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Tribunal Regional Eleitoral - MT

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Seção de Jurisprudência e Normas

PORTARIA PRES Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Designa servidora para ocupação de função comissionada. [52ª Zona Eleitoral – São José dos Quatro Marcos/MT]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO , usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 11304.2025-3,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora MARIANA BORGES PEDROSA, analista judiciário, área judiciária, para ocupação da função comissionada de Assistente I, FC-1, vinculada ao Cartório da 52ª Zona Eleitoral – São José dos Quatro Marcos/MT, precedida da dispensa da servidora requisitada Josiane Lopes dos Santos, com efeitos a contar de 16/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 8 de janeiro de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-MT nº 4.556, de 13/1/2026, p. 2.

Inteiro teor

Portaria nº 7 de 08/01/2026.

Indexação:

[DESIGNAÇÃO, MARIANA BORGES PEDROSA, Servidora pública federal, Analista judiciário, Área judiciária, Cartório eleitoral,  Zona eleitoral, (52 ZE), São José dos Quatro Marcos (MT)]