Designa Juíza para jurisdicionar, em caráter precário, a 30ª Zona Eleitoral, sediada em Água Boa.

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada

Designa a servidora ADRIANA APARECIDA DE QUEIROZ REZENDE para ocupar função comissionada de Assistente IV (FC-4) por meio do instituto da cessão.

[Requisição de servidora, ROBERTA MAHALLEM FIGUEIROA PINTO, Assistente técnico especializado, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Cartório da 51ª Zona Eleitoral, Cuiabá-MT]

[Terceira Prorrogação, Requisição de servidora, ELESSANDRA GOMES PEREIRA,18ª Zona Eleitoral, Mirassol D’Oeste-MT]

[Requisição de Servidora, ISABEL CRISTINA MIRANDA PEDROSO, Servidora pública estadual, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 6ª Zona Eleitoral, Cáceres-MT]

Cessa, a contar de 16/03/2026, os efeitos da requisição daservidora JULIANE CRISTINA DO NASCIMENTO CARDOSO.

[Prorrogação, requisição de, servidor, JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJO, Secretaria de Estado de Educação/MT, 15ª Zona Eleitoral, São Félix do Araguaia/MT]

[Prorrogação, requisição, servidora, LUCIA HELENA FARIA BARBO, Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer/M, 39ª Zona Eleitoral, Cuiabá/MT]

[Prorrogação, requisição de servidora, JULIENE SILVA SANTOS, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, 55ª Zona Eleitoral, Cuiabá-MT]

[Prorrogação, requisição, servidor, ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR,  Instituto de Defesa Agropecuária/MT, 39ª Zona Eleitoral, Cuiabá]

Designação servidores para ocupação de função comissionada.

Altera a Portaria nº 554/2025, que designa os componentes da Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD-1) e da Comissão Permanente Disciplinar 2 (CPD-2)

Designa Juíza para jurisdicionar, em caráter precário, a 5ª Zona Eleitoral, sediada em Nova Mutum.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora ALINE DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo II, Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, 23ª Zona Eleitoral Eleitoral, Colíder-MT]

[Prorrogação, requisição, servidor, LUIS CARLOS EVANGELISTA,  Secretaria de Estado de Educação/MT, 28ª Zona Eleitoral, Porto Alegre do Norte/MT]

Designação de servidores para ocupação de função comissionada.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora RAYSSA PEREIRA MELLO, Técnica Administrativa Educacional da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, 25ª Zona Eleitoral, Pontes e Lacerda-MT]

[Prorrogação, requisição, servidora, FABRÍCIA FERNANDES SEABRA, Secretaria de Estado de Educação/MT, 46ª Zona Eleitoral, Rondonópolis/MT]

[Dispensa, ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS, designação, MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERREIRA, juízes eleitorais, convalidação, 51ª Zona Eleitoral], Cuiabá/MT]

[Requisição, servidor, prorrogação, retificação, Portaria nº 106/2026]

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 22 de abril e 06 de maio de 2026, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2026.

[Prorrogação, requisição, servidor, OSÉIAS ALVES NILO, Secretaria de Estado de Educação/MT, 46ª Zona Eleitoral, Rondonópolis/MT]

Designa servidora requisitada para exercer função comissionada.

Reconhece direito à remoção para acompanhamento de cônjuge e concede teletrabalho à servidora Tathyane Garcia da Matta Kato, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 14ª Zona Eleitoral, sediada em Jaciara.

Concede averbação de tempo de contribuição ao servidor PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA.

Aprova o Mapeamento do Processo de Gestão Patrimonial de Bens Móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT.

[Prorrogação, requisição, servidora, JAQUELINE ALVES DA COSTA DE ARAUJO OLIVEIRA, Secretaria de Estado de Educação/MT, 28ª Zona Eleitoral, Porto Alegre do Norte/MT]

[Requisição, Servidor, JOELDER POMPEO DE CERQUEIRA, Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso 49° Zona Eleitoral, Várzea Grande/MT]

Designa servidora para ocupação de função comissionada.

[Requisição, servidor, THAUANY CORREA DE OLIVEIRA, 07° Zona Eleitoral, Diamantino/MT]

[Requisição, servidor, EDVARTON ALVES DE SOUZA, SEPLAG/MT, Secretaria]

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 29ª Zona Eleitoral, sediada em São José do Rio Claro.

[Designação, Junta Médica Oficial, perícias, Portaria nº 391/2011]

Altera a Portaria nº 390, de 10 de dezembro de 2007, que concedeu averbação de tempo de serviço/contribuição à servidora Rosineide Paes Leme Ferreira Soares.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, MALENA SUE LOPES DOS SANTOS SILVA, Servidora pública municipal, Assistente Controle Administrativo, Prefeitura Municipal, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (36 ZE), Vera, (MT)]

REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, Prorrogação, EDISSEIA REGINA MENDES DORILEO, Servidora pública estadual, Técnico administrativo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG/MT), Cartório eleitoral, 49ª Zona eleitoral, Várzea Grande (MT)

Defere prorrogações de requisições de servidores para continuidade da prestação de serviço em Cartórios Eleitorais de MT.

[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, JULIANE CRISTINA DO NASCIMENTO CARDOSO, Servidora pública municipal, Processador de Faturas, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (19 ZE), Tangará da Serra (MT).]

Altera a Portaria nº 63/2026, a fim de substituir a representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB/MT) na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 18ª Zona Eleitoral, sediada em Mirassol D’Oeste.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [49ª Zona Eleitoral - Várzea Grande/MT ]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [10ª Zona Eleitoral - Rondonópolis/MT]

[Prorrogação, requisição, servidor, EDUARDO LUIZ DA COSTA, Prefeitura Municipal de Rondonópolis, 10ª Zona Eleitoral, Rondonópolis/MT]

Designa servidores para ocupação de função comissionada.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [49ª Zona Eleitoral - Várzea Grande/MT]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [27ª Zona Eleitoral - Juara/MT]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [49ª Zona Eleitoral - Várzea Grande]

Altera composição da Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito do TRE/MT.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [19ª Zona Eleitoral -Tangará da Serra]

Cessa os efeitos da requisição de servidora. [12ª Zona Eleitoral - Campo Verde]

Defere a requisição de servidora. [3ª Zona Eleitoral - Rosário Oeste]

Remoção de servidora. [TRE-PR]

Altera, “ad referendum” do Pleno deste Tribunal, a Resolução TRE-MT nº 2.955, de 9.2.2026.

Designação de servidores para ocupação de função comissionada.

Defere a requisição de servidor. [38ª Zona Eleitoral - Santo Antonio do Leverger]

Defere a requisição de servidora. [08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia]

Defere a requisição de servidora. [48ª Zona Eleitoral - Cotriguaçu]

[Requisição, servidora, SIMONY CORREA DA ROSA BRITO, Prefeitura Municipal, 40ª Zona Eleitoral, Primavera do Leste]

Designa servidora para ocupação de função comissionada.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [55ª Zona Eleitoral - Cuiabá]

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 20ª Zona Eleitoral, sediada em Várzea Grande.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [42ª Zona Eleitoral - Sapezal]

[Prorrogação, requisição, servidora, ANA CLAUDIA HAGEMANN LOPES, Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, 40ª Zona Eleitoral, Primavera do Leste]

Concede abono de permanência à servidora NAIR REGINA DOS SANTOS CORREA.

[Suspenção de expediente, sessão plenária, Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, dia 19/02/2026]

Cessa, a contar de 30/01/2026, os efeitos da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO.

[Designação, função comissionada, servidora, JÉSSICA SILVA PIRES DOS SANTOS, Gabinete do Juiz-Membro Jurista 1]

Designa Juízas e Juízes para diversas Zonas Eleitorais.

Defere requisição de servidora. [Para prestar serviços na Seção de Direitos, Aposentadorias e Pensões – SDAP/CP/SGP]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [55ª Zona Eleitoral - Cuiabá]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Dispensa servidora de função comissionada.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional de Mato Grosso, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e dá outras providências.

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [14ª Zona Eleitoral - Jaciara/MT]

[Altera em parte, Portaria PRES nº 459, de 6/10/2025., Gabinete de Gestão Integrada, GGI 2026, Designação de Juiz e Servidores]

Designa servidor para ocupação de função comissionada.

[Prorrogação, requisição, servidora, GIZELI DE FÁTIMA ZANDONADI RONDON, Prefeitura Municipal de Nobres/MT, 3ª Zona Eleitoral, Rosário Oeste]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [51ª Zona Eleitoral - Cuiabá]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Designação de servidoras para ocupação de função comissionada.

Defere requisição de servidor. [28ª Zona Eleitoral]

Designa profissional para compor a Junta Médica Oficial, instituída pela Portaria nº 391/2011.

Dispensa servidor de função comissionada.

Defere prorrogação da requisição de servidor. [19º Zona Eleitoral]

Altera parcialmente a Portaria nº 205, de 20 de maio de 2025, que designa os membros da Comissão Permanente de Sanção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Cessa, a contar de 04/02/2026, os efeitos da requisição da servidora CRISSYA LAURA DE MORAES NASCIMENTO.

Defere requisição de servidor. [10º Zona Eleitoral – Rondonópolis]

Concede reajuste das aposentadorias e pensões sem paridade pagas aos servidores inativos e aos pensionistas deste Tribunal.

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.

[Prorrogação, requisição, servidora, PATRÍCIA FERNANDES VARGAS, 34ª Zona Eleitoral, Chapada dos Guimarães]

[Prorrogação,  requisição, servidora, MÁRCIA ZANOLI, 22º Zona Eleitoral, Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [43ª Zona Eleitoral]

[Prorrogação, requisição, servidor, ADELMO NOVODOVOSKI, Secretaria de Estado de Educação (SECUC/MT), 19ª Zona Eleitoral, Tangará da Serra]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [20º Zona Eleitoral– Várzea Grande]

Cessa, a contar de 22/01/2026, os efeitos da requisição da servidora BEATRIZ PEREIRA BATISTA, dispensando-a da função comissionada Assistente I (FC-1). [48ª Zona Eleitoral -Cotriguaçu]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [22º Zona Eleitoral – Sinop]

[Prorrogação, requisição, servidora, EDILENE QUIRINO NEIVA EVANGELISTA, Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, 19ª Zona Eleitoral, Tangará da Serra]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [20º Zona Eleitoral – Várzea Grande]

[Requisição, servidora,  REGIANE ANDRETTI, Universidade Estadual de Mato Grosso, 19ª Zona Eleitoral, Tangará da Serra]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [31º Zona Eleitoral – Canarana]

Defere prorrogação de requisição da servidora. [19ª Zona Eleitoral – Tangará da Serra]

Dispensa servidor de função comissionada. [Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias]

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [ 5ª Zona Eleitoral – Nova Mutum]

[Alteração, Portaria nº 511, de 17/11/2025, suspensão de expediente, Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais]

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [ 8ª Zona Eleitoral – Alto Araguaia]

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [43ª Zona Eleitoral – Sorriso]

Retifica a Portaria nº 445/2025.

Defere prorrogação de requisição de servidora. [49ª Zona Eleitoral – Várzea Grande]

Designa servidores para atuarem como Gestores das Trilhas de Capacitação do Plano de Capacitação Anual 2026.

Defere prorrogação de requisição de servidora. [4ª Zona Eleitoral – Poconé]

Defere requisição de servidora. [18ª Zona Eleitoral – Mirassol D’Oeste]

Defere prorrogação de requisição de servidora. [28ª Zona Eleitoral – Porto Alegre do Norte]

Defere requisição de servidora. [49ª Zona Eleitoral - Várzea Grande]

Defere requisição de servidora. [20ª Zona Eleitoral - Várzea Grande]

Remaneja claro de lotação de cargo da 41º Zona Eleitoral (Araputanga) para a 40º Zona Eleitoral (Primavera do Leste).

Designa a servidora. [40ª Zona Eleitoral - Primavera do Leste]

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-MT, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Cessa, a contar de 7/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Gleidiana Almelia de Souza Alami.

Cessa, a contar de 20/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Heloiza Menezes Silva Muniz.

Cessa, a contar de 11/11/2025, os efeitos da requisição da servidora Mayara de Jesus Campos.

Cessa, a contar de 2/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Ângela Cristina Gomes Rabelo.

Prorroga cessão de servidora. [Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão do município de Cuiabá]

Retifica parcialmente a Portaria n. 540/2025.

Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Anual, relativa ao exercício 2025.

Altera parcialmente a Portaria nº 51/2017, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso.

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [52ª Zona Eleitoral – São José dos Quatro Marcos/MT]

Designa profissional para compor a Junta Médica Oficial, instituída pela Portaria nº 391/2011.

[Designação, profissional, composição, Junta Médica Oficial, Portaria nº 391, de 4/10/2011]

Cessa, a contar de 5/5/2025, os efeitos da requisição do servidor Carlos Sales da Cruz.

Designa servidores para ocupação de função comissionada. [11ª Zona Eleitoral - Aripuanã/MT]

Altera a Portaria nº 166, de 24 de abril de 2025.

Altera a Portaria nº 137, de 01 de abril de 2020, que concedeu averbação de tempo de serviço /contribuição ao servidor VLADIMIR JOSUE ROSA.