PORTARIA PRES Nº 158, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 19, inciso XI, do Regimento Interno do Tribunal;

Considerando o Calendário de Feriados do ano de 2026, fixado pela Portaria TRE-MT nº 511/2025;

Considerando o que consta no Processo SEI nº 03741.2026-9;

RESOLVE

Art. 1º Suspender o expediente na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento e Postos Eleitorais do Estado de Mato Grosso no dia 20 de abril de 2026.

Art. 2º Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º Caberá à Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) dar ampla divulgação ao público interno e externo quanto aos termos do presente ato.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de abril de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente