PORTARIA PRES Nº 128, DE 19 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 02369.2026-0,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente IV (FC-04) vinculada à Presidência, precedida de sua dispensa da função comissionada de Assistente II (FC- 02) vinculada à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – ASEPA.

Art. 2º Designar o servidor GENILSON RAMOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente II (FC-02) vinculada à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – ASEPA, precedida de sua dispensa da função comissionada de Assistente I (FC-01), vinculada à referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 19 de março de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente