Portarias Normativas

Portaria nº 330 de 17 de julho de 2024

Altera, parcialmente a Portaria nº 51/2017, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso.

Altera:

Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 298 de 26 de junho de 2024

Altera a composição do Agora Quãndo!? LAB.

Altera:

Portaria nº 304 de 15 de julho de 2022

Portaria nº 278, de 24 de junho de 2024

Delega ao(à) ocupante do cargo de Secretário(a) de Administração e Orçamento a competência para autorizar servidores e colaboradores a conduzirem veículos oficiais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.327/96 e do art. 13 da Resolução TRE-MT nº 796/2011.

Portaria nº 259, de 6 de junho de 2024

Retifica a portaria nº 220 de 03 de maio de 2024.

Altera:
                Portaria nº 220, de 3 de maio de 2024

Portaria nº 240, de 17 de abril de 2024

Institui o Código de Conduta Ética das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 236, de 14 de maio de 2024

Altera o Anexo I da Portaria nº 245, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Altera:
                Portaria nº 245, de 30 de junho de 2021

Revoga:
                Portaria nº 474, de 13 de dezembro de 2022

Portaria nº 231, de 8 de maio de 2024

Altera o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor no dia 9 de maio de 2024.

Vide:
Ordem de Serviço nº 46, de 24 de abril de 2024

Portaria nº 226, de 6 de maio de 2024

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024 (GGI 2024)

Portaria nº 220, de 3 de maio de 2024

Transfere atribuições entre unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera:
Portaria nº 255, de 11 de setembro de 2006

Alterada por:
                Portaria nº 259, de 6 de junho de 2024

Portaria nº 217, de 1º de maio de 2024

Substitui o Presidente e o Juiz Eleitoral do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 366, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 214, de 29 de abril de 2024

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com fulcro na Resolução CNJ nº 364/2021, alterada pela Resolução CNJ nº 544/2024.

Portaria nº 200, de 22 de abril de 2024

(compilada e consolidada)

Disciplina o julgamento de processo sigiloso em sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 253, de 8 de julho de 2021

Portaria nº 164, de 3 de maio de 2024

Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias aos (às) servidores (as) deste Tribunal.

Revoga:
Ordem de Serviço nº 45, de 28 de julho de 2003

Ordem de Serviço nº 62 de 22 de outubro de 2015

Ordem de Serviço nº 60, de 2 de junho de 2016

Ordem de Serviço nº 95, de 26 de setembro de 2016

Ordem de Serviço nº 96, de 27 de setembro de 2016

Portaria nº 153, de 18 de março de 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor e sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 29 de abril de 2024 a 8 de maio de 2024.

Portaria nº 145, de 22 de março de 2024

Altera a Portaria TRE/MT nº 105/2024. [Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso]

Portaria nº 126, de 5 de março de 2024

Trata da aplicação do art. 2º da Resolução CNJ n. 255/2018.

Portaria nº 121, de 4 de março de 2024

Aprova o Manual Mapeamento do Macroprocesso de Contratações e o Plano de Tratamento de Riscos nas Contratações.

Portaria nº 118, de 4 de março de 2024

Delega competência aos(às) Juízes(as) das Zonas Eleitorais para firmar acordos de cooperação para atividades de coleta de dados biométricos.

Revoga:
Portaria nº 207, de 23 de junho de 2023

Portaria nº 57, de 29 de fevereiro de 2024

Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas no período 2024 - 2026.

Portaria nº 105, de 29 de fevereiro de 2024

(compilada e consolidada)

Altera a Portaria nº 61/2024. [Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso]

Portaria nº 93, de 26 de fevereiro de 2024

Aprova o Plano de Transformação Digital - PTD dos exercícios 2023-2025.

Portaria nº 61, de 14 de fevereiro de 2024

Altera a Portaria nº 51/2017. [Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso]

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 71, de 14 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a Política de Sucessão de Ocupações Críticas.

Portaria nº 20, de 14 de fevereiro de 2024

Institui o Programa de Gestão do Clima Organizacional.

Portaria nº 31, de 2 de fevereiro de 2024

Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Administração e Orçamento no período 2024-2026.

Portaria nº 28, de 25 de janeiro de 2024

Aprova o Plano Diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2024 - 2026.

Portaria nº 196, de 22 de janeiro de 2024

Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 17, de 18 de janeiro de 2024

Denomina e altera a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ¿ LIODS.

Altera:
Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022

Portaria nº 15, de 17 de janeiro de 2024

Regulamenta os procedimentos para elaboração da proposta orçamentária e monitoramento da execução orçamentária.

Portaria nº 477, de 19 de dezembro de 2023

Torna público o calendário forense oficial do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 476, de 19 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a indisponibilidade do sistema Pje de 1ª instância (Zonas Eleitorais), durante o período que compreende os dias 26/12/2023 e 6/01/2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso

Portaria nº 457, de 18 de dezembro de 2023

Disciplina os procedimentos da fase preparatória das contratações de bens e serviços regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 458, de 18 de dezembro de 2023

Portaria nº 458, de 18 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a aplicação de normativos expedidos pelo Poder Executivo da União, relativos às licitações regidas Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 100, de 24 de março de 2023
Vide:
Portaria nº 457, de 18 de dezembro de 2023

Portaria nº 447, de 30 de novembro de 2023

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2023.

Portaria nº 420, de 8 de novembro de 2023

Estabelece cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2023 e fixa prazo para atendimento das demandas internas de materiais.

Portaria nº 413, de 30 de outubro de 2023

Autoriza, excepcionalmente, que os pedidos de propaganda partidária gratuita disciplinados no art. 5º da Resolução TRE-MT nº 2.752/2022, referentes ao primeiro semestre de 2024, sejam protocolados diretamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) - classe Propaganda Partidária (PropPart), pelos diretórios que não conseguirem concluir a reserva de datas na situação de indisponibilidade do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária (SISANTENA).

Portaria nº 388, de 16 de outubro de 2023

Estabelece o horário de expediente da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no dia 16 de outubro de 2023 (segunda-feira).

Portaria nº 373, de 4 de outubro de 2023

Dispõe sobre a criação da Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 370, de 26 de setembro de 2023

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso nos dias 13/10/2023 e 03/11/2023

Portaria nº 366, de 21 de setembro de 2023

Disciplina a realização de plantões nas unidades da Secretaria do Tribunal que especifica e nos Cartórios Eleitorais sediados nos municípios em que o TRE/MT apoiará as eleições de membros do Conselho Tutelar, nos termos da Resolução TSE nº 23.719, de 13 de junho de 2023.

Portaria nº 356, de 12 de setembro de 2023

Fixa o valor do auxílio-bolsa a que fazem jus os estudantes de nível superior.

Vide:
Resolução nº 624, de 26 de abril de 2010

Portaria nº 342, de 4 de setembro de 2023

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de recursos criptográficos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2748, de 25 de outubro de 2022

Portaria nº 343, de 4 de setembro de 2023

Estabelece as políticas de controle de acesso e de uso aceitável dos recursos de tecnologia da informação no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 334, de 28 de agosto de 2023

Constitui Comissão Multissetorial de Gestão do Teletrabalho.

Portaria nº 329, de 24 de agosto de 2023

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira).

Portaria nº 285, de 25 de julho de 2023

Altera a Portaria nº 483, de 16 de dezembro de 2022.

Altera:
Portaria nº 483, de 16 de dezembro de 2022

Portaria nº 281, de 21 de julho de 2023

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso nos dias 24 de julho de 2023 (segunda-feira) e 2 de agosto de 2023 (quarta-feira).

Portaria nº 263, de 14 de julho de 2023

Altera a Portaria nº 391, de 4 de outubro de 2011 [Institui a Junta Médica Oficial do TRE-MT]

Altera:
Portaria nº 391, de 4 de outubro de 2011

Portaria nº 264, de 14 de julho de 2023

Institui a Norma de Gestão de Ativos, relativa à Política de Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 234, de 11 de julho de 2023

Divulga o valor do Auxílio-Natalidade a partir de 1º de maio de 2023.

Revoga:
Portaria nº 205, de 8 de maio de 2017

Portaria nº 194, de 29 de junho de 2023

Altera, em parte, o art. 4º, § 1º, II, da Portaria nº 304/2022.

Altera:
Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022

Portaria nº 207, de 23 de junho de 2023

Delega competência aos(às) Juízes(as) das Zonas Eleitorais para firmar termos de cooperação para atividades de coleta de dados biométricos.

Revogada por:
Portaria nº 118, de 4 de março de 2024
Revoga:
Portaria nº 260, de 17 de junho de 2019

Portaria nº 200, de 21 de junho de 2023

Fixa o limite máximo de participação do TRE-MT no custeio do Programa de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Vide:
Resolução nº 2775, de 24 de fevereiro de 2023

Portaria nº 138, de 6 de junho de 2023

Estabelece procedimento administrativo obrigatório para descarte de documentos, materiais e processos físicos, judiciais e administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2632, de 24 de agosto de 2021

Portaria nº 177, de 31 de maio de 2023

Altera, em parte, a Portaria nº 304/2022 que Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ¿ LIODS, no âmbito do TRE-MT.

Altera:
Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022

Portaria nº 174, de 26 de maio de 2023

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso do dia 9 de junho de 2023 (sexta-feira)

Portaria nº 147, de 10 de maio de 2023

Autoriza, excepcionalmente, que os pedidos de propaganda partidária gratuita disciplinados no art. 5º da Resolução TRE-MT nº 2.752/2022, referentes ao segundo semestre do corrente ano, sejam protocolados diretamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) - classe Propaganda Partidária (PropPart), pelos diretórios que não conseguirem concluir a reserva de datas em razão da indisponibilidade do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária (SISANTENA).

Vide:
Resolução nº 2752, de 28 de outubro de 2022

Portaria nº 110, de 27 de abril de 2023

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT

Revoga:
Portaria nº 198, de 13 de abril de 2011

Portaria nº 101, de 11 de abril de 2023

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições, Referendos e Plebiscitos a serem realizados nos exercícios 2023 e 2024.

Vide:
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 106, de 29 de março de 2023

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revoga:
Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019
Portaria nº 424, de 17 de novembro de 2022
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 63, de 28 de março de 2023

Designação e atribuiçião do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 486, de 19 de dezembro de 2022

Portaria nº 100, de 24 de março de 2023

Dispõe sobre aplicação dos normativos expedidos pelo Ministério da Economia e demais definições necessárias à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ¿ TRE/MT

Revogada por:
Portaria nº 458, de 18 de dezembro de 2023

Portaria nº 82, de 9 de março de 2023

Altera horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos dias 10 e 13 de março de 2023.

Portaria nº 76, de 8 de março de 2023

Altera o art. 3º da Portaria nº 429/2022 (Comissão de Segurança da informação)

Altera:
Portaria nº 429, de 8 de novembro de 2022

Portaria nº 58, de 24 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 8, de 28 de janeiro de 2004
Ordem de Serviço nº 96, de 29 de outubro de 2006

Portaria nº 42, de 13 de fevereiro de 2023

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 22 de fevereiro de 2023 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 13h00 às 19h00.

Portaria nº 37, de 2 de fevereiro de 2023

Estabelece o Plano de Gestão para os 90 últimos dias do biênio 2021-2023.

Portaria nº 35, de 2 de fevereiro de 2023

Altera Portaria TRE/MT nº 466/2022. [Inventário 2022]

Altera:
Portaria nº 466, de 1 de dezembro de 2022

Portaria nº 486, de 19 de dezembro de 2022

(compilada e consolidada)

Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 64, de 28 de março de 2023

Portaria nº 487, de 19 de dezembro de 2022

Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com base no art. 14 da Resolução TRE/MT nº 2.676/2022.

Vide:
Resolução nº 2676, de 24 de março de 2022

Portaria nº 474, de 13 de dezembro de 2022

Altera Portaria nº 245/2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revoga:
Portaria nº 236, de 6 de junho de 2022
Altera:
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021
Revogada por:
                 Portaria nº 236, de 14 de maio de 2024

Portaria nº 383, de 13 de dezembro de 2022

Regulamenta a concessão e o uso de certificados digitais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Portaria nº 327, de 13 de dezembro de 2022

Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revogações expressas de atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 470, de 7 de dezembro de 2022

Altera o horário de plantão estabelecido na Resolução TRE/MT nº 2722, referente ao dia 09/12/2022 (sexta-feira) para o período das 7h às 11h.

Altera:
Resolução nº 2722, de 22 de julho de 2022
Vide:
Resolução nº 2722, de 22 de julho de 2022

Portaria nº 466, de 1 de dezembro de 2022

(compilada e consolidada)

Designa a Comissão de Inventário e estabelece cronograma e define os procedimentos para realização do Inventário de Verificação Anual Exercício 2022.

Alterada por:
Portaria nº 35, de 2 de fevereiro de 2023

Portaria nº 461, de 22 de novembro de 2022

Transferir a data de fruição do feriado alusivo ao dia da Justiça - 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira) para o dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira). Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Portaria nº 460, de 21 de novembro de 2022

Recomenda aos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, bem como ao público externo, a utilização de máscaras de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 424, de 17 de novembro de 2022

Dispões sobre o percentual de participação deste Tribunal no custeio das mensalidades dos beneficiáriostitulares vinculados ao Programa de Assistência Médica Complementar, a partir de janeiro de 2022.

Revogada por:
Portaria nº 106, de 29 de março de 2023
Altera:
Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019

Portaria nº 457, de 16 de novembro de 2022

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2022

Portaria nº 444, de 11 de novembro de 2022

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2022.

Portaria nº 433, de 11 de novembro de 2022

Delega competência aos Juízes Eleitorais para, em nome do Tribunal, firmar Termo de Credenciamento e Termo de Doação a ser celebrado com cooperativas ou associações de catadores ou empresas de reciclagem.

Portaria nº 456, de 10 de novembro de 2022

Tornar público o calendário de feriados do ano de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso

Portaria nº 448, de 9 de novembro de 2022

Estabelece cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2022 e fixa prazo para atendimento das demandas internas de materiais.

Portaria nº 427, de 8 de novembro de 2022

Institui norma de gerenciamento de vulnerabilidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 429, de 8 de novembro de 2022

(compilada e consolidada)

Institui a Comissão de Segurança da Informação e indica o Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 76, de 8 de março de 2023
Revoga:
Portaria nº 101, de 15 de março de 2017

Portaria nº 430, de 8 de novembro de 2022

Institui norma de gerenciamento e monitoramento de logs relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 426, de 8 de novembro de 2022

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 436, de 26 de outubro de 2022

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação no 2º Turno da Eleição - 2022.

Portaria nº 428, de 19 de outubro de 2022

Atribuição e delegação de competências à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA).

Portaria nº 425, de 17 de outubro de 2022

Delega competência ao Secretário Judiciário, à Coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP)e ao Coordenador de Apoio ao Pleno e Julgamentos (CAPJ)para enviarem e receberem processos por meio do sistema STF-Tribunais/MNI.

Portaria nº 421, de 5 de outubro de 2022

Altera o art. 5º da Portaria nº 454/2018. [Dispõe sobre os descontos obrigatórios e facultativos previstos no art. 45 da Lei n° 8.112/90]

Altera:
Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018

Portaria nº 419, de 4 de outubro de 2022

Transfere a data de fruição do feriado alusivo ao dia do servidor público de28 de outubro de 2022 (sexta-feira), para o dia 14 de novembro de 2022.

Portaria nº 418, de 2 de outubro de 2022

Declara ponto facultativo o expediente do dia 03/10/2022 na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 412, de 23 de setembro de 2022

Altera a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda.

Altera:
Portaria nº 346, de 12 de agosto de 2022

Portaria nº 408, de 21 de setembro de 2022

Altera a Portaria nº 368/2019. [Projeto piloto de tele-trabalho]

Altera:
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 395, de 14 de setembro de 2022

Altera a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda

Altera:
Portaria nº 346, de 12 de agosto de 2022

Portaria nº 386, de 9 de setembro de 2022

Altera a escala dos juízes-membros que atuarão como juízes plantonistas, nos meses de agosto a dezembro de 2022, nos finais de semana e feriados.

Altera:
Portaria nº 346, de 12 de agosto de 2022

Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2022

Institui a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação, norma complementar à Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 358, de 31 de agosto de 2022

Institucionaliza a Metodologia de Desenvolvimento Seguro de Softwares da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 365, de 26 de agosto de 2022

(compilada e consolidada)

Publica o banco de preços, com vistas a dar conhecimento à sociedade, às empresas fornecedoras de serviços, notadamente às prestadoras e prestadores de contas eleitorais, definidos por meio da Resolução TRE/MT nº 2734/2022.

Alterada por:
Portaria nº 403, de 16 de setembro de 2022

Portaria nº 351, de 17 de agosto de 2022

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato grosso, alocando na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) 04 (quatro) cargos comissionados CJ-1.

Vide:
Resolução nº 2726, de 9 de agosto de 2022

Portaria nº 349, de 15 de agosto de 2022

Determina o início da atuação dos Juízes Auxiliares da Propaganda no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 346, de 12 de agosto de 2022

(compilada e consolidada)

Fixa a escala dos juízes-membros e dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral que atuarão como juízes plantonistas, nos meses de agosto a dezembro de 2022, nos finais de semana e feriados.

Alterada por:
Portaria nº 386, de 9 de setembro de 2022
Portaria nº 395, de 14 de setembro de 2022
Portaria nº 412, de 23 de setembro de 2022

Portaria nº 340, de 12 de agosto de 2022

Procedimentos relacionados às sessões plenárias no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2022.

Portaria nº 259, de 5 de agosto de 2022

Institui a política de gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na rede mundial de computadores.

Portaria nº 273, de 23 de julho de 2022

Competência da Ouvidoria Eleitoral para receber, registrar, controlar e responder o pedido de acesso aos processos administrativos constantes do sistema Processo Administrativo Eletrônico (PAE) edo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022

(compilada e consolidada)

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS, no âmbito do TRE-MT.

Alterada por:
                 Portaria nº 298 de 26 de junho de 2024

Portaria nº 292, de 6 de julho de 2022

Altera, em parte, a Portaria nº 102/2022, que constitui o Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Altera:
Portaria nº 102, de 10 de março de 2022

Portaria nº 283, de 29 de junho de 2022

Institui a Câmara Técnica de Inteligência - CTI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 242, de 13 de junho de 2022

Férias ano eleitoral - 2022

Portaria nº 236, de 6 de junho de 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021 que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revogada por:
Portaria nº 474, de 13 de dezembro de 2022
Revoga:
Portaria nº 147, de 6 de abril de 2022
Altera:
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Portaria nº 187, de 12 de maio de 2022

Dá nova redação ao do art. 4º da Portaria nº 403/2021, com vistas à correção de erro material.

Altera:
Portaria nº 403, de 18 de outubro de 2021

Portaria nº 184, de 12 de maio de 2022

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2022 e suplementares.

Portaria nº 188, de 10 de maio de 2022

Altera a Portaria nº 454/2018 que dispõe sobre os descontos obrigatórios e facultativos previstos no art. 45 da Lei nº 8.112/1990.

Altera:
Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018

Portaria nº 182, de 5 de maio de 2022

Altera a Portaria nº 351/ 2021, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos e demais instrumentos e processos de Gestão Documental aplicáveis no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 351, de 30 de agosto de 2021
Vide:
Resolução nº 2632, de 24 de agosto de 2021

Portaria nº 163, de 29 de abril de 2022

Interromper, a partir de 09/05/2022, a aquisição e o fornecimento de água envasada em embalagens descartáveis para utilização na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Portaria nº 168, de 28 de abril de 2022

Altera a Portaria nº 154/2022 [que dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 25 de abril a 4 de maio de 2022, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022].

Altera:
Portaria nº 154, de 11 de abril de 2022

Portaria nº 154, de 11 de abril de 2022

(compilada e consolidada)

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 25 de abril a 4 de maio de 2022, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022.

Alterada por:
Portaria nº 168, de 28 de abril de 2022

Portaria nº 142, de 9 de abril de 2022

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 303, de 9 de julho de 2019

Portaria nº 103, de 9 de abril de 2022

Revoga a Portaria nº 23/2016 (Disciplina férias e folgas compensatórias durante o período de 10 (dez) dias que antecedem a data do fechamento do Cadastro Eleitoral.)

Revoga:
Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2016

Portaria nº 104, de 6 de abril de 2022

Altera a Portaria nº 356/2021 (Comissão permanente de gestão de memória)

Altera:
Portaria nº 356, de 30 de agosto de 2021

Portaria nº 148, de 6 de abril de 2022

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal, nos Cartórios Eleitorais de Cuiabá e Centrais de Atendimento ao Eleitor desta Capital no dia 08 de abril de 2022, em razão do feriado /ponto facultativo alusivo ao aniversário de Cuiabá.

Portaria nº 147, de 6 de abril de 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revogada por:
Portaria nº 236, de 6 de junho de 2022
Revoga:
Portaria nº 473, de 13 de dezembro de 2021
Altera:
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Portaria nº 106, de 15 de março de 2022

Disciplina medidas para o retorno ao trabalho presencial e altera Portarias 4/2022 e 396/2021

Altera:
Portaria nº 396, de 6 de outubro de 2021
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

Portaria nº 102, de 10 de março de 2022

(compilada e consolidada)

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2022 (GGI 2022)

Alterada por:
Portaria nº 292, de 6 de julho de 2022

Portaria nº 84, de 9 de março de 2022

Altera Portaria n.º 446/2021, para substituir a servidora Melissa Alves dos Santos pela servidora Rosineide Paes Leme Ferreira Soares, na composição da Equipe de produção do Relatório de Gestão, exercício 2021, permanecendo inalterados os demais dispositivos

Altera:
Portaria nº 446, de 16 de novembro de 2021

Portaria nº 90, de 4 de março de 2022

Determina o retorno às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022
Vide:
Portaria nº 396, de 6 de outubro de 2021
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

Portaria nº 86, de 3 de março de 2022

Altera Portaria nº 356/2021 [Comissão Permanente de Gestão da Memória]

Altera:
Portaria nº 356, de 30 de agosto de 2021

Portaria nº 82, de 23 de fevereiro de 2022

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 02 de março de 2022 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 13h00 às 18h00. Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores, na data estabelecida no art. 1º, corresponderá a 5 (cinco) horas diárias.

Portaria nº 49, de 9 de fevereiro de 2022

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2021-2026

Vide:
Resolução nº 2622, de 6 de julho de 2021
Portaria nº 358, de 31 de agosto de 2022

Portaria nº 42, de 8 de fevereiro de 2022

Adotar o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) e suas atualizações para as contratações sustentáveis deste Tribunal.

Portaria nº 32, de 27 de janeiro de 2022

Inclui nova componente ao Grupo de Trabalho permanente para a execução das atividades vinculadas ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS, no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2022

Torna público o calendário de feriados do ano de 2022, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 82, de 23 de fevereiro de 2022
Portaria nº 148, de 6 de abril de 2022

Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2022

Prorroga em parte a Portaria nº 396/2021 e a Portaria nº 4/2022.

Revogada por:
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022
Vide:
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

(compilada e consolidada)

Definir, em complemento ao disposto na Portaria nº 396/2021, as medidas para o retorno ao trabalho presencial, a partir de 10 de janeiro de 2022.

Alterada por:
Portaria nº 106, de 15 de março de 2022
Altera:
Portaria nº 396, de 6 de outubro de 2021
Vide:
Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2022
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022

Portaria nº 473, de 13 de dezembro de 2021

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revogada por:
Portaria nº 147, de 6 de abril de 2022
Altera:
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Portaria nº 475, de 13 de dezembro de 2021

Aprova a versão preliminar do Plano Anual de Contratações e Aquisições em conjunto com o Plano de Aquisições de Tecnologia da Informação - Exercício 2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 477, de 7 de dezembro de 2021

Altera Portaria nº 159/2021, que dispõe sobre o Plano da Gestão para o biênio 2021-2023.

Altera:
Portaria nº 159, de 17 de maio de 2021

Portaria nº 447, de 17 de novembro de 2021

Delega competência à Seção de Registro e Controle de Diretórios, vinculada à Coordenadoria de Registros e informações Processuais, da Secretaria Judiciária, para operacionalizar, no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, os procedimentos que especifica.

Portaria nº 449, de 17 de novembro de 2021

Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do período 2021 - 2023.

Portaria nº 448, de 17 de novembro de 2021

Transferir a data de fruição do feriado alusivo ao Dia da Justiça, de 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira) para o dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira). Art. 2º Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Alterada por:
Portaria nº 468, de 26 de novembro de 2021
Altera:
Portaria nº 534, de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 446, de 16 de novembro de 2021

(compilada e consolidada)

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2021.

Alterada por:
Portaria nº 84, de 9 de março de 2022

Portaria nº 440, de 10 de novembro de 2021

Altera a Portaria nº 51, de 06 de fevereiro de 2017. [Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do TRE-MT]

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 414, de 10 de novembro de 2021

Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do período 2021 - 2023.

Portaria nº 413, de 27 de outubro de 2021

Aprova o Plano Diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do período 2021 - 2023.

Portaria nº 403, de 18 de outubro de 2021

(compilada e consolidada)

Institui a Comissão Gestora e os Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLS/TRE-MT), ciclo 2022-2026.

Alterada por:
Portaria nº 187, de 12 de maio de 2022

Portaria nº 401, de 18 de outubro de 2021

Transfere a fruição do feriado do dia 28 de outubro de 2021 (Dia do Servidor Público) para o dia 29 de outubro de 2021.

Altera:
Portaria nº 534, de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 402, de 18 de outubro de 2021

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLS/TREMT), ciclo 2022-2026.

Vide:
Portaria nº 163, de 29 de abril de 2022

Portaria nº 399, de 8 de outubro de 2021

Suspende o expediente da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). Parágrafo único. Os servidores deverão compensar a jornada de trabalho, referente à data de suspensão do expediente de que trata o caput, até o mês subsequente (art. 44, inciso II, Lei 8.112 /1990).

Portaria nº 387, de 27 de setembro de 2021

Estabelece cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2021 e fixa prazo para atendimento das demandas internas de materiais.

Portaria nº 344, de 24 de setembro de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 370, de 2 de setembro de 2021

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira)

Portaria nº 356, de 30 de agosto de 2021

(compilada e consolidada)

Institui a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Alterada por:
Portaria nº 86, de 3 de março de 2022
Portaria nº 104, de 6 de abril de 2022
Vide:
Resolução nº 2633, de 24 de agosto de 2021

Portaria nº 351, de 30 de agosto de 2021

(compilada e consolidada)

Dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos e demais instrumentos e processos de Gestão Documental aplicáveis no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 182, de 5 de maio de 2022
Vide:
Resolução nº 2632, de 24 de agosto de 2021
Portaria nº 138, de 6 de junho de 2023

Portaria nº 331, de 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 253, de 8 de julho de 2021

Disciplina o julgamento de processo sigiloso por meio de videoconferência no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Revogada por:
Portaria nº 200, de 22 de abril de 2024

Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

(compilada e consolidada)

Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026 e dá outras providências.

Alterada por:
                Portaria nº 236, de 14 de maio de 2024

Portaria nº 242, de 28 de junho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável por empreender ações voltadas ao cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade.

Vide:
Portaria nº 57, de 29 de fevereiro de 2024

Portaria nº 241, de 25 de junho de 2021

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no período compreendido entre o registro de candidaturas e a diplomação dos eleitos nas Eleições Suplementares dos municípios de Torixoréu, Acorizal e Matupá.

Portaria nº 235, de 24 de junho de 2021

Aumenta o percentual máximo de consignação previsto no artigo 5º da Portaria TRE-MT nº 454 /2018

Vide:
Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018

Portaria nº 238, de 24 de junho de 2021

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 22 de junho e 23 de agosto de 2021, para os Cartórios da 1ª Zona Eleitoral - Cuiabá, 9ª Zona Eleitoral - Barra do Garças e 33ª ZE - Peixoto de Azevedo, e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito nos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá.

Portaria nº 206, de 1 de junho de 2021

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências

Portaria nº 205, de 31 de maio de 2021

Prorroga a vigência do Plano Diretor de Gestão Administrativa e Orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2019-2020) para o exercício de 2021.

Portaria nº 199, de 26 de maio de 2021

Constitui Grupo de Trabalho executivo para processar o tratamento e correção dos dados e informações envolvendo a Base de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito deste Tribunal.

Portaria nº 159, de 17 de maio de 2021

(compilada e consolidada)

Estabelece o Plano de Gestão para o biênio 2021-2023

Alterada por:
Portaria nº 477, de 7 de dezembro de 2021
Vide:
Ordem de Serviço nº 21, de

Portaria nº 156, de 25 de abril de 2021

Fixa as competências da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Portaria nº 87, de 2 de março de 2021

Dispõe sobre a suspensão do plano de retomada às atividades presenciais estabelecido na Resolução TRE/MT nº 2510/2020 e manutenção do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus(COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial.

Portaria nº 81, de 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 2 de março e 14 de maio de 2021, para o Cartório da 9ª Zona Eleitoral e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão da Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Torixoréu-MT.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 12 de março de 2021

Portaria nº 77, de 25 de fevereiro de 2021

Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, o projeto-piloto do regime de teletrabalho instituído pela Portaria TRE-MT nº 368/2019, e prorrogado pelas Portarias nº 92/2020 e 407/2020.

Portaria nº 512, de 19 de dezembro de 2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Portaria nº 549, de 15 de dezembro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho permanente para a execução das atividades vinculadas ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS, no âmbito deste Regional.

Revogada por:
Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022
Alterada por:
               Portaria nº 32, de 27 de janeiro de 2022 
Vide:
               Portaria nº 187, de 14 de maio de 2021 

Portaria nº 538, de 14 de dezembro de 2020

Aprova o Manual do Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Software do TRE-MT

Portaria nº 539, de 9 de dezembro de 2020

Altera, ad referendum do Pleno, a Resolução TRE-MT nº 2453, de 28 de abril de 2020.

Altera:
Resolução nº 2453, de 28 de abril de 2020 (Compilada e Consolidada)
Vide:
Resolução nº 2569, de 18 de dezembro de 2020
Resolução nº 2583, de 4 de março de 2021

Portaria nº 540, de 9 de dezembro de 2020

Homologação de concurso de remoção.

Portaria nº 533, de 3 de dezembro de 2020

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 5 a 13 de dezembro de 2020.

Portaria nº 526, de 27 de novembro de 2020

Determina a retomada dos prazos processuais nos processos físicos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a partir do dia 2 de dezembro de 2020.

Portaria nº 523, de 25 de novembro de 2020

Altera, ad referendum do Pleno, a Resolução TRE-MT nº 2453, de 28 de abril de 2020.ad

Altera:
Resolução nº 2521, de 24 de setembro de 2020
Vide:
Resolução nº 2573, de 26 de janeiro de 2021

Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2020

(compilada e consolidada)

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 20 a 29 de novembro de 2020.

Alterada por:
Portaria nº 517, de 19 de novembro de 2020

Portaria nº 517, de 19 de novembro de 2020

Altera parcialmente o Anexo da Portaria nº 516/2020.

Altera:
Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2020

Portaria nº 510, de 18 de novembro de 2020

Altera a Portaria nº 368/2019, que dispõe sobe o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do TRE/MT.

Altera:
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 508, de 13 de novembro de 2020

Considera como publicadas no dia 13 de novembro de 2020, as matérias contidas na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nº 3300, de 12 de novembro de 2020 e altera, em parte, a Resolução nº 2179, de 14 de agosto de 2018, para determinar as providências em caso de indisponibilidade de acesso às edições do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ad referendum do Pleno.

Altera:
Resolução nº 2179, de 14 de agosto de 2018
Vide:
Resolução nº 2566, de 18 de dezembro de 2020

Portaria nº 501, de 11 de novembro de 2020

Autoriza o retorno ao trabalho presencial dos servidores classificados com grau de risco alto (art. 5ºda Resolução nº 2510/2020), no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2510, de 27 de agosto de 2020

Portaria nº 495, de 5 de novembro de 2020

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2020.

Portaria nº 496, de 5 de novembro de 2020

Estabelece que cada partido ou coligação poderá nomear 2 (dois) fiscais diante de cada mesa receptora de votos, para atuação concomitante nas eleições municipais 2020 e suplementares para um cargo de senador e suplentes

Portaria nº 492, de 29 de outubro de 2020

Estabelece o salário-hora de serviço extraordinário para os servidores efetivos e aos servidores colocados à disposição do Tribunal e Cartórios Eleitorais.

Revoga:
Portaria nº 277, de 21 de setembro de 2012

Portaria nº 490, de 28 de outubro de 2020

Altera parcialmente o art. 2º da Portaria nº 441/2020, que estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Altera:
Portaria nº 441, de 24 de setembro de 2020
Vide:
Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2020

Portaria nº 491, de 28 de outubro de 2020

Altera a Portaria nº 428/2020, que estabelece o assessoramento dos Juízes Auxiliares e fixa a escala do plantão judiciário para apreciação das reclamações ou representações alusivas às eleições suplementares para um cargo de senador.

Altera:
Portaria nº 428, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 487, de 27 de outubro de 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 428/2020, que estabelece o plantão judiciário para apreciação das medidas urgentes e os pedidos de liminares relativos às reclamações ou representações, concernentes às eleições suplementares para um cargo de senador

Altera:
Portaria nº 428, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 488, de 27 de outubro de 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 441/2020, que estabelece o plantão judiciário para apreciação das medidas urgentes e os pedidos de liminares concernentes às eleições municipais 2020 e às matérias que não sejam exclusivas do Plantão Judiciário de que trata a Portaria TRE-MT nº 428/2020 (propaganda eleitoral - eleições suplementares) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Altera:
Portaria nº 441, de 24 de setembro de 2020

Portaria nº 435, de 25 de outubro de 2020

Estabelece os procedimentos de designação e retribuição dos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências.

Revoga:
Portaria nº 201, de 4 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2137, de 29 de maio de 2018

Portaria nº 482, de 23 de outubro de 2020

Altera Portaria TRE-MT nº 463/2019, a fim de transferir a comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2020.

Altera:
Portaria nº 463, de 20 de novembro de 2019
Vide:
Resolução nº 2539, de 26 de outubro de 2020

Portaria nº 476, de 19 de outubro de 2020

Estabelece diretrizes para a divulgação do resultado das Eleições de 2020 ao público em geral.

Portaria nº 458, de 7 de outubro de 2020

Estabelece o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020.

Portaria nº 452, de 29 de setembro de 2020

No período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020 os recursos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referentes às eleições municipais 2020 e os feitos relativos à eleição para um cargo de Senador no Estado de Mato Grosso, que independam de publicação de pauta para julgamento, ainda que seja possível ao Relator apresentá-los em mesa tempestivamente, constarão em lista a ser publicada previamente na página da internet do Tribunal.

Vide:
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020

Portaria nº 441, de 24 de setembro de 2020

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

(compilada e consolidada)

Alterada por:
Portaria nº 488, de 27 de outubro de 2020
Portaria nº 490, de 28 de outubro de 2020
Vide:
Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2020

Portaria nº 431, de 18 de setembro de 2020

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2020 e suplementares.

Revoga:
Portaria nº 84, de 20 de fevereiro de 2020
Vide:
Resolução nº 2543, de 5 de novembro de 2020
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 428, de 18 de setembro de 2020

(compilada e consolidada)

Estabelece o assessoramento dos Juízes Auxiliares e fixa a escala do plantão judiciário para apreciação das reclamações ou representações alusivas às eleições suplementares para um cargo de senador.

Alterada por:
Portaria nº 487, de 27 de outubro de 2020
Portaria nº 491, de 28 de outubro de 2020
Vide:
Resolução nº 2505, de 20 de agosto de 2020
Portaria nº 488, de 27 de outubro de 2020

Portaria nº 407, de 7 de setembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019
Portaria nº 92, de 3 de março de 2020
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 387, de 28 de agosto de 2020

Regulamenta o encaminhamento de denúncias e consultas ao Conselho Permanente de Ética deste Tribunal.

Vide:
Resolução nº 2267, de 20 de março de 2019

Portaria nº 351, de 20 de julho de 2020

Disponibiliza vaga no Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Poxoréu, decorrente do claro de lotação, e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 344, de 14 de julho de 2020

Estabelece que as sessões solenes a serem realizadas durante o período de suspensão do expediente em razão da Pandemia do COVID-19, ocorram mediante a utilização de ferramenta de videoconferência.

Portaria nº 281, de 16 de junho de 2020

Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2015.

Vide:
Resolução nº 1802, de 21 de junho de 2016

Portaria nº 257, de 9 de junho de 2020

Aprova o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências.

Vide:
Portaria nº 526, de 27 de novembro de 2020

Portaria nº 237, de 3 de junho de 2020

Aprova o Plano de Ação - Metas Específicas CNJ 2020, apresentado pela Assessoria de Comunicação.

Portaria nº 225, de 27 de maio de 2020

(compilada e consolidada)

Regulamenta, excepcionalmente, a fruição, os agendamentos e as remarcações das férias dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referentes aos exercícios 2019 e 2020.

Alterada por:
Portaria nº 334, de 8 de julho de 2020
Portaria nº 430, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020

Determina, a partir de 13/4/2020, a utilização de máscaras, mesmo que artesanais, pelos magistrados, servidores efetivos, requisitados e funcionários terceirizados que realizarem trabalho presencial na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais

Vide:
Resolução nº 2510, de 27 de agosto de 2020
Portaria nº 118, de 13 de março de 2020
Portaria nº 121, de 18 de março de 2020
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2020

Portaria nº 120, de 27 de março de 2020

Altera a Portaria nº 51/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 132, de 26 de março de 2020

Indica as sessões que serão realizadas exclusivamente por meio de videoconferência, alusivas ao mês de abril de 2020.

Vide:
Resolução nº 2399, de 16 de dezembro de 2019
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020

Portaria nº 125, de 22 de março de 2020

(compilada e consolidada)

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre a suspensão do expediente e sobre a instituição do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial.

Alterada por:
Portaria nº 131, de 26 de março de 2020
Portaria nº 258, de 12 de junho de 2020
Altera:
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2020
Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Resolução nº 2453, de 28 de abril de 2020
Resolução nº 2467, de 4 de junho de 2020
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020
Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020
Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020
Portaria nº 208, de 25 de maio de 2020
Portaria nº 225, de 27 de maio de 2020
Portaria nº 344, de 14 de julho de 2020
Portaria Conjunta nº 2, de 30 de abril de 2020

Portaria nº 122, de 19 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão das audiências e dos prazos processuais, como medida temporária para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020

Portaria nº 121, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em complemento às portaria TRE-MT nº 118/2020 e Portaria Conjunta TRE-MT nº 1/2020.

Revoga:
Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 2020
Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Resolução nº 2453, de 28 de abril de 2020
Portaria nº 118, de 13 de março de 2020
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020
Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020

Portaria nº 118, de 13 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Portaria nº 121, de 18 de março de 2020
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020
Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2020

Portaria nº 96, de 4 de março de 2020

Divulga o limite de gastos para as Eleições Suplementares para o cargo de Senador da República pelo Mato Grosso e Prefeito e vice-prefeito de Lambari D'Oeste/MT;

Vide:
Resolução nº 2416, de 10 de fevereiro de 2020
Resolução nº 2431, de 21 de fevereiro de 2020

Portaria nº 92, de 3 de março de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019
Portaria nº 407, de 7 de setembro de 2020
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 84, de 20 de fevereiro de 2020

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2020 e suplementares.

Revogada por:
Portaria nº 431, de 18 de setembro de 2020
Vide:
Resolução nº 2405, de 22 de janeiro de 2020

Portaria nº 83, de 19 de fevereiro de 2020

Suspende, excepcional e temporariamente, no período de 1º de março a 21 de maio de 2020, a fruição de férias, folgas compensatórias, recesso ou quaisquer outros afastamentos dos Juízes Eleitorais que ensejem a alteração da jurisdição eleitoral, ainda que em caráter de substituição.

Portaria nº 80, de 19 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para a indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais para a Eleição Suplementar de um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2482, de 30 de junho de 2020
Resolução nº 2404, de 22 de janeiro de 2020
Resolução nº 2419, de 14 de fevereiro de 2020

Portaria nº 56, de 18 de fevereiro de 2020

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 14h às 18h.

Portaria nº 57, de 10 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 a 21 de fevereiro de 2020, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral da Eleição Suplementar 2020 - Senado Federal.

Vide:
Resolução nº 2404, de 22 de janeiro de 2020

Portaria nº 58, de 6 de fevereiro de 2020

Disponibiliza, para lotação provisória, vaga no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Jaciara/MT, e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 51, de 4 de fevereiro de 2020

Institui a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 47, de 3 de fevereiro de 2020

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do TRE-MT.

Portaria nº 514, de 19 de dezembro de 2019

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2019.

Portaria nº 474, de 4 de dezembro de 2019

Implementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso o sistema PAGENVIE, ferramenta digital que permite aos eleitores o envio eletrônico dos comprovantes de pagamento das multas eleitorais decorrentes da ausência às urnas ou do alistamento tardio, diretamente para os cartórios correlatos.

Portaria nº 424, de 2 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a licença capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 119, de 5 de abril de 2010

Portaria nº 432, de 2 de dezembro de 2019

Cria o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TRE-MT.

Portaria nº 463, de 20 de novembro de 2019

(compilada e consolidada)

Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 482, de 23 de outubro de 2020

Portaria nº 462, de 19 de novembro de 2019

Disponibiliza, para lotação provisória, vaga no Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Poxoréo/MT, e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 437, de 28 de outubro de 2019

Altera Portaria TRE-MT n° 476, de 23 de outubro de 2018, a fim de transferir a fruição do feriado de comemoração do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra para o dia 18/11/2019.

Altera:
Portaria nº 476, de 23 de outubro de 2018

Portaria nº 429, de 18 de outubro de 2019

Altera o horário de funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor instaladas nas unidades Ganha Tempo Cuiabá (CPA I, Praça lpiranga), Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Várzea Grande e Cáceres.

Portaria nº 428, de 16 de outubro de 2019

Estabelece o Plano de Gestão para o biênio 2019-2021.

Portaria nº 398, de 30 de setembro de 2019

Altera o art. 1º da Portaria TRE-MT nº 476, de 23 de outubro de 2018, a fim de transferir a comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 31/10/2019.

Altera:
Portaria nº 476, de 23 de outubro de 2018

Portaria nº 402, de 27 de setembro de 2019

PRORROGA a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Vila Rica - 16ª Zona Eleitoral, autorizada pela Resolução TRE-MT nº 2295/2019, até o dia 21.10.2019.

Portaria nº 380, de 4 de setembro de 2019

Defini o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019.

Portaria nº 375, de 3 de setembro de 2019

Reabre prazo para a inscrição e conclusão do Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância.

Portaria nº 366, de 28 de agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 42, de 30 de janeiro de 2020

Portaria nº 312, de 14 de agosto de 2019

Altera Portaria nº 42/2016 que trata sobre reembolso postural.

Altera:
Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016

Portaria nº 331, de 26 de julho de 2019

Implanta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 317, de 19 de julho de 2019

Estabelece o horário de trabalho dos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina.

Revoga:
Portaria nº 129, de 11 de abril de 2013

Portaria nº 308, de 10 de julho de 2019

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2200, de 21 de setembro de 2018

Portaria nº 296, de 9 de julho de 2019

Institui o programa "Academia de Liderança" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 162, de 17 de junho de 2016

Portaria nº 303, de 9 de julho de 2019

Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações e Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

Revogada por:
Portaria nº 142, de 9 de abril de 2022

Portaria nº 276, de 18 de junho de 2019

Regulamenta a adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ao Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância.

Vide:
Portaria nº 375, de 3 de setembro de 2019

Portaria nº 260, de 17 de junho de 2019

Delega competências aos Juízes das Zonas Eleitorais sediadas nos municípios em processo de revisão eleitoral.

Revogada por:
Portaria nº 207, de 23 de junho de 2023

Portaria nº 214, de 12 de junho de 2019

Altera Resolução 1968/2016 - Sistema de Reconhecimento e Premiação.

Vide:
Resolução nº 1968, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 244, de 5 de junho de 2019

Aprova o Plano Diretor de Gestão Administrativa e Orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Vide:
Portaria nº 205, de 31 de maio de 2021

Portaria nº 131, de 3 de junho de 2019

Regulamenta a operacionalização do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do TRE-MT.

Revoga:
Portaria nº 148, de 24 de abril de 2008

Portaria nº 139, de 16 de abril de 2019

Determina que os atos delegados de que trata a Portaria nº 117/2018, praticados a partir do dia 18 de abril de 2019 até a assunção do novo titular da Presidência, sejam diária e formalmente comunicados à autoridade que exercer tal mister.

Vide:
Portaria nº 117, de 18 de abril de 2018

Portaria nº 111, de 9 de abril de 2019

Altera a Portaria TRE-MT nº 286 de 2018. [passagens aéreas].

Altera:
Portaria nº 286, de 29 de julho de 2008

Portaria nº 96, de 2 de abril de 2019

Altera parcialmente a Portaria nº 379/2015 que instituiu a Política de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 379, de 13 de novembro de 2015

Portaria nº 98, de 2 de abril de 2019

Fixa plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nos dias 6 e 7 de abril de 2019, em face da realização das eleições suplementares de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira.

Portaria nº 62, de 28 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário para o Cartório da 31ª Zona Eleitoral e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ribeirão Cascalheira/MT.

Vide:
Portaria nº 98, de 2 de abril de 2019

Portaria nº 65, de 28 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 6 de março de 2019.

Vide:
Resolução nº 2227, de 27 de novembro de 2018
Portaria nº 476, de 23 de outubro de 2018

Portaria nº 41, de 15 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário para o Cartório da 53ª Zona Eleitoral e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Bom Jesus do Araguaia.

Vide:
Resolução nº 2252, de 30 de janeiro de 2019
Portaria nº 98, de 2 de abril de 2019

Portaria nº 52, de 14 de fevereiro de 2019

Altera as portarias nº 45/2019 e 46/2019 ( horário de funcionamento de cartórios) e delega competências aos magistrados dos cartórios.

Altera:
Portaria nº 45, de 11 de fevereiro de 2019
Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2019

Portaria nº 40, de 13 de fevereiro de 2019

Altera a Portaria no 51 /2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 45, de 11 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais sediados nos municípios em processo de revisão eleitoral, objeto da Resolução nº 2128/2018, bem como as diretrizes para a realização de serviço extraordinários pelos servidores lotados em tais serventias.

Alterada por:
Portaria nº 52, de 14 de fevereiro de 2019
Vide:
Resolução nº 2128, de 11 de maio de 2018
Resolução nº 2271, de 26 de março de 2019

Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2019

Delega competências aos Juízes das Zonas Eleitorais sediadas nos municípios em processo de revisão eleitoral, objeto da Resolução nº 2128/2018.

Alterada por:
Portaria nº 52, de 14 de fevereiro de 2019
Vide:
Resolução nº 2128, de 11 de maio de 2018
Resolução nº 2271, de 26 de março de 2019

Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019

(compilada e consolidada)

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 106, de 29 de março de 2023
Alterada por:
Portaria nº 424, de 17 de novembro de 2022
Revoga:
Portaria nº 462, de 31 de outubro de 2017

Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2019

Revoga a Portaria n 40/2017, que regulamentou a gratificação por encargo de curso ou concurso público no âmbito da Justiça eleitoral e regulamentar o assunto.

Revoga:
Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2017

Portaria nº 601, de 18 de dezembro de 2018

Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Vide:
Resolução nº 1798, de 7 de junho de 2016

Portaria nº 600, de 18 de dezembro de 2018

Aprova o Plano Diretor de Gestão Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Vide:
Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017

Portaria nº 590, de 14 de dezembro de 2018

Serviço extraordinário nos dias 14/12/2018 e 17/12/2018 e aumento do limite mensal de dezembro de 2018 estabelecido pela Resolução 2157/2018.

Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 568, de 13 de dezembro de 2018

Altera a Resolução nº 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Secretaria Judiciária - SJ.

Altera:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 468, de 11 de dezembro de 2018

Revoga parcialmente a Portaria nº164/2018.

Altera:
Portaria nº 164, de 7 de maio de 2018

Portaria nº 569, de 11 de dezembro de 2018

Altera a Resolução nº 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Diretoria-Geral.

Altera:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 563, de 5 de dezembro de 2018

Altera a Resolução nº 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

Altera:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 553, de 5 de dezembro de 2018

Altera a Portaria no 51 /2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 544, de 29 de novembro de 2018

Publica o plano anual de contratações e aquisições - orçamento 2019.

Portaria nº 529, de 29 de novembro de 2018

Altera a Resolução n° 2.157/2018 no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - CCIA.

Altera:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 500, de 8 de novembro de 2018

Altera a Resolução no 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas dos meses de novembro/20 18 e dezembro/20 18 da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - CCIA.

Altera:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 483, de 26 de outubro de 2018

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 29 de outubro de 2018, das 15h às 19h.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 481, de 25 de outubro de 2018

Altera a Resolução no 2157/2018, no que pertine ao limite mensal do mês de novembro/2018 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Altera:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 462, de 17 de outubro de 2018

Altera a Resolução n° 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do Cartório da 22° Zona Eleitoral - Sinop/MT.

Vide:
Resolução nº 2209, de 18 de outubro de 2018

Portaria nº 455, de 15 de outubro de 2018

Aprova as listas de verificações (Anexos l, II, III, IV, V, VI e VII) de modo a dotar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de ferramentas que implementem boas práticas na área de licitações públicas.

Portaria nº 450, de 5 de outubro de 2018

horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 8 de outubro de 2018 e, havendo 2° turno de votação, no dia 29 de outubro de 2018, das 13h às 19h.

Vide:
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 440, de 28 de setembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de Alimentação e Transporte aos eleitores indígenas aptos inscritos nos locais de votação que especifica, pertencentes à 32° Zona Eleitoral e à 57° Zona Eleitoral, nas Eleições 2018.

Vide:
Resolução nº 1829, de 2 de agosto de 2016
Resolução nº 2205, de 2 de outubro de 2018
Portaria nº 365, de 18 de agosto de 2017

Portaria nº 435, de 27 de setembro de 2018

campanha "Cidade Limpa- Eleições 2018.

Portaria nº 412, de 14 de setembro de 2018

Publica o plano anual de contratações e aquisições do orçamento 2018 e normatiza competência da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SÃO.

Vide:
Portaria nº 409, de 14 de setembro de 2018

Portaria nº 409, de 14 de setembro de 2018

Publica o plano anual de contratações e aquisições do orçamento 2018 e normatiza competência da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SÃO.

Vide:
Portaria nº 412, de 14 de setembro de 2018

Portaria nº 403, de 13 de setembro de 2018

Dispõe sobre as atividades dos Agentes de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 374, de 12 de setembro de 2018

Dispõe sabre a prestação de serviço extraordinário pelos servidores do Cartório Eleitoral da 34° Zona Eleitoral - Chapada dos Guimaraes por ocasião das eleições suplementares no município de Planalto da Serra.

Vide:
Resolução nº 2187, de 3 de setembro de 2018

Portaria nº 388, de 5 de setembro de 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativas a nomeação, designação, posse, exercício, bem como de exoneração, dispensa e desligamento dos servidores efetivos, cedidos removidos, em exercício provisório, requisitados, comissionados sem vinculo e outros, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 43, de 26 de fevereiro de 2009


Portaria nº 315, de 3 de setembro de 2018

institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 1719, de 25 de fevereiro de 2016
Portaria nº 161, de 2 de maio de 2019

Portaria nº 370, de 30 de agosto de 2018

Altera parcialmente a Portaria n° 323/2018, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2018

Portaria nº 365, de 28 de agosto de 2018

Fixa o valor do benefício alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nos Eleições Gerais 2018 e suplementares.

Vide:
Resolução nº 1829, de 2 de agosto de 2016

Portaria nº 351, de 24 de agosto de 2018

Altera parcialmente a Portaria no 323/2018, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2018

Portaria nº 352, de 24 de agosto de 2018

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, no dia 23 de agosto de 2018, das 12h às 14h.

Portaria nº 344, de 23 de agosto de 2018

Relatório de atividades realizadas pelos servidores escalados para serviço extraordinário.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018

Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2018

(compilada e consolidada)

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 351, de 24 de agosto de 2018
Portaria nº 370, de 30 de agosto de 2018
Vide:
Resolução nº 2092, de 18 de dezembro de 2017

Portaria nº 318, de 10 de agosto de 2018

Altera a Portaria nº 391 /2011, de 4 de outubro de 2011, e dá outras providencias.

Altera:
Portaria nº 391, de 4 de outubro de 2011

Portaria nº 286, de 25 de julho de 2018

Regulamenta a concessão de diárias, passagens aéreas e/ou terrestres e indenização de transporte no âmbito deste Regional.

Revoga:
Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2013
Vide:
Resolução Administrativa nº 84, de 23 de março de 2010

Portaria nº 209, de 5 de junho de 2018

Disponibiliza vaga de Técnico Judici6rio, Área Administrativa, no Cartório da 43° Zona Eleitoral - Sorriso/MT decorrente do claro de lotação e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 201, de 4 de junho de 2018

Estabelece os procedimentos de designação e retribuição dos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 435, de 25 de outubro de 2020
Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013
Resolução nº 2137, de 29 de maio de 2018
Portaria nº 202, de 4 de junho de 2018

Portaria nº 199, de 4 de junho de 2018

Dispõe sobre a metodologia para a qualificação cadastral dos servidores e beneficiários do Justiça Eleitoral de Mato Grosso, visando a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Portaria nº 196, de 30 de maio de 2018

Estabelece diretrizes administrativas para o remanejamento e recomposição das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Mato Grosso, estabelecidos pela Resolução TRE-MT no 2.063, de 16 de agosto de 2017, alterada pela Resolução TRE-MT no 2.075, de 26 de setembro de 2017.

Portaria nº 187, de 22 de maio de 2018

Altera a Portaria n° 51/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 164, de 7 de maio de 2018

Fixa, excepcionalmente, os horários de funcionamento do Secretaria do Tribunal, Cart6rios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, em virtude do participação do Seleção Brasileira de Futebol no Copa do Mundo de 2018.

Alterada por:
Portaria nº 468, de 11 de dezembro de 2018

Portaria nº 165, de 4 de maio de 2018

Altera parcialmente a Portaria TRE-MT n° 505, de 4/12/2017 (jornada de trabalho).

Altera:
Portaria nº 505, de 4 de dezembro de 2017
Vide:
Resolução nº 2226, de 27 de novembro de 2018

Portaria nº 157, de 27 de abril de 2018

Dispõe sabre a convocação dos servidores para atendimento ao publico nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2018.

Vide:
Portaria nº 156, de 26 de abril de 2018

Portaria nº 156, de 26 de abril de 2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 2 a 9 de maio de 2018, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2018.

Vide:
Portaria nº 157, de 27 de abril de 2018
Vide:
Ordem de Serviço nº 39, de 30 de abril de 2018

Portaria nº 117, de 18 de abril de 2018

Delega competências aos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral, Secretário de Administração e Orçamento, Secretário de Gestão de Pessoas, Assessor-Chefe da Presidência e Oficial de Gabinete da Presidência.

Revoga:
Portaria nº 291, de 22 de junho de 2017
Vide:
Portaria nº 139, de 16 de abril de 2019

Portaria nº 138, de 17 de abril de 2018

Delega aos juízes eleitorais a competência para firmar, em nome do Tribunal, termos de cooperação técnica com prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos.

Portaria nº 136, de 16 de abril de 2018

Altera os valores do auxílio-bolsa e auxílio-transporte dos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Mato-Grosso.

Portaria nº 35, de 23 de março de 2018

Dispõe sobre a realização de despesas mediante suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2007
Vide:
Resolução nº 2543, de 5 de novembro de 2020
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 34, de 15 de fevereiro de 2018

Dispõe sobe as regras para elaboração e o envio do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2017, para julgamento do Tribunal de Contas da União.

Portaria nº 515, de 18 de dezembro de 2017

Altera o artigo 1° da Portaria n° 413/2017, de 31/10/2017.

Altera:
Portaria nº 413, de 31 de outubro de 2017

Portaria nº 508, de 15 de dezembro de 2017

Estabelece diretrizes administrativas para a extinção da 58° Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Grande, decorrente da Resolução TRE-MT no 2.063, de 16 de agosto de 2017, alterada pela Resolução TREMT no 2.07 5, de 26 de setembro de 2017.

Vide:
Resolução nº 2063, de 16 de agosto de 2017
Resolução nº 2075, de 26 de setembro de 2017

Portaria nº 496, de 4 de dezembro de 2017

Altera a Portaria n° 550/2016 [Comitê Gestor de Biometria- CGBio]

Altera:
Portaria nº 550, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 438, de 21 de novembro de 2017

Altera em parte a Portaria n° 427/2017 que tornou público o calendário de feriados do ano de 2018, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 427, de 10 de outubro de 2017

Portaria nº 467, de 13 de novembro de 2017

Altera parcialmente o Anexo 11 da Portaria no 429/2017.

Altera:
Portaria nº 429, de 10 de outubro de 2017

Portaria nº 459, de 31 de outubro de 2017

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe, instituído pela Portaria nº 51/2017.

Altera:
Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Portaria nº 413, de 31 de outubro de 2017

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 202, de 4 de junho de 2018
Alterada por:
Portaria nº 515, de 18 de dezembro de 2017
Revoga:
Portaria nº 549, de 15 de dezembro de 2016

Portaria nº 462, de 31 de outubro de 2017

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019
Revoga:
Portaria nº 293, de 5 de julho de 2017

Portaria nº 453, de 30 de outubro de 2017

Alterar, parcialmente, a Portaria n° 291/2017, que delega competências aos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral, Secretário de Gestão de Pessoas, Assessor-Chefe da Presidência e Oficial de Gabinete da Presidência.

Altera:
Portaria nº 291, de 22 de junho de 2017

Portaria nº 427, de 10 de outubro de 2017

Torna público o calendário de feriados do ano de 2018, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 438, de 21 de novembro de 2017

Portaria nº 429, de 10 de outubro de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário para os Cartórios da 18° e 40° Zonas Eleitorais e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos municípios de Mirassol D'Oeste e de Primavera do Leste, respectivamente.

Alterada por:
Portaria nº 467, de 13 de novembro de 2017

Portaria nº 424, de 29 de setembro de 2017

Decreta a suspensão de expediente no dia 29 de setembro de 2017 (sexta-feira) no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.

Portaria nº 416, de 27 de setembro de 2017

Institui o Programa de Prevenção do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Resolução nº 2636, de 30 de agosto de 2021

Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017

Dispõe sobre as diretrizes de gestão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLD/TRE-MT) para o biênio 2017-2019.

Vide:
Portaria nº 205, de 31 de maio de 2021
Portaria nº 600, de 18 de dezembro de 2018
Portaria nº 601, de 18 de dezembro de 2018
Portaria nº 244, de 5 de junho de 2019

Portaria nº 293, de 5 de julho de 2017

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 462, de 31 de outubro de 2017
Revoga:
Portaria nº 440, de 21 de outubro de 2014

Portaria nº 302, de 3 de julho de 2017

Institui o Serviço de Inteligência aos Dignitários.

Portaria nº 300, de 29 de junho de 2017

Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente à eleição suplementar de Alto Taquari.

Altera:
Portaria nº 272, de 12 de junho de 2017
Vide:
Resolução nº 2018, de 5 de maio de 2017
Resolução nº 2021, de 5 de maio de 2017

Portaria nº 291, de 22 de junho de 2017

Delega competências aos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral, secretário de Gestão de Pessoas, Assessor-Chefe da Presidência e Oficial de Gabinete da Presidência, além de outras providências.

Revogada por:
Portaria nº 117, de 18 de abril de 2018
Alterada por:
Portaria nº 453, de 30 de outubro de 2017
Revoga:
Portaria nº 306, de 5 de outubro de 2015

Portaria nº 272, de 12 de junho de 2017

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente à eleição suplementar de Alto Taquari.

Alterada por:
Portaria nº 300, de 29 de junho de 2017
Vide:
Resolução nº 2018, de 5 de maio de 2017
Resolução nº 2021, de 5 de maio de 2017

Portaria nº 249, de 30 de maio de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 8° Zona Eleitoral - Alto Araguaia/MT em razão das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Alto T Taquari.

Vide:
Resolução nº 2018, de 5 de maio de 2017
Resolução nº 2021, de 5 de maio de 2017

Portaria nº 205, de 8 de maio de 2017

Dispões sobre valor do auxílio-natalidade.

Revogada por:
Portaria nº 234, de 11 de julho de 2023

Portaria nº 168, de 17 de abril de 2017

Aprova o Plano de Ação com as metas a serem concluídas nos primeiros 2 (doze) meses da Gestão 2017/2019.

Vide:
               Portaria CRE nº 5, de 06 de junho de 2017 
Portaria nº 362, de 18 de agosto de 2017
Portaria nº 364, de 18 de agosto de 2017
Portaria nº 365, de 18 de agosto de 2017

Portaria nº 146, de 29 de março de 2017

Fixa o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no dia 31 de março de 2017, das 7h30 às 13h.

Portaria nº 139, de 23 de março de 2017

Regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação (PIA) dos servidores que ingressarem no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 131, de 21 de março de 2017

Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Ordem de Serviço nº 105, de 21 de agosto de 2013

Portaria nº 35, de 10 de março de 2017

Aprova e normatiza cadeia de valor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 100, de 10 de março de 2017

Institui o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 97, de 9 de março de 2017

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da Eleição Suplementar no município de Conquista D'Oeste.

Vide:
Resolução nº 1977, de 24 de janeiro de 2017
Portaria nº 46, de 2 de fevereiro de 2017

Portaria nº 73, de 21 de fevereiro de 2017

Delega competências para magistrados em nome do TRE firmar termos de coopera - Biometria.

Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2017

Regulamenta os procedimentos relativos à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2019

Portaria nº 63, de 20 de fevereiro de 2017

Estabelece a escala do plantão judiciário para os dias 11 e 12 de março de 2017.

Portaria nº 37, de 8 de fevereiro de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e a composição da força laborativa dos postos de atendimento aos eleitores dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, durante o período da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

Portaria nº 46, de 2 de fevereiro de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 61° Zona Eleitoral- Comodoro/MT em razão das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Conquista D'Oeste.

Vide:
Resolução nº 1977, de 24 de janeiro de 2017
Portaria nº 97, de 9 de março de 2017

Portaria nº 33, de 25 de janeiro de 2017

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento no dia 1º de março de 2017.

Vide:
Portaria nº 493, de 16 de novembro de 2016

Portaria nº 25, de 19 de janeiro de 2017

Reajuste de aposentadorias e pensões.

Portaria nº 549, de 15 de dezembro de 2016

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos aos períodos não eleitorais.

Revogada por:
Portaria nº 413, de 31 de outubro de 2017

Portaria nº 493, de 16 de novembro de 2016

Torna público o calendário de feriados do ano de 2017, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Vide:
Portaria nº 33, de 25 de janeiro de 2017

Portaria nº 494, de 10 de novembro de 2016

Altera parcialmente a Portaria n° 47 4/2016, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de novembro.

