PORTARIA PRE Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 00769.2026-7,

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RILDO COELHO MACHADO JUNIOR, técnico judiciário, área administrativa, para ocupação da função comissionada de Chefe de Cartório – FC-6, vinculada ao Cartório da 5ª Zona Eleitoral – Nova Mutum/MT, precedida da dispensa da servidora requisitada FERNANDA DE LURDES TORRES DOS SANTOS, com efeitos a partir de 22/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente