PORTARIA PRE Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XLII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 01366.2024-8,

RESOLVE

Art. 1º Cessar os efeitos da requisição da servidora HELOISA MENEZES SILVA MUNIZ para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral Paranatinga, deferida por meio da Portaria nº 122/2024, publicada no DJE nº 4084, de 06 de março de 2024, a contar de 20 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente