PORTARIA PRES Nº 108, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 01643.2026-1,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora requisitada BIANCA ANDRADE DE MELO BAUM PEREIRA para ocupação da função comissionada de Assistente I, FC-1, vinculada ao Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Campo Verde/MT, precedida da dispensa da servidora requisitada ROSANGELA CLÁUDIA PEIXOTO, com efeitos a contar de 11/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 09 de março de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente