Defere prorrogações de requisições de servidores para continuidade da prestação de serviço em Cartórios Eleitorais de MT.

Altera, “ad referendum” do Pleno deste Tribunal, a Resolução TRE-MT nº 2.955 de 11.02.2026.

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso no dia 19/02/2026.

Cessa, a contar de 30/01/2026, os efeitos da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO.

Designa Juízas e Juízes para diversas Zonas Eleitorais.

Defere requisição de servidora. [Para prestar serviços na Seção de Direitos, Aposentadorias e Pensões – SDAP/CP/SGP]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [55ª Zona Eleitoral - Cuiabá]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [14ª Zona Eleitoral - Jaciara/MT]

Designa servidor para ocupação de função comissionada.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [51ª Zona Eleitoral - Cuiabá]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [22ª Zona Eleitoral - Sinop]

Designação de servidoras para ocupação de função comissionada.

Defere requisição de servidor. [28ª Zona Eleitoral]

Designa profissional para compor a Junta Médica Oficial, instituída pela Portaria nº 391/2011.

Defere prorrogação da requisição de servidor. [19º Zona Eleitoral]

Defere requisição de servidor. [10º Zona Eleitoral – Rondonópolis]

Concede reajuste das aposentadorias e pensões sem paridade pagas aos servidores inativos e aos pensionistas deste Tribunal.

Defere prorrogação da requisição de servidora. [34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães]

Defere prorrogação de requisição de servidora. [22º Zona Eleitoral – Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [43ª Zona Eleitoral]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [20º Zona Eleitoral– Várzea Grande]

Cessa, a contar de 22/01/2026, os efeitos da requisição da servidora BEATRIZ PEREIRA BATISTA, dispensando-a da função comissionada Assistente I (FC-1). [48ª Zona Eleitoral -Cotriguaçu]

Defere prorrogação da requisição de servidor. [22º Zona Eleitoral – Sinop]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [20º Zona Eleitoral – Várzea Grande]

Defere prorrogação da requisição de servidora. [31º Zona Eleitoral – Canarana]

Defere prorrogação de requisição da servidora. [19ª Zona Eleitoral – Tangará da Serra]

Dispensa servidor de função comissionada. [Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias]

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [ 5ª Zona Eleitoral – Nova Mutum]

Altera Portaria nº 511/2025 [Suspensão de expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais]

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [ 8ª Zona Eleitoral – Alto Araguaia]

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [43ª Zona Eleitoral – Sorriso]

Retifica a Portaria n.º 445/2025 [Lotação, designação e dispensa de função comissionada - ASEPA - EJE].

Defere prorrogação de requisição de servidora. [49ª Zona Eleitoral – Várzea Grande]

Designa servidores para atuarem como Gestores das Trilhas de Capacitação do Plano de Capacitação Anual 2026.

Defere prorrogação de requisição de servidora. [4ª Zona Eleitoral – Poconé]

Defere requisição de servidora. [18ª Zona Eleitoral – Mirassol D’Oeste]

Defere prorrogação de requisição de servidora. [28ª Zona Eleitoral – Porto Alegre do Norte]

Defere requisição de servidora. [49ª Zona Eleitoral - Várzea Grande]

Defere requisição de servidora. [20ª Zona Eleitoral - Várzea Grande]

Remaneja claro de lotação de cargo da 41º Zona Eleitoral (Araputanga) para a 40º Zona Eleitoral (Primavera do Leste).

Designa a servidora. [40ª Zona Eleitoral - Primavera do Leste]

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-MT, relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.

Cessa, a contar de 7/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Gleidiana Almelia de Souza Alami.

Cessa, a contar de 20/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Heloiza Menezes Silva Muniz.

Cessa, a contar de 11/11/2025, os efeitos da requisição da servidora Mayara de Jesus Campos.

Cessa, a contar de 2/1/2026, os efeitos da requisição da servidora Ângela Cristina Gomes Rabelo.

Prorroga cessão de servidora. [Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão do município de Cuiabá]

Retifica parcialmente a Portaria n. 540/2025. [Prorrogação de requisição de servidora - 51ª Zona Eleitoral/Cuiabá]

Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Anual, relativa ao exercício 2025.

Altera parcialmente a Portaria nº 51/2017, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso.

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [52ª Zona Eleitoral – São José dos Quatro Marcos/MT]

Designa profissional para compor a Junta Médica Oficial, instituída pela Portaria nº 391/2011.

Designa profissional para compor a Junta Médica Oficial, instituída pela Portaria nº 391/2011.

Cessa, a contar de 5/5/2025, os efeitos da requisição do servidor Carlos Sales da Cruz.

Designa servidores para ocupação de função comissionada. [11ª Zona Eleitoral - Aripuanã/MT]

Altera a Portaria nº 166, de 24 de abril de 2025. [Delegação de competências]

Altera a Portaria nº 137, de 01 de abril de 2020. [Averbação de tempo de serviço/contribuição]