PORTARIA PRES Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 02140.2026-6,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE ZAITUM CARDOSO DAMACENA, analista judiciário, área administrativa, especialidade psicologia, da função comissionada de Chefe de Seção – FC-6 vinculada à Seção de Desenvolvimento Organizacional/SDO/CED.

Art. 2º Dispensar a servidora OSENY VICENTE DA SILVA, técnica judiciária, área administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção – FC-6, vinculada à Seção de Educação Corporativa/SEC/CED.

Art. 3º Lotar a servidora OSENY VICENTE DA SILVA, técnica judiciária, área administrativa, na Seção de Desenvolvimento Organizacional e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, FC-6, vinculada à respectiva unidade.

Art. 4º Lotar o servidor em exercício provisório VAGNER BENTO DE SOUZA, analista judiciário, área administrativa, na Seção de Educação Corporativa e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe de Seção, FC-6, vinculada à respectiva unidade.

Art. 5º O disposto nos artigos anteriores produzirá efeitos a partir de 06/04/2026.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 18 de março de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente