Tribunal Regional Eleitoral - MT
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Normas
PORTARIA PRES Nº 153, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Designa servidor para ocupação de função comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 07453.2025-2,
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor BENEDITO ANTÔNIO DA COSTA, analista judiciário, área judiciária, para ocupação da função comissionada de Assistente III, FC-3, vinculada à Assistência de Estatística - ASEST/AGE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 09 de abril de 2026.
Desa. SERLY MARCONDES ALVES
Presidente do TRE-MT
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-MT nº 4.614, de 14/4/2026, p. 5.
Inteiro teor:
[DESIGNAÇÃO, BENEDITO ANTÔNIO DA COSTA, Servidor público federal, Analista judiciário, Área judiciária, Função comissionada, (FC-3), Assistência de Estatística, Assessoria de Gestão Estratégica, (AGE)
Ouvidoria
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