Tribunal Regional Eleitoral - MT
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Seção de Jurisprudência e Normas
PORTARIA PRES Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Retifica parcialmente a Portaria n. 540/2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 19, XI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o erro material constante da Portaria n. 540/2025, inserida no Processo SEI nº 13046.2024-4,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR o nome do cargo e do órgão de origem da servidora requisitada GREIZIELA APARECIDA LOURENÇO DE CARVALHO, constante da Portaria n. 540/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
...
"ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação /MT",
Leia-se:
...
"ocupante do cargo de Assistente Técnico Especializado da Prefeitura Municipal de Cuiabá",
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 14 de janeiro de 2026.
Desa. SERLY MARCONDES ALVES
Presidente do TRE-MT
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-MT nº 4.560, de 19/1/2026, p. 3.