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[SUBSTITUIÇÃO, Designação, Juiz auxiliar, Juiz eleitoral, Eleições gerais, (2026), altera, Resolução, (TRE-MT nº 2996, de 6/8/2026), Município-termo, Zona eleitoral, (8ª ZE), Alto Araguaia, (MT), Alto Taquari, (MT), PEDRO DAVI BENETTI, LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS, Zona eleitoral, (9ª ZE), Barra do Garças, (MT), Torixoréu, (MT), DOUGLAS BERNARDES ROMÃO, LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, Zona eleitoral, (15ª ZE), São Félix do Araguaia, (MT), Distrito de Espigão do Leste, JORGE HASSIB IBRAHIM, LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR, Zona eleitoral, (18ª ZE), Mirassol D'Oeste, (MT), Porto Esperidião, (MT), Glória D'Oeste, (MT), DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS, RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL, Zona eleitoral, (23ª ZE), Colíder, (MT), Itaúba, (MT), MARIO AUGUSTO MACHADO, LAIO PORTES STHEL, EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR, Zona eleitoral, (30ª ZE), Água Boa, (MT), Nova Nazaré, (MT), DAIANE MARILYN VAZ, CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA, Zona eleitoral, (36ª ZE), Vera, (MT), Feliz Natal, (MT), FERNANDO AKIO MAEDA, GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE, Zona eleitoral, (41ª ZE), Araputanga, (MT), Jauru, (MT), LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR, VINICIUS PAIVA GALHARDO]

Regulamenta a cessão, a transferência e a alienação, por doação, de materiais permanentes e materiais de consumo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Institui, no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada, o Comitê específico de que trata o art. 4º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.753/2026, destinado à implementação do Programa Seu Voto Importa no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[DECLARAÇÃO, Vacância, Posse, MARCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA, Servidor público federal, Técnico judiciário, Área administrativa, Cargo inacumulável, Data, (12/8/2026)]

[EXONERAÇÃO, MARCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA, Servidor público federal, Técnico judiciário, Área administrativa, Cargo em comissão, Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, (AGE), Cargo, (CJ-2), Posse, Cargo inacumulável, Data, (12/8/2026)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, VIVIANE DE CASSIA HERVATIM CAMPOS, Servidora pública estadual, Assistente de Administração, Secretaria de Estado de Saúde, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (1ª ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), A partir de 08/09/2026]

[ALTERAÇÃO, Portaria, (Nº 212/2025), ESOCIAL, Responsabilidade, Atribuição, Gestão de pessoas, Registro funcional, Cadastro funcional, Folha de pagamento, Benefício previdenciário, Regime previdenciário, Saúde do servidor, Acidente de trabalho, Afastamento temporário, Monitoramento da saúde, Dependente, Beneficiário, Estagiário, Capacitação, Qualificação profissional, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ato normativo]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, NAYRA TAVERNY OLIVEIRA, Servidora pública municipal, Agente administrativo, Prefeitura municipal, Luciara, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (15 ZE), São Félix do Araguaia, (MT), Prazo, (1 ano), A partir de 19/9/2026]

Designa servidores para ocupação de função comissionada.

Dispõe sobre o encerramento do regime de teletrabalho discricionário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Fixa a escala dos Juízes-Membros e dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral que atuarão como plantonistas nos meses de agosto a dezembro de 2026, aos sábados, domingos e feriados.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, ANGELA MARIA DE ALMEIDA, Servidora pública municipal, Agente administrativo, Prefeitura municipal, Nova Mutum, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (5ª ZE), Nova Mutum, (MT), Prazo, (1 ano), A partir de 5/9/2026]

Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho e prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto e 18 de dezembro de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, FERNANDA DE LURDES TORRES DOS SANTOS, Servidora pública municipal, Agente administrativo, Prefeitura Municipal, Nova Mutum, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (5 ZE), Nova Mutum, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 29/8/2026]

[RETIFICAÇÃO, Portaria, (Nº 503/2020), Estabilidade, JOSÉ MÁRIO GUEDES MIGUEZ FILHO, Servidor público federal, Progressão funcional, Classe, (A), Padrão, (03), Padrão, (04), Data, (17/10/2020), Efeito funcional]

Designa servidores para ocupação de função comissionada

Nomeação das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para as Eleições Gerais 2026.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, ARTHUR ESSE BORGES XAVIER DE LIMA E MELO, Servidor público estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (46 ZE), Rondonópolis, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 21/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, SARAH CRISTINA OLIVEIRA MARTINS BARROS, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), Lotação, Central de Atendimento ao Eleitor, Confresa, (MT), Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (28 ZE), Porto Alegre do Norte, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 18/8/2026]

Cessa, a contar de 05/08/2026, os efeitos da requisição da servidora GLAUCE KELLY PAULINO BATISTA.

Designa servidores para ocupação de função comissionada

Designa servidores para a ocupação de função comissionada

Estabelece diretrizes administrativas para a convocação de eleitoras e eleitores para atuação no apoio logístico nas Eleições Gerais de 2026.

Cessa, a contar de 21/7/2026, os efeitos da requisição da servidora SANDRA DIAS DE OLIVEIRA.

Designa Juízas e Juízes para diversas Zonas Eleitorais.

