

SIM

Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

09 (nove) itens

29/01/2024

29/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Decisão DG

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Licitação Fracassada

Licitação encerrada.

Adjudicado Item 4

Anulado Item 6

Fracassado Itens 1,2,3,5,7,8 e 9

02475.2023-3

42

SIM

Aquisição de televisores para projeção de dados e gráficos (TVs de 55 polegadas), soluções de monitoramento de sistemas (Video Wall) e equipamentos de apoio (notebooks) - 03 itens

31/01/2024

29/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Impugnação - MICROSENS SA

Decisão - Impugnação

Edital Atualizado

Termo de Referência Atualizado

Aviso 1

Aviso de Reabertura de Licitação

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Pedido de Esclarecimento 05 e resposta

RECURSOS:

Recurso - Item 1 MICROSENS SA

Recurso - Item 2 ORBE SOLUCOES

Contrarrazões - Item 1 - DIGITAL SERVIÇOS EM TECN

Contrarrazões - Item 3 - R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS

Contrarrazões - Item 3 - TREER TECNOLOGY LTDA

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1:MICROSENS S/A,
CNPJ/CPF: 78.126.950/0011-26

Item 2:MICROSENS S/A,
CNPJ/CPF: 78.126.950/0011-26

Item 3:R. P. DE OLIVEIRA
PRODUTOS LTDA, CNPJ/CPF: 13.729.630/0001-43,

Licitação encerrada

02289.2023-0

41

Sim

Diárias de veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

07 Grupos

16/01/2024

28/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - Item 1 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Contrarrazões - Item 1 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 2 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Contrarrazões - Item 2 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 3 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 4 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS

Contrarrazões - Item 4 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 5 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS

Contrarrazões - Item 5 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedores(as)
Item 1:RICO SOLUCOES &
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/CPF:29.202.575/0001-79

Item 2:RICO SOLUCOES &
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/CPF:29.202.575/0001-79

Item 3:PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA A, CNPJ/CPF: 10.596.241/0001-07

Item 4:RICO SOLUCOES &
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/CPF:29.202.575/0001-79

Item 5:RICO SOLUCOES &
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/CPF:29.202.575/0001-79

Item 6:PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA A, CNPJ/CPF: 10.596.241/0001-07

Licitação encerrada

02377.2023-0

40

Não

Prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2024, no 1º e 2º turno, se houver.

10/01/2024

22/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso 01

Ata de Realização do Pregão

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: GOLD AIR TAXI AEREOLTDA, CNPJ/CPF: 31.954.252/0001-83

Item 2, 3 e 4: WDA TAXI AEREOLTDA, CNPJ/CPF: 00.320.967/0001-50

Item 5, 6 e 7: UNIAO TAXI AEREOLTDA, CNPJ/CPF: 31.765.722/0001-60

Item 8: GOLD AIR TAXI AEREOLTDA, CNPJ/CPF: 31.954.252/0001-83

Licitação encerrada

07746.2022-6

39

Não

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpezadiária, asseio, conservação, higienização - Postos de trabalho

10/01/2024

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação DOU

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Pedido de Esclarecimento 05 e resposta

Pedido de Esclarecimento 06 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização

Ata complementar

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1:MC SOLUCOES EM
SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.236.031/0001-05

Licitação encerrada

02299.2023-3

38

Não

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança
Ostensiva Armada e Desarmada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

08/01/2024

20/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação DOU

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Publicação jornal de grande circulação

Termos de Julgamento

RECURSOS:

Recurso - MULTIFORTE

Contrarrazões - MTVIP

Decisão - Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIALTDA, CNPJ 22.262.421/0001-23

Licitação encerrada

03169.2023-1

37

Não

Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para o período de 12
(doze) meses, prorrogável por igual vigência, sendo para o eventual fornecimento de
materiais de consumo diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, nas características e quantitativos elencados em
Planilha Estimativa de Preços constantes no Termo de Referência (Anexo I)

18/12/2023

05/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Publicação em jornal de grande circulação

RECURSOS:

Termo de Homologação parcial

Recurso - JEISON LILLA - Item 5

Recurso - JEISON LILLA - Item 12

Decisão - Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termos de Julgamento

Termo de Homologação

Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

02478.2023-7

36

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e de consumo de informática
(17 itens)

14/12/2023

30/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta 

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de adjudicação

RECURSOS:

Recurso - Item 6 - JEISON LILLA

Recurso - Item 7 - JEISON LILLA

Decisão - Recurso

Ata de Realização do Pregão Complementar Nº 01

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação 

Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

05941.2023-3

35

Sim

A presente licitação, por item, tem por objeto a contratação, pelo Sistema de
Registro de Preços, de serviços de Fretamento de Aeronave, conforme
especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo
I deste Edital.

12/01/2024

06/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Publicação em jornal de grande circulação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: WDA TAXI AEREO LTDA, CNPJ 00.320.967/0001-50

Licitação encerrada

02583.2023-0

34

Não

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho)

08/01/2024

04/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: ALFA & OMEGA SERVICOSTERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/CPF: 16.650.774/0001-06

Licitação

encerrada

07950.2023-6

33

Sim

Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores)

21/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Publicação em jornal de grande circulação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: CORSO & SOUZA ESTUDIO LTDA, CNPJ 28.806.028/0001-30

Licitação encerrada

04591.2023-9

32

Sim

Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

9 (nove) itens

13/12/2023

29/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta 

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - R.M. AUAR VIDEO TECH

Decisão Recurso Presidente

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

Licitação encerrada (fracassada)

03759.2023-4

31

Sim

Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas

01 Grupo (composto de 08 itens)

26/12/2023

04/12/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Itens 1 a 12:SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ nº 09.461.647/0001-95

Licitação encerrada

06105.2022-9

30

Sim

Registro de Preços de aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT, câmeras e demais equipamentos complementares

11/12/2023

27/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - SJC SEGURANÇA DIGITAL

Contrarrazões - V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA

Termo de Adjudicação

Decisão Recurso Presidente

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Itens 1 a 12: V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA, CNPJ/CPF:08.231.792/0001-17

Licitação encerrada

02474.2023-9

29

Sim

Registro de Preços para, eventual, contratação de empresa para aquisição de
subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação
(CHECK POINT®)
em funcionamento nesta Corte, bem como
a atualização de equipamentos, suporte técnico, sustentação por meio de horas de serviço técnico e capacitação de pessoal
02 Grupos

06/12/2023

23/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Itens1 a 6: NTSEC SOLUCOES EMTELEINFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF:09.137.728/0004-87

Licitação encerrada

05442.2023-4

28

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e de consumo de informática (04 itens)

07/12/2023

23/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de realização de Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ/CPF: 07.045.469/0001-96

Itens 2 e 3: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF: 06.282.480/0006-11

Item 4: BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/CPF: 45.434.285/0001-07

Licitação encerrada

02226.2022-6

27

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT.

12/12/2023

29/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Aviso de Licitação

Edital

Aviso 01

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Consulta SICAF, CNJ, TCU e CGU - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERCAO JUDICIAL, CNPJ/CPF: 26.415.117/0001-20

Licitação encerrada

07756.2022-0

26

Não

contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico

07/12/2023

20/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - STELMAT TELEINFORMÁTICA

Ata de Realização de Pregão Complementar nº1

Recurso 2 - STELMAT TELEINFORMÁTICA

PARECER ASJUR Nº 27/2024

Ata de Realização do Pregão - Complementar Nº 2

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: TRIUNFO TRANSPORTESLTDA, CNPJ/CPF: 03.409.040/0001-80

Licitação encerrada

08708.2019-2

25

Não

Contratação de empresa por meio de proposta mais vantajosa, do tipo menor preço global, para o fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

04/12/2023

20/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Esclarecimento 01

RECURSOS:

Recurso - ITP INDÚSTRIA

Contrarrazões - GUAPORÉ CONTAINERS LTDA

Ata de Realização do Pregão

Decisão Recurso Presidente

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico

Itens 1 a 3: GUAPORE CONTAINERS LTDA, CNPJ/CPF:03.709.445/0001-33

Licitação encerrada

00476.2023-4

24

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, com desinstalação do sistema atualmente instalado.

29/11/2023

20/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Anexo I-A: Projeto Executivo - Memorial Descritivo;
Anexo I-B: Catálogos Técnicos);
Anexo I-C: Cotações;
Anexo I-D: BDI de Serviços;
Anexo I-E: Curva ABC de Insumo;
Anexo I-F: Curva ABC de Serviços;

Anexo I-G: Planilha Orçamentária Analítica;
Anexo I-H: Planilha Orçamentária Sintética;
Anexo I-I: Cronograma;
Anexo I-J: Projeto Executivo - PSCIP;
Anexo I-K: Projeto Executivo - SPDA.

Diligência 1 - Análise da Planilha orçamentária Analítica e Sintética

Diligência 2 - Análise Atestado de capacidade Técnica

Diligência 3 - Análise da Planilha Orçamentária Analítica e Sintética

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - POWER TECNOLOGIA LTDA

Decisão - Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Item 1: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CNPJ/CPF: 29.567.496/0001-61

Licitação encerrada

02598.2023-7

23

Sim

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando o fornecimento de livros nacionais impressos (ITEM I) e livros digitais (ITEM II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos e condições e quantitativos aproximados registrados neste Termo de Referência e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATMAT 150515), a serem prestados no âmbito do TRE-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Item 1: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ/CPF: 10.158.623/0001-40

Item 2: Item Cancelado

Licitação encerrada

02596.2023-8

22

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: 600 (seiscentas) faixas, 600 (seiscentas) banners e 15.000
(quinze mil) cartazes, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela
Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

27/11/2023

13/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

 

Item 1: COMERCIO E REPRETACOES VARDASA LTDA, CNPJ/CPF: 44.120.619/0001-05

Item 2: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ/CPF: 04.135.560-0001-04

Item 3: GRAFICA E EDITORIA ALIANCA LTDA, CNPJ/CPF: 02.472.396/0002-86

Licitação encerrada

02908.2023-5

21

Sim

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de acordo com as características descritas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de oficialização de Demanda

Estudo técnico Preliminar

Termo de Referência

Aviso de Licitação

VALOR ESTIMADO:

Mapa de Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e respostra

Pedido de Impugnação

Pedido de Impugnação

Decisão

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - JW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CORT

Contrarrazões - CAPRICHOS COMERCIOS E SERV

Decisão Recurso - Item 9

Decisão Recurso Presidente

Termo de Adjudicação

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Licitantes Vencedores

Licitação encerrada

11666.2022-8

20

Não

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, a partir da locação de equipamentos de impressão e digitalização com pagamento, também, por páginas impressas.

26/10/2023

16/10/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa de Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta 

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Nota Técnica

Decisão - Presidente

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1 a 3: W.A. EQUIPAMENTOS E SEVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 09.238.496/0001-00

Licitação encerrada

06857.2023-3

19

Não

Aquisição de camisetas para divulgação do Programa Voto
Consciente executado pela Escola Judiciária Eleitoral, cuja
especificação e quantitativos constam do Termo do Termo de
Referência

13/11/2023

23/11/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: BRINDES TIC TAC LTDA, CPNJ/CPF: 33.583.462/0001-38

Licitação encerrada

06568.2022-5

18

Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de gerenciamento de sistema eletrônico contra intrusão os prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, compreendendo fornecimento, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva

18/10/2023

02/10/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Itens 1 e 2: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ/CPF: 07.301.055/0001-80

Licitação encerrada

07665.2022-6

17

Não

Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos.

11/09/2023

22/08/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preço

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Item 1: DINAMICA CLIPPIG E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/CPF: 31.604.730/0001-25

Licitação encerrada

00480.2023-0

16

SIM

O objeto da presente licitação é o registro de preços visando a contratação de serviços técnicos especializados na elaboração e emissão de laudo de avaliação imobiliária dos bens imóveis de uso e/ou ocupação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I-A deste Edital e seus anexos. CATSERV: 876

04/09/2023

15/08/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Itens 1 a 3: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LTDA, CNPJ/CPF:26.104.739/0001-3

Licitação encerrada

07665.2022-6

15

NÃO

Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos.

09/08/2023

25/07/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso 01

Decisão

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Licitação ENCERRADA

Licitação encerrada (CANCELADA)

10495.2022-7

14

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de
Operação Diária, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas e
Equipamentos de Climatização, Análise da Qualidade do Ar e Higienização dos
Dutos, instalados nos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, localizado nos
municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT.

01/08/2023

17/07/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação - GHS Industria e Serviços LTDA

Decisão - Impugnação

Aviso de Anulação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Licitação ENCERRADA

Licitação encerrada (Anulada)

00937.2023-8

13

SIM

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada tecnicamente para realização de serviços de produção Editorial para confecção da Revista DemocráTica da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em conformidade com as especificações contidas no EDITAL e seus Anexos.

25/08/2023

28/07/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta 

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recursos - MCP DA COSTA e VIPRINT OUTDOOR

Recurso - VTPRINT e MCP DA COSTA

Contrarrazões - MCP DA COSTA e VTPRINT OUTDOOR

Ata de Realização Complementar n 01

Decisão do Pregoeiro

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Itens 1 a 4: MCP DA COSTA DESINGN EDITORIAL, CNPJ/CPF: 16.814.143/0001-77

Licitação encerrada

06160.2022-8

12

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas
dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital. Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos .

14/07/2023

03/07/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve
Sicaf TCU e CNJ - A3 Locação

Habilitação Econômica - A3 Locação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:


Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 23.080.111/0001-50

Licitação Encerrada

07669.2022-4

11

Não

Contratação de pessoa jurídica, visando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches (coffee break) destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

20/07/2023

03/08/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)
Itens 1 a 35: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA, CNPJ/CPF: 70.428.388/0001-01

Licitação Encerrada

0936.2023-3

10

NÃO

Contratação de empresa para aquisição de material de
gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2024, para utilização no
Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto
Consciente.

05/07/2023

19/07/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

AVISO 01

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: RB FLEXO LTDA, CNPJ/CPF: 50.447.623/0001-85

Licitação Encerrada

00005.2022-5

9

SIM

Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da Justiça
Eleitoral -MT.

03/07/2023

20/06/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Aviso de Licitação

Edital

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Adjudicação

Vencedores(as)
Itens 1 e 4: ARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA, CNPJ/CPF:11.610.111/0001-36


Itens 2 e 3:RIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 24.384.947/0001-0

Licitação Encerrada

06160.2022-8

8

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos

02/05/2023

14/04/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e reposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Ata de Realização do Pregão

Impugnação: Não houve

Termo de Adjudicação: licitação fracassada.

RECURSOS:

Sem Recurso]


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Licitação FRACASSADA

Licitação Encerrada (fracassada)

00425.2023-1

07

NÃO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva - 02 lotes.

19/04/2023

03/04/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

]Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços - Lote 1

Mapa Comparativo de Preços - Lote 2

ATOS DA FASE EXTERNA:

Anexo II-A Relação de Material /Insumos - Região Norte

Anexo III - A -Relação de Material /Insumos - Região Sul

Anexo VI-A - Dados dos imóveis

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Impugnação: Não houve

SICAF, TCU e CNJ - Organização Soares

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Itens 1 e 2: ORGANIZACOES SOARES ADMINISTRADORA DE SEVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 03.249.869/0001-62

Licitação encerrada

06308.2022-8

06

NÃO

Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência.

02/06/2023

22/05/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Impugnações - OI, CLARO e STELMART

Decisão Presidente - Impugnações

Edital Retificado

Aviso de Reabertura de Licitação

Pedido de Esclarecimento 05 e resposta

SICAF - 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

Ata de realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso - Mundo Telecomunicações

Contrarrazões - 3CORP

Decisão - Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)
Item 1: 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/CPF: 10.334.879/0001-61

Licitação Encerrada

03830.2021-2

04

NÃO

Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de som e de vídeo, para as sessões plenárias e outros eventos.

14/03/2023

28/02/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

SICAF e Balanço Econômico - Licitante Cena2

Ata de Realização do Pregão

RECURSOS:

Recurso

Contrarrazões

Decisão - Recurso

Termo de Adjudicação

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/CPF: 13.615.357/0001-26

Licitação Encerrada

06320.2022-9

03

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades.

02/03/2023

15/02/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Termo de Referência

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)

Item 1: X BELMAX SERVICE LTDA, CNPJ/CPF: 05.637.990/0001-97

Licitação encerrada

02835.2022-1

02

NÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso.

24/02/2023

06/02/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Termo de Referência

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Planilha de Formação de Preço

RECURSOS:

Sem Recurso

RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)
Item 1:ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ/CPF: 11.779.005/0001-80

Licitação encerrada

05548.2022-6
01
SIM

Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT.

17/03/2023

03/03/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Termo de Referência

Edital

Aviso de reabertura de Licitação

Aviso 01 - Retificação do Edital

Esclarecimento 01 - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação - Item 01

Aviso de reabertura de Licitação

RECURSOS:

Sem Recurso


RESULTADO JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Termo de Homologação

Vencedores(as)
Item 1: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA, CNPJCPF: 27.448.432/0001-16
Item 2: Cancelado

Licitação encerrada - Fracassada: Item 2

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor

Não houve, até o momento

TOMADA DE PREÇOS

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Inteiro teor

Situação

07759.2022-3

05

Não

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia

02/05/2023

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

VALOR ESTIMADO:

Mapa Comparativo de Preços

ATOS DA FASE EXTERNA:

Edital

Pedido de Esclarecimento 01 e resposta

Pedido de Esclarecimento 02 e resposta

Pedido de Esclarecimento 03 e resposta

Pedido de Esclarecimento 04 e resposta

Decisão

RECURSOS:

Sem Recurso
RESULTADO

JULGAMENTO (VENCEDOR LICITAÇÃO):

Licitação encerrada (deserta)

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor
Situação

516.2021-9

01/2022

Sim

Fornecimento de água mineral

15/03/2022

16/02/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação 01

Decisão da Impugnação 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

0005.2022-5

02/2022

Sim

Fornecimento e instalação de baterias seladas para No-Breaks nos Cartórios Eleitorais..

27/01/2022

12/01/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciado com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação 01

Decisão DG Impugnação e Anulação

Ata de Realização do Pregão

Aviso de Anulação

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

10331.2020-8

03/2022

Não

Repetição dos Pregões nº 30/2021 e 44/2021 - Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

31/01/2022

18/01/2021

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do  Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03276.2021-8

04/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: processamento de dados.

08/02/2022

24/01/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação - DOU e DJE

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03557.2021-3

06/2022

Sim

Ampla participação -Repetição do Pregão nº 42/2022 - Fornecimento de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

14/04/2022

08/02/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

ESCLARECIMENTO 01

ESCLARECIMENTO 02

ESCLARECIMENTO 03

Impugnação: Não houve

Modelo de Proposta de preços

Aviso de reabertura com prazo

Ata de Realização de Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03205.2021-8

07/2022

Sim

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aeronaves, mediante disponibilização – no interesse da Justiça Eleitoral.

14/02/2022

01/02/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Resultado da IRP Nº 23/2021 (Deserta)

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada (Deserta quanto aos itens 1,2, 8 e 11 e fracassada quanto aos itens 3 a 7, 9 e 10)

03281.2021-9

08/2022

Sim

Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas.

03/03/2022

02/02/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Resultado da IRP Nº 26/2021 (Deserta)

Esclarecimento 01 e Resposta

Impugnação 01 e Decisão Presidencial

Ata de realização do Pregão

Resultado por Fornecedor

Recurso

Decisão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00933.2021-3

09/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente.

04/04/2022

14/03/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Projeto Básico

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Resultado da IRP Nº 22/2021

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05873.2021-4

10/2022

Sim

Laudo de avaliação

21/03/2022

16/02/2022

Edital

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Resultado da IRP Nº 25/2021

Aviso de Licitação

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05827.2021-4

11/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de serviço de TELE-ATENDENDIMENTO, na Ouvidoria Eleitoral, visando atender aos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” e outros, mediante postos de trabalho.

29/03/2022

10/03/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Esclarecimento 06

Esclarecimento 07

Impugnação: Não houve

Recurso e Decisão de Homologação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03277.2021-2

12/2022

Sim

Aquisição de material de consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis, Material para Manutenção de Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico e  Ferramentas.

24/03/2022

14/03/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

Aviso: 01

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada (Cancelados quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 14, 22, 23, 31 e 32 e Desertos quanto aos itens 15, 34, 35 e 36 )

03278.2021-7

13/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: Material Gráfico.

26/04/2022

17/04/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1

Termo de Adjudicação - Cadastro de reserva

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00921.2020-2

14/2022

Não

Repetição do Pregão nº 46/2021 - Contratação de empresa de fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TRE/MT, conforme especificações do anexo I-A do Termo de Referência. Grupo com 06 Itens.

11/04/2022

14/03/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Decisão - Licitação Deserta

Licitação encerrada

03225.2021-5

15/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (Material de Expediente, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Proteção e Segurança, Material de Expediente, Material de Acondicionamento e Embalagem  e Material de Proteção e Segurança).

12/04/2022

30/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata do Pregão

Recursos: 01 e 02

Contrarrazões: 01 e 02

Decisão: 01 e 02

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02792.2021-9

16/2022

Não

Repetição do Pregão nº 22/2021 - Aquisição de material permanente: kit iluminação e teleprompter.

31/05/2022

18/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

06360.2021-5

17/2022

Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso

20/04/2022

05/04/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 01 - Relatório Sinistralidade

Esclarecimento 02

Impugnações - UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Ata de Realização do Pregão

Decisão

Licitação encerrada

06360.2021-5

18/2022

Não

Repetição do Pregão nº 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso

09/05/2022

26/04/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Impugnação 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00747.2020-1

19/2022

Não

Repetição do Pregão nº 27/2021 - Aquisição de 02 (dois) “veículos novos e zero quilômetro"

16/05/2022

04/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

00078.2022-4

20/2022

NÃO

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do TRE-MT, com proposta de solução, higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos de 551 volumes de publicações.

05/07/2022

25/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

05257.2021-9

21/2022

NÃO

Uma Tape Library LTO-8, com 04 (quatro) tapes drives (mínimo); com 80 slots para fitas; e 4 portas de 8 Gbps Fiber Channel (mínimo uma por drive); OU duas unidades de Tape Library com 2 (dois) tape drives LTO-8 (LTO Ultrium 8); com no mínimo 40 (quarenta) slots para fitas com conexão Fibre Channel (2 portas de 8 Gbps, uma por drive).

07/06/2022

18/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Recurso - VS DATA COMÉRCIO 

Intenção de recurso  - 02  SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA

Contrarrazões - INTERSOFT SOLUÇÕES

Parecer ASJUS 330

Despacho DG - Recurso

Decisão Presidência Recurso

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02651.2022-5

22/2022

NÃO

Serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2022. Máximo 150 páginas.. Total de Itens Licitados: 1.

28/06/2022

25/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03282.2021-3

23/2022

SIM

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

02/06/2022

20/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

0087.2022-3

24/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com fornecimento de mão de obra e de todos os demais materiais e insumos necessários à execução dos serviços

12/07/2022

25/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00965.2022-1

25/2022

Sim

Transporte de Urnas – Trecho I Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022.

13/06/2022

30/05/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

00966.2022-6

26/2022

Sim

Serviços de transporte de encomendas para coleta, distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e cabinas nos locais de votação - Eleições de 2022 (1º e 2º Turnos, se houver)

21/06/2022

01/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00323.2022-1

27/2022

Sim

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel).

11/07/2022

21/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00871/2020-8

28/2022

Sim

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho,
de gerenciamento e atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); de
execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) com a abertura do prontuário clínico individual dos servidores; de realização dos exames
ocupacionais periódicos, entre outros.

24/06/2022

13/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa de preços

Edital

Aviso no Comprasnet

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

ARP 03-2018

ARP 15-2019

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02695.2022-8

29/2022

Não

Serviços de jardinagem, sendo áreas verdes de jardins dos prédios do TRE/MT, com fornecimento de insumos e equipamentos e materiais necessários, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

30/06/2022

10/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Avis o de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03205.2021-8

30/2022

Sim

: Registro de Preços – prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 11

01/07/2022

21/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Preços

Edita l e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01064.2022-4

31/2022

Sim

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns serviço de  desinstalação do sistema atual e o fornecimento e instalação do novo sistema de subestação e grupo gerador central que serve o prédio-sede do TRE/MT.

08/07/2022

23/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Projeto Básico

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Planilha Orçamentária Descritiva

Cadernos Técnicos

Carta de Aprovação da Energisa

Implemento das ressalvas constantes na carta de aprovação da Energisa

Cronograma Físico-Financeiro

Memorial de Instalações Elétricas

AVISO 01

Planilha de Composição de Preços Unitário - CPU

Ata de Realização do Pregão

Recurso

Contrarrazões

Decisão - Pregoeiro

Decisão Recurso Presidente

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04731-2021-6

32/2022

Não

Rede de Comunicação de Dados via rádio (serviço de telecomunicação – Rede de Dados).

08/07/2022

28/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01244.2022-2

33/2022

Sim

Contratação de empresa para fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.

14/07/2022

30/06/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

02385.2022-6

34/2022

NÃO

Aquisição de camisetas para Divulgação do Programa Voto Consciente

26/07/2022

12/07/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Edital

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

Aviso de Licitação

Mapa Comparativo de Preços

Impugnação: Não houve

ESCLARECIMENTO 1

Resultado

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

1006.2022-1

35/2022

Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado,
objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas
eletrônicas (Sorteio das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), conforme estabelecido
no art. 64, §2º da Resolução TSE nº 23.673/2021, alterada pelas Resoluções TSE n. 23.687 e
23.693/2022.

01/08/2022

18/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

ANEXO III do Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

965.2022-1

36/2022

Não

Objeto – Transporte de Urnas – Trecho I
Contratação de serviços de transporte
rodoviário de cargas, com carregamento e
descarregamento das urnas eletrônicas,
cabinas de votação e baterias avulsas que
serão utilizadas nas Eleições de 2022. (Repetição do item 1 do Pregão nº 25/2022)

11/08/2022

26/07/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

AVISO 01

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

02543.2022-8

37/2022

Não

Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil nos Locais de Apuração e Totalização de Votos nas ELEIÇÕES GERAIS 2022 no Estado de Mato Grosso, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver

08/08/2022

20/07/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Decisão

Licitação encerrada

01828.2022-0

38/2022

Não

Contratação de empresa para aquisição de material de gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2023, para utilização no Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente.

09/08/2022

26/07/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de referência

Coleta de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento: 1

Impugnação: Não houve

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Decisão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00587.2022-7

40/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente.

23/08/2022

09/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Termo de Homologação

Ata de Cadastro Reserva

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00087.2022-3

42/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.

22/08/2022

04/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00323.2022-1

43/2022

Não

Registro de Preços de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado. (UTI Móvel)

17/08/2022

04/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05773.2022-0

44/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de consumo: Material Gráfico.

25/08/2022

10/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

06651.2019-2

45/2022

Não

Contratação de solução de segurança com o fornecimento e instalação de gradil metálico que tem por finalidade prover segurança do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Rondonópolis.

29/09/2022

26/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação 

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01244.2022-2

46/2022

Não

Registro de preço – ARP Aquisição de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.

30/08/2022

12/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03205.2021-8

47/2022

Não

Registro de Preços – prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver.

01/09/2022

12/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00078.2022-4

48/2022

Não

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do TRE-MT, com proposta de solução, higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos de 551 volumes de publicações.

13/09/2022

23/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Edital

Ata Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05307.2022-1

49/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (Gênero Alimentício)

21/10/2022

07/10/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciando com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01623.2022-1

50/2022

Não 

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: apoio operacional, registro, digitalização e protocolização de documentos e processo nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.

14/09/2022

29/08/2022 

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

AVISO 01

AVISO DE ALTERAÇÃO

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Demonstrativo Cálculo Horas Extras - COF

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05246.2022-9

51/2022

Não 

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em recipientes de 13 e 45
Kg.

04/10/2022

05/09/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciado com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação - Item 01 

Recurso apresentado pela empresa GASOLINE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

03175.2022-9

52/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
comuns e continuados de contratação de serviços de APOIO
OPERACIONAL DO DEPÓSITO DE URNAS
ELETRÔNICAS, OPERADOR DE
EMPILHADEIRA e GERÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO
DE URNAS ELETRÔNICAS, mediante alocação de postos de
trabalho.

09/09/2022

29/08/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciado com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Decisão da Presidência - Horas Extras

Diligência - Seção de Contabilidade - Meta

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04277.2022-2

53/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente

10/10/2022

15/09/2022

Documento de Oficialização da Demanda: Iniciado com o ETP

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04819.2021-8

54/2022

Não

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do  estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT

05/10/2022

20/09/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços - LOTE 01

Mapa Comparativo de Preços - LOTE 02 

Edital 

ANEXO II A - Relação de Materiais/Insumos/Descrição Dos Cartórios - LOTE 01 - Região Norte 

ANEXO III A - Relação de Materiais/Insumos/Descrição Dos Cartórios - LOTE 02 - Região Sul 

Aviso de Licitação

Impugnação: Não houve

Esclarecimento 01

Planilha Formatável - Proposta de Preços - Lote_1

Planilha Formatável - Proposta de Preços - Lote_2

Decisão Presidente - Impugnações- Luppa e Seco

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Adjudicação: Não houve

Licitação encerrada

02880.2022-7

55/2022

Não

Fornecimento de subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação

07/11/2022

25/10/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de Preços (Não está incluso o valor dos demais órgãos participantes)

Estimativa de Custos (incluso o valor de todos os órgãos participantes)

Edital

Errata

Aviso de Licitação 

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

06105.2022-9

56/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - câmeras e outros equipamentos de monitoramento eletrônico

02/12/2022

22/11/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01 - Errata

Impugnação: Não houve

Esclarecimento 01 e 02 

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

02835.2022-1

57/2022

Não

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso.

20/12/2022

07/12/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital 

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada (Fracassada)

07746.2022-6

58/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpeza diária, asseio, conservação, higienização - Postos de trabalho

28/12/2022

16/12/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Esclarecimento 06

Impugnação: Não houve

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura de Prazo

Decisão Presidencial - Revogação da Licitação

Aviso de Revogação

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada (Revogada)

07658.2022-6

59/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo:  500 (quinhentos) faixas, 500 (quinhentos) banners e 5.000 (cinco mil) cartazes, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

21/12/2022

07/12/2022

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso de Licitação

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de homologação

Licitação encerrada

07908.2022-6

60/2022

Não

Fornecimento de subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação

02 Lotes 

 

28/12/2022

16/12/2022

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de homologação

Licitação Encerrada

CONCORRÊNCIA

(não houve procedimento desta natureza)

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor


TOMADA DE PREÇOS

(não houve procedimento desta natureza)

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Arquivos(*)Finalizada

Finalizada  (Licitação Fracassada)

00921.2020-  2

46/2021

Não

Contratação de empresa de fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TRE/MT, conforme especificações do anexo I-A do Termo de Referência. 06 Itens

12/01/2022

31/12/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata de Realização do Pregão

Decisão

Em Tramitação

00871.2020-8

45/2021

Sim

Repetição do Pregão Nº 29/2021 - Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(PPRA); de execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com a abertura do prontuário clínico individual dos servidores; de realização dos exames ocupacionais periódicos, entre outros.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Finalizada (Licitação Fracassada)

10331.2020-8

44/2021

Não

Repetição do Pregão Nº 30/2021 - Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT

07/01/2022

27/12/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

Valor Estimado

Pedido de Esclarecimento 01

Ata de Realização do Pregão

Decisão Final

Em andamento

03236.2021-3

43/2021

Sim

Diárias de veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

25/01/2022

20/12/2021

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação Grupos 02, 04, 05 e 06.

Recurso - Grupos 01 e 03

Decisão Recurso - Pregoeiro

Finalizada (Licitação Deserta/Fracassada)

03557.2021-3

42/2021

Sim

Fornecimento de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

23/12/2021

09/12/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento 01

Ata de Realização do Pregão

Decisão Declaração Deserta-Fracassada

Finalizada

02130.2021-1

41/2021

Não

Repetição do Pregão nº 33/2021, para ampliar a participação - Licenciamento Completo por um ano da Ferramenta Zoom Corporativo (Repetição do Pregão Nº 33/2021)

06/12/2021 das 08h00 às 17h59

06/12/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Resultado

Finalizada

04835.2021-7

40/2021

Não

Serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2021. Máximo 150 páginas.24/01/2022

24/01/2022

31/12/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Finalizada

LOTE 2 DESERTO


02131.2021-6

39/2021

Sim

Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal
02 Grupos/Lotes

17/12/2021

03/12/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

AVISO 01

Valor Estimado

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Resultado

Finalizada

04438.2021-0

38/2021

Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Predial para as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

13/12/2021

18/11/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Resultado

Finalizada

(Licitação deserta)

10825.2020-6

37/2021

Não

Repetição do Pregão nº 15/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia.

13/13/2021

26/11/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata de Realização de Pregão

Decisão - Licitação Deserta

Finalizada

2519.2021-6

36/2021

Sim

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de banners, faixas e cartazes (criação, diagramação e impressão)

16/12/2021

19/11/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Resultado

Finalizada

03598.2021-2

35/2021

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de MOTORISTA - condução de veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mediante postos de trabalho.

08/11/2021

21/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Decisão Presidencial Suspendendo a Sessão

Impugnações 1, 2 e 3

Ata de Realização do Pregão

Decisão Das Impugnações 1, 2 e 3

Resultado

Finalizada

(Licitação Cancelada)

02130.2021-1

33/2021

Não

Licenciamento Completo por um ano da Ferramenta Zoom Corporativo

08/11/2021

19/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

Valor Estimado

Aviso 01

Ata de Realização de Pregão

Resultado

Finalizada

02941.2021-1

32/2021

Não

Solução de Web Application Firewall (Waf) e Balanceamento de Carga, Incluindo Prestação de Serviços de Instalação e Configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal. Grupo Único

10/11/2021

20/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

Esclarecimento 01

Impugnação 01

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Finalizada

06914.2020-3

31/2021

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: visando às medidas de segurança e higiêne, necessárias à manutenção da saúde, prevenção e enfrentamento à contaminação pelo vírus COVID-19

22/11/2021

26/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento 01

Termo de Homologação

Finalizada

(Licitação Deserta)

10331.2020-8

30/2021

Não

Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT

18/11/2021

03/11/2021

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata de Realização do Pregão

Decisão - Declaração Licitação Deserta

Finalizada

00871.2020-8

29/2021

Sim

Repetição do Pregão nº 05/2021 - Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(PPRA); de execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com a abertura do prontuário clínico individual dos servidores; de realização dos exames ocupacionais periódicos, entre outros.

07/12/2021

05/11/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Aviso 01

Esclarecimento 01

Finalizada

02110.2021-4

28/2021

Não

Manutenção Preventiva, Corretiva, Operação E Distribuição Do Cabeamento Da Central Telefônica

27/10/2021

14/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata de Realização do Pregão

Recurso e Contrarrazões

Resultado

Finalizada

Licitação Deserta

00747.2020-1

27/2021

Não

Aquisição de 2 (dois) “veículos novos e zero quilômetro

27/10/2021

14/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Ata de Pregão Eletrônico

Decisão Presidencial

Finalizada

Itens 4 e 5 - Fracassados

02424.2021-4

26/2021

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo de informática (07 itens)

16/11/2021

26/10/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Aviso 01

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Ata de realização do Pregão

Recurso - Decisão Pregoeiro - Itens 06 e 07

Ata de realização do Pregão Complementar -  itens 06 e 07

Termo de Adjudicação Parcial

Finalizada

07025.2020-9

25/2021

Não

Repetição do Pregão Nº 12/2021 (Licitação Anulada) - Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , compostos pelos seguintes postos de trabalho: Limpeza e Conservação: 28 (vinte e oito) Postos + 1 (um) encarregado.

07/10/2021

23/09/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Aviso: 01

Esclarecimento: 01 e 02

Recurso

Contrarrazão

Decisão do Recurso

Resultado

Finalizada

03867.2020-7

24/2021

Sim

REGISTRO DE PREÇOS livros nacionais impressos  e livros digitais

28/09/2021

14/09/21

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata do Pregão

Resultados por fornecedor

Termo de Adjudicação

Finalizada

8708-2019-2

23/2021

Sim

REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais, contendo artifício de preparação térmica para redução de calor na parte interna.

13/09/2021

30/08/2021

Aviso de Licitação

Edital de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor estimado

Resultado

Finalizada

02792.2021-9

22/2021

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente: drone, kit iluminação e teleprompter.

08/09/2021

25/08/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento: 1 e 2

Recurso

Contrarrazão

Decisão do Recurso

Resultado

Finalizada

10825.2020-6

21/2021

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia.

31/08/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

10867.2020-0

20/2021

Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares) , dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral.

09/08/2021

26/07/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimentos

Esclarecimentos

Esclarecimentos

Recurso

Contrarrazão

Decisão

Resultado

Finalizada

06651.2019-2

19/2021

Não

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de gradil modular confeccionado em aço galvanizado, com motor elétrico, para melhorar a segurança do imóvel sede do Cartório da 46ª ZE – Rondonópolis-MT.

11/08/2021

23/08/2021

10hrs

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

01960.2021-2

18/2021

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestaç ão de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de trabalho: AUXILIAR DE ARQUIVO - Grupo/Lote ùnico.

27/07/2021

14/07/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

07267.2020-8

17/2021

Sim

Fornecimento de licenciamento de SOFTWARE 9 (nove) itens.

29/07/2021

15/07/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimentos

Resultado

Finalizada

01975.2021-9

16/2021

Não

Contratação de empresa para aquisição de material de gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2022, para utilização no Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente.

17/08/2021

10hrs

05/08/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

LICITAÇÃO DESERTA

10825.2020-6

15/2021

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia.

06/07/2021

24/06/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado (licitação deserta)

Finalizada

10610.2020-4

14/2021

Sim

Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet.

23/06/2021

10/06/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento:

1 , 2 , 3 e 4

Ata do Pregão

Recurso: 1

Contrarrazão: 1

Resultado

Finalizada

07581.2019-2

13/2021

Sim

Fornecimento de certificação digital, com visitas técnicas e fornecimento de mídias magnéticas (token).

16/08/2021

10hrs

04/08/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

LICITAÇÃO ANULADA

07025.2020-9

12/2021

Não

Repetição do Pregão Nº 02/2021 (Licitação Cancelada) - Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , compostos pelos seguintes postos de trabalho: Limpeza e Conservação: 28 (vinte e oito) Postos + 1 (um) encarregado.

22/06/2021

09/06/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento:

1 , 2 e 3

Aviso: 1

ANEXO I-H

Aviso de Anulação

Finalizada

01888.2021-3

11/2021

Não

Contratação da empresa especializada em rastreamento e monitoramento, via satélite, de veículo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação em comodato de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web.

30/06/2021

16/06/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

10984.2020-6

10/2021

Sim

Registro de Preços de serviços técnicos especializados de elaboração de laudo de avaliação para locação de imóveis.

08/06/2021

25/05/2021

Aviso de Licitação

Edital de Licitação

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

LICITAÇÃO ANULADA

10610.2020-4

09/2021

Sim

Repetição do Pregão Nº 08/2021 - Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet.

01/06/2021

20/05/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Esclarecimento:

1 e 2

Aviso de Anulação

Finalizada

LICITAÇÃO ANULADA

10610.2020-4

08/2021

Sim

Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet.

03/05/2021

20/04/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Pedido de Impugnação:

1 e 2

Aviso: 1

Esclarecimento:

1 , 2 , 3 , 4 e 5

Aviso de Anulação

Finalizada

07534.2020-1

07/2021

Sim

Registro de Preços de material permanente - material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall.

23/07/2021

02/07/2021

Edital de Licitação

Aviso de Licitação

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

LICITAÇÃO FRACASSADA

07581.2019-2

06/2021

Sim

Fornecimento de certificação digital, com visitas técnicas e fornecimento de mídias magnéticas (token).

07/05/2021

27/04/2021

Aviso de Licitação

Edital

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

LICITAÇÃO ANULADA

00871.2020-8

05/2021

Sim

Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, gerenciamento e atualização do PPRA, execução, gerenciamento e atualização do PCMSO e dos exames ocupacionais periódicos, prestação do serviço de perícia oficial por médico especialista e parecer técnico por profissional da área de saúde, no âmbito do TRE-MT.

22/03/2021

10/03/2021

Aviso de Licitação

Edital

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Requerimento de Impugnação

Decisão

Finalizada

LICITAÇÃO DESERTA

10035.2020-8

04/2021 Não Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, nas modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional(VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos por comodato. 19/02/2021 05/02/2021

Aviso de Licitação

Edital

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Ata do Pregão- Situação (Cancelado)

Finalizada

06693.2020-0

03/2021

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo -
Grupo/Lote ùnico, compostos pelos seguintes postos de trabalho: Auxiliar de Serviços Gerais: 7 (sete) Postos, Zelador Predial: 1 (um) Posto, Técnico de Manutenção: 1 (um) Posto, Recepção: 14 (quatorze) Postos.

24/02/2021

08/02/2021

Aviso de Licitação

Edital

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

Finalizada

LICITAÇÃO CANCELADA

07025.2020-9

02/2021

Não

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpeza e conservação, compostos pelos seguintes postos de trabalho: 28 (vinte e oito postos e 01 (um) encarregado. Conforme edital.

20/04/2021

08/04/2021

Aviso de Licitação

Edital

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Anexo I-H - (parte faltante)

Aviso de Cancelamento

Finalizada

05732.2020-4

01/2021 Não Contratação de SEGURO PREDIAL (prédio sede e Anexos – TRE/MT e Casa da Democracia - CONTEÚDOS) 11/02/2021 29/01/2021

Aviso de Licitação

Edital

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Valor Estimado

Resultado

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Arquivos(*)

Finalizada

SEI nº 10289.2020-0

01/2021

Não

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE/MT.

Designação da CPL

Aviso de Licitação

Edital de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Projeto Básico

Planilha Sintética de Preços de Referência

Publicação do Aviso no DOU

Publicação do Aviso no DJE

Publicação do Aviso em Jornal de Grande Circulação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Esclarecimento 06

Esclarecimento 07

Esclarecimento 08

Esclarecimento 09

Credenciamento - Joule Engenharia Térmica Ltda

Documentos de Habilitação - Joule Engenharia Térmica Ltda

Documentos de Habilitação - SulAmericana Engenharia Ltda

Envelope de Proposta (não aberto) - Joule Engenharia Térmica Ltda

Envelope de Proposta (não aberto) - SulAmericana Engenharia Ltda

Envelope Extemporâneo (não aberto) - Intera Engenharia

Ata da CPL - Sessão Pública de 20/09/2021

Publicação da Sessão Pública de 20/09/2021 no Diário Oficial da União (DOU)

Publicação da Sessão Pública de 20/09/2021 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

Ata da CPL - Sessão Pública de 04/10/2021

Proposta de Preços - Joule Engenharia Térmica Ltda.

Proposta de Preços - Sulamericana Engenharia Ltda.

Parecer da Equipe Técnica de Apoio

Julgamento das Propostas

Publicação da Sessão Julgamento das Propostas no Diário Oficial da União (DOU)

Publicação da Sessão Julgamento das Propostas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

TOMADA DE PREÇOS

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Arquivos(*)

Deserta

PAE 2164/2019

01/2021

Não

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de  elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia

08/11/2021

15/10/2021

Designação da CPL

Alteração da CPL

Aviso de Licitação - DOU

Aviso de Licitação - DJE

Edital de Licitação

Preço de Referência

Termo de Retirada do Edital

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Ata da CPL - Sessão Pública de 08/11/2021

Publicação do Resultado no DOU - 09/11/2011

Publicação do Resultado no DJE - 09/11/2011

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