Altera:
Portaria nº 474, de 27 de outubro de 2016

Portaria nº 478, de 28 de outubro de 2016

Altera parcialmente a Portaria n° 474/2016, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de novembro.

Altera:
Portaria nº 474, de 27 de outubro de 2016

Portaria nº 474, de 27 de outubro de 2016

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de novembro.

Alterada por:
Portaria nº 478, de 28 de outubro de 2016
Portaria nº 494, de 10 de novembro de 2016
Vide:
Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2016

Portaria nº 473, de 26 de outubro de 2016

Define as unidades plantonistas e constitui as frentes de trabalho para a véspera e o dia das Eleições Municipais de 2016, referentes ao segundo turno de votação de Cuiabá.

Portaria nº 469, de 25 de outubro de 2016

Altera parcialmente a Portaria no 425, de 27 de setembro de 2016.

Altera:
Portaria nº 425, de 27 de setembro de 2016


Portaria nº 445, de 13 de outubro de 2016

Institui a Agenda de Eventos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, destinada a centralizar as informações e dar publicidade sobre os eventos realizados.

Portaria nº 425, de 27 de setembro de 2016

Estabelece o horário de atendimento ao público na véspera e no dia das eleições, altera a fruição do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 469, de 25 de outubro de 2016

Portaria nº 426, de 27 de setembro de 2016

Define as unidades plantonistas e constitui as frentes de trabalho para a véspera e o dia das Eleições Municipais de 2016, referentes ao primeiro turno de votação.

Vide:
Resolução nº 1835, de 9 de agosto de 2016

Portaria nº 324, de 9 de setembro de 2016

Estabelece a forma de contagem do prazo dos biênios dos Juízes-Membros, Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Portaria nº 400, de 8 de setembro de 2016

Atribuir aos Juízes Diretores dos Fóruns Eleitorais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Sorriso a responsabilidade pela análise da viabilidade de utilização dos Centros de Detenção Provisória (¿cadeiões¿) no dia do pleito, em conjunto com o Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Militar.

Portaria nº 255, de 2 de setembro de 2016

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais autônomos para a prestação de serviços especializados nas diversas áreas de atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 395, de 2 de setembro de 2016

Autoriza as Mesas Receptoras das Seções Eleitorais que especifica a realizarem a contagem de votos.

Portaria nº 388, de 1 de setembro de 2016

Altera a redação do art. 6° da Portaria n° 360, de 1 7 de agosto de 2016.

Altera:
Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2016

Portaria nº 387, de 1 de setembro de 2016

Altera, em parte, a Portaria n° 441, de 17 de dezembro de 2015.

Altera:
Portaria nº 441, de 17 de dezembro de 2015

Portaria nº 385, de 30 de agosto de 2016

Estabelece o horário de trabalho dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, no período de 15/08/2016 a 19/12/2016.

Portaria nº 372, de 23 de agosto de 2016

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições Municipais 2016.

Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2016

Estabelece regime de plantão judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas, do período compreendido entre o dia 15 de agosto e 16 de dezembro de 2016.

Alterada por:
Portaria nº 388, de 1 de setembro de 2016
Vide:
                 Portaria nº 361, de 17 de agosto de 2016
Resolução nº 1860, de 12 de setembro de 2016
Portaria nº 420, de 29 de setembro de 2016

Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2016

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos aos meses de julho a dezembro de 2016.

Revoga:
Portaria nº 203, de 17 de julho de 2015
Portaria nº 94, de 15 de março de 2016
Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013

Portaria nº 320, de 3 de agosto de 2016

No dia 12 de agosto de 2016 (sexta-feira) as unidades da Secretaria e os Cartórios Eleitorais relacionados no Anexo Único desta Portaria deverão funcionar, em regime de plantão, das 8h30 às 13h30.

Vide:
Portaria nº 11, de 7 de janeiro de 2016

Portaria nº 284, de 15 de julho de 2016

Lança a campanha "Cidade Limpa - Eleições 2016", que tem por slogan: "CANDIDATO que joga santinho na rua ... Não merece seu YOTO!".

Portaria nº 162, de 17 de junho de 2016

Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento de Líderes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 296, de 9 de julho de 2019

Portaria nº 144, de 25 de abril de 2016

Dispõe sobre a convocação dos servidores para atendimento ao público nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do cadastro eleitoral de 2016.

Vide:
Portaria nº 130, de 11 de abril de 2016

Portaria nº 130, de 11 de abril de 2016

Dispõe sobre o horário de atendimento ao publico e realização de plantões nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2016.

Vide:
Portaria nº 144, de 25 de abril de 2016

Portaria nº 132, de 11 de abril de 2016

Dispõe sobre as regras para a elaboração e o envio do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2015, ao Tribunal de Contas da União.

Portaria nº 92, de 14 de março de 2016

Altera o artigo 6° da Portaria TRE/MT nº 43/2009.

Altera:
Portaria nº 43, de 26 de fevereiro de 2009

Portaria nº 88, de 29 de fevereiro de 2016

Estabelece medidas de contenção de despesas para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria nº 48, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o artigo 1º da Portaria TRE/MT nº 625/2010.

Altera:
Portaria nº 265, de 28 de junho de 2010

Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2016

Suspende os efeitos da Portaria TRE n° 401/2015 quanto ao planejamento das contratações alusivas às Eleições 2016.

Altera:
Portaria nº 401, de 2 de dezembro de 2015
Vide:
Portaria nº 401, de 2 de dezembro de 2015

Portaria nº 43, de 26 de janeiro de 2016

Altera, parcialmente, o Portaria TRE n° 276, de 25 de setembro de 2012.

Altera:
Portaria nº 276, de 25 de setembro de 2012

Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016

Fixa os valores indicados no art.4º da Resolução nº 1426/2014, com vistas ao pagamento do reembolso postural, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e altera o limite de sessões estipulado no art. 5º da citada Resolução.

Alterada por:
Portaria nº 312, de 14 de agosto de 2019
Revoga:
Portaria nº 185, de 15 de maio de 2014
Vide:
Resolução nº 1426, de 14 de abril de 2014

Portaria nº 20, de 26 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a prioridade do atendimento aos eleitores e a disponibilidade de servidores para as Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, em caráter excepcional, até o fechamento do cadastro biométrico de 2016.

Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2016

Disciplina férias e folgas compensatórias durante o período de 10 (dez) dias que antecedem a data do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Revogada por:
Portaria nº 103, de 9 de abril de 2022
Vide:
Portaria nº 539, de 13 de dezembro de 2013

Portaria nº 11, de 7 de janeiro de 2016

Suspensão de expediente e transferência de feriado.

Vide:
Portaria nº 320, de 3 de agosto de 2016

Portaria nº 441, de 17 de dezembro de 2015

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral de 2016.

Alterada por:
Portaria nº 387, de 1 de setembro de 2016
Vide:
Portaria nº 385, de 30 de agosto de 2016

Portaria nº 338, de 16 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a divulgação de material audiovisual de interesse da Justiça Eleitoral mato-grossense.

Portaria nº 419, de 15 de dezembro de 2015

Altera, em parte, o Manual de Administração de Material do TREMT, instituído pela Portaria TRE-MT n° 45, de 26 de fevereiro de 2009.

Altera:
Portaria nº 45, de 26 de fevereiro de 2009

Portaria nº 400, de 14 de dezembro de 2015

Funcionamento da Secretaria do Tribunal nos dias 21 , 22, 23, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, e nos dias 5 e 6 de janeiro de 2016.

Vide:
Resolução nº 1681, de 1 de dezembro de 2015
Portaria nº 3, de 17 de dezembro de 2015

Portaria nº 366, de 10 de dezembro de 2015

Altera os valores do auxílio-bolsa e auxílio transporte dos estagiários do TRE-MT.

Portaria nº 397, de 3 de dezembro de 2015

Torna público o calendário de feriados do ano 2016, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 401, de 2 de dezembro de 2015

Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Gerais e Municipais.

Alterada por:
Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2016

Portaria nº 403, de 2 de dezembro de 2015

Transfere a data de fruição do feriado alusivo ao Dia da Justiça.

Vide:
Portaria nº 500, de 19 de dezembro de 2014

Portaria nº 389, de 23 de novembro de 2015

Altera parcialmente a Portaria TRE-MT n° 186, de 1/7/2004.

Altera:
Portaria nº 186, de 1 de julho de 2004

Portaria nº 390, de 23 de novembro de 2015

Altera o art. 1º da Portaria TRE-MT n° 224, de 4 de agosto de 2015.

Altera:
Portaria nº 224, de 4 de agosto de 2015

Portaria nº 384, de 19 de novembro de 2015

Fixa o horário de expediente da Central de atendimento ao Eleitor de Cuiabá, no período de 19 de novembro de 2015 a 04 de maio de 2016.

Portaria nº 379, de 13 de novembro de 2015

Institui a Política de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 96, de 2 de abril de 2019

Portaria nº 319, de 7 de outubro de 2015

Autoriza os Juízes Eleitorais a adotarem as providências necessárias para viabilizar as requisições de servidores públicos da União, do Estado e dos Municípios para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 276, de 27 de agosto de 2015

Estabelece a formação de força-tarefa para auxiliar a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Portaria nº 273, de 26 de agosto de 2015

Estabelece a jornada de trabalho e o intervalo intrajornada no âmbito do TREMT.

Revogada por:
Resolução nº 2226, de 27 de novembro de 2018

Portaria nº 224, de 4 de agosto de 2015

Delega competência aos magistrados da 8°, 17°, 34°, 40° e 47ª Zonas Eleitorais de Mato Grosso para, em nome do Tribunal, firmar termos de cooperação, conforme anexo desta Portaria, com outros órgãos públicos, visando à realização dos serviços e atividades referentes à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios pertencentes à sua respectiva circunscrição eleitoral.

Alterada por:
Portaria nº 390, de 23 de novembro de 2015

Portaria nº 191, de 13 de julho de 2015

Estabelece os ritos que devem ser observados para a aquisição e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação.

Portaria nº 192, de 13 de julho de 2015

Altera parcialmente a Portaria n° 145/2013.

Altera:
Portaria nº 145, de 18 de março de 2013

Portaria nº 176, de 18 de junho de 2015

Transfere a data de fruição do feriado alusivo à criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Portaria nº 166, de 10 de junho de 2015

Define os cargos para os quais haverá formação de cadastro de reserva no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Regional.

Vide:
Resolução nº 1575, de 19 de dezembro de 2014

Portaria nº 159, de 8 de junho de 2015

Transfere a data de fruição do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.

Portaria nº 145, de 19 de maio de 2015

Suspende o expediente no dia 5 de junho de 2015 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 113, de 23 de abril de 2015

Revoga a Portaria n° 116/2014 que suspendeu a concessão de diárias, passagens e indenizações de transporte, bem como a autorização para realização de serviço extraordinário para atendimento ao eleitor, mediante mutirões, em ambiente externo aos cartórios eleitorais do Estado de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 116, de 24 de março de 2014

Portaria nº 110, de 17 de abril de 2015

Suspende o expediente no dia 20 de abril de 2015 no âmbito do Justiça Eleitoral de Mato Grosso e do outras providencias.

Vide:
Portaria nº 500, de 19 de dezembro de 2014

Portaria nº 53, de 23 de fevereiro de 2015

Revoga a Portaria n° 487, de 09 de dezembro de 2014.

Revoga:
Portaria nº 487, de 10 de dezembro de 2014

Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2015

Revoga o ortigo 2° do Portaria nº 493/2014, que delegou ao Secretário do Secret6ria Judiciária a convocação de Juiz Membro.

Altera:
Portaria nº 493, de 11 de dezembro de 2014

Portaria nº 36, de 6 de fevereiro de 2015

Suspende o expediente no dia 18 de fevereiro de 2015 no âmbito do Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2015

Determina o reajuste das aposentadorias e pensões pagas aos servidores inativos e aos pensionistas deste Tribunal, ressalvados os beneficiários de paridade de revisão de proventos e pensões, com base na Constituição Federal, art. 40, § 8°, alterado pela Emenda Constitucional nO41, de 19/3/2003, na Lei n° 10.887, de 18/6/2004, art. 15, e na Lei n° 9.717/1998, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2015.

Portaria nº 493, de 11 de dezembro de 2014

Altera a redação do artigo 5° da Portaria n°. 45, de l0 de fevereiro de 2012 e do outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2015
Altera:
Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

Portaria nº 487, de 10 de dezembro de 2014

Disponibiliza para eventuais interessados, uma vaga decorrente de claro de lotação no cartório da 42º Zona Eleitoral (Sapezal) e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Revogada por:
Portaria nº 53, de 23 de fevereiro de 2015

Portaria nº 481, de 28 de novembro de 2014

Altera o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, excepcionalmente no mês de dezembro de 2014.

Altera:
Portaria nº 467, de 6 de novembro de 2014

Portaria nº 461, de 13 de novembro de 2014

Institui o Sistema de Registro de Autoridades Eleitorais - SRAE como ferramenta para os registros de dados e informações relacionadas aos Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e Juízes-Membros deste Tribunal, tais como biênio, afastamentos, substituições, ocorrências e outras disponibilizadas pelo sistema.

Portaria nº 467, de 6 de novembro de 2014

Altera o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, excepcionalmente nos meses de novembro e dezembro de 2014.

Alterada por:
Portaria nº 481, de 28 de novembro de 2014
Altera:
Portaria nº 440, de 21 de outubro de 2014

Portaria nº 448, de 23 de outubro de 2014

Aprova os processos de trabalho das atividades de inspeção administrativa e fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 440, de 21 de outubro de 2014

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, a partir de novembro de 2014.

Revogada por:
Portaria nº 293, de 5 de julho de 2017
Alterada por:
Portaria nº 467, de 6 de novembro de 2014
Portaria nº 416, de 14 de dezembro de 2015
Revoga:
Portaria nº 190, de 15 de maio de 2014

Portaria nº 432, de 16 de outubro de 2014

Institui o plantão judiciário na véspera e no dia do segundo turno das Eleições 2014, no âmbito do TRE-MT.

Vide:
Resolução nº 1453, de 26 de junho de 2014

Portaria nº 426, de 8 de outubro de 2014

Suspende os plantões, a partir de 11/10/2014, para as unidades da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, exceto para o Protocolo e para a CCIA.

Portaria nº 418, de 7 de outubro de 2014

Torna pública a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro (terça-feira), para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).

Portaria nº 421, de 4 de outubro de 2014

Estabelece o horário de funcionamento da do Protocolo e da Secretaria Judiciária no dia seguinte às Eleições de 2014.

Altera:
Portaria nº 409, de 25 de setembro de 2014

Portaria nº 409, de 25 de setembro de 2014

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e centrais de Atendimento ao Eleitor na véspera e no dia seguinte às Eleições de 2014.

Alterada por:
Portaria nº 421, de 4 de outubro de 2014
Vide:
Portaria nº 436, de 22 de outubro de 2014

Portaria nº 402, de 22 de setembro de 2014

Estabelece as frentes de trabalho da véspera e do dia das Eleições Gerais de 2014.

Vide:
Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014
Ordem de Serviço nº 56, de 2 de outubro de 2014

Portaria nº 403, de 22 de setembro de 2014

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores de outros órgãos nas frentes de trabalho da véspera e do dia das Eleições Gerais 2014.

Vide:
Portaria nº 436, de 22 de outubro de 2014

Portaria nº 390, de 8 de setembro de 2014

Designa as Zonas Eleitorais que ficarão responsáveis por definir, em conjunto com o Promotor Eleitoral, comandante local da Polícia Militar e Delegado de Polícia Federal, a melhor forma de garantir a segurança para as Eleições 2014 e a atividade de polícia judiciária, de acordo com a realidade de cada município, inclusive quanto à viabilidade ou não da utilização dos chamados "cadeiões".

Portaria nº 285, de 3 de setembro de 2014

Altera o parágrafo 1° do art. 2° da Portaria nº 210, de 1° de julho de 2014.

Altera:
Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014

Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2014

Altera a redação do caput do artigo 1°, do inciso "e" do art. 9° , do §2° do art. 13, e do §1° do art. 23, todos da Portaria nº 27 4, de 07 de julho de 2014.

Altera:
Portaria nº 274, de 7 de julho de 2014

Portaria nº 358, de 18 de agosto de 2014

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no mês de dezembro/2013.

Revoga:
Portaria nº 454, de 15 de outubro de 2013

Portaria nº 245, de 23 de julho de 2014

Procedimento administrativo de licitação (fase interna).

Portaria nº 307, de 17 de julho de 2014

Altera em parte a Portaria no 268/2014 [escala dos Juízes Auxiliares da propaganda Eleitoral]

Altera:
Portaria nº 268, de 4 de julho de 2014

Portaria nº 273, de 8 de julho de 2014

Determina regime de plantão, até as 19 horas, na Secretaria de Administração e Orçamento e na Secretaria Judiciária nos dias 08/07/2012, 12/07/2014 e 13/07/2014.

Portaria nº 275, de 8 de julho de 2014

Revoga a Portaria nº. 272, de 07 de julho de 2014.

Revoga:
Portaria nº 272, de 7 de julho de 2014

Portaria nº 274, de 7 de julho de 2014

(compilada e consolidada)

Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados por ocasião das eleições, inclusive suplementares.

Revogada por:
Resolução nº 1829, de 2 de agosto de 2016
Alterada por:
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2014
Revoga:
Portaria nº 221, de 17 de agosto de 2012

Portaria nº 272, de 7 de julho de 2014

Determina que os requerimentos de Registro de Candidaturas (RRCs e RRCIs) sejam apensados ao processo principal (DRAP).

Revogada por:
Portaria nº 275, de 8 de julho de 2014

Portaria nº 271, de 5 de julho de 2014

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resolução nº. 1.152, de 7 de agosto de 2012).

Altera:
Resolução nº 1152, de 7 de agosto de 2012
Vide:
Resolução nº 1464, de 8 de julho de 2014

Portaria nº 270, de 4 de julho de 2014

Altera a redação do art. 6º, da Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014.

Altera:
Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014

Portaria nº 268, de 4 de julho de 2014

(compilada e consolidada)

Divulga os nomes dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral para servirem como Juízes de Plantão durante o mês de julho no âmbito do TRE-MT, no período noturno dos dias úteis, bem como nos finais de semana e feriados.

Alterada por:
Portaria nº 307, de 17 de julho de 2014
Vide:
               Portaria nº 339, de 1º de agosto de 2014 
               Portaria nº 374, de 27 de agosto de 2014 
Portaria nº 432, de 16 de outubro de 2014

Portaria nº 267, de 4 de julho de 2014

Altera os Anexos 1, V e VI da Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014.

Altera:
Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014

Portaria nº 261, de 3 de julho de 2014

Implanta o sistema eletrônico com identificação biométrica para o controle da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre a convocação dos servidores para os trabalhos relacionados ao registro de candidatura das Eleições Gerais 2014, na Sede deste Regional.

Alterada por:
Portaria nº 267, de 4 de julho de 2014
Portaria nº 270, de 4 de julho de 2014

Portaria nº 219, de 18 de junho de 2014

Altera o feriado civil do dia 07 de junho da 35° Zona Eleitoral - Juína, constante no anexo único da Portaria nº 25/2014.

Altera:
Portaria nº 25, de 23 de janeiro de 2014

Portaria nº 242, de 16 de junho de 2014

Revoga a Portaria nº 241 , de 25 de junho de 2008.

Revoga:
Portaria nº 241, de 25 de junho de 2008

Portaria nº 232, de 10 de junho de 2014

Estabelece normas a serem seguidas para a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 186, de 1 de julho de 2004
Portaria nº 128, de 4 de julho de 2006

Portaria nº 213, de 30 de maio de 2014

Altera a redação do artigo 6° da Portaria nº. 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015
Altera:
Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

Portaria nº 199, de 20 de maio de 2014

Horário de expediente durante jogos da seleção brasileira na copa do mundo FIFA 2014.

Portaria nº 190, de 15 de maio de 2014

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, a partir de junho de 2014.

Revogada por:
Portaria nº 440, de 21 de outubro de 2014
Revoga:
Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2014

Portaria nº 185, de 15 de maio de 2014

Fixa os valores indicados no art. 4º da Resolução nº 1426/2014, com vistas ao pagamento do Reembolso Postural, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016

Portaria nº 194, de 15 de maio de 2014

Aprova o processo de trabalho para realização de auditorias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 187, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades de pregoeiro ou presidente de comissão de licitação, em razão da urgência ou da complexidade de procedimentos licitatórios.

Portaria nº 170, de 30 de abril de 2014

Dispõe sobre a convocação dos servidores para atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2014.

Revoga:
Portaria nº 153, de 22 de abril de 2014
Vide:
Portaria nº 149, de 15 de abril de 2014

Portaria nº 153, de 22 de abril de 2014

Dispõe sobre a convocação dos servidores para atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2014.

Revogada por:
Portaria nº 170, de 30 de abril de 2014
Vide:
Portaria nº 149, de 15 de abril de 2014

Portaria nº 149, de 15 de abril de 2014

Dispõe sobre horário de atendimento ao público e realização de plantões nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2014.

Vide:
Portaria nº 153, de 22 de abril de 2014
Portaria nº 170, de 30 de abril de 2014

Portaria nº 116, de 24 de março de 2014

Suspende a concessão de diárias, passagens e indenizações de transporte, bem ainda a autorização para realização de serviço extraordinário relacionados à realização de atendimento ao eleitor, mediante mutirões, em ambiente externo aos Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 113, de 23 de abril de 2015

Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2014

Suspende o expediente no dia 05 de março de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 543, de 17 de dezembro de 2013

Portaria nº 54, de 11 de fevereiro de 2014

Fixa novos valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 203, de 17 de julho de 2015
Alterada por:
Portaria nº 371, de 4 de setembro de 2014
Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013

Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2014

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 190, de 15 de maio de 2014

Portaria nº 39, de 6 de fevereiro de 2014

Fixa o valor do ressarcimento dos serviços odontológicos no âmbito deste Tribunal.

Revoga:
Portaria nº 154, de 21 de março de 2013
Vide:
Resolução nº 1067, de 19 de junho de 2012

Portaria nº 25, de 23 de janeiro de 2014

Torna público o calendário de feriados no ano de 2014 no âmbito dos cartórios eleitorais do interior do Estado.

Alterada por:
Portaria nº 219, de 18 de junho de 2014
Vide:
Portaria nº 543, de 17 de dezembro de 2013

Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a utilização e o monitoramento das imagens capturadas pelo circuito fechado de televisão (CFTV) instalado nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e anexos.

Portaria nº 553, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Resolução 1391/2013 que trata sobre recesso forense no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Altera:
Resolução nº 1391, de 5 de dezembro de 2013
Vide:
Resolução nº 1391, de 5 de dezembro de 2013

Portaria nº 543, de 17 de dezembro de 2013

Tornar público o calendário de feriados do ano 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 25, de 23 de janeiro de 2014
Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2014

Portaria nº 539, de 13 de dezembro de 2013

Proíbe qualquer alteração de férias já agendadas pelos servidores, fora dos prazos previstos na Ordem de Serviço - DG n.º 45, de 28 de julho de 2003.

Vide:
Ordem de Serviço nº 45, de 28 de julho de 2003

Portaria nº 515, de 26 de novembro de 2013

Disciplina, no âmbito deste Regional, o instituto da substituição eventual atinente à Função Comissionada nível FC-6.

Altera:
Portaria nº 459, de 6 de novembro de 2008

Portaria nº 473, de 14 de novembro de 2013

Cria a galeria do servidor a ser composta por placas em homenagens a servidores.

Portaria nº 500, de 11 de novembro de 2013

Suspende a fruição de férias e folga compensatória no período de 28 de abril a 8 de maio de 2014.

Portaria nº 501, de 11 de novembro de 2013

Altera a Portaria n° 391 /2011. [Perícias].

Altera:
Portaria nº 391, de 4 de outubro de 2011

Portaria nº 489, de 7 de novembro de 2013

Estabelece o horário de funcionamento em regime de plantão da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período do recesso forense compreendido entre 20/12/2013 a 06/01/2014.

Portaria nº 454, de 15 de outubro de 2013

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de outubro a dezembro/2013.

Revogada por:
Portaria nº 358, de 18 de agosto de 2014

Portaria nº 453, de 2 de outubro de 2013

Altera, em parte, a Portaria n.º 449/2013 [feriado].

Altera:
Portaria nº 449, de 1 de outubro de 2013

Portaria nº 449, de 1 de outubro de 2013

Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, segunda-feira, para o dia 31 de outubro, quinta-feira.

Alterada por:
Portaria nº 453, de 2 de outubro de 2013

Portaria nº 416, de 5 de setembro de 2013

Delega à Vice-Presidente desta Corte a competência para inclusão, alteração e exclusão de dados no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI.

Portaria nº 377, de 5 de agosto de 2013

Altera o artigo 6º da Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015
Altera:
Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

Portaria nº 320, de 2 de julho de 2013

Fixa a participação do TRE-MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de julho a dezembro/2013.

Revoga:
Portaria nº 174, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 299, de 20 de junho de 2013

Avoca a competência para autorizar a realização de serviço extraordinário pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria nº 290, de 14 de junho de 2013

Disciplina no âmbito deste Regional, o procedimento de força-tarefa.

Portaria nº 285, de 10 de junho de 2013

Revoga o parágrafo único do artigo 5° e altera a redação do artigo 6° da Portaria nº. 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015
Altera:
Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

Portaria nº 267, de 27 de maio de 2013

Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no dia 31 /05/2013.

Portaria nº 129, de 11 de abril de 2013

Altera o horário de trabalho dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidades: Medicina e Odontologia.

Revogada por:
Portaria nº 317, de 19 de julho de 2019

Portaria nº 174, de 10 de abril de 2013

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de maio a junho/2013.

Revogada por:
Portaria nº 320, de 2 de julho de 2013
Revoga:
Portaria nº 17, de 11 de janeiro de 2013

Portaria nº 131, de 1 de abril de 2013

Altera o anexo V da Portaria nº 255/2006, nas Atribuições da Seção de Voto Informatizado - SVI.

Altera:
Portaria nº 255, de 11 de setembro de 2006

Portaria nº 154, de 21 de março de 2013

Fixa o valor do reembolso com os serviços odontológicos no presente exercício financeiro.

Revogada por:
Portaria nº 39, de 6 de fevereiro de 2014
Vide:
Resolução nº 1067, de 19 de junho de 2012

Portaria nº 145, de 18 de março de 2013

Regulamenta o fornecimento de lanches tipo "Cofee break" em eventos e solenidades no âmbito do TRE-MT.

Alterada por:
Portaria nº 192, de 13 de julho de 2015

Portaria nº 126, de 12 de março de 2013

Ratifica a Portaria n.º 01/2013/CRE-MT que suspendeu o expediente da Corregedoria Regional Eleitoral nos dias 14 e 15/02/2013, em razão das obras de reformas do prédio no local.

Portaria nº 130, de 11 de março de 2013

Suspende o expediente no Gabinete da Presidência no dia 11 de março de 2013, período que funcionará apenas em regime de plantão, com a finalidade de atender demandas de caráter urgente.

Portaria nº 125, de 6 de março de 2013

Suspende o expediente no Gabinete da Presidência no dia 8 de março de 2013, período que funcionará apenas em regime de plantão, com a finalidade de atender demandas de caráter urgente.

Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2013

Regulamenta a publicação no Diário da Justiça Eletrônico de expedientes, decisões e normativos de caráter administrativo.

Revoga:
Portaria nº 194, de 23 de julho de 2012
Vide:
Resolução nº 578, de 10 de julho de 2007

Portaria nº 47, de 30 de janeiro de 2013

Revoga o art. 2° da Portaria nº 19, de 12 de março de 2012 [que dispõe sobre aplicação de correção monetária e juros de mora em parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração].

Altera:
Portaria nº 19, de 12 de março de 2012

Portaria nº 33, de 21 de janeiro de 2013

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 156, de 8 de agosto de 2012, no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 17, de 11 de janeiro de 2013

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de janeiro a junho/2013.

Revogada por:
Portaria nº 174, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 15, de 10 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2013

Regulamenta a concessão de diárias e passagens aéreas e/ou terrestres no âmbito deste Regional.

Revogada por:
Portaria nº 286, de 25 de julho de 2018
Revoga:
Portaria nº 78, de 17 de abril de 2008
Vide:
Resolução nº 1337, de 16 de julho de 2013

Portaria nº 396, de 26 de dezembro de 2012

Altera, ad referendum, a Resolução 1.235, publicada no DEJE n.º 1323 de 19.12.2012, com vistas a incluir o Doutor André Stumpf Jacob Gonçalves como Juiz Membro plantonista deste Tribunal no período do recesso forense.

Altera:
Resolução nº 1235, de 18 de dezembro de 2012

Portaria nº 368, de 18 de dezembro de 2012

Altera os limites do custeio e/ou reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Complementar, previstos no artigo 1º da Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012.

Altera:
Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012

Portaria nº 355, de 12 de dezembro de 2012

Estabelece o horário de funcionamento em regime de plantão da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período do recesso forense, compreendido entre 20/12/2012 a 06/01/2013.

Vide:
Instrução Normativa nº 8, de 18 de dezembro de 2012

Portaria nº 354, de 11 de dezembro de 2012

Estabelece que a partir de 07 de janeiro de 2013 o horário de funcionamento do Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Eleitor será das 7h30min as 13h30min.

Revogada por:
Resolução nº 2227, de 27 de novembro de 2018
Vide:
Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014

Portaria nº 334, de 31 de outubro de 2012

Fixa a escala de Plantão Judiciário para o mês de novembro, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 330, de 26 de outubro de 2012

Altera em parte, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução TRE/MT nº 1.202/2012.

Altera:
Resolução nº 1202, de 25 de outubro de 2012

Portaria nº 319, de 25 de outubro de 2012

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento, nos dias 27, 28 e 29/10/2012.

Portaria nº 318, de 19 de outubro de 2012

Torna público, no ano de 2013, o calendário de feriados no árbitro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 314, de 18 de outubro de 2012

Altera, em parte a Portaria 299, definindo a escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de outubro.

Altera:
Portaria nº 299, de 2 de outubro de 2012

Portaria nº 292, de 2 de outubro de 2012

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias 06 e 08 de outubro de 2012.

Portaria nº 299, de 2 de outubro de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de outubro.

Alterada por:
Portaria nº 314, de 18 de outubro de 2012
Revoga:
Portaria nº 291, de 28 de setembro de 2012

Portaria nº 291, de 28 de setembro de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de outubro.

Revogada por:
Portaria nº 299, de 2 de outubro de 2012

Portaria nº 289, de 27 de setembro de 2012

Estabelece prazos para a efetivação das contratações para o Exercício 2013.

Portaria nº 276, de 25 de setembro de 2012

Dispõe sobre a requisição de técnicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 43, de 26 de janeiro de 2016
Revoga:
Portaria nº 24, de 26 de fevereiro de 2004
Vide:
Resolução Administrativa nº 307, de 15 de dezembro de 2010
Resolução nº 611, de 17 de setembro de 2009

Portaria nº 277, de 21 de setembro de 2012

Altera parcialmente a Portaria n.º 241. de 25 de junho de 2008.

Revogada por:
Portaria nº 492, de 29 de outubro de 2020
Altera:
Portaria nº 241, de 25 de junho de 2008

Portaria nº 252, de 5 de setembro de 2012

Regulamenta o transporte gratuito de eleitores residentes nas zonas rurais de Mato Grosso no dia de realização de eleições, inclusive suplementares.

Portaria nº 203, de 30 de agosto de 2012

Altera a Portaria n.º 99, de 09 de maio de 2012 [ reembolso de oficiais de justiça].

Altera:
Portaria nº 99, de 9 de maio de 2012

Portaria nº 230, de 29 de agosto de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de setembro.

Portaria nº 227, de 28 de agosto de 2012

Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda eleitoral ou partidária nas dependências dos órgãos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 221, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação quando da realização de eleições, inclusive suplementares.

Revogada por:
Portaria nº 274, de 7 de julho de 2014
Revoga:
Portaria nº 339, de 3 de agosto de 2010

Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012

Altera os limites do custeio e/ou reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Complementar, previstos no artigo 2º da Portaria nº 06, de l O de janeiro de 2012.

Alterada por:
Portaria nº 368, de 18 de dezembro de 2012
Vide:
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2012

Portaria nº 200, de 2 de agosto de 2012

Altera a Portaria nº 196 que fixou escala de plantão judiciário, no âmbito do TRE-MT, para o mês de agosto.

Altera:
Portaria nº 196, de 1 de agosto de 2012

Portaria nº 199, de 2 de agosto de 2012

Determina o horário de expediente na sede do TRE-MT no dia 3/8/2012, em razão da necessidade de dedetização do prédio.

Portaria nº 196, de 1 de agosto de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de agosto.

Alterada por:
Portaria nº 200, de 2 de agosto de 2012

Portaria nº 184, de 30 de julho de 2012

Implanta o Módulo Frequência Web vinculado ao Sistema de Gestão de Pessoas.

Portaria nº 187, de 24 de julho de 2012

Altera parcialmente a Portaria nº 177 que fixou a escala de plantão judiciário de Juízes-membros para o mês de Julho.

Altera:
Portaria nº 177, de 5 de julho de 2012

Portaria nº 194, de 23 de julho de 2012

Regulamenta a publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de expedientes, decisões e normativos de caráter administrativo.

Revogada por:
Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2013
Revoga:
Portaria nº 262, de 3 de novembro de 2003

Portaria nº 191, de 19 de julho de 2012

Serviço de informação ao cidadão.

Portaria nº 185, de 16 de julho de 2012

Fixa, até o final do presente exercício financeiro, o limite tratado no artigo 4° da Resolução nº 1067 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 179, de 6 de julho de 2012

Revoga o artigo 5° da Portaria nº. 176/2012, que disciplina a utilização do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (DJE) durante o período eleitoral.

Altera:
Portaria nº 176, de 4 de julho de 2012
Vide:
Resolução nº 578, de 10 de julho de 2007
Resolução nº 1106, de 10 de julho de 2012

Portaria nº 177, de 5 de julho de 2012

Fixa a escala de plantão judiciário de Juízes-membros para o período de 06 a 31 de julho de 2012.

Alterada por:
Portaria nº 187, de 24 de julho de 2012
Vide:
Portaria nº 175, de 5 de julho de 2012

Portaria nº 175, de 5 de julho de 2012

Disciplina o regime de plantão dos Juízes-membros deste Tribunal, a partir de 5 de julho até a diplomação dos eleitos.

Vide:
Portaria nº 177, de 5 de julho de 2012
Portaria nº 230, de 29 de agosto de 2012
Portaria nº 291, de 28 de setembro de 2012

Portaria nº 176, de 4 de julho de 2012

Disciplina a utilização do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (DJE) durante o período eleitoral.

Alterada por:
Portaria nº 179, de 6 de julho de 2012
Vide:
Resolução nº 578, de 10 de julho de 2007
Resolução nº 1106, de 10 de julho de 2012

Portaria nº 162, de 3 de julho de 2012

O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais, no período de 04 a 06 de julho de 2012, será, excepcionalmente. das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas.

Portaria nº 147, de 25 de junho de 2012

Fixa o horário de expediente, durante o período eleitoral, para a Secretaria do TRE, para as Centrais de Atendimento ao Eleitor e para os Cartórios Eleitorais.

Vide:
Instrução Normativa nº 4, de 25 de junho de 2012

Portaria nº 117, de 18 de maio de 2012

Horários para entrega e recebimento de processos que tramitarem entre as unidades da Secretario Judiciária e dos Gabinetes.

Portaria nº 113, de 11 de maio de 2012

Adota logomarca alusiva à data de criação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 111, de 11 de maio de 2012

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, os artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Portaria nº 99, de 9 de maio de 2012

Fixa novos valores de reembolso aos Oficiais de Justiça "ad hoc" no âmbito do Tribunal Regional Eleitora/ de Moto Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 203, de 30 de agosto de 2012

Portaria nº 112, de 8 de maio de 2012

Altera, para as 14:00 horas, o início do expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento, no dia 10/05/2012.

Portaria nº 107, de 4 de maio de 2012

Dispõe sobre o Controle e a Otimização da Utilização dos Serviços de Telefonia Fixa No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 108, de 4 de maio de 2012

Dispõe sobre o Controle e a Otimização da Utilização dos Serviços de Telefonia Móvel No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 103, de 26 de abril de 2012

Determina o horário de expediente da Secretaria do TRE, das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 102, de 25 de abril de 2012

Estabelece o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 101, de 24 de abril de 2012

Delega competência para representar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 98, de 18 de abril de 2012

Institui pesquisa de satisfação e qualidade dos serviços prestados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 96, de 17 de abril de 2012

Altera, até o final do presente exercício financeiro, o limite tratado nos artigos 19 e 24 da Resolução nº 526/2004 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Resolução nº 526, de 10 de setembro de 2004

Portaria nº 88, de 2 de abril de 2012

Dispõe sobre horário de atendimento ao público e realização de plantões nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2012.

Portaria nº 85, de 26 de março de 2012

Estabelece prazos e metas para execução dos recursos consignados no Orçamento 2012 e dos inscritos em restos a pagar do Orçamento 2011.

Portaria nº 19, de 12 de março de 2012

Dispõe sobre aplicação de correção monetária e juros de mora em parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração.

Alterada por:
Portaria nº 47, de 30 de janeiro de 2013

Portaria nº 72, de 9 de março de 2012

Divulga o horário de trabalho dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área de atividade: Apoio Especializado, Especialidades: Medicina e Odontologia.

Portaria nº 57, de 22 de fevereiro de 2012

Altera o valor do auxílio-transporte dos estagiários do TRE/MT.

Portaria nº 49, de 14 de fevereiro de 2012

Comunica que, no dia 22 de fevereiro de 2012, quarta-feira, o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor será das 14 (quatorze) às 18 (dezoito) horas.

Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

(Compilada e Consolidada)

Dispõe sobre a delegação de competências da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas, à Secretaria de Administração e Orçamento e à assessoria da Presidência.

Revogada por:
Portaria nº 306, de 5 de outubro de 2015
Alterada por:
Portaria nº 285, de 10 de junho de 2013
Portaria nº 377, de 5 de agosto de 2013
Portaria nº 213, de 30 de maio de 2014
Portaria nº 493, de 11 de dezembro de 2014
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015
Revoga:
Portaria nº 422, de 5 de outubro de 2011

Portaria nº 30, de 30 de janeiro de 2012

Prorroga, até 29 de fevereiro de 2012, os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, estabelecidos na Portaria 03/2012 de 03 de janeiro de 2012.

Vide:
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012

Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2012

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar. no período de janeiro a junho/2012.

Vide:
Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012

Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012

O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 9 a 31 de janeiro de 2012, será, excepcionalmente, das 13 (treze) às 19 (dezenove) horas, e nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas.

Vide:
Portaria nº 30, de 30 de janeiro de 2012

Portaria nº 693, de 30 de dezembro de 2011

Regulamenta a atuação dos servidores designados gestores e fiscais dos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revoga:
Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2003

Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2011

Fixa o valor do reembolso do Programa de Assistência Médica Complementar, nos meses de novembro e dezembro/2011 .

Altera:
Portaria nº 618, de 26 de outubro de 2011

Portaria nº 683, de 19 de dezembro de 2011

Remoção de servidor público.

Portaria nº 655, de 15 de dezembro de 2011

Altera a Portaria nº 201/2008, que dispõe sobre a substituição da função de Chefe de Cartório no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera:
Portaria nº 201, de 4 de junho de 2008

Portaria nº 674, de 8 de dezembro de 2011

Disciplina o pagamento da gratificação de presença ao Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral quando ausentes da sessão plenária em razão das atribuições do cargo.

Portaria nº 675, de 8 de dezembro de 2011

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Revoga:
Portaria nº 432, de 8 de outubro de 2009
Portaria nº 435, de 13 de outubro de 2009
Vide:
Portaria nº 354, de 11 de dezembro de 2012

Portaria nº 676, de 3 de dezembro de 2011

Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Municipais 2012.

Portaria nº 659, de 30 de novembro de 2011

Regulamenta a Resolução CNJ nº 98/2009 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 666, de 30 de novembro de 2011

Altera Portaria nº 459/2008, anteriormente modificada pela Portaria nº 357/2011.

Altera:
Portaria nº 459, de 6 de novembro de 2008
Portaria nº 357, de 26 de julho de 2011

Portaria nº 667, de 30 de novembro de 2011

Transfere o feriado alusivo ao Dia da Justiça (08 de dezembro) para o dia 09 de dezembro de 2011, sexta-feira.

Portaria nº 622, de 3 de novembro de 2011

Fixa o dia 02 de dezembro de 2011, como o prazo máximo para protocolizar os procedimentos de reembolsos relativos à assistência farmacêutica.

Portaria nº 621, de 3 de novembro de 2011

Altera, até o final do presente exercício financeiro, o limite tratado nos artigos 19 e 24 da Resolução nº 526/2004 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 496, de 28 de outubro de 2011

Feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no exercício de 2012.

Portaria nº 618, de 26 de outubro de 2011

Reembolso assistência médica complementar.

Alterada por:
Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2011

Portaria nº 581, de 11 de outubro de 2011

Aprova o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos, cuja elaboração foi designada pela Ordem de Serviço nº 054/2011.

Portaria nº 422, de 5 de outubro de 2011

Dispõe sobre a delegação de competências da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas, à Secretaria de Administração e Orçamento e à Assessoria Chefe da Presidência.

Revogada por:
Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012
Revoga:
Portaria nº 261, de 19 de setembro de 2006

Portaria nº 470, de 4 de outubro de 2011

Procedimentos interno da Secretaria Judiciária e Gabinetes.

Portaria nº 567, de 28 de setembro de 2011

Fixa o teto de R$ 1.000,00 (mil reais) para fins de reembolso mensal das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça "ad hoc" dos Cartórios Eleitorais deste Tribunal, independentemente da quantidade de mandados cumpridos, a partir de 1 º de outubro de 2011, até ulterior deliberação.

Portaria nº 506, de 22 de setembro de 2011

Transfere o feriado do dia 28 de outubro, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira.

Portaria nº 548, de 22 de setembro de 2011

Reembolso - Assistência Médica complementar.

