
Tribunal Regional Eleitoral - MT
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Seção de Jurisprudência e Normas
PORTARIA PRES Nº 98, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria nº 63/2026, a fim de substituir a representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB/MT) na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, XI, do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 01720.2021-2,
RESOLVE
Art. 1º Alterar a Portaria nº 63/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ...................................................................................................
...............................................................................................................
II - Doutora Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes , representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 3 de março de 2026.
Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-MT nº 4605, de 26/3/2026, p. 2.
Inteiro teor:
Indexação:
[Alteração, Portaria nº 63/2026, representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação]