[DESIGNAÇÃO, Juízo eleitoral, Zona eleitoral, (1ª ZE), Mato Grosso, Convocação, Auxiliar de auditoria, Apoio logístico, Teste de integridade, Urna eletrônica, Eleições, (2026)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, MICAELE CATARINE GONÇALVES DE ABREU, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (6 ZE), Cáceres, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 25/7/2026]

Designa servidores para ocupação de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, SANDRA APARECIDA DE ÁVILA, Servidora pública municipal, Agente Administrativo VI, Prefeitura Municipal, Aripuanã, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (11 ZE), Aripuanã, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 1/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, OSMARINA GONÇALVES LOPES, Servidora pública municipal, Técnico Administrativo, Prefeitura Municipal, Peixoto de Azevedo, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (33 ZE), Peixoto de Azevedo, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 22/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, LÍGIA ANTÔNIA CARVALHO NEVES ALMEIDA, Servidora pública estadual, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria de Estado de Segurança Pública, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (55 ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 12/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, GLÁUCIA CARDOSO DOS SANTOS, Servidora pública municipal, Agente administrativo, Prefeitura Municipal, Campo Novo do Parecis, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (60 ZE), Campo Novo do Parecis, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 30/7/2026]

Concede averbação de tempo de serviço/contribuição à servidora Rosângela de Cássia Leon Leite

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, VANUZA MAGNA FELIX, Servidora pública municipal, Auxiliar administrativo, Prefeitura Municipal, Campo Verde, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (12 ZE), Campo Verde, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 30/5/2026, Convalidação]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, MOACIR JUNIO DIAS OLIVEIRA, Servidor público estadual, Agente do Serviço de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, (DETRAN/MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (45 ZE), Pedra Preta, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 4/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, MÁRIO MÁRCIO DE FRANÇA, Servidor público estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (3 ZE), Rosário Oeste, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 3/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, BIANCA ANDRADE DE MELO BAUM PEREIRA, Servidora pública municipal, Auxiliar administrativo, Prefeitura Municipal, Campo Verde, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (12 ZE), Campo Verde, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 15/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, CINIRA AZAMBUJA GARIGLIO FERREIRA, Servidora pública estadual, Técnica Administrativa Educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (17 ZE), Arenápolis, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 21/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, KARLA LOURDES FERREIRA PAES, Servidora pública estadual, Técnico administrativo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (55 ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 15/8/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, SALVADOR MONTEIRO DA SILVA FILHO, Servidor público estadual, Agente do Serviço de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, (DETRAN/MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (20 ZE), Várzea Grande, (MT), Prazo, (1 ano)]

Dispensa de função comissionada.

Altera a Portaria nº 223/2025, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Promoção de Políticas para a Equidade Racial, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, GISELE ANA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO E SILVA, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (49 ZE), Várzea Grande, (MT), Prazo, (1 ano)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, (4ª), SELINA MARIA DE JESUS KOCHENBORGER, Servidora pública estadual, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, (INDEA/MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (30 ZE), Água Boa, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 16/08/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GARCIA, Servidor público municipal, Assistente Técnico Especializado, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (51 ZE), Cuiabá, (MT)]

Designa Juíza para jurisdicionar, em caráter precário, a 7ª Zona Eleitoral, sediada em Diamantino.

[SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, Secretaria do Tribunal, Cartório eleitoral, Central de atendimento ao eleitor, Posto eleitoral, Prazo processual, Prorrogação, Sessão plenária, Transferência, Videoconferência, Divulgação, Assessoria de Comunicação Social, (ASCOM), Data, (10/8/2026), Estado de Mato Grosso, Ato normativo]

Designa servidor para ocupação de função comissionada.

Altera parcialmente a Portaria nº 51/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, DÉBORA SCHIMIDT DA SILVA, Servidora pública municipal, Oficial administrativo, Prefeitura Municipal, Jaciara, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (14 ZE), Jaciara, (MT), Prazo, (1 ano)]

Estabelece fluxo administrativo complementar para a instrução de medidas excepcionais relativas às seções eleitorais situadas em terras indígenas ou destinadas ao atendimento de comunidades indígenas, bem como para a articulação de ações de transporte nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre a definição de critérios para constituição e monitoramento de reserva técnica de computadores do tipo desktop, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Designa servidora para ocupação de função comissionada

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, MARCILENE LEITE DE QUEIROZ, Servidora pública municipal, Assistente administrativa, Prefeitura Municipal, Nova Xavantina, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (26 ZE), Nova Xavantina, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 24/7/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, GREICIELI APARECIDA DA SILVA, Servidora pública municipal, Agente administrativo, Prefeitura Municipal de Aripuanã, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (11 ZE), Aripuanã, (MT), Prazo, Requisição, (1 ano)]

[DISPENSA, Designação, Ad referendum, MARIA LÚCIA PRATI, ANDRÉ BARBOSA GUANAES SIMÕES, Juiz (a) eleitoral, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (12 ZE), Campo Verde, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, Servidor público municipal, Agente administrativo, Prefeitura Municipal, Juara, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (27 ZE), Juara, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 24/7/2026]

Dispõe sobre a regulamentação do uso do Sistema Integra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera a Presidência da Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD-1).

[ALTERAÇÃO, Portaria, (Nº 275/2026), Designação, HERNANDÉSIO DE LIMA, FLAVIO MARCOS ANTUNES DE MEDEIROS, MARIA SILVIA SORANO MAZZO ZUGAIBE, Servidor público federal, Gabinete, Juiz eleitoral, Propaganda eleitoral, Eleição, (2026), Teletrabalho, Gabinete dos Juízes da Propaganda, Período, (16/6/2026 a 18/12/2026), Período, (30/6/2026 a 18/12/2026)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, JOSEDY MARIANA GONÇALVES FARIA, Servidora pública estadual, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Assistente administrativo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (51 ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), A partir de 17/07/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, EVELYN FERREIRA PARULA, Servidora pública municipal, Atendente, Prefeitura Municipal, Alto Araguaia, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (8 ZE), Alto Araguaia, (MT), Prazo, (1 ano), Data, (28/07/2026)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, VÂNIA CRISTINA XAVIER DE MACÊDO, Servidora pública estadual, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (20 ZE), Várzea Grande, (MT), Prazo, (1 ano), Data, (08/07/2026)]

[NOMEAÇÃO, LENO GRAZIANNY FRAGOSO DE MORAES, Classificação, (3º), Reserva de vaga, Pessoa de cor, (Negra), Concurso público, Tribunal Regional do Trabalho, (23ª Região), Aproveitamento de candidato, Servidor público federal, Técnico judiciário, Área apoio especializado, Programação de sistemas, Cargo efetivo, Decorrência, Exoneração, LARA MARIA VELOSO ANDRADE, Posse em cargo inacumulável]

[NOMEAÇÃO, EVERSON ANTONIO DA SILVA, Classificação, (20º), Concurso público, Tribunal Regional do Trabalho, (23ª Região), Aproveitamento de candidato, Servidor público federal, Técnico judiciário, Área apoio especializado, Programação de sistemas, Cargo efetivo, Decorrência, Exoneração, RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO, Posse em cargo inacumulável]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, KLÊNYA LÚCIA BARCELOS SOUZA, Servidora pública estadual, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (9 ZE), Barra do Garças, (MT), Prazo, (1 ano), Data, (25/07/2026)]

[HORÁRIO DE EXPEDIENTE, Alteração, Evento esportivo, Copa do Mundo, (2026), Sessão plenária, Videoconferência, Pauta de julgamento, Prorrogação, Prazo processual, Comunicação social, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Cuiabá, (MT), Data, (29/6/2026), Ato normativo]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, VALÉRIA CARVALHO GARCIA ALVES, Servidora pública municipal, Auxiliar administrativo, Prefeitura municipal, (Araputanga), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (41 ZE), Araputanga, (MT), Prazo, (1 ano), Data, (25/7/2026)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, SAULO TARSO BAIER, Servidor público municipal, Assistente administrativo, Prefeitura municipal, (Rondonópolis), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (10 ZE), Rondonópolis, (MT), Prazo, (1 ano), Data, (25/7/2026)]

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, os procedimentos relativos ao recebimento de premiação por magistrados(as), nos termos do art. 7º da Resolução CNJ nº 650/2025.

[RETIFICAÇÃO PARCIAL, Portaria, (Nº 243, de 28/05/2026), Cessação, Requisição de servidora, FERNANDA BATISTA DOS SANTOS SILVA, Correção de nome, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (40 ZE)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, Servidor público estadual, Técnico administrativo educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (25 ZE), Pontes e Lacerda, (MT), Prazo, (1 ano), a Partir de 14/7/2026]

Altera parcialmente a Portaria nº 51/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso.

[RETIFICAÇÃO PARCIAL, Portaria, (Nº 243, de 5/6/2025), Progressão funcional, LEILIANE MOREIRA DE ALMEIDA MAGESTE, Servidora pública federal, Data, Alteração, a Partir de 11/5/2025]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, CARLA BEATRIZ PEREIRA BERNADES, Servidora pública municipal, Assistente administrativo, Prefeitura municipal, Nova Xavantina, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (26 ZE), Nova Xavantina, (MT), Prazo, (1 ano), a Partir de 14/7/2026]

Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 403/2024, que dispõe sobre a designação dos Juízes Eleitorais das Garantias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, JAQUELINE VILELA TREVISANUTTO LOPES, Servidora pública municipal, Auxiliar de Topografia, Prefeitura Municipal, Juína, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (35 ZE), Juína, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 31/7/2026]

Altera a Portaria nº 63/2026, a fim de substituir membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[DESIGNAÇÃO, Servidor público, HERNANDÉSIO DE LIMA, JULIANO ANTONIO GIL PISTORELLO, FLAVIO MARCOS ANTUNES DE MEDEIROS, Lotação, Gabinete, Juiz eleitoral, Propaganda eleitoral, Eleições, (2026), Período, (16/6/2026 a 18/12/2026), Compensação, Folga compensatória, Serviço extraordinário]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, RUDINEI RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA, Servidor público municipal, Agente administrativo, Prefeitura municipal, Campo Novo do Parecis, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (60 ZE), Campo Novo do Parecis, (MT), Prazo, (1 ano)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, MARCIENE TEODORO DE SOUZA MONTEIRO, Servidora pública estadual, Técnico administrativo educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (14 ZE), Jaciara, (MT), Prazo, (1 ano)]

[RETIFICAÇÃO, Portaria, (Nº 3, de 13/1/2020), Estabilidade, Progressão funcional, RENATO BISSE CABRAL, Servidor público federal, Data, (de 17/12/2019 para 16/12/2019)]

Autoriza a cessão do servidor FREDERICO FRANCO ALVIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, HENRIQUE PASCHOAL DE OLIVEIRA, Servidor público estadual, Técnico judiciário, Tribunal de Justiça, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (1ª ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 24/5/2026]

Fixa o período de atuação dos Juízes da Propaganda designados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para apreciação das representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, representações especiais, reclamações administrativas eleitorais e pedidos de direito de resposta

[DESIGNAÇÃO, Dispensa, Função comissionada, (FC-2), ADRIANO CASSEMIRO SILVA, IVANETE DA SILVA PRADO, Servidor público federal, Técnico judiciário, Área administrativa, Lotação, Coordenadoria de Auditoria Interna, Aposentadoria]

[DECLARAÇÃO, Vacância, Posse, IGOR BURINI SILVA, Servidor público federal, Técnico judiciário, Área administrativa, Data, (1/06/2026)]

Dispensa de função comissionada.

[RETIFICAÇÃO, Portaria, (Nº 507, 19/12/2020), Estabilidade, Progressão funcional, Servidora pública federal, NICOLLE NAGLE DE SOUZA WAYHS MIGUEZ, Data, (31/10/2020), Licença por motivo de doença em pessoa da família, Revisão de ato administrativo]

[RETIFICAÇÃO, Portaria, (Nº 92, de 27/03/ 2025), Progressão funcional, WESLEY DE LIMA, Servidor público federal, Revisão, Ato funcional, Licença por motivo de doença em pessoa da família, Data, (10/01/2025)]

[RETIFICAÇÃO, Portaria, (Nº 386, 23/09/2021), Estabilidade, Revisão, Ato funcional, Licença por motivo de doença em pessoa da família, TATIANE GUERREIRO DE ALMEIDA SANTOS, Servidora pública federal, Data, (11/07/2019)]

[RETIFICAÇÃO, Portaria, (Nº 85, 29/02/2024), Estabilidade, Progressão funcional, Revisão, Ato funcional, Licença por motivo de doença em pessoa da família, SILAS DA SILVA MILHOMEM, Servidor público federal, Data, (12/01/2024)]

Designa Juíza para jurisdicionar, em caráter precário, a 23ª Zona Eleitoral, sediada em Colíder.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, GENIFER GABRYELLY BORGES DA SILVA, Servidora pública estadual, Técnico administrativo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, (MT), Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (55 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, FLAMARION MORAES CAMPOS, Servidor público estadual, Técnico administrativo, Secretaria de Estado de Fazenda, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (51 ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 29/5/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, STEFHANY SUHELLEN DA SILVA GARCIA, Servidora pública estadual, Assistente administrativo, Secretaria de Estado de Segurança Pública, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (20 ZE), Várzea Grande, (MT), Prazo, (1 ano), A partir de 31/03/2026]

Designa servidor para ocupação de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, WELLY MEDEIROS NEVES MUSIALAK, Servidor público municipal, Agente Administrativo, Secretaria Municipal de Administração, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (27 ZE), Juara, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, Segunda prorrogação, ALESSANDRA MARTA DO NASCIMENTO, Servidora pública municipal, Assistente administrativo, Prefeitura municipal, (Nova Monte Verde, MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (50 ZE), Nova Monte Verde, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 20/05/2026]

Revisa a averbação de tempo de contribuição da servidora Josane Carvalho da Silva Teixeira.

Institui o Fluxo Permanente Processual Específico de Atendimento e Processamento Interinstitucional Especializado às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera a representante do TRE/MT no Rede de Controle de Mato Grosso.

Cessa, a contar de 09/02/2026, os efeitos da requisição da servidora FERNANDA BATISTA DA SILVA SANTOS.

[APOSENTADORIA, Concessão, IVANETE DA SILVA PRADO, Servidora pública federal, Técnico judiciário, Área administrativa, Classe, (C), Padrão, (13), Vacância, Cargo público]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA, Servidora pública estadual, Técnica administrativa educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (57 ZE), Paranatinga, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 30/4/2026, Convalidação]

Cessa, a contar de 19/05/2026, os efeitos da requisição da servidora RUBIA BUTACA TABORELE DE OLIVEIRA.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, CLAUDINEIA VIEIRA LEMOS, Servidora pública municipal, Agente administrativo, Prefeitura municipal, Colíder, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (23 ZE), Colíder, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 12/06/2026]

Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema Apollo, que otimiza a forma de trabalho nas sessões plenárias, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[CESSAÇÃO, Requisição de servidora, Servidora requisitada, LAURA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA, Retorno, Órgão de origem, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (14 ZE), Jaciara, (MT), Ato, Portaria, (nº 439, de 30/9/2025), Cuiabá, (MT), 27/5/2026]

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver e impulsionar os atos preparatórios relacionados à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) para as Eleições Gerais de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, MARCOS ANTONIO MATOS PACHECO, Servidor público estadual, Técnico judiciário, Tribunal de Justiça, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (39ª ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 26/04/2026]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, CLARICE MARINES CENCI BEE, Servidora pública municipal, Auxiliar administrativo, Prefeitura Municipal, (Peixoto de Azevedo/MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (33 ZE), Peixoto de Azevedo, (MT)]

Altera a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Gerais 2026 (GGI 2026) e da Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, EDINÉIA VALTRICK, Servidora pública municipal, Técnico administrativo, Prefeitura Municipal, (Cláudia/MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (32 ZE), Cláudia, (MT)]

[DECLARAÇÃO, Vacância, Falecimento, SÁVIO PEREIRA CRUZ, Servidor público federal, Analista judiciário, Área apoio especializado, Tecnologia da informação, Data, (18/05/2026)]

[DISPENSA, Função comissionada, SILVIA HELENA MONTEIRO DA ROCHA, Servidora pública federal, Analista judiciário, Área judiciária, Chefe de cartório, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (7 ZE), Diamantino, (MT), Redistribuição, Tribunal Regional Federal da 1ª Região]

[NOMEAÇÃO, Comissão de segurança, Magistrado, Servidor, Âmbito, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Presidente, EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, Juiz eleitoral, Membro, EMERSON LUÍS PEREIRA CAJANGO, Juiz leitoral, Zona eleitoral, (55 ZE), MOACIR ROGÉRIO TORTATO, Juiz eleitoral, Zona eleitoral, (1 ZE), LEALDO FLORESTA DE OLIVEIRA, Servidor público federal, THIAGO HENRIQUE DE CASTRO LOPES, Servidor público federal]

[RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Gestão fiscal, Despesa com pessoal, Demonstrativo, Transparência, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Período, (1º quadrimestre/2026), (MT), Ato normativo]

[DESIGNAÇÃO, Dispensa, EDNA EDERLI COUTINHO, LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR, Juiz eleitoral, Juiz auxiliar, Presidência, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Período, (22/5/2026 a 29/4/2027)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, PABLIO JASSO SOUSA RODRIGUES, Servidor público estadual, Técnico judiciário, Tribunal de Justiça, (MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (9 ZE), Barra do Garças, (MT)]

Altera a composição da Conselho Permanente de Ética e da Comissão Permanente Disciplinar 1(CPD-1).

Altera a composição do Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Gerais 2026 (GGI 2026).

Altera a Portaria TRE-MT nº 356/2023, que fixa os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte dos(as) estagiários(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Cessa, a contar de 10/02/2025, os efeitos da requisição do servidor SAMUEL STEFANELO

Designa Juíza e Juiz para Zonas Eleitorais.

Dispõe sobre a redistribuição por reciprocidade entre cargos de provimento efetivo, vagos ou ocupados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, Gissilaine de Alcantara Oliveira, Servidora pública municipal, Agente Administrativo, Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (11 ZE), Aripuanã, (MT)]

Designa servidora para ocupação de função comissionada

Dispensa função comissionada

Reconhece a situação jurídica de acompanhamento de cônjuge e concede o teletrabalho ao servidor Gustavo Leandro Martins Dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Lotação e dispensa/designação para ocupação de função comissionada.

Altera, “ad referendum” do Pleno deste Tribunal, a Resolução TRE-MT nº 2.955 de 11.02.2026.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, QUELEN BORGHESAN, Servidora pública municipal, Escriturária, Município, Vila Rica, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (16ª ZE), Vila Rica, (MT), Prazo, Requisição de servidor, (1 ano), Data, (27/04/2026)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, WANDERSON VEDOVATTO PIRES SALOMÃO, Servidor público estadual, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, (INDEA/MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (39ª ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, Requisição de servidor, (1 ano)]

Retifica parcialmente a Portaria n. 96/2026.

Concede averbação de tempo de contribuição ao servidor Luis Gustavo Borges Nunes.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, JEANINE DANUSA MAYER, Servidora pública municipal, Assistente administrativo, Prefeitura Municipal de Sapezal, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (42ª ZE), Sapezal, (MT), Prazo, (1 ano)]

Cessa, a contar de 04/05/2026, os efeitos da requisição da servidora MÔNICA BRITO GONZAGA.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, ANA VIRGINIA BARROSO CAVALCANTE, Servidora pública estadual, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (1ª ZE), Cuiabá, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 13/06/2026]

Concede aposentadoria ao servidor Léo Monteiro Costa e Silva.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor público, Lotação provisória, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (45 ZE), SUELY APARECIDA REINALDA (45ª Zona Eleitoral, Pedra Preta (MT), prazo de 1 ano)]

Designa servidoras para ocupação de função comissionada.

[PRORROGAÇÃO, Prazo (60 dias), Comissão Permanente Disciplinar (CPD-1), Sindicância, Portaria 172/2025, Apuração, Fatos, Relatório final]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidora requisitada, MARLENE DOMINGUES BREGOLATO, Servidora pública municipal, Auxiliar Administrativo, Prefeitura Municipal de Sinop (MT), Lotação, Cartório eleitoral, (22ª ZE), Sinop (MT)]

[PRORROGAÇÃO, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, (CPD-1), Prazo, (60 dias), Conclusão Trabalho].

Altera a Portaria TRE-MT nº 358/2022, para estabelecer a observância do processo institucional de estimativa de duração de projetos de Tecnologia da Informação.

Aprova o Plano de Transformação Digital – PTD do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, exercícios 2025-2027.

[DESIGNAÇÃO, Dispensa, Função comissionada, (FC-01), (FC-06), TATHYANE GARCIA DA MATTA KATO, LEANE MARIA WAGNER, Servidora pública federal, Servidora requisitada, Analista judiciário, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (56 ZE), Brasnorte, (MT), (16/3/2026)]

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento e Postos Eleitorais do Estado de Mato Grosso no dia 20 de abril de 2026

Concede aposentadoria ao servidor Benjamin José Ojeda.

[DESIGNAÇÃO, THATIANA DOS SANTOS, Juiz (a) eleitoral, funções eleitorais, Cartório eleitoral (32ª ZE), Cláudia (MT), Dispensa, EDSON CARLOS WRUBEL JÚNIOR, Juiz de Direito, Designa, FRANCISCO BARBOSA JÚNIOR, Juiz Substituto, Marcelândia (MP), caráter precário]

Designa servidor para ocupação de função comissionada.

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada.

[Declaração, cargo vago, ocupado, WILHIANO SOUZA E SILVA, Servidor público federal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, motivo,  posse, concurso, cargo inacumulável]

Dispensa de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, LETÍCIA DOURADO DE OLIVEIRA, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, (MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (10 ZE), Rondonópolis]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, GISELLE ESPÓSITO DE MELLO, Servidora pública federal, Técnico judiciário, Tribunal Regional do Trabalho, (23ª), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (22 ZE), Sinop, (MT)]

Altera parcialmente a composição da Comissão Gestora de Políticas de Gênero.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, RAIMUNDO FAGUNDES, Servidor público estadual, Técnico de Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (51 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, GILSON PRADO SILVA, Servidor público municipal, Oficial Administrativo II, Prefeitura Municipal, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (51 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, JOICE PATRICIA CHAGAS, Servidora pública municipal, Auxiliar Administrativo, Prefeitura Municipal, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (12 ZE), Campo Verde, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, ADRIANA PEREIRA MATOS, Servidora pública municipal, Oficial Administrativo II, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral (51 ZE), Cuiabá (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, HELEN DAYANE LOURENÇO DA SILVA, Servidora pública municipal,  Agente Administrativo,  Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, Nova Mutum, (MT)]

Dispõe sobre a institucionalização dos processos de priorização e de estimativa de duração de projetos de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[CONSTITUI, Conselho de Administração Eleitoral, (CONADE), Âmbito, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Presidente, SERLY MARCONDES ALVES, Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, MARCOS MACHADO, Juiz-membro, JEAN GRACIA DE FREITAS BEZERRA, Juiz eleitoral, EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, (53 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, SELMA REGINA SOARES DOS SANTOS, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (9 ZE), Barra do Garças, (MT)] 

Designa Juíza para jurisdicionar, em caráter precário, a 30ª Zona Eleitoral, sediada em Água Boa.

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada

Designa a servidora ADRIANA APARECIDA DE QUEIROZ REZENDE para ocupar função comissionada de Assistente IV (FC-4) por meio do instituto da cessão.

[REQUISIÇÃO, servidora, ROBERTA MAHALLEM FIGUEIROA PINTO, Assistente técnico especializado, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Cartório da 51ª Zona Eleitoral, Cuiabá-MT]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, ELESSANDRA GOMES PEREIRA, Servidora pública estadual, Secretaria de Estado de Educação, Técnica Administrativa Educacional, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (18 ZE), Mirassol D’Oeste (MT)]

Cessa, a contar de 16/03/2026, os efeitos da requisição da servidora JULIANE CRISTINA DO NASCIMENTO CARDOSO.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJO, Servidor público estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (15 ZE), São Félix do Araguaia, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, LUCIA HELENA FARIA BARBOSA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social,  Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (39 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, JULIENE SILVA SANTOS, Servidora pública estadual, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, (MT), Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (59 ZE), Cuiabá]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR, Servidor público estadual, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, (Indea), Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (39 ZE), Cuiabá, (MT)]

Designação servidores para ocupação de função comissionada.

Altera a Portaria nº 554/2025, que designa os componentes da Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD-1) e da Comissão Permanente Disciplinar 2 (CPD-2)

Designa Juíza para jurisdicionar, em caráter precário, a 5ª Zona Eleitoral, sediada em Nova Mutum.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, LUIS CARLOS EVANGELISTA, Servidor público federal, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (28 ZE), Porto Alegre do Norte, (MT)]

Designação de servidores para ocupação de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, RAYSSA PEREIRA MELLO, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (25 ZE), Pontes e Lacerda, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, FABRÍCIA FERNANDES SEABRA, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (46 ZE), Rondonópolis, (MT)]

[Dispensa, Designação, MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERREIRA, ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS, juíz eleitoral, Cartório eleitoral, Zona eleitoral,  (51ª Zona),  Cuiabá/MT]

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 22 de abril e 06 de maio de 2026, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2026.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, OSÉIAS ALVES NILO, Servidor público estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (46 ZE), Rondonópolis, (MT)]

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada.

Reconhece direito à remoção para acompanhamento de cônjuge e concede teletrabalho à servidora Tathyane Garcia da Matta Kato, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 14ª Zona Eleitoral, sediada em Jaciara.

Concede averbação de tempo de contribuição ao servidor PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA.

[ESTABILIDADE, Estágio probatório, Avaliação de desempenho, GABRIEL SOARES DOS SANTOS, Servidor público federal, Analista judiciário, Área administrativa, Progressão funcional, Classe, (A), Padrão, (03 para 04), Efeito, (20/1/2026)]

Aprova o Mapeamento do Processo de Gestão Patrimonial de Bens Móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, JAQUELINE ALVES DA COSTA DE ARAUJO OLIVEIRA, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório Eleitoral, Zona Eleitoral, (28 ZE), Porto Alegre do Norte, (MT)]

Designa servidora para ocupação de função comissionada.

[Requisição de servidora, Servidora requisitada, THAUANY CORREA DE OLIVEIRA, Assistente - Agente Administrativa, Prefeitura Municipal, Alto ParaguaI, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (7 ZE), Diamantino, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, EDVARTON ALVES DE SOUZA, Servidor público estadual, Técnico Administrativo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MT), Lotação, Secretaria, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ALTERAÇÃO PARCIAL, Portaria (Nº 119, de 16/03/2026)]

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 29ª Zona Eleitoral, sediada em São José do Rio Claro.

Aguardando indexação.

Altera a Portaria nº 390, de 10 de dezembro de 2007, que concedeu averbação de tempo de serviço/contribuição à servidora Rosineide Paes Leme Ferreira Soares.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, MALENA SUE LOPES DOS SANTOS SILVA, Servidora pública municipal, Assistente Controle Administrativo, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (36 ZE), Vera, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, EDISSEIA REGINA MENDES DORILEO, Servidora pública estadual, Técnico administrativo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG/MT), Cartório eleitoral, 49ª Zona eleitoral, Várzea Grande (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR(A), Servidor(a) requisitado(a), Cartório eleitoral, Zona eleitoral, Lotação, Prorrogação, JAQUELINIE NUNES FAUSTINO ALMEIDA, Servidora pública estadual, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, (SEPLAG), (55 ZE), Cuiabá, (MT), JOSIANE LOPES DOS SANTOS, Servidora pública estadual, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Soci, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, (52 ZE), São José dos Quatro Marcos, BRUNO CARVALHO TEIXEIRA, Servidor público estadual, Auxiliar do serviço de trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, (Detran-MT), (10 ZE), Rondonópolis, KREIS MARIA MATHEUS BARBOSA, Servidora pública municipal, Ajudante administrativo, Prefeitura Municipal, (21 ZE), Lucas do Rio Verde, LETÍCIA DE MORAES MORRESQUE, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, (55ª ZE), ADILA VERONICA SOUZA GUIMARÃES, Servidora pública estadual, Agente de Serviço de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, (Detran-MT), (10 ZE), Rondonópolis, ALEX PETTER RIBEIRO ALVES, Servidor público estadual, Técnico administrativo educacional, Secretaria de Estado de Educação, (25 ZE), Pontes e Lacerda, ANIZIO DA SILVA CAMPOS FILHO, Servidor público estadual, Agente do Serviço de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, (Detran-MT), (20 ZE), Várzea Grande, WANDERSON MARQUES SOUSA, Servidor público municipal, Agente Administrativo, Prefeitura Municipal, Riberãozinho, (9 ZE), Barra do Garcas]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, JULIANE CRISTINA DO NASCIMENTO CARDOSO, Servidora pública municipal, Processador de Faturas, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra (MT)]

Altera a Portaria nº 63/2026, a fim de substituir a representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB/MT) na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 18ª Zona Eleitoral, sediada em Mirassol D’Oeste.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, (5ª Prorrogação), EVANIL ARRUDA BOTELHO CORTEZ, Servidora pública estadual, Técnico Instrumental, Assistente administrativo, Técnico administrativo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, (SEPLAG/MT), LOTAÇÃO, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (49ª ZE), Várzea Grande, (MT), Prazo, (1 ano), Requisição de servidora, (a partir de 20/05/2026)]

Aguardando indexação.

Aguardando indexação.

Designa servidores para ocupação de função comissionada.

Aguardando indexação.

Aguardando indexação.

Aguardando indexação.

Altera composição da Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito do TRE/MT.

Aguardando indexação.

Cessa os efeitos da requisição de servidora. [12º Zona Eleitoral - Campo Verde]

Aguardando indexação.

Aguardando indexação.

Altera, “ad referendum” do Pleno deste Tribunal, a Resolução TRE-MT nº 2.955, de 9.2.2026.

Designação de servidores para ocupação de função comissionada.

Designa o Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, JOSÉ EDUARDO SILVA DE SIQUEIRA, Servidor público estadual, Agente fiscal, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, (INDEA), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (38 ZE), Santo Antônio de Leverger, (MT)]

Aguardando indexação.

Aguardando indexação.

Aguardando indexação.

Designa servidora para ocupação de função comissionada.

Aguardando indexação.

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 20ª Zona Eleitoral, sediada em Várzea Grande.

Aguardando indexação.

Aguardando indexação

Concede abono de permanência à servidora NAIR REGINA DOS SANTOS CORREA.

[Suspenção de expediente, sessão plenária, Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, dia 19/02/2026]

Cessa, a contar de 30/01/2026, os efeitos da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO.

[Designação, função comissionada, servidora, JÉSSICA SILVA PIRES DOS SANTOS, Gabinete do Juiz-Membro Jurista 1]

Designa Juízas e Juízes para diversas Zonas Eleitorais.

Defere requisição de servidora. [Para prestar serviços na Seção de Direitos, Aposentadorias e Pensões – SDAP/CP/SGP]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [55ª Zona Eleitoral - Cuiabá]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Dispensa servidora de função comissionada.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional de Mato Grosso, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e dá outras providências.

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [14ª Zona Eleitoral - Jaciara/MT]

[CONSTITUI, Gabinete de Gestão Integrada, (GGI), Eleições, (2026), Eleição geral, Designação, LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR, Juiz auxiliar, Presidência, BIANCA GIORDANI CARLOT MORAIS, Servidora pública federal, Analista judiciário, Área judiciária, ANDRÉ LUIZ RÉGIS EMÍDIO, Técnico Judiciário, Área administrativa, Assistência, Auxílio, Coordenador]

Designa servidor para ocupação de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, GIZELI DE FÁTIMA ZANDONADI RONDON, Servidora pública municipal, Agente Administrativo, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (3 ZE), Rosário Oeste] 

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, LETICIA RODRIGUES LIMA SILVA E SANTOS, Servidora requisitada, Servidora pública estadual, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (51 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, VANDELEUSA FARIAS LIMA, Servidora pública municipal, Prefeitura Municipal, Assistente Administrativo, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (22 ZE), Sinop, (MT)] 

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, IVETE WEISSHAUPT, Servidora pública municipal, Auxiliar Administrativo, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (22 ZE), Cuiabá, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA, Servidora pública municipal, Auxiliar Administrativo, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (22 ZE), Sinop, (MT)] 

Designação de servidoras para ocupação de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, ÉRICA SENA DORTA METKE, Servidora pública municipal, Recepcionista, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (28 ZE), Porto Alegre do Norte, (MT)]

[DESIGNAÇÃO, MARIANA CARVALHO MOURA CASTIGLIONI, Junta Médica, Especialidade, Psiquiatria, Conforme, Processo, SEI, (Nº 01293.2026-9)]

Dispensa servidor de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Prorrogação, Servidor requisitado, MANOEL JAISON DE SOUZA, Servidor público estadual, Assistente do Sistema Penitenciário, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra (MT)]

Altera parcialmente a Portaria nº 205, de 22 de maio de 2025, que designa os membros da Comissão Permanente de Sanção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Cessa, a contar de 04/02/2026, os efeitos da requisição da servidora CRISSYA LAURA DE MORAES NASCIMENTO.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, GLAUCE KELLY PAULINO BATISTA, Servidora requisitada, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (10 ZE), Rondonópolis (MT)]

Concede reajuste das aposentadorias e pensões sem paridade pagas aos servidores inativos e aos pensionistas deste Tribunal.

[DESIGNAÇÃO, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, (CPD-1), Processo, SEI, (Nº 06954.2019-4), Prazo, (60 dias), Conclusão Trabalho]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, PATRÍCIA FERNANDES VARGAS, Servidora pública municipal, Agente Administrativo, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (34 ZE), Chapada dos Guimarães, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, MÁRCIA ZANOLI, Servidora pública municipal, Prefeitura Municipal, Auxiliar Administrativo, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (22 ZE), Sinop, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Prorrogação, Servidora requisitada, DAISY CRISTINA SULZBACH, Servidora pública municipal, Técnico Administrativo I, Prefeitura Municipal, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (43 ZE), Sorriso, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Servidor requisitado, Prorrogação, ADELMO NOVODOVOSKI, Servidor público estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDOR, Prorrogação, Servidor requisitado, AQUINO RAMOS DE SIQUEIRA, Servidor público estadual, Técnico Administrativo, Secretaria de Estado de Fazenda, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (20 ZE), Várzea Grande, (MT)]

Cessa, a contar de 22/01/2026, os efeitos da requisição da servidora BEATRIZ PEREIRA BATISTA, dispensando-a da função comissionada Assistente I (FC-1). [48ª Zona Eleitoral -Cotriguaçu]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, SIDNÉIA MARINO, Servidora pública municipal, Agente de Desenvolvimento III, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (22 ZE), Sinop, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, EDILENE QUIRINO NEIVA EVANGELISTA, Servidora pública estadual, Técnica Administrativa Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, EDILENE MARQUES CORREA, Servidora pública estadual, Assistente Administrativo, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (20 ZE), Várzea Grande, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, REGIANE ANDRETTI, Servidora pública estadual, Assistente Administrativo, Universidade do Estado de Mato Grosso, (Unemat), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, ALINNY MARTINI PINHEIRO, Servidora pública municipal, Técnico Administrativo Educacional, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (31 ZE), Canarana, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, ROSINALDA DE OLIVEIRA BURGO, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra, (MT)]

Dispensa servidor de função comissionada. [Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias]

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [ 5ª Zona Eleitoral – Nova Mutum]

[ALTERAÇÃO PARCIAL, Artigo, (1º), Portaria, (Nº 511, de 17/11/2025), Suspensão, Expediente, Dia, (18/02/2026), (quarta-feira de cinzas), Secretaria, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (MT), Prazo, Início, Útil, Subsequente]

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [ 8ª Zona Eleitoral – Alto Araguaia]

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [43ª Zona Eleitoral – Sorriso]

Retifica a Portaria nº 445/2025.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, MÁRCIA RODRIGUES SCHADECK, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo, Secretaria de Estado de Fazenda, (Sefaz), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (49 ZE), Várzea Grande, (MT)]

Designa servidores para atuarem como Gestores das Trilhas de Capacitação do Plano de Capacitação Anual 2026.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, MICHELLI TEIXEIRA DOS SANTOS COSTA, Servidora pública municipal, Auxiliar de Administração Profissionalizado, Prefeitura Municipal, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (4 ZE), Poconé, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, NAYARA SÃO MARCO BASSAROTTI, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo de Ensino Superior, Universidade do Estado de Mato Grosso, (Unemat), Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (18 ZE), Mirassol D’Oeste, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, MARCELA AMORIM SOARES, Servidora pública estadual, Técnico Administrativo Educacional, Secretaria de Estado de Educação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (28 ZE), Porto Alegre do Norte, (MT)]

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, KARLA FERREIRA DE SOUZA, Servidora pública estadual, Assistente do Sistema Socioeducativo, Secretaria de Estado de Justiça, Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (49 ZE), Várzea Grande, (MT)]

Defere requisição de servidora. [20ª Zona Eleitoral - Várzea Grande]

[REMANEJAMENTO, Cargo, Vago, Claro de lotação, Analista judiciário, Área judiciário, Motivo, Aposentadoria, HELENA MARIA DE CAMPOS RODRIGUES, Servidora pública federal, Origem, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (41 ZE), Araputanga, Destino, (40) Primavera do Leste (MT)]

[DESIGNAÇÃO, KATIANE BENTO GONÇALVES, Servidora pública federal, Técnico judiciário, Área administrativa, Função comissionada, (FC-1), Dispensa, HELENA MARIA DE CAMPOS RODRIGUES, Analista Judiário]

[PUBLICAÇÃO, Relatório, Gestão Fiscal, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, (terceiro quadrimestre, 2025), Anexo]

Cessa, a contar de 7/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Gleidiana Almelia de Souza Alami.

Cessa, a contar de 20/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Heloiza Menezes Silva Muniz.

Cessa, a contar de 11/11/2025, os efeitos da requisição da servidora Mayara de Jesus Campos.

Cessa, a contar de 2/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Ângela Cristina Gomes Rabelo.

[PRORROGAÇÃO, Cessão, Deferimento, HÉLIDA VILELA DE OLIVEIRA, Servidora pública federal, Técnico jucidiário, Área administrativa, Cargo em Comissão, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão Município, Cuiabá, (MT)]

Retifica parcialmente a Portaria n. 540/2025.

[DESIGNAÇÃO, Comissão de Inventário Anual, Servidor público federal, Presidente, WIRLEI BORGES ROQUE, Membro, ELITO DA SILVA MARQUES, ALISON EDUARDO PEREIRA SILVA, Suplente, PAULA REGINA RIBEIRO DE SOUZA AMER KHALIL OKDE]

Altera parcialmente a Portaria nº 51/2017, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso.

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [52ª Zona Eleitoral – São José dos Quatro Marcos/MT]

[DESIGNAÇÃO, AYMAN YASSINE SALIM, Junta Médica, Finalidade, Avaliação, Perícia, Servidor público federal, Conforme, Portaria, (Nº 391, de 04/10/2011), Vigência, Contrato, (Nº 65/2024)]

[DESIGNAÇÃO, RAFAELA CAMPOS ANDRADE, Junta Médica, Finalidade, Avaliação, Perícia, Servidor público federal, Conforme, Portaria nº 391, de 4/10/2011), Vigência, Contrato (Nº 65/2024)]

Cessa, a contar de 5/5/2025, os efeitos da requisição do servidor Carlos Sales da Cruz.

Designa servidores para ocupação de função comissionada. [11ª Zona Eleitoral - Aripuanã/MT]

Altera a Portaria nº 166, de 24 de abril de 2025.

Altera a Portaria nº 137, de 01 de abril de 2020, que concedeu averbação de tempo de serviço /contribuição ao servidor VLADIMIR JOSUE ROSA.