Portaria nº 341, de 21 de setembro de 2011

Altera, em parte, o art. 4°, da Portaria TRE/MT nº 123/2010. [Descontos obrigatórios e facultativos}

Altera:
Portaria nº 123, de 12 de abril de 2010

Portaria nº 529, de 19 de setembro de 2011

Disciplinamento e regulamentação do processo de planejamento da execução orçamentária e financeira dos procedimentos atinentes às contratações de serviços e aquisições no âmbito do TRE/MT, no exercício financeiro de 2011.

Portaria nº 459, de 1 de setembro de 2011

Regula competência da Diretoria-Geral em caso de Eleição Suplementar.

Portaria nº 404, de 24 de agosto de 2011

Fixa o teto de R$ 1.000,00 (mil reais) para fins de reembolso mensal das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça da Secretaria deste Regional, independentemente da quantidade de mandados cumpridos, a partir de 1° de janeiro de 2011, até ulterior deliberação.

Portaria nº 383, de 9 de agosto de 2011

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento no dia 11 de agosto de 2011.

Portaria nº 361, de 28 de julho de 2011

Regulamenta afastamento de servidor para curso de formação.

Portaria nº 338, de 25 de julho de 2011

Homologa o Plano Anual de Capacitação -PAC 2011, que servira de instrumento do Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores do TRE-MT e de referência às ações de educação corporativa, com vistas à formação, atualização e aperfeiçoamento contínuo dos servidores desta Corte.

Portaria nº 362, de 25 de julho de 2011

Torna oficial a logomarca criada pelo Colendo Tribunal Superior Eleitoral, para utilização no Projeto de Biometria em Mato Grosso.

Portaria nº 335, de 6 de julho de 2011

Determina que no período de julho a dezembro de 2011, o percentual de participação deste Tribunal no custeio das mensalidades dos beneficiários-titulares vinculados ao Programa de Assistência Médica Complementar será de 100% (cem por cento).

Portaria nº 336, de 5 de julho de 2011

Delega competência ao Chefe da Seção de Transporte para autorizar que servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Tribunal ou servidor legalmente requisitado, detentores de Carteira Nacional de Habilitação válida, dirijam os veículos oficiais deste Sodalício.

Portaria nº 332, de 4 de julho de 2011

Altera em parte a Portaria TRE/MT nº 459/2008, de 06 de novembro de 2006.

Altera:
Portaria nº 459, de 6 de novembro de 2008

Portaria nº 289, de 14 de junho de 2011

Institui o Gabinete de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do TRE/MT e dá outras providências.

Revogada por:
Resolução nº 1719, de 25 de fevereiro de 2016
Alterada por:
Portaria nº 614, de 24 de outubro de 2011
Portaria nº 257, de 16 de maio de 2013

Portaria nº 208, de 5 de maio de 2011

Fixa o teto de R$ 500,00 (quinhentos reais) para fins de reembolso mensal das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça, independentemente da quantidade de mandados cumpridos, a partir de 1º de janeiro de 2011, até ulterior deliberação.

Vide:
Resolução nº 510, de 8 de junho de 2004

Portaria nº 199, de 2 de maio de 2011

Altera portaria 356/2007 [que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso].

Revoga:
Portaria nº 357, de 9 de setembro de 2008
Altera:
Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2007

Portaria nº 226, de 29 de abril de 2011

Altera, em parte, ad referendum do Pleno, a Resolução n.º 576, de 31 de maio de 2007, que disciplina o funcionamento das centrais de atendimento aos eleitores.

Altera:
Resolução nº 576, de 31 de maio de 2007
Vide:
Resolução nº 576, de 31 de maio de 2007

Portaria nº 213, de 14 de abril de 2011

Altera o item 1.7 das Disposições Preliminares do Manual de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, instituído pela Portaria nº 45, de 26 de novembro de 2009.

Altera:
Portaria nº 45, de 26 de fevereiro de 2009

Portaria nº 212, de 13 de abril de 2011

Disciplina pagamentos de pessoal e ações orçamentárias.

Portaria nº 198, de 13 de abril de 2011

Regulamenta, no âmbito do TRE-MT, o trâmite de notas fiscais, faturas e formulários de recibos de locação, bem como a utilização de formulários relacionados à liquidação de despesa.

Revogada por:
Portaria nº 110, de 27 de abril de 2023
Revoga:
Ordem de Serviço nº 7, de 22 de janeiro de 2007

Portaria nº 34, de 21 de março de 2011

Regulamenta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras.

Portaria nº 116, de 9 de março de 2011

Suspende o expediente na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor no dia 09/03/2011 (quarta-feira de Cinzas).

Portaria nº 112, de 4 de março de 2011

Fixa o horário de expediente na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento no dia 09/03/2011 (quarta-feira de cinzas) das 14:00 às 19:00 horas.

Portaria nº 88, de 18 de fevereiro de 2011

Fixa o horário de plantão a ser realizado pela Seção de Comunicação Administrativa/Protocolo e Secretaria Judiciária, no dia 19/02/2011, véspera da Eleição Suplementar do município de Rio Branco-MT, das 13:00 às 18:00 h, e no dia 20/02/2011, data da Eleição, das 07:00 às 17:00 h.

Portaria nº 9, de 13 de janeiro de 2011

Custeia, no período de janeiro a março de 2011, todos dependentes legais/ pensionistas, dentre aqueles relacionados no art. 5°, incisos 1, li e Ilê da Resolução nº 579/2007, que farão jus à cobertura do Plano de Assistência Médica Complementar deste Tribunal.

Portaria nº 11, de 10 de janeiro de 2011

Prorroga até 10 de janeiro de 2011 os efeitos da Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, que trata da suspensão, em caráter excepcional, do expediente no Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Cotriguaçu, a partir de 03 de janeiro de 2011.

Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2011

Suspende, excepcionalmente, o expediente no Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Cotriguaçu entre 03 e 07 de janeiro de 2011.

Portaria nº 550, de 28 de dezembro de 2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Rio Branco/MT.

Vide:
Portaria nº 551, de 28 de dezembro de 2010
Resolução nº 657, de 18 de janeiro de 2011

Portaria nº 551, de 28 de dezembro de 2010

Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Rio Branco/MT.

Vide:
Portaria nº 550, de 28 de dezembro de 2010
Resolução nº 657, de 18 de janeiro de 2011

Portaria nº 535, de 14 de dezembro de 2010

Fixa o horário da Secretaria do 'I'RE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, no período de 20 de dezembro de2010 a 06 de janeiro de 2011, das 13 às 18 horas.

Portaria nº 518, de 30 de novembro de 2010

Transfere o feriado alusivo ao Dia da Justiça (08 de dezembro) para o dia 10 de dezembro de 2010.

Portaria nº 490, de 4 de novembro de 2010

Fixa o horário de atendimento no Cartório da i 2ª ZE -Campo Verde/MT, no período de 09/11/2010 a 08/12/2010, das 9 às 18 horas, em razão das atividades relativas ao cadastramento biométrico, incluídos os sábados e feriados.

Portaria nº 466, de 25 de outubro de 2010

No dia 30 de outubro, véspera "do 2° turno, de votação, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais deverão funcionar em regime de plantão das 09 às 19 horas, enquanto que no dia 31 de outubro, dia do 2º turno de votação das 08 às 17 horas.

Portaria nº 459, de 15 de outubro de 2010

Torna sem efeito a Portaria TRE-MT n.0 446/2010 de 29.09.2010, que vedava a realização de saques, unitários ou cumulativos, cujo total excedesse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) junto às instituições bancárias de todo o Estado de Mato Grosso até o encerramento das eleições gerais de 03 de outubro do corrente ano, bem como, proibia o pagamento, de qualquer espécie, aos colaboradores, coordenadores e demais auxiliares de campanha eleitoral, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano.

Revoga:
Portaria nº 446, de 29 de setembro de 2010

Portaria nº 450, de 6 de outubro de 2010

Transfere os feriados alusivos ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) e ao Dia de Todos os Santos (1° de novembro), respectivamente para os dias 11 de outubro e 16 de novembro de 2010.

Portaria nº 446, de 29 de setembro de 2010

Fica vedada aos candidatos concorrentes ao primeiro turno das eleições gerais no Estado de Mato Grosso, aos representantes de partidos políticos e coligações partidárias, aos colaboradores, coordenadores e demais auxiliares de campanha eleitoral, e ainda, a interpostas pessoas físicas ou jurídicas, a realização de saques, unitários ou cumulativos, cujo total ultrapasse o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) junto às instituições bancárias de todo o Estado de Mato Grosso, incluídas as cooperativas de crédito, a partir da ciência desta Resolução e até o encerramento das eleições gerais de 03 de outubro do corrente ano.

Revogada por:
Portaria nº 459, de 15 de outubro de 2010

Portaria nº 434, de 22 de setembro de 2010

Regulamenta funcionamento de Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Portaria nº 422, de 22 de setembro de 2010

Fixa o valor da bolsa estudante de nível superior e de nível intermediário.

Portaria nº 423, de 21 de setembro de 2010

Estabelece o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor nos dias 22 e 23 de setembro.

Portaria nº 421, de 20 de setembro de 2010

No dia 02 de outubro, véspera do 1 º turno de votação, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais deverão funcionar em regime de plantão das 09 às 19 horas, enquanto que no dia 03 de outubro, dia do 1 º turno de votação, das 08 às 17 horas.

Portaria nº 403, de 2 de setembro de 2010

Determina que nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças, as Centrais de Atendimento ao Eleitor, e nos demais municípios, os Cartórios Eleitorais, permaneçam em regime de plantão, das 13 às 18 horas, nos dias 04, 05, 07, 11, 12, 18 e 19 de setembro de 2010.

Vide:
Instrução Normativa nº 2, de 2 de setembro de 2010

Portaria nº 378, de 26 de agosto de 2010

Determina que no dia 5/9/2010 o protocolo da Secretaria deste Tribunal funcionará, de modo excepcional, da 08 às 19 horas.

Portaria nº 344, de 19 de agosto de 2010

Disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a concessão de ajuda de custo e de transporte aos seus servidores, nos casos de remoção por interesse da Administração.

Portaria nº 360, de 16 de agosto de 2010

Revoga a Portaria nº 48/2010 que homologou o Plano das Eleições Gerais 2010 e Revoga a Portaria nº 455/2009 que criou o Comitê Gestor para atuar como intermediário erre a Coordenação do Planejamento das Eleições Gerais 2010.

Revoga:
               Portaria nº 455, de 23 de outubro de 2009 
Portaria nº 48, de 8 de fevereiro de 2010

Portaria nº 359, de 12 de agosto de 2010

Altera Portaria n. 241/08 [Serviço extraordinário].

Altera:
Portaria nº 241, de 25 de junho de 2008

Portaria nº 340, de 3 de agosto de 2010

Fixa, excepcionalmente, o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Vila Rica, das 11 às 18 horas, a partir desta data.

Portaria nº 339, de 3 de agosto de 2010

Estabelece normas a serem seguidas para o fornecimento de alimentação aos agentes honoríficos e eleitores detidos, quando da realização de eleições, inclusive suplementares.

Revogada por:
Portaria nº 221, de 17 de agosto de 2012
Revoga:
Portaria nº 386, de 25 de setembro de 2008

Portaria nº 334, de 27 de julho de 2010

Altera, em parte, a redação do art. 8° da Portaria nº 123/2010, de 12/04/2010.

Revogada por:
Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018
Altera:
Portaria nº 123, de 12 de abril de 2010

Portaria nº 325, de 16 de julho de 2010

Ficam estabelecidos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para as eleições 2010, horários para publicações em Secretaria, nos períodos em que os feitos eleitorais obedeçam contagem de prazo contínua e ininterrupta.

Portaria nº 324, de 15 de julho de 2010

Determina que a partir de 1° de julho de 2010 até deliberação ulterior, o valor máximo do reembolso pelo cumprimento de diligências, independente da quantidade de mandados cumpridos e do número de oficiais de justiça designados, será retribuído mensalmente.

Portaria nº 285, de 5 de julho de 2010

Altera a Portaria nº 273/2010. [horário de expediente deste Tribunal Regional Eleitoral durante o período eleitora]

Altera:
Portaria nº 273, de 1 de julho de 2010

Portaria nº 284, de 2 de julho de 2010

Convoca os servidores lotados na Secretaria Judiciária e os servidores lotados nos gabinetes dos Juízes-Membros para, nos dias 05 e 06 de julho de 2010, laborarem a partir das 09 horas. E Autorização de serviço extraordinário.

Portaria nº 280, de 1 de julho de 2010

Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, composição e instalação das mesas receptoras de justificativas, nomeação e instalação das juntas eleitorais e designação de secretários de prédio.

Vide:
Resolução nº 575, de 13 de março de 2007

Portaria nº 275, de 1 de julho de 2010

Delega competências, ad referendum, ao Secretário da Secretaria Judiciária.

Portaria nº 273, de 1 de julho de 2010

Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do TRE/MT no período de 07 de julho a 19 de outubro de 2010, caso haja apenas 1 º turno de votação, ou no período de 07 de julho a 16 de novembro de 201 O, caso haja 2º turno de votação, das 09 às 19 horas.

Alterada por:
Portaria nº 285, de 5 de julho de 2010
Vide:
Portaria nº 450, de 6 de outubro de 2010

Portaria nº 265, de 28 de junho de 2010

Delega aos Juízes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica, junto às instituições de ensino, visando à formação de auxiliares da Justiça Eleitoral, por meio do Programa Mesário Voluntário.

Alterada por:
Portaria nº 48, de 4 de fevereiro de 2016

Portaria nº 248, de 22 de junho de 2010

Altera o inciso II do art. 1° da Portaria n. 193/2010.

Altera:
Portaria nº 193, de 8 de junho de 2010

Portaria nº 193, de 8 de junho de 2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Alterada por:
Portaria nº 248, de 22 de junho de 2010

Portaria nº 182, de 31 de maio de 2010

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor no dia 04/06/2010.

Portaria nº 165, de 6 de maio de 2010

Custeio de plano de saúde.

Portaria nº 123, de 12 de abril de 2010

O processamento dos descontos obrigatórios e facultativos de que trata o artigo 45 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em relação aos servidores ativos, inativos e beneficiários de pensão do TRE/MT ficam regulamentados segundo as disposições desta Portaria.

Revogada por:
Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018
Alterada por:
Portaria nº 334, de 27 de julho de 2010
Portaria nº 523, de 7 de dezembro de 2010
Portaria nº 341, de 21 de setembro de 2011
Revoga:
Portaria nº 362, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 387, de 25 de setembro de 2008

Portaria nº 119, de 5 de abril de 2010

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 424, de 2 de dezembro de 2019
Revoga:
Portaria nº 271, de 21 de setembro de 2004

Portaria nº 30, de 1 de março de 2010

Procedimentos para consulta aos servidores sobre lotação.

Portaria nº 52, de 10 de fevereiro de 2010

Suspende o expediente na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor nos próximos dias 15, 16 (Carnaval) e 17 (quarta-feira de Cinzas) do corrente mês.

Portaria nº 48, de 8 de fevereiro de 2010

Homologa o Plano de Ação das Eleições Gerais 2010, apresentado pelo Comitê Gestor, que integra o Procedimento Administrativo SADP nº 16097 /2009.

Revogada por:
Portaria nº 360, de 16 de agosto de 2010

Portaria nº 19, de 20 de janeiro de 2010

Custeio de plano de saúde.

Portaria nº 13, de 13 de janeiro de 2010

Delegação de competência - Diretoria Geral.

Portaria nº 529, de 17 de dezembro de 2009

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 526, de 14 de dezembro de 2009

Fixa o horário da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, conforme abaixo: I - de 21 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010, das 13h às 18h; II - a partir de 07 de janeiro de 2010, restabelece-se o horário de atendimento, qual seja, das l 2h às l 9h.

Portaria nº 512, de 30 de novembro de 2009

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e na Casa da Democracia no dia 07/12/2009.

Portaria nº 508, de 23 de novembro de 2009

Consulta aos servidores sobre lotação.

Portaria nº 473, de 3 de novembro de 2009

Delegação de competência - SJ.

Portaria nº 435, de 13 de outubro de 2009

Altera a Portaria nº 432/09 .[horário de funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor]

Revogada por:
Portaria nº 675, de 8 de dezembro de 2011
Altera:
Portaria nº 432, de 8 de outubro de 2009

Portaria nº 432, de 8 de outubro de 2009

Toma sem efeito a Portaria nº 356, de 25 de agosto de 2009, que fixou o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor das 12 (doze) às 18 (dezoito) Horas, passando a vigorar, a partir de 13/10/2009, o horário das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas nas unidades mencionadas.

Revogada por:
Portaria nº 675, de 8 de dezembro de 2011
Alterada por:
Portaria nº 435, de 13 de outubro de 2009
Revoga:
Portaria nº 356, de 25 de agosto de 2009

Portaria nº 420, de 2 de outubro de 2009

Transfere, para o dia 30 de outubro, o feriado de 28 de outubro de 2009, referente ao Dia do Servidor Público.

Portaria nº 356, de 25 de agosto de 2009

Fixa, no período de 01.09.2009 a 30.11.2009, em caráter experimental, jornada diária de 06 (seis) horas, equivalente a 30 (trinta) horas semanais aos servidores desta Justiça Especializada.

Revogada por:
Portaria nº 432, de 8 de outubro de 2009
Revoga:
Portaria nº 36, de 31 de janeiro de 2007

Portaria nº 337, de 19 de agosto de 2009

Declara ponto facultativo de expediente das servidoras e estagiárias gestantes deste Tribunal, a partir da publicação desta portaria até 31 de agosto de 2009.

Portaria nº 296, de 24 de julho de 2009

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor no dia 10/08/2009.

Portaria nº 268, de 6 de julho de 2009

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 244, de 26 de junho de 2009

Revoga a Portaria nº 218/2004, de 20.07.2004, que delegava competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/MT para atuar como Ordenador de Despesas.

Revoga:
Portaria nº 218, de 20 de julho de 2004

Portaria nº 106, de 15 de junho de 2009

Reembolso de Oficial de Justiça.

Portaria nº 199, de 4 de junho de 2009

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor no dia 12/06/2009.

Portaria nº 127, de 12 de maio de 2009

Custeio do plano de assistência médica complementar.

Portaria nº 116, de 30 de abril de 2009

Fixa o horário de plantão das 14:00 as 19:00 horas nos feriados e finais de semana aos Cartórios da 8ª ZE - Alto Araguaia, 27ª ZE - Juara, Protocolo e Secretaria Judiciária deste TRE/MT, no período de 27104109 a 05106109, em virtude da realização de novas eleições majoritárias nos municípios de Araguaína e Novo Horizonte do Norte.

Portaria nº 73, de 19 de março de 2009

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 56, de 6 de março de 2009

Regulamenta as atribuições dos pregoeiros e da equipe de apoio.

Portaria nº 43, de 26 de fevereiro de 2009

Unifica os procedimentos dos institutos da nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 388, de 5 de setembro de 2018
Alterada por:
Portaria nº 92, de 14 de março de 2016

Portaria nº 45, de 26 de fevereiro de 2009

Institui o Manual de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 213, de 14 de abril de 2011
Portaria nº 419, de 15 de dezembro de 2015

Portaria nº 40, de 18 de fevereiro de 2009

Estabelece que não haverá expediente nos próximos dias 23 e 24 e que, no dia 25 subsequente (quarta-feira), a Secretaria deste Tribunal, os Cartórios Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão das 14 às 18 horas.

Portaria nº 27, de 17 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a criação do Escritório de Projetos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI.

Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2009

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 570, de 29 de dezembro de 2008

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 522, de 10 de dezembro de 2008

Fixa o horário da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, conforme abaixo: I - de 20 de dezembro de 2008 a 12 de janeiro de 2009, das 13:00h às 18:00h; lI - de 13 de janeiro de 2009 a 31 de janeiro de 2009, das 13:00h às 19:00h; III- a partir de 1° de fevereiro de 2009, restabelece-se o horário de atendimento previsto na Portaria nº 36/2006, de 31/01/2006, qual seja, das 12:00h às 19:00h.

Portaria nº 473, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o usufruto do recesso forense no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 610, de 16 de novembro de 2011
Revoga:
Portaria nº 386, de 25 de novembro de 2005

Portaria nº 470, de 24 de novembro de 2008

Dispõe sobre os procedimentos de controle e otimização da utilização do sistema de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 432, de 5 de novembro de 2008

Concede auxílio transporte a estagiários.

Portaria nº 434, de 21 de outubro de 2008

Altera a Portaria nº 386/2008,que estabelece normas a serem seguidas para o fornecimento de alimentação aos agentes honoríficos e eleitores detidos, quando da realização das eleições municipais 2008.

Altera:
Portaria nº 386, de 25 de setembro de 2008

Portaria nº 428, de 20 de outubro de 2008

Custeio da Assistência médica complementar.

Portaria nº 394, de 30 de setembro de 2008

No período de 1° a 05 de outubro e, caso haja segundo turno de votação, no período de 22 a 27 de outubro, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral deverá manter o funcionamento do serviço de protocolo das 08 às 19 horas.

Portaria nº 386, de 25 de setembro de 2008

Estabelece normas a serem seguidas para o fornecimento de alimentação aos agentes honoríficos e eleitores detidos, quando da realização de eleições extemporâneas.

Revogada por:
Portaria nº 339, de 3 de agosto de 2010
Alterada por:
Portaria nº 434, de 21 de outubro de 2008
Revoga:
Portaria nº 223, de 29 de agosto de 2006

Portaria nº 387, de 25 de setembro de 2008

O custo de processamento de dados das consignações facultativas previstas no art. 5° da Portaria TRE/MT nº 362/2004 .

Revogada por:
Portaria nº 123, de 12 de abril de 2010

Portaria nº 357, de 9 de setembro de 2008

Altera a Portaria n.º 356, de 31 de outubro de 2007. [Suprimento de fundos]

Revogada por:
Portaria nº 199, de 2 de maio de 2011
Altera:
Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2007

Portaria nº 286, de 29 de julho de 2008

Reembolso assistência médica complementar.

Alterada por:
Portaria nº 111, de 9 de abril de 2019

Portaria nº 267, de 10 de julho de 2008

Estende os efeitos da Resolução 537/2004 [regulamentação do serviço voluntário] a fim de possibilitar a sua aplicação às Zonas Eleitorais.

Portaria nº 240, de 25 de junho de 2008

No período de 05 de julho a 11 de outubro, havendo apenas primeiro turno, ou até o dia 13 de novembro, em caso de segundo turno de votação, fixar o seguinte: I - o horário de expediente dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria do Tribunal será das 12 às 19 horas. lI - os Cartórios Eleitorais e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral deverão funcionar em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19h.

Portaria nº 201, de 4 de junho de 2008

Dispõe sobre a substituição da função de Chefe de Cartório no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 655, de 15 de dezembro de 2011

Portaria nº 190, de 21 de maio de 2008

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e das Centrais de Atendimento ao Eleitor no dia 23/05/2008, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil (26/05/2007 - segunda-feira) os prazos que porventura devam iniciar-se ou encerrar-se no dia 23/05/08.

Portaria nº 188, de 20 de maio de 2008

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pelo setor de protocolo da Secretaria deste Tribunal.

Portaria nº 155, de 30 de abril de 2008

Os usuários das redes dos cartórios eleitorais do Estado poderão, até a diplomação dos eleitos, acessar páginas na INTERNET relacionadas a propagandas eleitorais, para a única finalidade de, no exercício do poder de polícia, inibir práticas ilegais.

Portaria nº 171, de 30 de abril de 2008

Delega ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal as atribuições de abrir autenticar e encenar os livros de contabilidade e de atas dos Partidos Políticos referentes às convenções para escolha de candidatos.

Portaria nº 148, de 24 de abril de 2008

Regulamenta a operacionalização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito do TRE-MT.

Revogada por:
Portaria nº 131, de 3 de junho de 2019

Portaria nº 75, de 10 de março de 2008

Cria postos de atendimento ao eleitor em Cuiabá e Várzea Grande, para funcionamento no período de 22 de abril a 07 de maio de 2008.

Portaria nº 488, de 27 de dezembro de 2007

Recebida a petição no Protocolo deste Tribunal, versando sobre matéria eleitoral, deverá ela ser encaminhada diretamente à Secretaria Judiciária para fins de autuação e distribuição. Parágrafo único. O procedimento previsto no caput deste artigo deverá ser observado até a aprovação do novo Regimento Interno deste Tribunal

Portaria nº 486, de 21 de dezembro de 2007

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 479, de 17 de dezembro de 2007

Fixa o horário da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, conforme abaixo: I- de 20 de dezembro de 2007 a 16 de janeiro de 2008, das 13:00h às 18:00h; II- de 17 de janeiro de 2008 a 31 de janeiro de 2008, das 13:00h às 19:00h; III- a partir de 1° de fevereiro de 2008, restabelece-se o horário de atendimento previsto na Portaria nº 36/2006, de 31/01/2006, qual seja, das 12:00h às 19:00h.

Portaria nº 451, de 6 de dezembro de 2007

Revoga a Portaria nº 32/04 que dispôs acerca da adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ao Cartão do Governo Federal e a utilização do Cartão de Crédito Corporativo para a aquisição de materiais, serviços e saques, de 18 de março de 2004, publicada no boletim interno de maio de 2004.

Revoga:
Portaria nº 32, de 18 de março de 2004

Portaria nº 380, de 3 de dezembro de 2007

Altera a Portaria nº 093/2000 que transforma os cargos efetivos dos quadros das carreiras Judiciárias criadas pela Lei nº 9.421/96.

Altera:
Portaria nº 93, de 17 de maio de 2000

Portaria nº 379, de 29 de novembro de 2007

Reenquadramento de servidores e transformação de cargos.

Revoga:
Portaria nº 389, de 21 de dezembro de 2004

Portaria nº 382, de 28 de novembro de 2007

Fixa o valor do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em R$ 489,72 (quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).

Portaria nº 378, de 23 de novembro de 2007

Altera a Portaria nº 198/1997 que promove o enquadramento dos cargos efetivos dos Quadros das Carreiras Judiciárias criadas pela Lei nº 9.421 de 24/12/1996.

Altera:
Portaria nº 198, de 3 de junho de 1997

Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2007

Dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 35, de 23 de março de 2018
Alterada por:
Portaria nº 357, de 9 de setembro de 2008
Portaria nº 199, de 2 de maio de 2011
Revoga:
Portaria nº 146, de 12 de maio de 2004
Portaria nº 236, de 6 de agosto de 2004

Portaria nº 298, de 20 de setembro de 2007

Altera a Portaria nº 029/2005, que estabelece as Normas Gerais da Unidade Móvel Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso .

Altera:
Portaria nº 29, de 21 de março de 2005

Portaria nº 273, de 5 de setembro de 2007

Determina que no dia 06/09/2007, o horário de expediente desta Secretaria, bem como dos Cartórios Eleitorais da Capital, Interior e Centrais de Atendimento ao Eleitor será da 07:00 as 14:00h.

Portaria nº 246, de 8 de agosto de 2007

Fixa o valor da bolsa estudante de nível superior e de nível intermediário, para fins de cálculo da bolsa de estágio em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), respectivamente.

Revoga:
Portaria nº 165, de 29 de agosto de 2002

Portaria nº 220, de 24 de julho de 2007

Estabelece normas a serem observadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no tocante à proibição legal do exercício da advocacia aos servidores do Poder Judiciário.

Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2007

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no dia 16 de fevereiro de 2007, em razão dos serviços de dedetização que serão efetuados no prédio-sede.

Portaria nº 48, de 14 de fevereiro de 2007

Suspende o expediente da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nos dias 19/02/2007 e 20/02/2007 e determinar que no dia 21/02/2007 (quarta-feira) o expediente seja cumprido das 13:00 às 19:00 horas.

Portaria nº 46, de 12 de fevereiro de 2007

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no dia 12 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 36, de 31 de janeiro de 2007

Fixa o horário da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento, a partir de 1º de fevereiro de 2007, das 12:00 às 19:00 horas.

Revogada por:
Portaria nº 356, de 25 de agosto de 2009
Vide:
Portaria nº 273, de 1 de julho de 2010

Portaria nº 22, de 24 de janeiro de 2007

Determina a instalação provisória de um posto de atendimento ao eleitor nas dependências deste Tribunal, cujos serviços serão prestados pelos servidores da 1ª, 37ª, 39ª, 54ª e 55ª Zonas Eleitorais desta Capital.

Portaria nº 380, de 26 de dezembro de 2006

Assistência médica complementar

Portaria nº 378, de 26 de dezembro de 2006

Assistência médica complementar.

Portaria nº 321, de 20 de dezembro de 2006

Defini as atribuições dos cargos de Assessor I (CJ-1) e das funções comissionadas denominadas Assistente VI (FC-6) vinculadas aos Gabinetes dos Juízes-Membros.

Portaria nº 369, de 15 de dezembro de 2006

Dispõe sobre auxílio alimentação.

Portaria nº 346, de 7 de dezembro de 2006

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais no dia 08 de dezembro de 2006.

Portaria nº 318, de 1 de novembro de 2006

Fixa , em caráter excepcional, o horário da Secretaria do TRE/MT das 09:00 ás 18:00 horas, no período de 06/11 a 19/12 do corrente ano. No periodo de 20/12/06 a 31/01/07, o horário de funcionamento da Secretaria do TRE/MT será das 12:00 às 18:00 horas. O horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, até ulterior deliberação, será das 12:00 às 18:00 horas, facultada ao respectivo Juiz Eleitoral a possibilidade de funcionamento interno no período matutino quando necessário, desde que prévia e devidamente justificado.

Portaria nº 304, de 25 de outubro de 2006

Fixa o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais deAtendimento ao Eleitor, no dia 30 de outubro de 2006, das 12:00 às 18:00 horas.

Portaria nº 322, de 21 de outubro de 2006

Reembolso assistência médica complementar.

Portaria nº 288, de 11 de outubro de 2006

Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 13 de outubro de 2006, das 08:00 às 13:00h.

Portaria nº 286, de 6 de outubro de 2006

Fixa o período de funcionamento do Setor de Protocolo em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados do mês de outubro, das 12 às 18 horas.

Portaria nº 273, de 20 de setembro de 2006

Altera o art. 2º da Portaria nº 395/2005 que fixa o prazo de pagamento do auxílio-alimentação no âmbito do TRE/MT.

Altera:
Portaria nº 395, de 1 de dezembro de 2005

Portaria nº 260, de 19 de setembro de 2006

Delegação de competências ao Diretor Geral.

Revoga:
Portaria nº 171, de 1 de junho de 2004

Portaria nº 255, de 11 de setembro de 2006

(compilada e consolidada)

As competências das unidades orgânicas e as atribuições dos dirigentes não existentes no atual Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal passam a ser provisoriamente as constantes dos Anexos I a VIII desta Portaria, até que sejam aprovadas as alterações no citado Regimento Interno, nos termos do disposto no art. 3° da Resolução TRE/MT n°. 561/2006.

Alterada por:
Portaria nº 220, de 3 de maio de 2024
Portaria nº 131, de 1 de abril de 2013

Portaria nº 253, de 6 de setembro de 2006

Substituições eventuais eventuais nos impedimentos legais e regulamentares dos servidores investidos na função comissionada de Chefe de Cartório.

Revogada por:
Portaria nº 347, de 29 de outubro de 2007

Portaria nº 223, de 29 de agosto de 2006

Estabelece normas a serem seguidas para a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos para custear despesa com alimentação de agentes honoríficos e outros nas eleições 2006.

Revogada por:
Portaria nº 386, de 25 de setembro de 2008
Revoga:
Portaria nº 345, de 5 de outubro de 2005

Portaria nº 205, de 21 de agosto de 2006

Reembolso tratamento odontológico.

Portaria nº 206, de 21 de agosto de 2006

Custeio de assistência médica complementar.

Portaria nº 154, de 26 de julho de 2006

Reembolso pelo cumprimento de diligências.

Portaria nº 132, de 4 de julho de 2006

Fixa o período de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 10:00 às 19:00 horas. Fixa o período de expediente nos Cartórios Eleitorais, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 12:00 às 18:00 horas.

Portaria nº 134, de 4 de julho de 2006

Fica o serviço do Protocolo autorizado a remeter diretamente à Secretaria Judiciária deste Tribunal, para fins de autuação, distribuição e demais procedimentos pertinentes, todos os documentos e expedientes referentes ao registro de candidaturas e às pesquisas eleitorais, que lhe forem apresentados no prazo legal pelos interessados.

Portaria nº 117, de 12 de junho de 2006

Suspende o expediente na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no dia 16 de junho de 2006 (sexta-feira), ficando os prazos processuais prorrogados para o dia 19 de junho de 2006 (segunda-feira).

Portaria nº 107, de 30 de maio de 2006

Determina que a partir do dia lº/06/2006 (quinta-feira) a jornada de trabalho dos servidores deste Tribunal será de 8 (oito) horas diárias e de 40 (quarenta) horas semanais. Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor das 09 h às 19 h.

Portaria nº 108, de 30 de maio de 2006

Horário de expediente - copa do mundo 2006.

Portaria nº 64, de 20 de abril de 2006

Fixa o horário das 8:00 às 18:00h nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, durante o período de 24/04/2006 a 03/05/2006, incluindo sábado, domingo e feriado.

Portaria nº 62, de 17 de abril de 2006

Serviço extraordinário em fechamento de cadastro.

Portaria nº 60, de 10 de abril de 2006

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos cartórios Eleitorais nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2006.

Portaria nº 55, de 5 de abril de 2006

Estabelece os procedimentos a serem observados, no âmbito de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referentes aos locais de armazenamento, ao controle patrimonial, ao transporte, às condições de armazenamento e à conservação das urnas eletrônicas e seus suprimentos.

Portaria nº 44, de 14 de março de 2006

Fixa o prazo máximo para a compensação, prevista no caput do art. 6º da Portaria nº 303/05, até o dia 31/12/2006, excluindo-se o período compreendido entre 1°/06 a 31/10/2006.

Altera:
Portaria nº 303, de 1 de setembro de 2005

Portaria nº 34, de 7 de março de 2006

Regulamenta o instituto da cessão prevista no art. 93 DA Lei nº 8.112/90, no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 24, de 10 de fevereiro de 2006

Determina que, no período de janeiro a dezembro de 2006, o valor máximo de reembolso pelo cumprimento de diligências será de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), independente da quantidade de mandados cumpridos.

Portaria nº 406, de 14 de dezembro de 2005

Reembolso dos valores despendidos pelos Membros, Servidores Ativos, Inativos e Ocupantes de Cargos Comissionados sem Vínculo com a Administração Pública Direta, relativos aos dependentes legais e/ou econômicos inscritos no Plano de Assistência Médica complementar deste Tribunal, bem como em plano de saúde privado.

Portaria nº 395, de 1 de dezembro de 2005

Dispõe sobre valor e pagamento do auxílio alimentação.

Alterada por:
Portaria nº 273, de 20 de setembro de 2006

Portaria nº 387, de 28 de novembro de 2005

Altera o Anexo da Portaria nº 280/2005, para incluir os substitutos eventuais dos Chefes de Cartório e as modificações propostas pelos titulares das unidades da Secretaria do Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 381, de 28 de dezembro de 2006
Altera:
Portaria nº 280, de 19 de agosto de 2005

Portaria nº 386, de 25 de novembro de 2005

Regulamenta o usufruto do recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartórios Eleitorais.

Revogada por:
Portaria nº 473, de 2 de dezembro de 2008
Altera:
Portaria nº 254, de 3 de setembro de 2004
Portaria nº 380, de 15 de dezembro de 2004

Portaria nº 370, de 8 de novembro de 2005

Custeia integralmente os dependentes legais inscritos no Plano de Assistência Médica Complementar deste Tribunal, nos meses de novembro e dezembro de 2005.

Revogada por:
Portaria nº 20, de 6 de fevereiro de 2006
Revoga:
Portaria nº 172, de 24 de junho de 2005

Portaria nº 367, de 3 de novembro de 2005

Altera o limite tratado nos artigos 19 e 24 da Resolução nº 526/2004 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 364, de 26 de outubro de 2005

Altera o Anexo da Portaria nº 280/2005, para incluir as modificações propostas pelos titulares das unidades da Secretaria do Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 381, de 28 de dezembro de 2006
Altera:
Portaria nº 280, de 19 de agosto de 2005

Portaria nº 352, de 11 de outubro de 2005

Comunica que será normal o expediente de 28 de outubro de 2005, sexta-feira, Dia do Servidor Público e transfere para o dia 31 subseqüente, segundafeira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria nº 345, de 5 de outubro de 2005

Suprimento de fundos para o fornecimento de alimentação em eleição.

Revogada por:
Portaria nº 223, de 29 de agosto de 2006
Revoga:
Portaria nº 265, de 14 de setembro de 2004

Portaria nº 336, de 29 de setembro de 2005

Altera o inciso primeiro do art. 1 º da Portaria n. 209/03 deste Tribunal.

Altera:
Portaria nº 209, de 5 de agosto de 2003

Portaria nº 335, de 27 de setembro de 2005

Determina que no período de 03 a 23/10/2005 a jornada de trabalho dos servidores deste Tribunal será de 8 (oito) horas diárias e de 40 (quarenta) horas semanais.

Portaria nº 303, de 1 de setembro de 2005

Estabelece que, em obediência ao Calendário para o Referendo de 23 de outubro de 2005, apenas os setores de Protocolo, Transporte, Coordenadoria de Registros e Informações Processuais/SJ, Coordenadoria de Produção e Suporte e Coordenadoria de eleições/SI, assim como os Cartórios Eleitorais, com o número de servidores estritamente necessários, permanecerão de plantão aos sábados, domingos e feriados, no período de 23/09 a 23/10/2005, das 12:00 às 18:00 horas.

Alterada por:
Portaria nº 44, de 14 de março de 2006
Vide:
Portaria nº 185, de 15 de junho de 2004
Portaria nº 335, de 27 de setembro de 2005

Portaria nº 298, de 25 de agosto de 2005

Altera o art. 3° da Portaria nº 300/2004, para dele fazer constar que os efeitos financeiros decorrentes da alteração do divisor da hora extraordinária retroajam aos últimos cinco anos, incidindo a atualização monetária sobre os valores a serem pagos, adotando-se, para tanto, o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

Altera:
Portaria nº 300, de 27 de outubro de 2004

Portaria nº 290, de 19 de agosto de 2005

Determina que nos meses de setembro e outubro de 2005 o valor máximo de reembolso pelo cumprimento de diligências será de R$ 500,00 (quinhentos reais), independente da quantidade de mandados cumpridos.

Portaria nº 269, de 3 de agosto de 2005

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal, extensivo aos Cartórios Eleitorais, no dia 11/08/2005 (quinta-feira) ficando os prazos que, porventura, tenham início ou término nesse dia. automaticamente Prorrogados para próximo dia útil subsequente, ou seja, 12/08/2005.

Portaria nº 182, de 29 de junho de 2005

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores efetivos lotados nos cartórios eleitorais, fóruns eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e Posto De Atendimento Eleitoral Do Complexo "Ganha Tempo" .

Portaria nº 172, de 24 de junho de 2005

Fixa o número de 01 (um) dependente legal, dentre aqueles relacionados no art. 5°, incisos I a V da Resolução 476/01, que farão jus à cobertura do Plano de Assistência Médica Complementar deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 370, de 8 de novembro de 2005
Revoga:
Portaria nº 128, de 21 de maio de 2003

Portaria nº 168, de 16 de junho de 2005

Delega ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, a atribuição relacionada às solicitações formuladas por autoridade judicial e pelo Ministério Público.

Revogada por:
Resolução nº 571, de 23 de outubro de 2006

Portaria nº 82, de 2 de maio de 2005

Determina que, no período de abril a dezembro de 2005, o valor máximo de reembolso pelo cumprimento de diligências será de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) independente da quantidade de mandados cumpridos.

Portaria nº 30, de 28 de março de 2005

Revoga o art. 4° da Portaria 215/2001, de 20/9/01, que trata dos procedimentos atinentes à dispensa dos servidores de funções comissionadas e/ou cargos em comissão, no período que antecede a mudança presidencial deste Tribunal.

Altera:
Portaria nº 215, de 20 de setembro de 2001

Portaria nº 29, de 21 de março de 2005

Cria as Normas Gerais da Unidade Móvel Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 298, de 20 de setembro de 2007

Portaria nº 28, de 17 de março de 2005

Revoga a Portaria nº 237/2004.[Organização e funcionamento dos gabinetes dos juízes-membros do TRE-MT]

Revoga:
Portaria nº 237, de 10 de agosto de 2004

Portaria nº 27, de 17 de março de 2005

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais nos dias 23, 24 e 25 de março de 2005.

Portaria nº 18, de 4 de fevereiro de 2005

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2005.

Portaria nº 13, de 20 de janeiro de 2005

Determina que, no período de janeiro a março de 2005, o valor máximo de reembolso pelo cumprimento de diligências será de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) independente da quantidade de mandados cumpridos.

Portaria nº 394, de 29 de dezembro de 2004

Reembolsa os valores despendidos pelos Membros e servidores deste Tribunal, relativos ao Plano de Saúde UNIMED/MT, de mais 1 (um) dependente legal que não se encontrava amparado pela Portaria n. 128/TRE/MT.

Portaria nº 392, de 22 de dezembro de 2004

Suspende o expediente nas Zonas Eleitorais nos dias r 24/12/2004 e 31/12/2004, ficando os prazos que, porventura, tenham início ou término nestes dias, automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

Vide:
Portaria nº 254, de 3 de setembro de 2004

Portaria nº 388, de 21 de dezembro de 2004

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal para decidir acerca da dispensa da apresentação de cartões de embarque e/ou de bilhetes de passagens quando forem extraviados.

Portaria nº 389, de 21 de dezembro de 2004

Dispõe sobre a transformação da área de atividade de serviços gerais e respectiva especialidade transporte do cargo efetivo de técnico judiciário do quadro de pessoal do TRE-MT para a área de atividade administrativa.

Revogada por:
Portaria nº 379, de 29 de novembro de 2007

Portaria nº 382, de 16 de dezembro de 2004

Altera a Especialidade do Cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Transporte para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Higiene Dental.

Portaria nº 362, de 15 de dezembro de 2004

Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 123, de 12 de abril de 2010
Vide:
Portaria nº 387, de 25 de setembro de 2008

Portaria nº 380, de 15 de dezembro de 2004

Autoriza ao Juiz Eleitoral estabelecer no período de 20/ 12/2004 a 06/01/2005 o funcionamento dos Cartórios Eleitorais em regime de plantão.

Alterada por:
Portaria nº 386, de 25 de novembro de 2005

Portaria nº 349, de 13 de dezembro de 2004

Altera a Portaria nº 185/2004, que trata da realização de serviços extraordinários.

Revogada por:
Portaria nº 128, de 4 de julho de 2006
Altera:
Portaria nº 185, de 15 de junho de 2004

Portaria nº 345, de 10 de dezembro de 2004

Autoriza, ad referendum do Pleno, que os pensionistas, de modo facultativo, continuem filiados ao Plano de Saúde que este Tribunal mantém através de contrato administrativo firmado com a UNIMED/MT.

Portaria nº 348, de 10 de dezembro de 2004

Institui, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios e Postos Eleitorais, a "Semana do Inventário de Bens Permanentes", a realizar-se sempre na primeira semana de dezembro de cada exercício.

Portaria nº 342, de 7 de dezembro de 2004

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais no dia 08 de dezembro de 2004 (quarta feira).

Portaria nº 340, de 6 de dezembro de 2004

Altera, até o final do presente exercício financeiro, o limite trata o nos artigos 19 e 24 da Resolução nº 526/2004 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por Membros e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 526, de 10 de setembro de 2004

Portaria nº 337, de 1 de dezembro de 2004

Estabelece a suspensão do estágio durante o período de recesso e férias forenses.

Portaria nº 333, de 30 de novembro de 2004

Altera o art. 4° da Portaria nº 067/03, que estabelece procedimentos de controle de acesso ao edifício-sede do TRFJMT.

Altera:
Portaria nº 67, de 19 de março de 2003

Portaria nº 328, de 29 de novembro de 2004

Altera o artigo 8º da Portaria n.º 194/2002, de 11 de dezembro de 2002.

Revogada por:
Portaria nº 16, de 9 de fevereiro de 2005
Altera:
Portaria nº 194, de 11 de dezembro de 2002

Portaria nº 317, de 9 de novembro de 2004

Dispõe sobre a publicação das decisões do TRE/MT e a suspensão dos prazos processuais, após a proclamação dos eleitos nas eleições 2004.

Portaria nº 305, de 29 de outubro de 2004

Fixa o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital das 12 às 18 horas, de modo ininterrupto, a partir do dia 03 de novembro de 2004.

Portaria nº 300, de 27 de outubro de 2004

Altera o "caput" e parágrafo primeiro do art. 11 da Portaria nº 185/04 do TRE/MT. [Serviços suplementares no âmbito da Justiça Eleitoral de MT]

Alterada por:
Portaria nº 298, de 25 de agosto de 2005
Altera:
Portaria nº 185, de 15 de junho de 2004

Portaria nº 299, de 26 de outubro de 2004

Altera a Portaria nº 296/2004 para determinar o funcionamento das Zonas Eleitorais, em caráter de plantão, nos dias 1° e 02/11/2004.

Altera:
Portaria nº 296, de 20 de outubro de 2004

Portaria nº 296, de 20 de outubro de 2004

Determina o funcionamento das Zonas Eleitorais, em caráter de plantão, no dia 02/11/2004 (terça-feira), cujo horário deverá ocorrer de forma ininterrupta no período compreendido entre 9:00 e 19:00 horas.

Alterada por:
Portaria nº 299, de 26 de outubro de 2004

Portaria nº 285, de 5 de outubro de 2004

Estabelece que, para os municípios onde não houver votação em segundo turno, o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais a partir do dia 16/10/2004, será das 12:00 às 18:00 horas, devendo permanecer fechados aos sábados, domingos e feriados.

Portaria nº 265, de 14 de setembro de 2004

Suprimento de fundos para o fornecimento de alimentação em eleição.

Revogada por:
Portaria nº 345, de 5 de outubro de 2005
Revoga:
Portaria nº 170, de 10 de setembro de 2002

Portaria nº 254, de 3 de setembro de 2004

Regulamenta o usufruto do recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 386, de 25 de novembro de 2005
Vide:
Portaria nº 392, de 22 de dezembro de 2004

Portaria nº 237, de 10 de agosto de 2004

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Gabinetes dos Juízes-Membros do TREIMT e do Procurador Regional Eleitoral e dá outras providências.

Revogada por:
Portaria nº 28, de 17 de março de 2005

Portaria nº 236, de 6 de agosto de 2004

Altera Portaria 146/2004 que disciplina a concessão de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2007
Altera:
Portaria nº 146, de 12 de maio de 2004

Portaria nº 229, de 30 de julho de 2004

Desativa, temporariamente, a Central de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá, cabendo aos Cartórios Eleitorais da Capital desempenhar as funções originariamente determinadas a CAE.

Portaria nº 228, de 29 de julho de 2004

Dispõe sobre a composiçao das mesas receptoras de justificativas de votos e a composição das Turmas Apuradoras para as eleições de 2004.

Portaria nº 219, de 23 de julho de 2004

Determina o horário de funcionamento nas Zonas Eleitorais cujo Cartório dispuser de apenas 01 (um) servidor, das 12:00 às 19:00 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Portaria nº 218, de 20 de julho de 2004

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal para atuar como Ordenador de Despesas nas atribuições relacionadas com atos administrativos praticados na função administrativa, que envolvam diretamente a realização de despesa, bem como aqueles atinentes à determinação legal .

Revogada por:
Portaria nº 244, de 26 de junho de 2009

Portaria nº 186, de 1 de julho de 2004

Estabelece normas a serem seguidas para o registro de frequência e implementa regras para compensação de horários no âmbito da secretaria do TRE-MT.

Revogada por:
Portaria nº 232, de 10 de junho de 2014
Alterada por:
Portaria nº 241, de 25 de junho de 2008
Portaria nº 389, de 23 de novembro de 2015
Portaria nº 395, de 30 de novembro de 2015
Vide:
Instrução Normativa nº 4, de 17 de julho de 2013

Portaria nº 192, de 28 de junho de 2004

Determina que o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais no dia 05/07 /04 (segunda-feira), último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura aos cargos de prefeito e vereador, deverá ocorrer de forma ininterrupta, no período compreendido entre 8:00 e 19:00 horas.

Portaria nº 7, de 25 de junho de 2004

Determina que a partir do dia 05/07 /04 (segunda-feira) a jornada de trabalho dos servidores deste Tribunal será de 8 (oito) horas diárias e de 40 (quarenta) horas semanais; E Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral no período das 09:00 às 19:00 horas, de modo ininterrupto.

Portaria nº 190, de 24 de junho de 2004

transformações de área de atividade e de especialidade de cargo público.

Portaria nº 187, de 22 de junho de 2004

Altera a redação do art. 6º e § 2º da Portaria nº 194/2002.

Revogada por:
Portaria nº 16, de 9 de fevereiro de 2005
Altera:
Portaria nº 194, de 11 de dezembro de 2002

Portaria nº 171, de 1 de junho de 2004

Delegação de competências ao Diretor Geral.

Revogada por:
Portaria nº 260, de 19 de setembro de 2006

Portaria nº 146, de 12 de maio de 2004

Dispõe acerca da concessão, a aplicação e a prestação de contas relativas a suprimento de fundos no âmbito deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 356, de 31 de outubro de 2007
Alterada por:
Portaria nº 236, de 6 de agosto de 2004
Revoga:
Portaria nº 39, de 13 de março de 2003

Portaria nº 125, de 28 de abril de 2004

Designação de pregoeiros e determinação de competências e procedimentos

Revoga:
Portaria nº 280, de 9 de dezembro de 2003

Portaria nº 32, de 18 de março de 2004

Dispõe acerca da adesão do Tribunal Regional Eleitora/ de Mato Grosso ao Cartão do Governo Federal e a utilização do Cartão de Crédito Corporativo para a aquisição de materiais, serviços e saques.

Revogada por:
Portaria nº 451, de 6 de dezembro de 2007

Portaria nº 24, de 26 de fevereiro de 2004

Institui regras, no âmbito do TRE MT visando a requisição de servidores públicos para prestarem serviços na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais.

Revogada por:
Portaria nº 276, de 25 de setembro de 2012
Vide:
Resolução Administrativa nº 307, de 15 de dezembro de 2010
Resolução nº 611, de 17 de setembro de 2009

Portaria nº 8, de 28 de janeiro de 2004

Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 58, de 24 de fevereiro de 2023
Vide:
Ordem de Serviço nº 96, de 29 de outubro de 2006

Portaria nº 289, de 23 de dezembro de 2003

Reembolsa os valores despendidos pelos servidores deste Tribunal, relativos ao plano de saúde UNIMED, dos dependentes legais que não se encontravam amparados pela Portaria nº 128/03/TRE/MT.

Portaria nº 280, de 9 de dezembro de 2003

Designação de pregoeiros e determinação de competências e procedimentos.

Revogada por:
Portaria nº 125, de 28 de abril de 2004

Portaria nº 263, de 3 de novembro de 2003

Diárias para viagem a serviço ou para participação em cursos de capacitação, encontros, reuniões.

Revogada por:
Portaria nº 189, de 24 de junho de 2004

Portaria nº 210, de 12 de agosto de 2003

Autoriza a continuidade do pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), aos servidores do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social.

Portaria nº 209, de 5 de agosto de 2003

Aproveitamento de candidatos excedentes para a Secretaria deste Regional, habilitados em concurso em outros órgãos e que ainda não tenham sido nomeados.

Alterada por:
Portaria nº 336, de 29 de setembro de 2005

Portaria nº 146, de 4 de junho de 2003

Altera a portaria que trata do instituto da substituição dos servidores investidos em funções comissionadas e cargos em comissão no âmbito deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 25, de 14 de março de 2005
Altera:
Portaria nº 99, de 17 de abril de 2001

Portaria nº 128, de 21 de maio de 2003

Fixa o número de 03 (três) dependentes legais, dentre aqueles relacionados no art. 5º, incisos Ia V da Resolução 476/01, que farão jus à cobertura do Plano de Assistência Médica e Social deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 172, de 24 de junho de 2005
Revoga:
Portaria nº 40, de 11 de abril de 2002
Vide:
Portaria nº 289, de 23 de dezembro de 2003

Portaria nº 95, de 15 de abril de 2003

Altera o Anexo 1 da Portaria nº 204/02, que relacionou os substitutos eventuais às funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento (FC-5 e CJ-1 a CJ-4).

Revogada por:
Portaria nº 268, de 10 de novembro de 2003
Altera:
Portaria nº 204, de 18 de dezembro de 2002

Portaria nº 67, de 19 de março de 2003

Estabelece procedimentos de controle de acesso ao edifício-sede do TRE/MT e dá outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 333, de 30 de novembro de 2004

Portaria nº 56, de 13 de março de 2003

Estabelece procedimentos de controle de acesso ao edifício-sede do TRE/MT e dá outras providências.

Portaria nº 39, de 13 de março de 2003

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas relativas a suprimentos de fundos no âmbito deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 146, de 12 de maio de 2004
Revoga:
Portaria nº 252, de 30 de julho de 1998
Portaria nº 41, de 8 de fevereiro de 2001

Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2003

Regulamenta a atuação e as atividades dos servidores designados fiscais dos contratos, bem como os procedimentos de recebimento de bens adquiridos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 693, de 30 de dezembro de 2011

Portaria nº 204, de 18 de dezembro de 2002

Homologa a Tabela constante do Anexo I, referente à indicação de dois substitutos eventuais quando dos afastamentos legais dos servidores investidos em funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento (FC-5, CJ-1 a CJ-4), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 268, de 10 de novembro de 2003
Alterada por:
Portaria nº 95, de 15 de abril de 2003
Revoga:
Portaria nº 144, de 5 de outubro de 2000
Portaria nº 235, de 12 de novembro de 2001
Portaria nº 240, de 5 de dezembro de 2001
Portaria nº 249, de 18 de dezembro de 2001
Portaria nº 252, de 19 de dezembro de 2001
Portaria nº 154, de 22 de agosto de 2002

Portaria nº 180, de 25 de outubro de 2002

Altera a redação do artigo 1º da Portaria 99/2001, face à edição da Lei 10.475/2002.

Revogada por:
Portaria nº 25, de 14 de março de 2005
Altera:
Portaria nº 99, de 17 de abril de 2001

Portaria nº 178, de 14 de outubro de 2002

Revoga a Portaria nº 163/02 nos termos da Resolução TSE nº 20.890/2001. [Horário de atendimento ao público]

Revoga:
Portaria nº 163, de 27 de agosto de 2002

Portaria nº 172, de 17 de setembro de 2002

Autoriza a Diretoria Geral a apreciar e decidir sobre os requerimentos de consideração de frequência relativos ao mês de agosto, para fins de pagamento de serviço extraordinário.

Alterada por:
Portaria nº 76, de 31 de março de 2003

Portaria nº 170, de 10 de setembro de 2002

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas relativas a suprimento de fundos para o custeio de alimentação aos agentes honoríficos e servidores dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado e da Capital.

Revogada por:
Portaria nº 265, de 14 de setembro de 2004
Revoga:
Portaria nº 119, de 10 de julho de 2000
Portaria nº 25, de 14 de março de 2005

Portaria nº 165, de 29 de agosto de 2002

Fixa o valor da bolsa do estudante de nível superior, para fins de cálculo da bolsa de estágio, nos termos da Resolução nº 103/02.

Revogada por:
Portaria nº 246, de 8 de agosto de 2007
Resolução nº 624, de 26 de abril de 2010

Portaria nº 163, de 27 de agosto de 2002

Fixa o horário de atendimento ao público da Secretaria Judiciária e do Protocolo, das 11 h às 19 h, aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 58, § 2º da Resolução TSE nº 20.993, de 26/02/2002.

Revogada por:
Portaria nº 178, de 14 de outubro de 2002

Portaria nº 154, de 22 de agosto de 2002

Altera o Anexo 1 da Portaria nº 144/00, datada de 05/10/2000, que relacionou os servidores investidos em funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento (FC-5 e CJ-1 a CJ-4) e os respectivos substitutos eventuais.

Revogada por:
Portaria nº 204, de 18 de dezembro de 2002
Altera:
Portaria nº 144, de 5 de outubro de 2000

Portaria nº 134, de 12 de agosto de 2002

institui e disciplinar o uso de crachás de identificação no âmbito do TREIMT.

Portaria nº 131, de 5 de agosto de 2002

Estabelece normas a serem seguidas para a realização de serviços suplementares no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado.

Revogada por:
Portaria nº 185, de 15 de junho de 2004
Revoga:
Portaria nº 110, de 5 de julho de 2002

Portaria nº 110, de 5 de julho de 2002

Estabelece normas a serem seguidas para a realização de serviços suplementares no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado.

Revogada por:
Portaria nº 131, de 5 de agosto de 2002
Portaria nº 185, de 15 de junho de 2004

Portaria nº 61, de 27 de maio de 2002

Regulamenta jornada de trabalho dos servidores.

Revoga:
Portaria nº 26, de 14 de março de 2002

Portaria nº 40, de 11 de abril de 2002

Fixa o número de 01 (um) dependente legal, dentre aqueles relacionados no art. 5º, incisos I a V da Resolução 476/01, que fará jus à cobertura do Plano de r Assistência Médica e Social deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 128, de 21 de maio de 2003

Portaria nº 26, de 14 de março de 2002

Horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 61, de 27 de maio de 2002
Revoga:
Portaria nº 128, de 31 de maio de 2001

Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2002

Regulamenta a expedição de documento funcional de identidade aos Escrivães e Chefes de Cartório do Estado de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 56, de 4 de abril de 2006
Altera:
Portaria nº 177, de 1 de agosto de 2001

Portaria nº 252, de 19 de dezembro de 2001

Altera o Anexo 1 da Portaria nº 235/2001, datada de 12/11/2001, que atualizou a Portaria nº 144/2000, quanto a relação dos servidores investidos em funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento e os respectivos substitutos eventuais dos titulares das funções comissionadas (FC-5 a FC"10).

Revogada por:
Portaria nº 204, de 18 de dezembro de 2002
Altera:
Portaria nº 144, de 5 de outubro de 2000

Portaria nº 249, de 18 de dezembro de 2001

Altera o Anexo 1 da Portaria nº 235/2001, datada de 12/11/2001, que atualizou a Portaria nº 144/2000, quanto a relação dos servidores investidos em funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento e os respectivos substitutos eventuais dos titulares das funções comissionadas (FC-5 a FC"10).

Revogada por:
Portaria nº 204, de 18 de dezembro de 2002
Altera:
Portaria nº 144, de 5 de outubro de 2000

Portaria nº 240, de 5 de dezembro de 2001

Altera o Anexo 1 da Portaria nº 235/2001, datada de 12/11/2001, que atualizou a Portaria nº 144/2000, quanto a relação dos servidores investidos em funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento e os respectivos substitutos eventuais dos titulares das funções comissionadas (FC-5 a FC"10).

Revogada por:
Portaria nº 204, de 18 de dezembro de 2002
Altera:
Portaria nº 144, de 5 de outubro de 2000

Portaria nº 215, de 20 de setembro de 2001

Disciplina procedimentos internos e prévios para a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função comissionada no âmbito deste Tribunal.

Alterada por:
Portaria nº 30, de 28 de março de 2005

Portaria nº 177, de 1 de agosto de 2001

Regulamenta a expedição de documento funcional de identidade aos servidores do quadro permanente da Secretaria deste Regional, aos Srs. Membros, aos servidores comissionados e aos requisitados.

Revogada por:
Portaria nº 56, de 4 de abril de 2006
Alterada por:
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2002

Portaria nº 128, de 31 de maio de 2001

Racionamento de energia elétrica e horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 26, de 14 de março de 2002

Portaria nº 41, de 8 de fevereiro de 2001

Altera dispositivos da Portaria nº 252/98 deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 39, de 13 de março de 2003
Altera:
Portaria nº 252, de 30 de julho de 1998

Portaria nº 119, de 10 de julho de 2000

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas relativas a suprimento de fundos para o custeio de alimentação aos agentes honoríficos e servidores dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado.

Revogada por:
Portaria nº 170, de 10 de setembro de 2002
Revoga:
Portaria nº 262, de 14 de agosto de 1998

Portaria nº 93, de 17 de maio de 2000

Procede a transformação dos cargos efetivos nos cargos das carreiras Judiciárias criadas pela Lei nº 9.421/96, desdobrando-se em especialidade de suas áreas de atividade, bem como o enquadramento nas respectivas carreiras dos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos dos Anexos 1 e II.

Alterada por:
Portaria nº 380, de 3 de dezembro de 2007
Vide:
Portaria nº 379, de 29 de novembro de 2007

Portaria nº 262, de 14 de agosto de 1998

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas relativas a suprimento de fundos para o custeio de alimentação aos agentes honoríficos e servidores dos Cartórios Eleitorais do interior do Estado.

Revogada por:
Portaria nº 119, de 10 de julho de 2000

Portaria nº 252, de 30 de julho de 1998

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas relativas a suprimento de fundos no âmbito deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 39, de 13 de março de 2003
Alterada por:
Portaria nº 41, de 8 de fevereiro de 2001
Revoga:
Portaria nº 174, de 13 de maio de 1997
Portaria nº 253, de 17 de julho de 1997

Portaria nº 174, de 13 de maio de 1997

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas relativa a suprimento de fundos, no âmbito deste Tribunal.

Revogada por:
Portaria nº 252, de 30 de julho de 1998
Alterada por:
Portaria nº 253, de 17 de julho de 1997
Revoga:
Portaria nº 249, de 10 de julho de 1995
Portaria nº 427, de 16 de outubro de 1996

Portaria nº 427, de 16 de outubro de 1996

Altera a Portaria nº 249/95, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito doTRE/MT.

Revogada por:
Portaria nº 174, de 13 de maio de 1997
Altera:
Portaria nº 249, de 10 de julho de 1995

Portaria nº 381, de 10 de setembro de 1996

Dá nova redação ao artigo 1° da Portaria nº 319/96, que dispõe sobre a concessão de diárias e Passagens no âmbito do TRE/MT.

Revogada por:
Portaria nº 213, de 17 de junho de 1997
Altera:
Portaria nº 319, de 8 de agosto de 1996

Portaria nº 319, de 8 de agosto de 1996

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do TREIMT.

Revogada por:
Portaria nº 213, de 17 de junho de 1997
Alterada por:
Portaria nº 381, de 10 de setembro de 1996

Portaria nº 427, de 18 de outubro de 1995

Dispõe sobre a implantação de "Boletim Interno" mensal no âmbito deste TRE/MT.

Revogada por:
Portaria nº 262, de 3 de novembro de 2003
Alterada por:
Portaria nº 114, de 9 de julho de 2002

Portaria nº 249, de 10 de julho de 1995

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no âmbito deste Regional.

Revogada por:
Portaria nº 174, de 13 de maio de 1997
Alterada por:
Portaria nº 427, de 16 de outubro de 1996