PORTARIA PRES Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 00901.2026-4,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar parcialmente a Portaria nº 106, assinada em 09 de março de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

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"Art. 2º O prazo da prorrogação da requisição é de 01 (um) ano contado a partir de 03/02/2026, convalidados os atos praticados desde então nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999."

Leia-se:

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"Art. 2º O prazo da requisição é de 01 (um) ano contado a partir de 03/02/2026, convalidados os atos praticados desde então nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999."

Cuiabá-MT, 16 de março de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente