PORTARIA PRE Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 11313.2025-2

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora EDNÉIA TAVARES DA FONSECA E SILVA, analista judiciário, área judiciária, para ocupação da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, vinculada ao Cartório da 11ª ZE – Aripuanã/MT.

Art. 2º Designar o servidor ROSEVAL PINTO DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, para ocupação da função comissionada de Assistente I – FC-1, vinculada ao Cartório da 11ª ZE – Aripuanã/MT, precedida da dispensa da servidora requisitada GISSILAINE DE ALCANTARA OLIVEIRA.

Art. 3º O disposto nos artigos anteriores surtirá efeitos a partir de 07/01/2026.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente