PORTARIA PRES Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal;

e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 01289.2026-2,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o servidor IURY DA COSTA E FARIA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de Assistente IV – FC-4 vinculada à Assessoria Jurídica/ASJUR.

Art. 2º Lotar o servidor IURY DA COSTA E FARIA, analista judiciário, área judiciária na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, na modalidade de teletrabalho e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III – FC-3, vinculada à respectiva unidade.

Art. 3º Dispensar o servidor JULIANO ANTÔNIO GIL PISTORELLO, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de Assistente III – FC-3, vinculada à Seção de Processamento e Apoio ao Plenário – SEPLEN/COARE/SJD.

Art. 4º Lotar o servidor JULIANO ANTÔNIO GIL PISTORELLO, analista judiciário, área judiciária na Assessoria Jurídica/ASJUR e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV – FC-4, vinculada à respectiva unidade.

Art. 5º O disposto nos artigos anteriores produzirá efeitos a partir de 16/03/2026.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente