PORTARIA PRES Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 00749.2026-0,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDWIGES NAZZARENE NASCIMENTO, técnica judiciária, área administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção – FC- 6 vinculada à
Seção de Seleção e Ingresso – SSI/CED.

Art. 2º Dispensar a servidora ANDRÉIA DA SILVA NORONHA, técnica judiciária, área administrativa, da função comissionada de Assistente III – FC-3, vinculada à Seção de Seleção e
Ingresso – SSI/CED.

Art. 3º Designar a servidora EDWIGES NAZZARENE NASCIMENTO, técnica judiciária, área administrativa, para ocupação da função comissionada de Assistente III – FC-3, vinculada à Seção de Seleção e Ingresso – SSI/CED.

Art. 4º Designar a servidora ANDRÉIA DA SILVA NORONHA, técnica judiciária, área administrativa, para ocupação da função comissionada de Chefe de Seção – FC- 6 vinculada à Seção de Seleção e Ingresso – SSI/CED.

Art. 5º O disposto nos artigos anteriores produzirá efeitos a partir de 01/02/2026.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente