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Tribunal Regional Eleitoral - MT

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Seção de Jurisprudência e Normas

PORTARIA PRES Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Cessa, a contar de 30/01/2026, os efeitos da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XLII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 10688.2023-0,

RESOLVE

Art. 1º Cessar os efeitos da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral (Sorrido), deferida por meio da Portaria nº 25/2025, publicada no DJE nº 4341, de 06 de fevereiro de 2025, a contar de 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-MT nº 4.583, de 24/2/2026, p. 4.

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