PORTARIA PRES Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 12601.2024-1,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora cedida PAULA MARIA TAQUES OURIVES da função comissionada de Assistente III, FC-3, vinculada à Coordenadoria Juíridico- Administrativa/CRE , com efeitos a contar de 11/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

Desa. SERLY MARCONDES ALVES
Presidente do TRE-MT