Resoluções normativas
Legenda: (*) Textos consolidado e compilado
Norma | Ementa/Assunto | Observações |
Resolução nº 2.887, de 12 de novembro de 2024 |
Altera a Resolução nº 2.860, de 25 de junho de 2024 (*). | |
Resolução nº 2.884, de 19 de setembro de 2024 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais 2024 e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.883, de 12 de setembro de 2024 |
Altera a Resolução nº 2.866, de 16 de julho de 2024 (*), para modificar o quantitativo de plantonistas de determinadas Zonas Eleitorais de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.882, de 12 de setembro de 2024 |
Altera a Resolução nº 2.860, de 25 de junho de 2024 (*). | |
Resolução nº 2.879, de 23 de agosto de 2024 |
Autoriza o funcionamento da seção eleitoral nº 102, pertencente ao Município de Comodoro–MT, em porção territorial do Município de Juína–MT, bem como atribui competência jurisdicional ao Juízo da 61ª Zona Eleitoral. | |
Resolução nº 2.878, de 23 de agosto de 2024 |
Altera a Resolução nº 2.418, de 12 de fevereiro de 2020(*), para regulamentar o fornecimento de alimentação e transporte aos eleitores indígenas, residentes na zona rural, para as Eleições, inclusive suplementares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.877, de 20 de agosto de 2024 |
Altera a Resolução nº 1.468, de 22 de julho de 2014(*). [Mural Eletrônico] | |
Resolução nº 2.876, |
Designa magistradas e magistrados para auxiliarem os Juízes e Juízas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024. | Alterada por: |
Resolução nº 2.875, de 16 de agosto de 2024 |
Altera a Resolução TRE-MT nº 2.866/2024(*), para modificar o quantitativo de plantonistas da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso e do Núcleo de Gestão de Licitações. | |
Resolução nº 2.873, de 16 de agosto de 2024 |
Altera parcialmente a Resolução nº 2.844, de 8 de março de 2024(*). | |
Resolução nº 2.872, de 02 de agosto de 2024 |
Estabelece diretrizes administrativas para a convocação de eleitoras e eleitores para atuarem no apoio logístico nas Eleições Municipais de 2024. | |
Resolução nº 2.869, de 23 de julho de 2024 |
Institui o programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso |
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Resolução nº 2.868, de 16 de julho de 2024 |
Solicita ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de Força Federal para atuar nas Eleições Municipais 2024. | |
Resolução nº 2.867, de 16 de julho de 2024 |
Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.866, de 16 de julho de 2024 (*) |
Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho e prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. |
Alterada por: Vide: |
Resolução nº 2.865, de 12 de julho de 2024 |
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para o registro das informações de créditos devidos à União, decorrentes da imposição de multas e outras sanções de natureza pecuniária | |
Resolução nº 2.864, de 09 de julho de 2024 |
Altera parcialmente a Resolução nº 2.793 (*), de 26 de abril de 2023 | |
Resolução nº 2.862, de 02 de julho de 2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, para as Eleições Municipais 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. [Processamento dos registros de candidaturas] | |
Resolução nº 2.860, de 25 de junho de 2024 (*) |
Dispõe sobre a implantação do Juiz das Garantias no Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos da Resolução TSE nº 23.740 de 07 de maio de 2024 e da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. |
Alterada por: Vide: |
Resolução nº 2.857, de 11 de junho de 2024 |
Homologa a Portaria expedida pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, sediada em Rosário Oeste-MT, que criou o Posto Eleitoral do Município de Jangada e designou servidor responsável pelo atendimento aos eleitores | |
Resolução nº 2.853, de 14 de maio de 2024 |
Institui a Comenda "Ouvidor Antônio de Oliveira", por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.851, de 25 de abril de 2024 |
Homologa Portaria expedida pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, sediada em Arenápolis-MT, que criou o Posto Eleitoral do Município de Nova Marilândia e designou servidora responsável pelo atendimento aos eleitores. | |
Resolução nº 2.849, de 19 de abril de 2024 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membras ou membros titulares e suplentes que comporão as juntas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no âmbito deste Tribunal. | |
Resolução nº 2.847, de 12 de abril de 2024 |
Altera a área de atividade do cargo vago da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.846, de 2 de abril de 2024 |
Altera em parte a Resolução nº 2.430 (*), de 21 de fevereiro de 2020. [competência material de Juízos Eleitorais e rotina de processamento das Cartas Precatórias e das Cartas de Ordem nas Zonas Eleitorais] |
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Resolução nº 2.844, de 8 de março de 2024 (*) |
Dispõe sobre a primeira eleição para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no município de Boa Esperança do Norte, pertencente à circunscrição da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: |
Resolução nº 2.838, de 20 de fevereiro de 2024 |
Altera a Resolução nº 690/2011, de 31 de maio de 2011 (*), que dispõe sobre a aplicação do programa de assistência médica complementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, prestado mediante contrato. | |
Resolução nº 2.831, de 7 de dezembro de 2023 |
Regulamenta o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.830, de 5 de dezembro de 2023 |
Homologa a Portaria nº 07/2023, expedida pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, que criou o Posto Eleitoral do Município de Santo Afonso. | |
Resolução nº 2.828, de 7 de novembro de 2023 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.701, de 17 de maio de 2022 (*), que dispõe sobre o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso | |
Resolução nº 2.827, de 28 de novembro de 2023 |
Implanta o projeto denominado "Zonas Sem Fronteiras", que dispõe sobre a modalidade de atendimento regionalizado e descentralizado dos eleitores e eleitoras de Mato Grosso, referentes aos Requerimentos de Alistamento Eleitoral, compreendidas as operações de Alisamento, Revisão e Transferência | |
Resolução nº 2.826, de 28 de novembro de 2023 |
Altera a área de atividade do cargo vago da Carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.821, de 16 de novembro de 2023 |
Homologa a Portaria nº 08/2023, expedida pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, sediada em Aripuanã-MT, que criou o Posto Eleitoral do Distrito de Conselvan e designou servidora responsável pelo atendimento aos eleitores. | |
Resolução nº 2.820, de 7 de novembro de 2023 |
Reconhece o vínculo comunitário dos eleitores indígenas das aldeias Arareião e Piebaga, localizadas no município de Santo Antônio do Leverger-MT, com o município de Rondonópolis-MT e autoriza a 10ª ZE/MT a realizar o transporte dos eleitores das aldeias correlatas até o local de votação mais próximo. | |
Resolução nº 2.817, de 10 de outubro de 2023 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.815, de 26 de setembro de 2023(*), para redefinir a lotação da função criada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.816, de 10 de outubro de 2023 |
Dispõe sobre o Plano Integrado das Eleições 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.815, de 26 de setembro de 2023(*) |
Cria funções comissionadas mediante transformação, sem aumento de despesas, e faz a lotação das funções criadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. [Altera Resolução nº 561 , de 14 de junho de 2006 e Resolução nº 485, de 18 de abril de 2002] | Alterada por: |
Resolução nº 2.810, de 28 de julho de 2023 |
Altera, em parte, o art. 6º, da Resolução TRE/MT nº 2.789/2023(*), que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.807, de 21 de julho de 2023 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.179, de 14 de agosto de 2018(*), que dispõe sobre o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial para a publicação de atos judiciais e administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.805, de 18 de julho de 2023 |
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica indireta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.804, de 14 de julho de 2023 |
Altera, em parte, a Resolução nº 532, de 11 de outubro de 2004(*), que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral do Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.803, de 22 de junho de 2023 |
Altera a Rede Interna de Governança - Resolução TRE-MT nº 1719/2016(*) - para reincluir o(a) Assessor(a) de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias na composição do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD. | |
Resolução nº 2.801, de 16 de junho de 2023 |
Institui o Projeto "Pauta Limpa 2024" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
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Resolução nº 2.795, de 12 de maio de 2023 |
Altera, em parte, a Rede Interna de Governança - Resolução TRE-MT nº 1719/2016(*) - especialmente o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD, a fim de alterar a sua composição. | |
Resolução nº 2.793, de 26 de abril de 2023 (*) |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.709, de 1º de setembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: |
Resolução nº 2.791, de 19 de abril de 2023 |
Altera, parcialmente, a estrutura orgânica e a estrutura de funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, estabelecida pela Resolução nº 561, de 14 de junho de 2006, e suas alterações. | Vide: |
Resolução nº 2.790, de 19 de abril de 2023 |
Transforma cargos em comissão, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: |
Resolução nº 2.789, de 18 de abril de 2023(*) |
Regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Alterada por: Vide: |
Resolução nº 2.788, de 18 de abril de 2023 |
Dispõe sobre indenização concedida aos Juízes convocados e às Juízas convocadas para auxiliarem no âmbito deste Regional, nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018. | |
Resolução nº 2.784, de 28 de março de 2023 |
Altera a Resolução TRE/MT nº 2.695/2022 (*), para substituir a relação de locais de difícil acesso para fins de concessão de diárias e passagens no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso | |
Resolução nº 2.781, de 17 de março de 2023 |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as eleições das membras e dos membros dos conselhos tutelares nos municípios do Estado de Mato Grosso por meio de votação eletrônica. |
Vide: Resolução nº 892 , de 7 de dezembro de 2011 |
Resolução nº 2.775, de 24 de fevereiro de 2023 |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.773, de 15 de fevereiro de 2023 |
Emenda Regimental nº 18 - Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.152, de 7 de agosto de 2012 (*), que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.770, de 19 de dezembro 2022 |
Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas e cria o Comitê de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.748, de 25 de outubro 2022 |
Resolução nº 2.756, de 24 de novembro 2022 |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2022/2023 e sobre a suspensão de prazos processuais e administrativos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.752, de 28 de outubro 2022 |
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.750, de 26 de outubro 2022 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.813, de 30 de junho de 2016(*), que disciplina o exercício da jurisdição nas zonas eleitorais de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.748, de 25 de outubro 2022 |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.770, de 19 de dezembro 2022 Portaria nº 342, de 4 de setembro de 2023 |
Resolução nº 2.747, de 24 de outubro 2022 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 2.625, de 12 de julho de 2021 (*), ampliando o projeto intitulado Juízo 100% Digital para incluir a 2ª Instância da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. | |
Resolução nº 2.744, de 7 de setembro 2022 |
Solicita ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de Força Federal para atuar no 2º turno das Eleições Gerais 2022. | |
Resolução nº 2.743, de 9 de setembro de 2022 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais 2022, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.742, de 6 de setembro de 2022 |
Dispõe sobre a concessão de Alimentação e Transporte aos eleitores indígenas inscritos nos locais de votação que especifica, nas Eleições Gerais - 2022. | |
Resolução nº 2.741, de 6 de setembro de 2022 |
Solicita ao Tribunal Superior Eleitoral a requisição de Força Federal para atuar nas Eleições Gerais 2022. | |
Resolução nº 2.740, de 31 de agosto de 2022 |
Institui o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.738, de 30 de agosto de 2022 |
Altera a denominação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, conferindo ao ocupante a denominação de Agente da Polícia Judicial. | |
Resolução nº 2.736, de 16 de agosto de 2022 |
Altera o Anexo II da Resolução TRE/MT nº 2.722/22(*), para autorizar a designação de 02 (dois) servidores para os plantões a serem realizados aos domingos e feriados em todos os Cartórios Eleitorais do Estado. | |
Resolução nº 2.735, de 16 de agosto de 2022 |
Regulamenta o aplicativo móvel Pardal, para o recebimento de notícias de ilícitos eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.734, de 16 de agosto de 2022 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas das candidatas, candidatos e partidos nas Eleições de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 365, de 26 de agosto de 2022 |
Resolução nº 2.730, de 12 de agosto de 2022 |
Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022 e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.729, de 12 de agosto de 2022 |
Cria e Regulamenta a implantação e instalação dos "Núcleos de Justiça 4.0", no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.728, de 12 de agosto de 2022 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 2.666(*), de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, §3º, da Lei nº 9.504/1997, as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.727, de 9 de agosto de 2022 |
Autoriza o funcionamento de seção eleitoral nº 102, pertencente ao Município de Comodoro-MT, em porção territorial do Município de Juína-MT, bem como atribui competência jurisdicional ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral. | |
Resolução nº 2.726 , de 9 de agosto de 2022 |
Transforma cargos em comissão, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 351, de 17 de agosto de 2022 |
Resolução nº 2.723 , de 28 de julho de 2022 |
Institui honraria a ser outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em alusão às comemorações aos 90 anos da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. |
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Resolução nº 2.722 , de 22 de julho de 2022(*) |
Dispõe sobre o horário de funcionamento, sobre a jornada de trabalho e sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. |
Alterada por: Vide: |
Resolução nº 2.720 , de 14 de julho de 2022 |
Estabelece diretrizes administrativas para a convocação de eleitores para atuar no apoio logístico nas Eleições Gerais 2022. | |
Resolução nº 2.718 , de 5 de julho de 2022 |
Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução TSE nº 23.669 , de 14 de dezembro de 2021 |
Resolução nº 2.717 , de 5 de julho de 2022 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 2.625, de 12 de julho de 2021 (*) , para ampliar o projeto intitulado "Juízo 100% Digital" para todas as Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso, nos termos da Resolução nº 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providencias. | |
Resolução nº 2.716 , de 4 de julho de 2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019 , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. [Regulamenta o processamento dos pedidos de registro de candidatura nas Eleições 2022] | |
Resolução nº 2.710 , de 15 de junho de 2022 |
Emenda Regimental nº 17 - Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.152, de 7 de agosto de 2012 (*), que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.709 , de 15 de junho de 2022 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 2.063, de 16 de agosto de 2017 (*), que dispõe sobre o remanejamento e recomposição das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.707 , de 7 de junho de 2022 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.177, de 19 de setembro de 2012 (*) , que Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.704 , de 24 de maio de 2022 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as juntas eleitorais nas eleições gerais de 2022, no âmbito deste Tribunal. | |
Resolução nº 2.701 , de 17 de maio de 2022 (*) |
Estabelece o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.828, de 7 de novembro de 2023 |
Resolução nº 2.700 , de 17 de maio de 2022 |
Altera a Resolução TRE-MT nº 2.620 (*), de 22 de junho de 2021, que instituiu o projeto Pauta Limpa 2022 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.699 , de 12 de maio de 2022 |
Reconhece situação de grave e urgente necessidade pública e autoriza excepcionalmente a veiculação de publicidade institucional para conscientização da população sobre promoção e preservação da saúde e proibição de desmatamentos ilegais e incêndios florestais. | |
Resolução nº 2.698 , de 12 de maio de 2022 |
Autoriza, em caráter excepcionalíssimo, o funcionamento de Seção pertencente à 32ª Zona Eleitoral, em porção territorial do Município que compõe a 36ª Zona Eleitoral. Também define competências jurisdicionais. | |
Resolução nº 2.695 , de 12 de maio de 2022(*) |
Aprova a relação de locais de difícil acesso para fins de concessão de diárias e passagens no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.688 , de 26 de abril de 2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE n° 23.662 , de 18/11/2021, que altera em parte a Resolução TSE n° 23.571, de 29/05/2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.684 , de 6 de abril de 2022 |
Emenda Regimental nº 16 - Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.152, de 7 de agosto de 2012 (*) , que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.681 , de 1º de abril de 2022 |
Dispõe sobre a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.680 , de 1º de abril de 2022 |
Altera, em parte, a Resolução nº 690/2011 (*) que dispõe sobre a aplicação do programa de assistência médica complementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, prestado mediante contrato. | Vide: Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019(*) |
Resolução nº 2.676 , de 24 de março de 2022 |
Altera parcialmente as Resoluções TRE-MT nº 531 , de 11 de outubro de 2004(*), que dispõe sobre os a criação da Ouvidoria Eleitoral e nº 532 , de 11 de outubro de 2004(*), que institui as normas gerais da Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.676 , de 24 de março de 2022 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). | Vide: Portaria nº 487, de 19 de dezembro de 2022 |
Resolução nº 2.671 , de 17 de fevereiro de 2022 |
Altera a Rede Interna de Governança - Resolução nº 1.719/16 (*) - para alterar as competências do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD e acrescentar um representante dos gabinetes dos Juízes-Membros em sua composição. | |
Resolução nº 2.668 , de 16 de dezembro de 2021 |
Dispõe sobre o Plano Integrado das Eleições 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.666 , de 14 de dezembro de 2021(*) |
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, §3°, da Lei n° 9.504 /1997, as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência e dá outras providências | Alterada por: Resolução nº 2.728, de 12 de agosto de 2022 |
Resolução nº 2.662 , de 1º de dezembro de 2021 |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2021/2022 e sobre a suspensão de prazos processuais e administrativos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2021 e 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.650 , de 19 de outubro de 2021 |
Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 1.685 , de 10 de dezembro de 2015 Resolução nº 516 , de 16 de julho de 2004 Resolução nº 508 , de 1 de abril de 2004 Resolução nº 500 , de 18 de março de 2003 |
Resolução nº 2.649 , de 19 de outubro de 2021 |
Altera em parte a Resolução TRE-MT n° 1.813 (*) , de 30 de junho de 2016, que disciplina o exercício da jurisdição nas zonas eleitorais de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.636 , de 30 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 317 , de 26 de julho de 2022 Orientação Administrativa CRE-MT nº 6, de 25 de agosto de 2022 |
Resolução nº 2.635 , de 30 de agosto de 2021 |
Institui o Programa de Valorização e Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão Gestora de Políticas de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.634 , de 24 de agosto de 2021 |
Altera em parte a Resolução TRE-MT n° 2.588 (*) , de 18 de março de 2021, que implanta e regulamenta o atendimento ao público externo por intermédio de plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 372, de 12 de fevereiro de 2021. | |
Resolução nº 2.633 , de 24 de agosto de 2021 |
Institui a Política de Gestão de Memória e dispõe sobre as diretrizes para implantação do Programa de Gestão de Memória (PGM) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Vide: |
Resolução nº 2.632 , de 24 de agosto de 2021 |
Institui a Política de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 182 , de 5 de maio de 2022 Portaria nº 351 , de 30 de agosto de 2021 |
Resolução nº 2.627 , de 22 de julho de 2021 |
Altera a Resolução nº 2.603/2021 (*), a Resolução nº 2.604/2021 (*) e a Resolução nº 2.605/2021 (*), estabelecendo o horário para instalação da seção eleitoral, e emissão do relatório zerésima da urna eletrônica, a partir das 6 (seis) horas e, o horário de início da votação, às 7 (sete) horas, de acordo com o horário oficial de Mato Grosso, para as Eleições Suplementares de 2021, nos municípios de Torixoréu, Acorizal e Matupá. | |
Resolução nº 2.625, de 12 de julho de 2021 (*) |
Regulamenta o Juízo 100% Digital e estabelece as Zonas Eleitorais que fazem parte do projeto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos da Resolução n° 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providencias. | Alterada por: Resolução nº 2.747, de 24 de outubro 2022 Resolução nº 2.717, de 5 de julho de 2022 |
Resolução nº 2.622 , de 6 de julho de 2021 |
Homologar a Portaria TRE-MT n° 245/2021 , que trata da revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026 e dá outras providências. | Alterada por: |
Resolução nº 2.621 , de 6 de julho de 2021 |
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Escritório de Políticas de Atenção às Zonas Eleitorais - EPAZE - do Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.620 , de 22 de junho de 2021 (*) |
Institui o Projeto "Pauta Limpa 2022" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Alterada por: Vide: |
Resolução nº 2.617 , de 10 de junho de 2021 |
Institui o Programa de Qualidade de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.612 , de 27 de maio de 2021 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Matupá, pertencente à circunscrição da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.605 , de 25 de maio de 2021(*) |
Resolução nº 2.611 , de 27 de maio de 2021 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Acorizal, pertencente à circunscrição da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.604 , de 25 de maio de 2021(*) |
Resolução nº 2.610 , de 27 de maio de 2021 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Torixoréu, pertencente à circunscrição da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.603 , de 25 de maio de 2021 (*) |
Resolução nº 2.605 , de 25 de maio de 2021(*) |
Dispõe sobre a renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Matupá, pertencente à circunscrição da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.627 , de 22 de julho de 2021 |
Resolução nº 2.604 , de 25 de maio de 2021(*) |
Dispõe sobre a renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Acorizal, pertencente à circunscrição da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.627 , de 22 de julho de 2021 |
Resolução nº 2.603 , de 25 de maio de 2021 (*) |
Dispõe sobre a renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Torixoréu, pertencente à circunscrição da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.627 , de 22 de julho de 2021 |
Resolução nº 2.602, de 20 de maio de 2021 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.553 de 9 de dezembro de 2014(*), a qual extingue a Revista de Julgados e cria a Revista da Escola Judiciária Eleitoral. | |
Resolução n° 2.592 , de 29 de março de 2021 |
Estabelece o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos para o exercício 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução n° 795 , de 13 de setembro de 2011(*) |
Resolução n° 2.591 , de 25 de março de 2021 |
Altera, parcialmente, a estrutura orgânica da Diretoria-Geral e da Secretaria de Gestão de Pessoas e a estrutura de funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, estabelecida pela Resolução TRE-MT n° 561 , de 14 de junho de 2006, e suas alterações. | Vide: Resolução n° 2.185 , de 27 de agosto de 2018 |
Resolução nº 2.588 , de 18 de março de 2021 (*) |
Implanta e regulamenta o atendimento ao público externo por intermédio de plataforma de videoconferência, denominada "Balcão Virtual", na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 372, de 12 de fevereiro de 2021. | Alterada por: Resolução nº 2.634 , de 24 de agosto de 2021 |
Resolução nº 2.587 , de 16 de março de 2021 |
Homologa parcialmente a decisão proferida ad referendum pelo Excelentíssimo Presidente do TRE/MT, que suspendeu a realização da Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Torixoréu, em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, e suspende os normativos editados em razão do referido pleito. | Vide: Resolução nº 2.574 , de 26 de janeiro de 2021(*) Resolução nº 2.577 , de 9 de fevereiro de 2021 |
Resolução nº 2.583 , de 4 de março de 2021 |
Homologar a Portaria nº 539 , de 09 de dezembro de 2020, que alterou, ad referendum do Pleno, a Resolução nº 2.453/2020 (*), a fim de ampliar por tempo indeterminado a forma remota de atendimento aos eleitores no estado de Mato Grosso em face do quadro de pandemia pelo novo coronavírus, e dar outras providências, em consonância com as normas editadas pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral. | |
Resolução nº 2.580 , de 25 de fevereiro de 2021 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT n° 2.574/2021 (*) que dispõe sobre a renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Torixoréu, pertencente à circunscrição da 9ªZona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.603 , de 25 de maio de 2021 (*) |
Resolução nº 2.577 , de 9 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Torixoréu, pertencente à circunscrição da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: |
Resolução nº 2.574 , de 26 de janeiro de 2021(*) |
Dispõe sobre a renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Torixoréu, pertencente à circunscrição da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. |
Revogada por: Suspensa por: |
Resolução nº 2.573 , de 26 de janeiro de 2021 |
Homologar a Portaria nº 523 , de 25 de novembro de 2020, que alterou ad referendum do Pleno a Resolução nº 2.521/2020 (*) , a fim de ajustar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, bem como os plantões da Sede e Cartórios Eleitorais, aos termos da Resolução TSE n° 23.632/2020, que trata dos prazos e procedimentos específicos para entrega de prestação de contas final de candidatos e partidos nas eleições municipais de 2020. | |
Resolução nº 2.571 , de 26 de janeiro de 2021 |
Altera a Rede Interna de Governança - Resolução nº 1.719/2016 (*), - para incluir a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) na composição do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD. | |
Resolução nº 2.569 , de 18 de dezembro de 2020 |
Homologa a Portaria TRE-MT nº 539 , de 09 de dezembro de 2020, que alterou ad referendum do Pleno a Resolução nº 2.453 (*), de 28 de abril de 2020, que trata do uso da ferramenta Título Net no âmbito do TRE-MT, para estabelecer que o atendimento digital aos eleitores permaneça por tempo indeterminado como medida de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus, bem como para promover determinadas alterações na referida resolução, com o objetivo de ajustar o atendimento pela aludida plataforma digital. | |
Resolução nº 2.566 , de 18 de dezembro de 2020 |
Homologa a Portaria nº 508 , de 13 de novembro de 2020, expedida do Tribunal, que, ad referendum, em razão de instabilidades e indisponibilidades dos sistemas informatizados ocorridas no dia 12 de novembro de 2020, dispôs sobre as publicações e os prazos processuais impactados pelo incidente, bem como alterou o art. 8° da Resolução nº 2.179 (*), de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a ocorrência de problemas técnicos que inviabilizem o acesso ao Diário da Justiça Eletrônico | |
Resolução nº 2.564 , de 17 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 07 de janeiro e 12 de fevereiro de 2021, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.562 , de 16 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2020/2021 e sobre a suspensão de prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.561 , de 15 de dezembro de 2020 |
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.689, de 26 de abril de 2022 |
Resolução nº 2.560 , de 15 de dezembro de 2020 |
Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.554 , de 03 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a diplomação referente às eleições municipais de 2020 e eleição suplementar para o cargo de Senador e suplentes do Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 1.893 , de 25 de outubro de 2016 (*) |
Resolução nº 2.546 , de 09 de novembro de 2020 |
Designa magistrados para promoverem as audiências de custódia e decidir sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva ou a concessão de liberdade provisória, no dia das Eleições Municipais de 2020 e Eleição Suplementar ao cargo de Senador e suplentes, bem ainda no dia da realização do segundo turno da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cuiabá, se houver. | |
Resolução nº 2.543 , de 05 de novembro de 2020 |
Dispõe sobre a concessão de Alimentação e Transporte aos eleitores indígenas inscritos nos locais de votação que especifica, nas Eleições Municipais de 2020 e Eleição Suplementar para o cargo de Senador e Suplentes. |
Vide: |
Resolução nº 2.541 , de 27 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais 2020 e Eleição Suplementar ao Senado, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.538 , de 26 de outubro de 2020 |
Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Municipais de 2020 e Eleição Suplementar para um cargo de Senador e Suplentes do Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.536 , de 26 de outubro de 2020 |
Homologa a Portaria nº 471 , de 09 de outubro de 2020, expedida ad referendum do Pleno, que alterou os artigos 30 e 31 da Resolução nº 2.521/2020 (*), acrescentando-lhe, ainda, o art. 30-A, a fim de contemplar a hipótese de serviço extraordinário para a força-tarefa na modalidade remota, bem ainda para sistematizar a realização da força-tarefa na modalidade presencial | |
Resolução nº 2.534 , de 20 de outubro de 2020 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.512 , de 03 de setembro de 2020(*) [A rrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, e prestação de contas da eleição suplementar de 2018 para 01 (um) Cargo de Senador e respectivos suplentes ]. | |
Resolução nº 2.533 , de 09 de outubro de 2020 |
Altera, parcialmente, a Resolução nº 485/2002 , que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria do TRE-MT. | |
Resolução nº 2.532 , de 08 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre o Plano Integrado das Eleições 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.531 , de 08 de outubro de 2020 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.418 , de 12 de fevereiro de 2020 (*) [Fornecimento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições, inclusive suplementares]. | |
Resolução nº 2.530 , de 08 de outubro de 2020 |
Emenda Regimental nº 15 - Altera, em parte, a Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012(*) , que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.521 , de 24 de setembro de 2020 (*) |
Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 26 de setembro de 2020 e 18 de dezembro de 2020, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. |
Alterada por: Resolução nº 2.573 , de 26 de janeiro de 2021 Portaria nº 523 , de 25 de novembro de 2020 Portaria nº 471 , de 09 de outubro de 2020 Resolução nº 2.536 , de 26 de outubro de 2020 Vide: Resolução nº 2.510 , de 27 de agosto de 2020 Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 |
Resolução nº 2.518 , de 15 de setembro de 2020 |
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.609/2019 e Resolução TSE nº 23.624 /2020 no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. [Processamento de registro de candidaturas] | |
Resolução nº 2.515 , de 08 de setembro de 2020 |
Disciplina os trabalhos de apuração da Eleição Suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 |
Resolução nº 2.514 , de 08 de setembro de 2020 |
Trata da transferência temporária de seção eleitoral para eleitores indígenas, quilombolas ou integrantes de grupos minoritários em situação de elevado risco de contágio ou mortalidade etc. | |
Resolução nº 2.512 , de 03 de setembro de 2020(*) |
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas da renovação da Eleição de 2018 para 01 (um) Cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.534 , de 20 de outubro de 2020 Vide: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 |
Resolução nº 2.511 , de 03 de setembro de 2020 |
Dispõe sobre os atos gerais para as eleições municipais de 2020, bem como para a renovação da eleição para um cargo de senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 |
Resolução nº 2.510 , de 27 de agosto de 2020 |
Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 396 , de 6 de outubro de 2021 Resolução nº 2.486 , de 07 de julho de 2020
Resolução nº 2.448 ,
de 1º de abril de 2020 Resolução nº 2.443 , de 19 de março de 2020 Portaria nº 501, de 11 de novembro de 2020
Portaria nº 258 ,
de 12 e junho de 2020 Portaria nº 140 , 8 de abril de 2020
|
Resolução nº 2.509 , de 27 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.508 , de 25 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre a propaganda eleitoral, o horário eleitoral gratuito e o exercício do poder de polícia na eleição suplementar de 15 de novembro de 2020 para um cargo de senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 1/202/JAP , de 08 de outubro de 2020 Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Resolução nº 2.430, de 21 de fevereiro de 2020 (*) |
Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos e outras providências da eleição suplementar para um cargo de senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 441 , de 24 de setembro de 2020 Portaria nº 428 , de 18 de setembro de 2020 Resolução nº 2.512 de 03 de setembro de 2020 Resolução nº 2.511 de 03 de setembro de 2020 Resolução nº 2.508 , de 25 de agosto de 2020 Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.502 , de 18 de agosto de 2020 |
Emenda Regimental nº 14 - Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.501 , de 13 de agosto de 2020 |
Altera a Resolução nº 537 (*), de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.496 , de 28 de julho de 2020 |
Acrescenta à Resolução nº 1.813 (*) de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o exercício da jurisdição nas zonas eleitorais de Mato Grosso, o dispositivo 27-A. | |
Resolução nº 2.493 , de 23 de julho de 2020 |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação eletrônica e dos procedimentos das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2020, bem como para a Eleição Suplementar de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.491 , de 21 de julho de 2020 |
Altera a Resolução nº 2.335 (*), de 19 de junho de 2019, de 18 de junho de 2019, que instituiu o projeto Pauta Limpa 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.486 , de 07 de julho de 2020 Resolução nº 2.448 , de 1º de abril de 2020 |
Resolução nº 2.486 , de 07 de julho de 2020 |
Homologa a Portaria n° 167/2020 , que dispõe sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria TRE-MT n° 125/2020; e homologa a Portaria n° 223/2020 , que estabeleceu a realização das sessões plenárias do mês de junho de 2020, mediante a utilização de ferramenta de videoconferência. | |
Resolução nº 2.484 , de 02 de julho de 2020 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.418 (*), de 12 de fevereiro de 2020. [Fornecimento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições] | |
Resolução nº 2.482 , de 30 de junho de 2020 |
Estabelece que os membros das juntas eleitorais indicados para a Eleição Suplementar ao cargo de Senador e respectivos suplentes, sejam também utilizados para as Eleições Municipais de 2020. | Vide: Portaria nº 396 , de 259 de agosto de 2020 Portaria nº 80 , de 19 de fevereiro de 2020 |
Resolução nº 2.475 , de 18 de junho de 2020 |
Dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.471 , de 09 de junho de 2020 |
Altera a área de atividade e a especialidade de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.470 , de 09 de junho de 2020 |
Revoga a Resolução TRE-MT nº 2.405 de 24.1.2020, que estabeleceu a renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Lambari D Oeste - 52ª Zona Eleitoral, e determina que o referido pleito eleitoral ocorra de forma indireta, a cargo do Poder Legislativo local. | |
Resolução nº 2.469 , de 09 de junho de 2020 |
Determina a realização de eleições para escolha dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador do Município de Boa Esperança do Norte-MT. | |
Resolução nº 2.468 , de 04 de junho de 2020 |
Estabelece o Plano de Intenção de Obras e Projetos 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.467 , de 04 de junho de 2020 |
Estabelece diretrizes para o cadastramento de processos físicos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.448 , de 1º de abril de 2020 Portaria nº 125 , de 22 de março de 2020(*) |
Resolução nº 2.460 , de 15 de maio de 2020 |
Altera o art. 16 da Resolução nº 796 (*), de 13 de setembro de 2011. [Trata-se de instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos] | |
Resolução nº 2.453 , de 28 de abril de 2020 (*) |
Institui o uso amplo e irrestrito do atendimento remoto para alistamento eleitoral, transferências e revisões de títulos eleitorais no âmbito das Zonas Eleitorais na primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso nos termos em que especifica. | Alterada por: Resolução nº 2.583 , de 4 de março de 2021 Resolução nº 2.569 , de 18 de dezembro de 2020 Portaria nº 539 , de 09 de dezembro de 2020 Vide: Portaria nº 118 , de 13 de março de 2020 Portaria nº 121 , de 18 de março de 2020 Portaria nº 125 , de 22 de março de 2020(*) Portaria nº 13 1 , de 26 de março de 2020 Portaria Conjunta nº 01 , de 17 de março de 2020 Provimento CRE nº 19 , de 19 de dezembro de 2012 |
Resolução nº 2.450 , de 15 de abril de 2020 |
Altera a Especialidade do cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 |
Resolução nº 2.448 , de 1º de abril de 2020 |
Homologa Portarias normativas que tratam sobre a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a suspensão do expediente e sobre a instituição do Plantão Extraordinário. | Vide: Portaria nº 118 , de 13 de março de 2020 Portaria nº 121 , de 18 de março de 2020 Portaria nº 122 , de 19 de março de 2020 Portaria nº 125 , de 22 de março de 2020(*) Portaria nº 13 1 , de 26 de março de 2020 Portaria Conjunta nº 01 , de 17 de março de 2020 |
Resolução nº 2.446 , de 19 de março de 2020 |
Suspende os efeitos das resoluções e demais atos normativos delas decorrentes, editados em razão da realização da Eleição Suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lambari D'Oeste. | Vide: Resolução nº 2.431, 21 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.405 , de 22 de janeiro de 2020 |
Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Suspende os efeitos das resoluções e demais atos normativos delas decorrentes, editados em razão da realização da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Resolução nº 2.432, de 21 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.420, de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.419 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.416 , de 10 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.415 de 04 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.406 , de 29 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) |
Resolução nº 2.443 , de 19 de março de 2020 |
Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 253 , de 8 de julho de 2021 Portaria nº 132, de 26 de março de 2020 Portaria nº 131, de 26 de março de 2020 Portaria nº 125 , de 22 de março de 2020(*) Portaria nº 122, de 19 de março de 2020 Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020 Portaria nº 344, de 14 de julho de 2020 |
Resolução nº 2.440, de 12 de março de 2020 |
Autoriza o funcionamento de seção eleitoral pertencente ao município de Juína em porção territorial do município de Comodoro, bem como atribui competência jurisdicional ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) |
Resolução nº 2.439, de 12 de março de 2020 |
Estabelece diretrizes administrativas para a convocação de eleitores para Apoio Logístico na Eleição Suplementar e nas Eleições Municipais 2020. |
Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) |
Resolução nº 2.437, de 10 de março de 2020 |
Dispõe sobre o meio de publicação em Cartório ou em Secretaria relacionados à eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Lambari D'Oeste, pertencente à circunscrição da 52ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, que realizar-se-á no dia 26 de abril de 2020. |
Vide: Resolução nº 2.405 , de 22 de janeiro de 2020 Resolução nº 1.468 , de 22 de julho de 2014(*) |
Resolução nº 2.435, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento, sobre a jornada de trabalho e sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 16 de março e 20 de maio de 2020, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) |
Resolução nº 2.433, de 21 de fevereiro de 2020 |
Altera parcialmente a Resolução TRE-MT nº 2.404 (*)de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos, o calendário e outras providências da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. |
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Resolução nº 2.432, de 21 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação eletrônica e dos procedimentos das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas para a Eleição Suplementar de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.493 , de 23 de julho de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020(*) Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.431, 21 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Lambari D Oeste, pertencente à circunscrição da 52ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. |
Vide: Resolução nº 2.446 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.430, de 21 de fevereiro de 2020 (*) |
Fixa a competência material dos Juízos Eleitorais dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, bem como define a rotina de processamento das Cartas Precatórias e das Cartas de Ordem nas Zonas Eleitorais de Mato Grosso. |
Alterada por: Vide: |
Resolução nº 2.420, de 14 de fevereiro de 2020 |
Disciplina os trabalhos de apuração da Eleição Suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.419 , de 14 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre os atos gerais para renovação da Eleição para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 Portaria nº 80 , de 19 de fevereiro de 2020 |
Resolução nº 2.418 , de 12 de fevereiro de 2020 (*) |
Regulamenta o fornecimento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições, inclusive suplementares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Alterada por: Resolução nº 2.878, de 23 de agosto de 2024 Resolução nº 2.531 , de 08 de outubro de 2020 Resolução nº 2.484 , de 02 de julho de 2020 Vide: Portaria nº 101 de 11 de abril de 2023 Portaria nº 431 , de 18 de setembro de 2020 |
Resolução nº 2.416 , de 10 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candiRedatos, bem como a prestação de contas da renovação da Eleição de 2018 para 01 (um) Cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.415 de 04 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre as representações, reclamações e pedidos de resposta na Eleição Suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.414 de 10 de fevereiro de 2020 |
Convalida serviços extraordinários excedentes. |
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Resolução nº 2.406 , de 29 de janeiro de 2020 (*) |
Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito, condutas ilícitas e exercício do poder de polícia na eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Vide: Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 |
Resolução nº 2.405 , de 22 de janeiro de 2020 |
Dispõe sobre a eleição suplementar para os cargos
de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Lambari D'Oeste, pertencente à circunscrição da 52ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
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Revogada por: Resolução nº 2.470 , de 09 de junho de 2020 Vide: Resolução nº 2.418 de 12 de fevereiro de 2020(*) Resolução nº 2.430, de 21 de fevereiro de 2020 (*) Resolução nº 2.431, 21 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.437, de 10 de março de 2020 Resolução nº 2.446 , de 19 de março de 2020 Portaria nº 84 de 20 de fevereiro de 2020 |
Resolução nº 2.404 , de 22 de janeiro de 2020 (*) |
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos, o calendário e outras providências da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. |
Revogada por: Resolução nº 2.505 , de 20 de agosto de 2020 Alterada por: Resolução nº 2.433, de 21 de fevereiro de 2020 Vide: Resolução nº 2.406 , de 29 de janeiro de 2020 (*) Resolução nº 2.415 , de 04 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.416 , de 10 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.418 de 12 de fevereiro de 2020(*) Resolução nº 2.419 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.420 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.432 , de 21 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.435 , de 05 de março de 2020 Resolução nº 2.439, de 12 de março de 2020 Resolução nº 2.440, de 12 de março de 2020 Resolução nº 2.445 , de 19 de março de 2020 Portaria nº 57 , de 10 de fevereiro de 2020 Portaria nº 80 , de 19 de fevereiro de 2020 Ordem de Serviço nº 06 , de 06 de fevereiro de 2020 |
Resolução nº 2.386 , de 28 de novembro de 2019 |
Emenda Regimental nº 13 - Altera, em parte, a Resolução TRE·MT n° 1.152/2012, de 7 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.[ Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012(*)] |
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Resolução nº 2.376 , de 21 de novembro de 2019 |
Regulamenta a averbação de tempo de serviço público para fins de remoção dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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Resolução nº 2.372 , de 13 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2019/2020 e sobre a suspensão de prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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Resolução nº 2.371 , de 13 de novembro de 2019 |
Emenda Regimental nº 12 - Altera os artigos 17, 19, 41, 56 e 62, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Emenda Regimental nº 12/2019. [ Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012(*)] | |
Resolução nº 2.357 , de 17 de setembro de 2019 |
Expede instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Glória D'Oeste, ltanhangá, ltaúba, Santa Carmem, Pontal do Araguaia, Lamabari D'Oeste, Santo Antônio do Leste, Figueirópolis D'Oeste, Denise, Curvelândia, Tesouro, lpiranga do Norte, Nova Monte Verde e Alto Boa Vista. | Vide: Resolução nº 2.408 , de 31 de janeiro de 2020 Resolução nº 2.409 de 31 de janeiro de 2020 Resolução nº 2.417 , de 10 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.421 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.422 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.423 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.424 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.425 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.426 , de 14 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.428 , de 21 de fevereiro de 2020 Resolução nº 2.451 , de 17 de abril de 2020 Resolução nº 2.452 , de 17 de abril de 2020 |
Resolução nº 2.354 , de 5 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre a governança, a infraestrutura, a gestão, a prática eletrônica de atos processuais e o suporte ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.350 , de 29 de agosto de 2019 |
Alterar parcialmente o Regimento Interno da Secretaria [ Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002] do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.349 , de 22 de agosto de 2019 |
Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 344 , de 24 de setembro de 2021 Portaria nº 77 , de 25 de fevereiro de 2021 Portaria nº 510, de 18 de novembro de 2020 Portaria nº 407, de 7 de setembro de 2020 Portaria nº 92, de 3 de março de 2020 Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019 |
Resolução nº 2.339 , de 3 de julho de 2019 |
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução nº 2.295/2019 (*). [Trata-se de instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos] | |
Resolução nº 2.335 , de 19 de junho de 2019 (*) |
Institui o Projeto "Pauta Limpa 2020" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Alterado por: Resolução nº 2.491 , de 21 de julho de 2020 Vide: Resolução nº 2.039 , de 20 de junho de 2017 Resolução nº 1.390 , de 5 de dezembro de 2013 |
Resolução nº 2.329 , de 18 de junho de 2019 |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as eleições dos membros dos Conselhos Tutelares no Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 892 , de 7 de dezembro de 2011 |
Resolução nº 2.323 , de 5 de junho de 2019 |
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLS/TREMT) para o período 2019-2021. | |
Resolução nº 2.295 , de 22 de maio de 2019(*) |
Expede instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Cotriguaçu, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Santa Rita do Trivelato, Alto Garças, Dom Aquino, Alto Taquari, Paranaíta, Tapurah, Matupá, Nova Olímpia, Juscimeira e Itiquira. | Alterada por: Resolução nº 2.339 , de 3 de julho de 2019 Vide: Resolução nº 1.565 , de 12 de dezembro de 2014(*) Resolução nº 2.393 , de 9 de dezembro de 2019 Resolução nº 2.392 , de 9 de dezembro de 2019 Resolução nº 2.391 , de 9 de dezembro de 2019 Resolução nº 2.390 , de 9 de dezembro de 2019 Resolução nº 2.388 , de 2 de dezembro de 2019 Resolução nº 2.383 , de 28 de novembro de 2019 Resolução nº 2.382 , de 28 de novembro de 2019 Resolução nº 2.381 , de 28 de novembro de 2019 Resolução nº 2.375 , de 21 de novembro de 2019 Resolução nº 2.374 , de 21 de novembro de 2019 Resolução nº 2.400 , de 22 de janeiro de 2020 Resolução nº 2.401 , de 22 de janeiro de 2020 Resolução nº 2.402 , de 22 de janeiro de 2020 Resolução nº 2.403 , de 22 de janeiro de 2020 Resolução nº 2.407 de 31 de janeiro de 2020 Portaria nº 402 , de 27 de setembro de 2019 |
Resolução nº 2.273 , de 27 de março de 2019 |
Emenda Regimental nº 11 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ( Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012), a fim de possibilitar a candidatura de ex-Juízes-Membros à função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. | |
Resolução nº 2.271, de 26 de março de 2019 |
Os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso autorizam a prorrogação dos trabalhos revisionais nos Municípios de Cáceres, Nova Xavantina, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Sorriso, Tangará da Serra, Canarana, Barra do Bugres e São José do Rio Claro, até o dia 26 de abril de 2019. | Vide: Resolução nº 2.128 , de 11 de maio de 2018 Resolução nº 1.985 , de 31 de janeiro de 2017 Portaria nº 45, de 11 de fevereiro de 2019 Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2019 Ordem de Serviço nº 23 , de 12 de março de 2019 Portaria CRE/MT nº 1, de 15 de março de 2019 Ordem de Serviço nº 27, de 27 de março de 2019 |
Resolução nº 2.270 , de 21 de março de 2019 |
Homologa portarias expedidas ad referendum do Tribunal, relativas à alteração do horário de funcionamento do TRE-MT e dos limites de serviço extraordinário no período eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.209, de 18 de outubro de 2018 Resolução nº 2.145 , de 7 de junho de 2018 Resolução nº 2.157 , de 26 de junho de 2018 (*) Portaria nº 450, de 5 de outubro de 2018 Portaria nº 481, de 25 de outubro de 2018 Portaria nº 483, de 26 de outubro de 2018 Portaria nº 500, de 8 de novembro de 2018 Portaria nº 529, de 29 de novembro de 2018 Portaria nº 563, de 5 de dezembro de 2018 Portaria nº 568, de 13 de dezembro de 2018 Portaria nº 569, de 11 de dezembro de 2018 Portaria nº 573, de 11 de dezembro de 2018 Portaria nº 590, de 14 de dezembro de 2018 |
Resolução nº 2.269 , de 21 de março de 2019 |
Dispõe sobre a utilização das instalações, do acervo e dos serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.268 , de 20 de março de 2019 |
Padroniza a identificação das sedes das Zonas Eleitorais, que passam a utilizar letreiros com os dizeres "JUSTIÇA ELEITORAL - CARTÓRIO DA XXª ZONA ELEITORAL". | |
Resolução nº 2.267 , de 20 de março de 2019 |
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 387 , 28 de agosto de 2020
Portaria nº 243 , de 05 de junho de 2019 |
Resolução nº 2.258 , de 13 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Ribeirão Cascalheira, pertencente à circunscrição da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.257 , de 13 de fevereiro de 2019 |
Resolução nº 2.257 , de 13 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ribeirão Cascalheira, pertencente à circunscrição da 31ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.258 , de 13 de fevereiro de 2019 |
Resolução nº 2.255 , de 6 de fevereiro de 2019 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 2.252/2019 (*), que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Bom Jesus do Araguaia, pertencente à circunscrição da 53ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.253 , de 30 de janeiro de 2019 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Bom Jesus do Araguaia, pertencente à circunscrição da 53ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.252 , de 30 de janeiro de 2019(*) |
Resolução nº 2.252 , de 30 de janeiro de 2019(*) |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Bom Jesus do Araguaia, pertencente à circunscrição da 53ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.255 , de 6 de fevereiro de 2019 Vide: Resolução nº 2.253 , de 30 de janeiro de 2019 Portaria nº 41 , de 15 de fevereiro de 2019 |
Resolução nº 2.240 , de 12 de dezembro de 2018 |
Aprova enunciado de súmula nos seguintes termos: "É nula por cerceamento de defesa a sentença que desaprova contas de campanha 2016 que tramitaram pelo rito simplificado, sem conversão para o rito ordinário, podendo o Tribunal, ao julgar o recurso, superar a nulidade se entender pela aprovação das contas com ou sem ressalvas.". [Súmula nº 01] | |
Resolução nº 2.231 , de 13 de dezembro de 2018 |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense 2018/2019 e sobre a suspensão de prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.229 , de 29 de novembro de 2018 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 2.196 (*), de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle de arrecadação, da aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos nas eleições 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | |
Resolução nº 2.227 , de 27 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Vide: Portaria nº 354 , de 11 de dezembro de 2012 Portaria nº 476 , de 23 de outubro de 2018 Portaria nº 65 , de 28 de fevereiro de 2019 |
Resolução nº 2.226 , de 27 de novembro de 2018 (*) |
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Alterada por: Resolução nº 2.789, de 18 de abril de 2023 |
Resolução nº 2.220, de 5 de novembro de 2018 |
Altera, parcialmente, a Resolução nº 624/2010 (*), que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.215, de 25 de outubro de 2018 |
Altera a Resolução nº 2.044/2017(*), que trata da realização de Audiências Públicas de Cidadania em cidades núcleo de Mato Grosso | |
Resolução nº 2.209, de 18 de outubro de 2018 |
Altera a Resolução nº 2.157/2018(*), que trata de jornada de trabalho no período de 1° de julho a 19 de dezembro de 2018 e a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.270 , de 21 de março de 2019 Resolução nº 2.157 , de 26 de junho de 2018 (*) Resolução nº 2.145 , de 7 de junho de 2018 Portaria nº 573, de 11 de dezembro de 2018 Portaria nº 462, de 17 de outubro de 2018 Portaria nº 423 , de 21 de setembro de 2018 Portaria nº 413, de 17 de setembro de 2018 Portaria nº 390 , de 6 de setembro de 2018 Portaria nº 369, de 31 de agosto de 2018 |
Resolução nº 2.206, de 2 de outubro de 2018 |
Homologa a Portaria n° 08/2018, expedida pelo Juízo da 31 o Zona Eleitoral, sediada em Canarana, que criou o Posto Eleitoral de Ribeirão Cascalheira e designou servidora responsável pelo aludido Posto Eleitoral. | |
Resolução nº 2.205, de 02 de outubro de 2018 |
Homologa a Portaria nº 440/2018 , que dispõe sobre a concessão de alimentação e transporte aos eleitores indígenas aptos inscritos nos locais de votação que especifica, pertencentes à 32ª e à 57ª Zona Eleitoral, nas Eleições 2018. | Vide: Portaria nº 440 , de 28 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.204, de 02 de outubro de 2018 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2018. | |
Resolução nº 2.203, de 28 de setembro de 2018 |
Autoriza o funcionamento de seção eleitoral pertencente ao município de Juína em porção territorial do município de Comodoro, bem como atribui competência jurisdicional ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral. | |
Resolução nº 2.201 , de 24 de setembro de 2018 |
Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais 2018. | Vide: Portaria nº 480 , de 25 de outubro de 2018
Portaria nº 479 ,
Portaria nº 465 , de 25 de outubro de 2018 de 19 de outubro de 2018 Portaria nº 463 , de 17 de outubro de 2018 Portaria nº 458 , de 16 de outubro de 2018 Portaria nº 445 , de 4 de outubro de 2018 Portaria nº 444 , de 3 de outubro de 2018
Portaria nº 443 , de 2 de outubro de 2018
Portaria nº 437 , de 28 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.200 , de 21 de setembro de 2018 |
Altera em parte a Resolução nº 2.011 , de 27 de abril de 2017, para permitir a inclusão de novas classes processuais obrigatórias no PJe por ato do Presidente do TRE-MT. | Revogada por: Resolução nº 2.354 , de 5 de setembro de 2019 Vide: Portaria nº 308 de 10 de julho de 2019 Portaria nº 129, de 15 de abril de 2019 Portaria nº 419, de 28 de setembro de 2017 Portaria nº 424, de 22 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.199 , de 18 de setembro de 2018 |
Altera a Resolução nº 2.186 (*), de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dos procedimentos das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas para as Eleições de 2018. | |
Resolução nº 2.196 , de 6 de setembro de 2018(*) |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação, da aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos nas eleições de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.229 , de 29 de novembro de 2018 |
Resolução nº 2.193 , de 5 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 361 , de 30 de agosto de 2021 Portaria nº 376, de 04 de setembro de 2019 |
Resolução nº 2.192 , de 4 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Planalto da Serra, pertencente à circunscrição da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.187, de 3 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.188 , de 3 de setembro de 2018 |
Dispõe a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2018 e dá outras providências. | |
Resolução nº 2.187, de 3 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Planalto da Serra, pertencente a circunscrição da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.192 , de 4 de setembro de 2018 Portaria nº 374, de 12 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.186 , de 31 de agosto de 2018(*) |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dos procedimentos das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas para as Eleições de 2018. | Alterada por: Resolução nº 2.199 , de 18 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.185 , de 27 de agosto de 2018 |
Regulamenta o uso das funções comissionadas oriundas das zonas eleitorais extintas por intermédio das Resoluções TRE-MT nº 2.014 e nº 2.063 (*), alterada pela Resolução TRE-MT nº 2.075 . | Vide: Resolução nº 2.032 , de 13 de junho de 2017(*) Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 2.180 , de 15 de agosto de 2018 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018, que fixa as competências ordinárias e as relativas à consecução de pleitos municipais e gerais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.430, de 21 de fevereiro de 2020(*) |
Resolução nº 2.179 , de 14 de agosto de 2018(*) |
Dispõe sabre o Diário do Justiça Eletrônico como meio oficial para a publicação de atos judiciais e administrativos no âmbito do Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.807, de 21 de julho de 2023 Resolução nº 2.566 , de 18 de dezembro de 2020 Portaria nº 508 , de 13 de novembro de 2020 |
Resolução nº 2.176 , de 7 de agosto de 2018 |
Estabelece diretrizes administrativas para a nomeação de eleitores que atuarão como apoio logístico nas Eleições 2018. | |
Resolução nº 2.167 , de 11 de julho de 2018 |
Autoriza o afastamento das funções regulares perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no período entre 16 de agosto e cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, se houver, do desembargador que exerce cumulativamente as atribuições de Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.162 , de 9 de julho de 2018 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.161 , de 9 de julho de 2018 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.468 (*), de 22 de julho de 2014, que instituiu o Mural Eletrônico | |
Resolução nº 2.160 , de 9 de julho de 2018 |
Regulamenta a inserção, no sistema CAND, do julgamento dos Requerimentos de Registro de Candidaturas e dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários nas eleições gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.159 , de 9 de julho de 2018 |
Regulamenta a aplicação da Resolução TSE nº 23.548/2017 [que trata do Registro de Candidatos] no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.157, de 26 de junho de 2018 (*) |
Dispõe sobre a jornada de trabalho no período de 1° de julho a 19 de dezembro de 2018 e a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 2.209, de 18 de outubro de 2018 Portaria nº 569, de 11 de dezembro de 2018 Portaria nº 568, de 13 de dezembro de 2018 Portaria nº 563, de 5 de dezembro de 2018 Portaria nº 529, de 29 de novembro de 2018 Portaria nº 500, de 8 de novembro de 2018 Portaria nº 481, de 25 de outubro de 2018 Portaria nº 462, de 17 de outubro de 2018 Portaria nº 423, de 21 de setembro de 2018 Portaria nº 413, de 17 de setembro de 2018 Portaria nº 390 , de 6 de setembro de 2018 Portaria nº 369, de 31 de agosto de 2018 Vide: Resolução nº 2.270 , de 21 de março de 2019 Resolução nº 2.145 , de 7 de junho de 2018 Portaria nº 590, de 14 de dezembro de 2018 Portaria nº 573, de 11 de dezembro de 2018 Portaria nº 483, de 26 de outubro de 2018 Portaria nº 472, de 23 de outubro de 2018 Portaria nº 439, de 28 de setembro de 2018 Portaria nº 344, de 23 de agosto de 2018 Portaria nº 277, de 21 de setembro de 2012 Portaria nº 241, de 25 de julho de 2008 Ordem de Serviço nº 91, de 1º de outubro de 2018 |
Resolução nº 2.149 , de 25 de junho de 2018 |
Altera a Resolução n° 2.122/2018 (*), que fixa as competências ordinárias e as relativas a consecução de pleitos municipais e gerais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.430, de 21 de fevereiro de 2020(*) |
Resolução nº 2.145 , de 7 de junho de 2018 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em função das Eleições Gerais 2018, e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 2.270 , de 21 de março de 2019 Resolução nº 2.209, de 18 de outubro de 2018 Resolução nº 2.157 , de 26 de junho de 2018 (*) Portaria nº 573, de 11 de dezembro de 2018 |
Resolução nº 2.138 , de 29 de maio de 2018 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2018. | |
Resolução nº 2.137 , de 29 de maio de 2018 |
Revoga a Resolução nº 1.394 (*), de 19 de dezembro de 2013 [Oficiais de Justiça]. |
Vide: Portaria nº 435 , de 25 de outubro de 2020 Portaria nº 201 , de 4 de junho de 2018 Portaria nº 202 , de 4 de junho de 2018 |
Resolução nº 2.135 , de 24 de maio de 2018 |
Altera a Resolução nº 2.092/2017 (*), que dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei n° 9.504/97 e da outras providencias. |
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Resolução nº 2.133 , de 16 de maio de 2018 |
Altera, em parte, o artigo 1º da Resolução nº 531 (*), de 11 de outubro de 2004 que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e o preâmbulo e artigo 1º da Resolução nº 532 (*), de 11 de outubro de 2004, que institui as Normas Gerais da Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso. |
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Resolução nº 2.128 , de 11 de maio de 2018 |
Autoriza e expede instruções para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, mediante a incorporação de dados biométricos em 2018/2019. | Vide: Resolução nº 2.338, de 3 de julho de 2019 Resolução nº 2.337, de 3 de julho de 2019 Resolução nº 2.334, de 18 de junho de 2019 Resolução nº 2.333, de 18 de junho de 2019 Resolução nº 2.332, de 18 de junho de 2019 Resolução nº 2.331, de 18 de junho de 2019 Resolução nº 2.330, de 18 de junho de 2019 Resolução nº 2.327, de 11 de junho de 2019 Resolução nº 2.322, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.321, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.320, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.319, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.318, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.317, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.316, de 04 de junho de 2019 Resolução nº 2.305, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.304, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.303, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.302, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.301, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.300, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.299, de 28 de maio de 2019 Resolução nº 2.294, de 22 de maio de 2019 Resolução nº 2.271, de 26 de março de 2019 Resolução nº 1.985 , de 31 de janeiro de 2017 Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2019 Portaria nº 45, de 11 de fevereiro de 2019 Portaria CRE/MT nº 1, de 15 de março de 2019 Ordem de Serviço nº 27, de 27 de março de 2019 Ordem de Serviço nº 23 , de 12 de março de 2019 |
Resolução nº 2.127 , de 11 de maio de 2018 |
Prorroga a validade do Concurso Publico n° 1/2015, por 2 anos, a contar de 22 de junho de 2018. | Vide: Portaria nº 281 , de 16 de junho de 2020 Resolução nº 1.802 , de 21 de junho de 2016 |
Resolução nº 2.122 , de 26 de abril de 2018(*) |
Fixa as competências ordinárias e as relativas a consecução de pleitos municipais e gerais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Revogada por: Resolução nº 2.430, de 21 de fevereiro de 2020(*) Alterada por: Resolução nº 2.149 , de 25 de junho de 2018 Resolução nº 2.180 , de 15 de agosto de 2018 |
Resolução nº 2.119 , de 26 de abril de 2018 |
Dispõe sobre a observância dos tratados de direitos humanos e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | |
Resolução nº 2.116 , de 18 de abril de 2018 |
Altera, em parte, a Resolução nº 795 (*), de 13 de setembro de 2011 [Regulamenta procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral mato-grossense]. | |
Resolução nº 2.110 , de 20 de março de 2018 |
Prorroga os trabalhos revisionais nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande até o dia 23 de novembro de 2018. | Vide: Resolução nº 1.985 , de 31 de janeiro de 2017 |
Resolução nº 2.106 , de 5 de março de 2018 |
Manter a regra de distribuição de processos administrativos prevista no Regimento Interno [ Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012]. | |
Resolução nº 2.104 , de 5 de março de 2018 |
Alterar, em parte, as disposições contidas na Resolução nº 1.609 (*), de 7 de abril de 2015. Trata do cartão de identidade funcional. | |
Resolução nº 2.100 , de 9 de fevereiro de 2018 |
Fixa o expediente no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas), em caráter excepcional, das 13 às 18 horas. | |
Resolução nº 2.096 , de 30 de janeiro de 2018 |
Altera a Resolução nº 537 (*), de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.094 , de 19 de dezembro de 2017 |
Altera, em parte, a Resolução nº 577 (*), de 31 maio de 2007 que dispõe sobre a administração dos fóruns eleitorais e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 2.092 , de 18 de dezembro de 2017(*) |
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei n° 9.504/97 e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 2.135 , de 24 de maio de 2018 Vide: Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2018 |
Resolução nº 2.091 , de 18 de dezembro de 2017 |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
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Resolução nº 2.090 , de 19 de dezembro de 2017 |
Institui honrarias a serem outorgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.089 , de 12 de dezembro de 2017 |
Emenda Regimental nº 10 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012], para inclusão de disposições relativas à edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula. | |
Resolução nº 2.082 , de 31 de outubro de 2017 |
Regulamenta a criação da Sala de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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Resolução nº 2.080 , de 10 de outubro de 2017 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mirassol D Oeste 18ª Zona Eleitoral/Mirassol D Oeste. | Vide: Resolução nº 2.076 , de 3 de outubro de 2017 |
Resolução nº 2.079 , de 10 de outubro de 2017 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Primavera do Leste 40ª Zona Eleitoral/Primavera do Leste. | Vide: Resolução nº 2.077 , de 3 de outubro de 2017 |
Resolução nº 2.078 , de 3 de outubro de 2017 |
Homologa as configurações do Processo Judicial Eletrônico relativas às unidades administrativas do Tribunal. | Vide: Resolução nº 2.011 , de 20 de abril de 2017 Resolução nº 2.354 , de 5 de setembro de 2019 |
Resolução nº 2.077 , de 3 de outubro de 2017 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Primavera do Leste, pertencente à circunscrição da 40.ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.079 , de 10 de outubro de 2017 |
Resolução nº 2.076 , de 3 de outubro de 2017 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Mirassol D'Oeste, pertencente à circunscrição da 18.ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.080 , de 10 de outubro de 2017 |
Resolução nº 2.075 , de 26 de setembro de 2017 |
Altera, em parte, a Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017, que cuida do remanejamento e recomposição das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.185 , de 27 de agosto de 2018 Portaria nº 508, de 15 de dezembro de 2017 |
Resolução nº 2.072 , de 13 de setembro de 2017 |
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.063 , de 16 de agosto de 2017(*) |
Cuida do remanejamento e recomposição das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.709 , de 15 de junho de 2022 Resolução nº 2.075 , de 26 de setembro de 2017 Vide: Portaria nº 508, de 15 de dezembro de 2017 Resolução nº 2.185 , de 27 de agosto de 2018 Resolução nº 2.014 , de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.688 , de 14 de dezembro de 2015 Resolução nº 1.666 , de 20 de outubro de 2015 Resolução nº 1.638 (*), de 23 de julho de 2015 Resolução nº 890 , de 7 de dezembro de 2011 Resolução nº 655 , de 3 de novembro de 2010 Resolução nº 647 , de 19 de outubro de 2010 Resolução nº 610 (*), de 1 de setembro de 2009 Resolução nº 554 (*), de 22 de novembro de 2005 Resolução nº 324 , de 12 de julho de 1993 Resolução nº 157 , de 21 de junho de 1972 |
Resolução nº 2.052 , de 12 de julho de 2017 |
Aprova a implantação de Auditorias Contínuas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.046 , de 6 de julho de 2017 |
Altera, em parte, as Resolução nº 2.018 (*) e nº Resolução nº 2.021 (*), ambas de 5 de maio de 2017, que dispõem sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Alto Taquari, pertencente à circunscrição da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.045 , de 29 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a Criação e Instalação do Comitê Estratégico do Sistema Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.044 , de 27 de junho de 2017(*) |
Regulamenta a realização de Diálogos da Cidadania no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências | Alterada por: Resolução nº 2.215, de 25 de outubro de 2018 |
Resolução nº 2.039 , de 20 de junho de 2017 |
Institui o Projeto "Pauta Limpa 2018" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.335 , de 19 de junho de 2019 (*) |
Resolução nº 2.033 , de 13 de junho de 2017 |
Altera, em parte, a Resolução nº 577/2007 (*), que dispõe sobre a administração dos Fóruns Eleitorais e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 2.032 , de 13 de junho de 2017(*) |
Estabelece as diretrizes administrativas decorrentes da Resolução TRE-MT nº 2.014 , de 25 de abril de 2017, que trata do remanejamento de zonas eleitorais. | Alterada por: Resolução nº 2.185 , de 27 de agosto de 2018 Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 2.030 , de 6 de junho de 2017 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.270 (*), de 26 de março de 2013, que regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 2.029 , de 31 de maio de 2017 |
Emenda Regimental n°9 - Altera o art. 19, inc. II, e art. 65, caput e § 2°, e acrescenta o § 3° ao art. 65 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012]. | |
Resolução nº 2.021 , de 5 de maio de 2017(*) |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Alto Taquari, pertencente à circunscrição da 8° Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.046 , de 6 de julho de 2017 Vide: Resolução nº 2.018 (*), de 5 de maio de 2017 Portaria nº 249 , de 30 de maio de 2017 Portaria nº 272 , de 12 de junho de 2017 Portaria nº 300, de 30 de junho de 2017 |
Resolução nº 2.019 , de 5 de maio de 2017 |
Dá nova redação ao artigo 3° da Resolução nº 1.337/2013 (*).[Indenização de transporte] | |
Resolução nº 2.018 , de 5 de maio de 2017(*) |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Alto Taquari, pertencente à circunscrição da 8° Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.046 , de 6 de julho de 2017 Vide: Resolução nº 2.021 (*), de 5/5/2017 P ortaria nº 249 , de 30 de maio de 2017 Portaria nº 272 , de 12 de junho de 2017 Portaria nº 300, de 30 de junho de 2017 |
Resolução nº 2.014 , de 25 de abril de 2017 |
Dispõe sobre remanejamento de Zonas Eleitorais de Cuiabá. | Vide: Resolução nº 2.032 , de 13 de junho de 2017 Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 Resolução nº 2.185 , de 27 de agosto de 2018 |
Resolução nº 2.011 , de 20 de abril de 2017 |
Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e regulamenta seu uso e funcionamento. | Revogada por: Resolução nº 2.354 , de 5 de setembro de 2019 Alterada por: Resolução nº 2.200 , de 21 de setembro de 2018 Vide: Resolução nº 2.078 , de 3 de outubro de 2017 Portaria nº 308 de 10 de julho de 2019 Portaria nº 129, de 15 de abril de 2019 Portaria nº 419, de 28 de setembro de 2017 Portaria nº 424, de 22 de setembro de 2018 |
Resolução nº 2.008 , de 4 de abril de 2017 |
Institui o Programa de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. |
Vide: Portaria nº 303, de 11 de julho de 2017 Portaria nº 281, de 24 de junho de 2019 |
Resolução nº 2.004 , de 28 de março de 2017 |
Emenda Regimental n°8 - Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.985 , de 31 de janeiro de 2017 |
Expede instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Barão de Melgaço, Cuiabá, Nova Santa Helena, Sinop e Várzea Grande. | Vide: Resolução nº 2.110 , de 20 de março de 2018 Resolução nº 2.097 , de 30 de janeiro de 2018 Resolução nº 2.069 , de 13 de setembro de 2017 Portaria nº 37, de 8 de fevereiro de 2017 Portaria nº 73, de 21 de fevereiro de 2017 Portaria nº 508, de 15 de dezembro de 2017 |
Resolução nº 1.981 , de 24 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Conquista D'Oeste, pertencente à circunscrição da 61 a Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 1.977 , de 24 de janeiro de 2017 Resolução nº 1.846 , de 25 de agosto de 2016 |
Resolução nº 1.977 , de 24 de janeiro de 2017 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Conquista D'Oeste, pertencente à circunscrição da 61 a Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 1.981 , de 24 de janeiro de 2017 Portaria nº 97, de 9 de março de 2017 Portaria nº 46, de 2 de fevereiro de 2017 |
Resolução nº 1.971 , de 19 de dezembro de 2016(*) |
Altera parcialmente a Resolução nº 1.394/2013 (*), que dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça, a forma de cumprimento dos mandados e o reembolso das despesas pertinentes, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 2.137 , de 29 de maio de 2018 |
Resolução nº 1.968 , de 16 de dezembro de 2016(*) |
Institui o sistema de reconhecimento e premiação para os servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais. | Vide: Portaria nº 214, de 12 de junho de 2019 |
Resolução nº 1.967 , de 16 de dezembro de 2016 |
Regulamenta os procedimentos relativos a acidente em serviço no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. | |
Resolução nº 1.966 , de 16 de dezembro de 2016 |
Altera o Anexo II da Resolução nº 1.749/2016 (*), que estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2016/2017. | |
Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 |
Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para a Especialidade Contabilidade. | Vide: Resolução nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007 Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 1.961 , de 15 de dezembro de 2016 |
Altera parcialmente o Anexo I da Resolução TRE-MT nº 1.813/2016 (*), que disciplina o exercício da jurisdição nas zonas eleitorais de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.935 , de 5 de dezembro de 2016 |
Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016, inclusive, e dá outras providências. | |
Resolução nº 1.933 , de 29 de novembro de 2016 |
Emenda Regimental nº 7 - Altera, em parte, a Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | |
Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 |
Declara em processo de extinção a Especialidade Digitação da Área de Atividade Apoio Especializado do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 2.450 , de 15 de abril de 2020 |
Resolução nº 1.893 , de 25 de outubro de 2016 (*) |
Dispõe sobe a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.554 , de 03 de dezembro de 2020 |
Resolução nº 1.873 , de 28 de setembro de 2016 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.835 (*), de 9 de agosto de 2016. [Trata de prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto de 2016 e 19 de dezembro de 2016, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral] | |
Resolução nº 1.865 , de 15 de setembro de 2016 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais 2016 e dá outras providências. | |
Resolução nº 1.860 , de 12 de setembro de 2016 |
Homologa as Portarias n° 360/2016 e n° 388/2016 , que estabeleceram o plantão judiciário no âmbito deste Tribunal, no período compreendido entre 15 de agosto e 16 de dezembro de 2016, com o fim de assegurar a análise das medidas urgentes no decorrer das Eleições 2016. | |
Resolução nº 1.854 , de 5 de setembro de 2016 |
Emenda Regimental nº 6 - Altera dispositivos da Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.853 , de 1 de setembro de 2016 |
Disciplina a migração do aplicativo móvel Pardal, implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para o aplicativo de mesma denominação desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. | |
Resolução nº 1.847 , de 31 de agosto de 2016 |
Dispõe sobre a remessa de processos de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos às eleições municipais 2016. | |
Resolução nº 1.846 , de 25 de agosto de 2016 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação, da aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas dos partidos e candidatos nas eleições de 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.835 , de 9 de agosto de 2016(*) |
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto de 2016 e 19 de dezembro de 2016, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 1.873 , de 28 de setembro de 2016 Vide: Portaria nº 426, de 27 de setembro de 2016 |
Resolução nº 1.834 , de 9 de agosto de 2016 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.468 (*), de 22 de julho de 2014, que instituiu o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
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Resolução nº 1.829 , de 2 de agosto de 2016 |
Regulamenta o fornecimento de alimentação aos e colaboradores convocados para as eleições, inclusive suplementares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 2.418 de 12 de fevereiro de 2020(*) Vide: Portaria nº 440, de 28 de setembro de 2018 Portaria nº 365, de 28 de agosto de 2018 Portaria nº 372, de 23 de agosto de 2016 Resolução nº 178 , de 10 de novembro de 1976 Resolução nº 170 , de 31 de outubro de 1974 |
Resolução nº 1.827 , de 1 de agosto de 2016 |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Eleições de 2016. | |
Resolução nº 1.823 , de 28 de julho de 2016 |
Altera em parte o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002] e a estrutura de funções comissionadas de sua Secretaria. | |
Resolução nº 1.822 , de 25 de julho de 2016 |
Regulamenta a anotação, no sistema CAND, das decisões e recursos relativos ao julgamento dos Requerimentos de Registro de Candidatura e dos Demonstrativos de Regularização de Atos Partidários, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.818 , de 18 de julho de 2016 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.815 , de 8 de julho de 2016 |
Regulamenta a aplicação da Resolução TSE nº 23.455/2015 no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. [Trata-se de de Registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais de 2016] | |
Resolução nº 1.814 , de 7 de julho de 2016 |
Emenda Regimental nº 5 - Altera a Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), modificando, acrescentando ou revogando os artigos a que se refere. | |
Resolução nº 1.813 , 30 de junho de 2016(*) |
Disciplina o exercício da jurisdição nas zonas eleitorais de Mato Grosso. | Alterada por: |
Resolução nº 1.802 , de 21 de junho de 2016 |
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal de sua secretaria e cartórios eleitorais, nos termos do Edital nº 15, de 16/7/2016. | Vide: Portaria nº 281 , de 16 de junho de 2020 Resolução nº 2.12 7 , de 11 de maio de 2018 |
Resolução nº 1.798 , de 7 de junho de 2016 |
Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2016-2021 e dá outras providências. | Revogada por: Portaria nº 245 , de 29 de junho de 2021 Vide: Resolução nº 1.719 , de 25 de fevereiro de 2016 Resolução nº 1.365 (*), de 24 de setembro de 2013 Portaria nº 601 , de 18 de dezembro de 2018 |
Resolução nº 1.797 , de 7 de junho de 2016 |
Revogar a Resolução TRE-MT nº 1.368 (*), de oito de outubro de 2013. [Trata-se de prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto de 2016 e 19 de dezembro de 2016, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral] | |
Resolução nº 1.790 , de 19 de maio de 2016 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016. | |
Resolução nº 1.785 , de 10 de maio de 2016 |
Altera a Resolução TRE-MT nº 625 (*), de 8 de junho de 2010, que trata de concurso de remoção interna. | Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 Resolução nº 2.475 , de 18 de junho de 2020 |
Resolução nº 1.776 , de 29 de abril de 2016 |
Altera, em parte, as Resoluções TRE-MT nº 858 (*), de 11 de novembro de 2011, e nº 1.676 , de 17 de novembro de 2015, que fixam as competências relativas aos pleitos municipais e gerais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 903 , de 14 de dezembro de 2011 Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 1.771 , de 19 de abril de 2016 |
Declara nula a fase de verificação da condição de candidato negro do concurso público para provimento de cargos vagos e para formação de cadastro de reserva, de que trata a Resolução nº 1.575 , de 19 de dezembro de 2014 (*); declara nula a homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos e para formação de cadastro de reserva, realizada por intermédio da Resolução nº 1.725/2016 e determina a realização de novas avaliações dos traços fenotípicos dos candidatos negros. |
Vide: Resolução nº 2.127 , de 11 de maio de 2018. Resolução nº 1.802 , de 21 de junho de 2016 |
Resolução nº 1.749 , de 12 de abril de 2016 (*) |
Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2016/2017. | Alterada por: Resolução nº 1.966 , de 16 de dezembro de 2016 Vide: Resolução nº 795 (*), de 13 de setembro de 2011 |
Resolução nº 1.746 , de 12 de abril de 2016 |
Regulamenta as atribuições das funções comissionadas de Assistente I (FC1 ), vinculadas aos Cartórios Eleitorais e estabelece outras providências. | Vide: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 1.730 , de 15 de março de 2016 |
Dispõe sobre o Projeto Integrado das Eleições 2016 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.729 , de 15 de março de 2016 |
Emenda Regimental n° 4 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012] para adequação à Lei n° 13.1 05, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil). | |
Resolução nº 1.725 , de 1 de março de 2016 |
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos e para formação de cadastro de reserva. | Alterada por: Resolução nº 1.771 , de 19 de abril de 2016 |
Resolução nº 1.719 , de 25 de fevereiro de 2016(*) |
Institui e regulamenta a Rede Interna de Governança do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 2.803, de 22 de junho de 2023 Resolução nº 2.795, de 12 de maio de 2023 Resolução nº 2.671 , de 17 de fevereiro de 2022 Resolução nº 2571 , de 26 de janeiro de 2021 Vide: Resolução nº 1.798 , de 7 de junho de 2016 Portaria nº 468 , de 28 de novembro de 2019 Portaria nº 161 , de 2 de maio de 2019 Portaria nº 506, de 8 de novembro de 2018 Portaria nº 315 , de 3 de setembro de 2018 Portaria nº 242 de 26 de junho de 2018 Portaria nº 239, de 22 de junho de 2018 Portaria nº 478, de 25 de outubro de 2018 Portaria nº 42, de 20 de fevereiro de 2018 Portaria nº 215, de 8 de junho de 2016 Portaria nº 216, de 8 de junho de 2016 Portaria nº 217, de 8 de junho de 2016 Portaria nº 90, de 7 de março de 2017 Portaria nº 146, de 20 de abril de 2016 Portaria nº 242, de 14 de junho de 2016 Portaria nº 243, de 14 de junho de 2016 |
Resolução nº 1.697 , de 17 de dezembro de 2015 |
Expede instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Jaciara e Nova Mutum. | Vide: Resolução nº 1.774 , de 26 de abril de 2016 Resolução nº 1.773 , de 26 de abril de 2016 |
Resolução nº 1.688 , de 14 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a divisão das circunscrições dos Municípios de Sorriso e Rondonópolis. | Vide: Resolução nº 2.063 (*) , de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 1.685 , de 10 de dezembro de 2015 |
Cria a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Palmyro Pimenta, estabelece suas atribuições e a forma de sua eleição. | Vide: Resolução nº 2.650 , de 19 de outubro de 2021 Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012 |
Resolução nº 1.681 , de 1 de dezembro de 2015 |
Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 20 de janeiro de 2016, inclusive - recesso forense. |
Vide: Portaria nº 400, de 14 de dezembro de 2015 |
Resolução nº 1.680 , de 1 de dezembro de 2015 |
Suspende os prazos processuais na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais, durante o período compreendido entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2016, inclusive, bem ainda, veda a realização de sessões de julgamento e de audiências, exceto, neste último caso, as consideradas urgentes, as de que possa resultar perda do mandato eletivo (art. 97-A da Lei n. 9.504/97) e as relativas a processos penais envolvendo réus presos. | |
Resolução nº 1.678 , de 19 de novembro de 2015 |
Regulamenta as atividades relacionadas com a atualização do cadastramento biométrico e o recrutamento de pessoal de apoio para composição de equipes de atendimento ao eleitor no âmbito do TRE-MT. | |
Resolução nº 1.676 , de 17 de novembro de 2015 |
Altera, em parte, a Resolução n. 577 (*), de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a administração dos fóruns e a Resolução TRE-MT nº 858 (*), de 11 de novembro de 2011, que fixa as competências relativas aos pleitos municipais e gerais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 1.776 , de 29 de abril de 2016 Vide: Resolução nº 903 , de 14 de dezembro de 2011 Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 1.666 , de 20 de outubro de 2015 |
Revoga o art. 3° da Resolução TRE-MT nº 1.638/2015 (*), que trata do remanejamento de Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 1.665 , de 20 de outubro de 2015 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.565/2014 (*), ampliando o número de municípios autorizados a realizar revisão biométrica. | |
Resolução nº 1.663 , de 13 de outubro de 2015 |
Institui o Projeto "Pauta Limpa 2016" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 1.365 (*), de 24 de setembro de 2013 |
Resolução nº 1.656 , de 29 de setembro de 2015 |
Constitui o Escritório de Políticas de Atenção às Zonas Eleitorais - EPAZE - no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. |
Revogada por: Vide: |
Resolução nº 1.647 , de 25 de agosto de 2015 |
Adota o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. | Vide: Portaria SEGEP/MP nº 235 , de 5 de dezembro de 2014 Portaria SEGEP/MT nº 19, de 20 de abril de 2017 |
Resolução nº 1.646 , de 17 de agosto de 2015 |
Expede instruções para a revisão de eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Primavera do Leste. | |
Resolução nº 1.644 , de 4 de agosto de 2015 |
Dispõe sobre o nome da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 1.553 , de 9 de dezembro de 2014(*) |
Resolução nº 1.641 , de 28 de julho de 2015 |
Emenda Regimental n° 3 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012], incluindo o parágrafo único ao artigo 41, e modificando o inciso X do artigo 19 e o caput do artigo 43. | |
Resolução nº 1.638 , de 23 de julho de 2015(*) |
Trata do remanejamento de Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso, Processo no 1776- 35.2014.6.11.0000- Classe "CZER"-. | Alterada por: Resolução nº 1.666 , de 20 de outubro de 2015 Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 1.637 , de 21 de julho de 2015 |
Expede instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Araguainha, Nortelândia, Nova Brasilândia, Ribeirãozinho e Torixoréu. | Vide: Resolução nº 1.709 , de 5 de fevereiro de 2016 Resolução nº 1.703 , de 29 de janeiro de 2016 Resolução nº 1.698 , de 17 de dezembro de 2015 Resolução nº 1.679 , de 1º de dezembro de 2015 Resolução nº 1.667 , de 20 de outubro de 2015 |
Resolução nº 1.635 , de 9 de julho de 2015 |
Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 611 (*), de 17 de dezembro de 2009, que trata de requisição de servidores. | Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 |
Resolução nº 1.631 , de 2 de julho de 2015(*) |
Altera parcialmente a Resolução nº 1.394 (*), de 19 de dezembro de 2013, que trata de designação de oficial de justiça. | Revogada por: Resolução nº 2.137 , de 29 de maio de 2018 |
Resolução nº 1.624 , de 22 de junho de 2015 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.565 (*), de 11 de dezembro de 2014, que autoriza a realização de revisões de eleitorado e atendimentos ordinários com coleta de dados biométricos no sexênio 2015/2020. | Vide: Ordem de Serviço nº 48 , de 30 de julho de 2015 |
Resolução nº 1.623 , de 2 de junho de 2015 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.575 , de 19 de dezembro de 2014 (*) e dá outras providências. Trata de concurso público. |
Vide: Resolução nº 1.771 , de 19 de abril de 2016 |
Resolução nº 1.611 , de 9 de abril de 2015 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 1.565 (*), de 11 de dezembro de 2014, que autoriza a realização de revisões de eleitorado e atendimentos ordinários com coleta de dados biométricos no sexênio 2015/2020. | |
Resolução nº 1.609 , de 7 de abril de 2015(*) |
Institui modelo de identidade funcional dos servidores deste Tribunal e estabelece critérios para sua expedição e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 2.104 , de 5 de março de 2018 |
Resolução nº 1.600 , de 27 de fevereiro de 2015 |
Regulamenta o programa de aprendizagem no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.594, de 10 de fevereiro de 2015 |
Altera o § 2° do art. 2° e a alínea "c" do inciso II do art. 9°, bem como o Anexo da Resolução nº 1.067 (*), de 19/06/2012, republicada em 13/11/2014. Trata de serviço de assistência odontológica. | Revogada por: Resolução nº 2.805, de 18 de julho de 2023 |
Resolução nº 1.575 , de 19 de dezembro de 2014 (*) |
Autorizar a realização de concurso público para provimento de cargos vagos existentes no seu quadro de servidores efetivos; e Aprovar os nomes indicados pelo Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente para compor a Comissão Organizadora do concurso. | Alterada por: Resolução nº 1.771 , de 19 de abril de 2016 Resolução nº 1.623 , de 2 de junho de 2015 Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 Portaria nº 166 , de 10 de junho de 2015 |
Resolução nº 1.574 , de 19 de dezembro de 2014 |
Aprova a prorrogação do Planejamento Estratégico do TRE/MT para o ano de 2015 e determina o início dos trabalhos de construção do próximo Planejamento Estratégico para o período de 2016/2020. | Vide: Resolução nº 1.365 (*), de 24 de setembro de 2013 |
Resolução nº 1.567 , de 15 de dezembro de 2014 |
Fixa o recesso forense 2014/2015, estabelece o horário de funcionamento da Secretaria em regime de plantão e estabelece outras providências. | |
Resolução nº 1.565 , de 12 de dezembro de 2014(*) |
Autoriza a realização de revisões de eleitorado e atendimentos ordinários com coleta de dados biométricos no sexênio 2015/2020 e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 1.665 , de 20 de outubro de 2015 Resolução nº 1.624 , de 22 de junho de 2015 Resolução nº 1.611 , de 9 de abril de 2015 Vide: Resolução nº 2.295 , de 22 de maio de 2019 |
Resolução nº 1.562 , de 11 de dezembro de 2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2015 e dá outras providências. | |
Resolução nº 1.553 , de 9 de dezembro de 2014(*) |
Emenda Regimental nº 2- Extingue a Revista de Julgados e cria a Revista da Escola Judiciária Eleitoral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Altera o art. 139 da Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012 [Regimento Interno do TRE MT] | Alterada por: Resolução nº 2.602 , de 20 de maio de 2021 Vide: Portaria nº 08 de 8 de janeiro de2015 |
Resolução nº 1.501 , de 23 de outubro de 2014 |
Aprova alteração parcial no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso- PA 178157/2014. | Vide: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 1.500 , de 23 de outubro de 2014 |
Atera a Resolução TRE-MT nº 1.475/2014 (*) que estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referente às eleições 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.493 , de 25 de setembro de 2014 |
Altera a Resolução nº 1.365/2013 (*), excluindo cinco metas do Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.492 , de 25 de setembro de 2014 |
Estabelece prazos para exercício do direito de resposta na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nos dias 1°, 2 e 23 de outubro de 2014. | |
Resolução nº 1.490 , de 8 de setembro de 2014(*) |
Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais 2014- PA 142562/2014. | Alterada por: Portaria nº 400 , de 19 de setembro de 2014 Portaria nº 416 , de 26 de setembro de 2014 Portaria nº 419 , de 30 de setembro de 2014 Portaria nº 422 , de 2 de outubro de 2014 Portaria nº 424 , de 3 de outubro de 2014 Portaria nº 425 , de 3 de outubro de 2014 Portaria nº 433 , de 20 de outubro de 2014 |
Resolução nº 1.489 , de 5 de setembro de 2014 |
Altera em parte a Resolução TRE-MT nº 1.487 (*), 26 de agosto de 2014. Trata de Votação Paralela. | |
Resolução nº 1.488 , de 4 de setembro de 2014 |
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2014, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências - PA 136929/2014. | |
Resolução nº 1.487 , de 26 de agosto de 2014(*) |
Dispõe sobre a designação da Comissão para organização e condução dos Trabalhos da Votação Paralela nas Eleições de 2014 - PA 130786!2014 - Protocolo n. 32696/14. | Alterada por: Resolução nº 1.489 , de 5 de setembro de 2014 |
Resolução nº 1.475 , de 29 de julho de 2014(*) |
Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às eleições 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso - PA 64185/2014 | Alterada por: Resolução nº 1.500 , de 23 de outubro de 2014 Vide: Portaria nº 443, de 28 de outubro de 2014 |
Resolução nº 1.468 , de 22 de julho de 2014(*) |
Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso como meio oficial de publicação dos atas judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 2.877, de 20 de agosto de 2024 Resolução nº 2.161 , de 9 de julho de 2018 Resolução nº 1.834 , de 9 de agosto de 2016 Vide: Resolução nº 2.437, de 10 de março de 2020 |
Resolução nº 1.464 , de 8 de julho de 2014 |
Emenda Regimental nº 1 - Referenda a Portaria nº 271/2014 que acrescentou ad referendum do Pleno o §3º do artigo 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012(*)]. | |
Resolução nº 1.463 , de 8 de julho de 2014 |
Dispõe sobre a propaganda eleitoral em jardins localizados em áreas públicas. | |
Resolução nº 1.462 , de 3 de julho de 2014 |
Disciplina os trabalhos de apuração das Eleições Gerais de 2014. | |
Resolução nº 1.454 , de 26 de junho de 2014 |
Altera artigo 1 º, inciso III, da Resolução TRE-MT nº 1.377/2013 (*), que dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral - Eleições 2014). | |
Resolução nº 1.453 , de 26 de junho de 2014 |
Institui o Plantão Judiciário no âmbito deste Tribunal, no período de 05 de julho a 10 de outubro de 2014 e, havendo segundo turno, até 15 de novembro de 2014, designando os Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral para servirem como Juízes Plantonistas deste Regional, a fim de prover os casos de manifesta urgência, evitando o perecimento de direito e assegurando a regularidade das eleições, conforme escala mensal, horários e demais determinações estabelecidos por ato da Presidência deste Tribunal. | Vide: Portaria nª 432 de 16 de outubro de 2014 Portaria nº 374 de 27 de agosto de 2014 Portaria nº 339 de 1º de agosto de 2014 Portaria nº 268 de 4 de julho de 2014 |
Resolução nº 1.450 , de 26 de junho de 2014 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2014 que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.448 , de 16 de junho de 2014 |
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatura nas Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.440 , de 27 de maio de 2014 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais - PA 11351 /2014. | |
Resolução nº 1.436 , de 8 de maio de 2014 |
Altera artigo 1º , inciso II, da Resolução TRE-MT nº 1.377/2013 (*), que dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, § 3°, da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral - Eleições 2014). | |
Resolução nº 1.435 , de 29 de abril de 2014 |
Altera Anexo I da Resolução TRE-MT nº 1.232/2012 (*) e disciplina o pagamento da gratificação eleitoral aos Promotores Eleitorais. | Vide: Resolução nº 1.813 (*), de 1 de julho de 2016 |
Resolução nº 1.427 , de 14 de abril de 2014(*) |
Dispõe sobre a implantação do Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 1.853 , de 1 de setembro de 2016 |
Resolução nº 1.426 , de 14 de abril de 2014 |
Dispõe sobre a execução do Programa de Reembolso à Assistência Fisioterápica (Reembolso Postural - RPG e Pilates). | Vide: Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016 |
Resolução nº 1.419 , de 24 de março de 2014 |
Altera o Planejamento Integrado das Eleições 2014, aprovado por meio da Resolução nº 1.367/2013 . | |
Resolução nº 1.415 , de 25 de fevereiro de 2014 |
Estabelece o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos 2014/2015 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.410 , de 13 de fevereiro de 2014 |
Altera a Resolução nº 1.365/2013 (*), modificando a estrutura e composição do Gabinete Gestor de Metas e alterando indicadores. | |
Resolução nº 1.394 , de 19 de dezembro de 2013(*) |
Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça, a forma de cumprimento dos mandados e o reembolso das despesas pertinentes, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 2.137 , de 29 de maio de 2018 Alterada por: Resolução nº 1.971 (*), de 19 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.631 (*), de 2 de julho de 2015 Portaria nº 549 , de 15 de dezembro de 2016 Vide: Portaria nº 201 , de 4 de junho de 2018 Portaria nº 202 , de 4 de junho de 2018 Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2016 Portaria nº 94, de 15 de março de 2016 Portaria nº 203, de 17 de julho de 2015 Portaria nº 221, de 3 de agosto de 2015 Portaria nº 54, de 11 de fevereiro de 2014 Portaria nº 371, de 4 de setembro de 2014 |
Resolução nº 1.393 , de 19 de dezembro de 2013 |
Altera, em parte, o Anexo 1, da Resolução nº 1.267 (*) , de 19 de março de 2013. Trata de revisão biométrica. | |
Resolução nº 1.391 , de 5 de dezembro de 2013 |
Fixa o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e, bem ainda, suspende os prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2014. | Vide: Portaria nº 553, de 19 de dezembro de 2013 |
Resolução nº 1.390 , de 5 de dezembro de 2013 |
Altera da Resolução nº 1.365/2013 (*), que aprova a adequação do Planejamento Estratégico do TRE/MT ao Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Eleitoral e institui o Gabinete Gestor de Metas para seu acompanhamento. | Vide: Resolução nº 2.335 , de 19 de junho de 2019 (*) |
Resolução nº 1.377 , de 5 de novembro de 2013(*) |
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, § 3° da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral - Eleições 2014) e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 1.454 , de 26 de junho de 2014 Resolução nº 1.436 , de 8 de maio de 2014 |
Resolução nº 1.375 , de 5 de novembro de 2013 |
Altera, em parte, a Resolução nº 1.267 (*) , de 19 de março de 2013, que expede instruções para revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Araguaiana, Campos de Júlio, Cocalinho, lndiavaí, Lucas do Rio Berde, Luciara, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Rosário Oeste e Serra Nova Dourada. (P.A nº 5230) | |
Resolução nº 1.368 , de 8 de outubro de 2013(*) |
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a instauração e instrução de processo de Tomada de Contas Especial - TCE, em decorrência de ausência de comprovação ou comprovação irregular da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário, efetuada por partido político - PA 64797 /2011. | Revogada por: Resolução nº 1.797 , de 7 de junho de 2016 |
Resolução nº 1.367 , de 1 de outubro de 2013 |
Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 1.419 , de 24 de março de 2014 |
Resolução nº 1.365 , de 24 de setembro de 2013(*) |
Aprova a adequação do Planejamento Estratégico do TRE/MT ao Planejamento Estratégico Nacional da Justiça Eleitoral e institui o Gabinete Gestor de Metas para seu acompanhamento. | Alterada por: Resolução nº 1.663 , de 13 de outubro de 2015 Resolução nº 1.493 , de 25 de setembro de 2014 Resolução nº 1.410 , de 13 de fevereiro de 2014 Resolução nº 1.390 , de 5 de dezembro de 2013 Vide: Resolução nº 1.574 , de 19 de dezembro de 2014 |
Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 |
Altera a área de atividade de 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para a Área Judiciária. | Vide: Resolução nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007 Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 |
Altera a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental, para a Área Administrativa. | Vide: Resolução nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007 Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Altera a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para a Especialidade de Programação de Sistemas. | Vide: Resolução nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007 Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 1.355 , de 27 de agosto de 2013 |
Remaneja uma Função FC-04 - Assistente IV da Seção de Cadastros e Registros Funcionais para a Seção de Direitos, Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Pessoal/SGP. | Vide: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 1.337 , de 16 de julho de 2013(*) |
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito da Justiça Eleitoral Mato-Grossense (PA 20393 prot. 27442/13). Revoga a Resolução TRE-MT nº 603/2008 (*). | Alterada por: Resolução nº 2.019 , de 5 de maio de 2017 Vide: Resolução Administrativa nº 84, de 23 de março de 2010 Portaria TRE-MT nº 03 , de 7 de janeiro de 2013 |
Resolução nº 1.328 , de 25 de junho de 2013 |
Altera, em parte, a Resolução nº 561/2006 , que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criadas pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. | Vide: Resolução nº 1.823 , de 28 de julho de 2016 Resolução nº 561 , de 14 de junho de 2006 Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 1.323 , de 11 de junho de 2013 |
Estabelece o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos 2013/2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.322 , de 4 de junho de 2013(*) |
Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes Eleitorais | Revogada por: Resolução nº 1.813 (*), de 1 de julho de 2016 |
Resolução nº 1.316 , de 21 de maio de 2013 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Juara, pertencente à circunscrição da 27ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.315 , de 21 de maio de 2013 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Juara, pertencente à circunscrição da 27° Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.313 , de 14 de maio de 2013 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Glória D'Oeste, pertencente à circunscrição da 18ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.312 , de 14 de maio de 2013 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Glória D'Oeste, pertencente à circunscrição da 18ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.304 , de 7 de maio de 2013 |
Aprova alteração parcial no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002]. | |
Resolução nº 1.278 , de 11 de abril de 2013 |
Disciplina a instrução, exame e julgamento dos processos de prestação de contas partidárias anuais, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.270 , de 26 de março de 2013(*) |
Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.030 , de 6 de junho de 2017 |
Resolução nº 1.267 , de 19 de março de 2013 (*) |
Expede instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Araguaiana, Campos de Júlio, Cocalinho, lndiavaí, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Rosário Oeste e Serra Nova Dourada. | Alterada por: Resolução nº 1.393 , de 19 de dezembro de 2013 Resolução nº 1.375 , de 5 de novembro de 2013 Vide: Resolução nº 1.433 , de 28 de abril de 2014 Resolução nº 1.431 , de 28 de abril de 2014 Resolução nº 1.429 , de 24 de abril de 2014 Resolução nº 1.405 , de 28 de janeiro de 2014 Resolução nº 1.385 , de 25 de novembro de 2013 Resolução nº 1.370 , de 10 de outubro de 2013 Resolução nº 1.366 , de 1º de outubro de 2013 Resolução nº 1.354 , de 27 de agosto de 2013 Resolução nº 1.347 , de 1º de agosto de 2013 Resolução nº 1.346 , de 1º de agosto de 2013 Resolução nº 1.345 , de 1º de agosto de 2013 |
Resolução nº 1.235 , de 18 de dezembro de 2012 |
Fixa o recesso forense 2012/2013 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartórios Eleitorais e estabelece outras providências. | Alterada por: Portaria nº 396, de 26 de dezembro de 2012 |
Resolução nº 1.232 , de 18 de dezembro de 2012(*) |
Disciplina o exercício da jurisdição nas zonas eleitorais de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 1.813 (*), de 1 de julho de 2016 Alterada por: Resolução nº 1.435 , de 29 de abril de 2014 |
Resolução nº 1.206 , de 25 de outubro de 2012 |
Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus. PA nº 50037 /12. | |
Resolução nº 1.202 , de 25 de outubro de 2012 |
Autoriza as Zonas Eleitorais de Cuiabá a transmitirem os resultados da votação em locais diversos das sedes das Juntas Eleitorais, relativamente ao 2° Turno das eleições municipais, e dá outras providências. | Alterada por: Portaria nº 330, de 26 de outubro de 2012 |
Resolução nº 1.201 , de 25 de outubro de 2012 |
Disciplina a instrução, exame e julgamento dos processos de prestação de contas referentes às eleições municipais de 2012 e os atos de diplomação dos eleitos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.177 , de 19 de setembro de 2012 (*) |
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 2.707 , de 07 de junho de 2022 |
Resolução nº 1.176 , de 14 de setembro de 2012 |
Dispões sobre os procedimentos relacionados com a preparação das urnas eletrônicas e procedimentos de contingência para votação e apuração nas Eleições Municipais de 2012 | |
Resolução nº 1.152 , de 7 de agosto de 2012(*) |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.[Revoga o Regimento Interno do TRE-MT - Resolução nº 536 , de 6 de dezembro de 2004] | Alterada por: Resolução nº 2.773, de 15 fevereiro de 2023 Resolução nº 2.710 , de 15 de junho de 2022 Resolução nº 2.684 , de 6 de abril de 2022 Resolução nº 2.530 , de 8 de outubro de 2020 Resolução nº 2.502 , de 18 de agosto de 2020 Resolução nº 2.386 , de 28 de novembro de 2019 Resolução nº 2.371 , de 13 de novembro de 2019 Resolução nº 2.273 , de 27 de março de 2019 Resolução nº 2.089 , de 12 de dezembro de 2017 Resolução nº 2.029 , de 31 de maio de 2017 Resolução nº 2.004 , de 28 de março de 2017 Resolução nº 1.933 , de 29 de novembro de 2016 Resolução nº 1.854 , de 5 de setembro de 2016 Resolução nº 1.814 , de 7 de julho de 2016 Resolução nº 1.729 , de 15 de março de 2016 Resolução nº 1.641 , de 28 de julho de 2015 Resolução nº 1.553 , de 9 de dezembro de 2014(*) Resolução nº 1.464 , de 8 de julho de 2014 Portaria nº 271 de 5 de julho de 2014 |
Resolução nº 1.150 , de 7 de agosto de 2012 |
Aprova o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.137 , de 31 de julho de 2012 |
Dispõe sobre o nome do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 1.120 , de 26 de julho de 2012 |
Dispões sobre a designação da Comissão para organização de condução dos Trabalhos da Votação Paralela nas Eleições 2012. | |
Resolução nº 1.108 , de 10 de julho de 2012 |
Regulamenta a agregação de Seções Eleitorais, a composição das Mesas Receptoras de Votos, a composição e instalação das Mesas Receptoras de Justificativas, a designação dos Administradores de Prédios, e a possibilidade de designação de mesários como escrutinadores das Juntas Eleitorais, nos locais de difícil acesso, nas Eleições Municipais 2012. | |
Resolução nº 1.107 , de 10 de julho de 2012 |
Dispõe sobre a forma de intimação para apresentação de contrarrazões aos recursos especiais e agravos, em conformidade com as Resoluções TSE nº 23.373/2011. e 23.367/11 , que tratam, respectivamente, sobre a escolha e o registro de candidatos e sobre as reclamações, representações e pedidos de resposta nas eleições 2012. | |
Resolução nº 1.106 , de 10 de julho de 2012 |
Trata da utilização do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o período eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.179 , de 14 de agosto de 2018 |
Resolução nº 1.079 , de 26 de junho de 2012 |
Dispõe sobre os documentos exigidos para o registro de candidaturas de que trata a legislação eleitoral relativamente ao pleito de 2012 no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, e dá outras providências. | |
Resolução nº 1.068 , de 19 de junho de 2012 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais. | |
Resolução nº 1.067 , de 19 de junho de 2012(*) |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do Programa de Assistência Odontológica. |
Revogada por: Alterada por: |
Resolução nº 1.026 , de 10 de maio de 2012 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 858 (*), de 11 de novembro de 2011. Trata das competências relativas à consecução de pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 903 , de 14 de dezembro de 2011 Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 978 , de 22 de março de 2012 |
Dispõe sobre a instituição de Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 95, de 28 de março de 2019 Portaria nº 395, de 11 de setembro de 2017 Portaria nº 204 de 21 de julho de 2015 Portaria nº 193 de 13 de julho de 2015 Portaria nº 254, de 23 de junho de 2014 Portaria nº 16/2014 Portaria nº 540, de 16 de dezembro de 2013 Portaria nº 514, de 25 de novembro de 2013 Portaria nº 307, de 15 de outubro de 2012 Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2019 Portaria nº 353, de 27 de agosto de 2018 Portaria nº 492, de 18 de novembro de 2017 Portaria nº 167, de 11 de abril de 2017 Portaria nº 152, de 3 de abril de 2017 Portaria nº 482, de 3 de novembro de 2016 Portaria nº 252, de 23 de junho de 2016 Portaria nº 211, de 23 de julho de 2015 Portaria nº 201, de 13 de julho de 2015 Portaria nº 429, de 26 de setembro de 2018 Portaria nº 143, de 29 de abril de 2019 Portaria nº 67, de 21 de março de 2019 Portaria nº 53, de 18 de fevereiro de 2019 Portaria nº 392, de 6 de setembro de 2018 Portaria nº 20, de 25 de janeiro de 2018 Portaria nº 401, de 13 de setembro de 2017 Portaria nº 59, de 20 de fevereiro de 2017 Portaria nº 481, de 3 de novembro de 2016 Portaria nº 133, de 18 de abril de 2016 Portaria nº 326, de 24 de outubro de 2012 Portaria nº 61, de 26 de fevereiro de 2019 |
Resolução nº 977 , de 22 de março de 2012 |
Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial e das peças de informação, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Secretaria deste Tribunal Regional e dos Cartórios Eleitorais de Mato Grosso (Processo nº 153/12 - PET). | |
Resolução nº 914 , de 16 de dezembro de 2011 |
Define os atos cartorários a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | |
Resolução nº 904 , de 14 de dezembro de 2011 |
Dispõe sobre a implantação e a divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 903 , de 14 de dezembro de 2011 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 858/2011 (*), que fixa as competências relativas à consecução de pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 1.026 , de 10 de maio de 2012 Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 898 , de 13 de dezembro de 2011 |
Fixa o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartórios Eleitorais e estabelece outras providências; | |
Resolução nº 892 , de 7 de dezembro de 2011 |
Regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas realizadas na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.329 , de 18 de junho de 2019 |
Resolução nº 891 , de 7 de dezembro de 2011 |
Altera a Resolução nº 624/2010 (*) que regulamenta o programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 890 , de 7 de dezembro de 2011 |
Trata de remanejamento de Zona Eleitoral. | Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 883 , de 6 de dezembro de 2011 |
Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 858 , de 10 de novembro de 2011(*) |
Fixa as competências relativas à consecução de pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Revogada por: Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 Alterada por: Resolução nº 1.776 , de 29 de abril de 2016 Resolução nº 1.676 , de 17 de novembro de 2015 Resolução nº 1.026 , de 10 de maio de 2012 Resolução nº 903 , de 14 de dezembro de 2011 Vide: Resolução nº 521 , de 3 de agosto de 2004 |
Resolução nº 801 , de 20 de setembro de 2011(*) |
Define os atos cartorários a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 914 , de 16 de dezembro de 2011 |
Resolução nº 796 , de 13 de setembro de 2011(*) |
Estabelece normas complementares para, dentre outras matérias, a especificação dos procedimentos sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos da frota oficial do Tribuna (Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.460 , de 15 de maio de 2020 |
Resolução nº 795 , de 13 de setembro de 2011(*) |
Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral mato-grossense. | Alterada por: Resolução nº 2.116 , de 18 de abril de 2018 |
Resolução nº 782 , de 1 de setembro de 2011 |
Altera o artigo 17, § 3º e o artigo 47, § 2º, da Resolução nº 536 , de 6 de dezembro de 2004 [Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso] | Revogada por: Resolução nº 1.150 , de 7 de agosto de 2012 |
Resolução nº 755 , de 4 de agosto de 2011 |
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 747 , de 21 de julho de 2011 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curvelândia/MT. | |
Resolução nº 746 , de 21 de julho de 2011 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curvelândia/MT. | |
Resolução 692 , de 2 de junho de 2011 |
Mantém intacta a Resolução nº 611/2009 (*) e indefere a terceira prorrogação de requisição da servidora Mariluce Conceição da Mata. | |
Resolução nº 690 , de 31 de maio de 2011 (*) |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do Programa de Assistência Médica Complementar, previsto mediante contrato. | Alterada por: Resolução nº 2.838, de 20 de fevereiro de 2024 Resolução nº 2.680 , de 1º de abril de 2022 Vide: Portaria nº 424, de 17 de novembro de 2022 |
Resolução nº 664 , de 19 de abril de 2011 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Pedra Preta/MT. | |
Resolução nº 663 , de 19 de abril de 2011 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Pedra Preta/MT. | |
Resolução nº 659 , de 23 de fevereiro de 2011 |
Aprova o cronograma de atividades para o efetivo remanejamento dos municípios de Araguaiana, Pontal do Araguaia, Conquista D'Oeste, Campos de Júlio e Rondolândia. | |
Resolução nº 658 , de 23 de fevereiro de 2011 |
Aprova o cronograma de atividades para o efetivo remanejamento da 5ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 610 , de 1º de setembro de 2009(*) |
Altera em parte a Resolução TRE-MT nº 554 (*), de 12.12.2005, que trata da proposta de recomposição das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso, Processo nº 915/2005 - Classe "XV" - SADP nº 14.758/2004. | Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução Administrativa nº 42 , de 23 de março de 2011 |
Defere a solicitação formulada pela Secretaria Judiciária e pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, no sentido de atribuir numeração única das Resoluções desta Corte Eleitoral. | |
Resolução Administrativa nº 307 , de 15 de dezembro de 2010 |
Estabelece o limite do quantitativo a ser aplicável à Secretaria do TRE-MT, a partir de 01/janeiro/2011, para as requisições de servidores públicos de que trata a Lei nº 6.999/82. | Vide:
Resolução nº 1.565 (*),
de 12 de dezembro de 2014 Resolução 692 , de 2 de junho de 2011 Resolução nº 611 (*), de 17 de setembro de 2009 Portaria nº 334 , de 27 de setembro de 2005
Portaria nº 276 , de 25 de setembro de 2012 Portaria nº 24 , de 26 de fevereiro de 2004 |
Resolução nº 656 , de 8 de novembro de 2010 |
Altera a redação do artigo 18, caput, da Resolução TRE-MT nº 625/2010 (*), que dispõe sobre a remoção a pedido, por concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 Resolução nº 2.475 , de 18 de junho de 2020 |
Resolução nº 655 , de 3 de novembro de 2010 |
Dispõe sobre remanejamento de Zonas Eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 654 , de 27 de outubro de 2010 |
Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às eleições 2010. | |
Resolução nº 653 , de 26 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Poconé/MT. | |
Resolução nº 652 , de 26 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Poconé/MT. | |
Resolução nº 651 , de 26 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Novo Mundo/MT. | |
Resolução nº 650 , de 26 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Novo Mundo/MT. | |
Resolução nº 649 , de 26 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Campos de lúlio/MT. | |
Resolução nº 648 , de 26 de outubro de 2010 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Campos de Júlio/MT. | |
Resolução nº 647 , de 19 de outubro de 2010 |
Altera, em parte, as Resoluções nº 610 (*), de 1° de setembro de 2009 e nº 647 , de 24 de junho de 201 O, que tratam do remanejamento da sede da 32ª Zona Eleitoral para o município de Sinop. | Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 646 , de 19 de outubro de 2010 |
Altera, em parte, a Resolução nº 638/2010 , que dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas novas eleições para os cargos de prefeito e viceprefeito no município de Ribeirão Cascalheira/MT. | |
Resolução nº 645 , de 19 de outubro de 2010 |
Altera, em parte, a Resolução nº 637/2010 , relativa às novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Ribeirão Cascalheira/MT. | |
Resolução nº 643 , de 29 de setembro de 2010 |
Altera, parcialmente, a Resolução nº 624/2010 (*), que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, | |
Resolução nº 639 , de 30 de agosto de 2010 |
Constitui Comissão Apuradora das Eleições 2010 no âmbito deste Tribunal. | |
Resolução nº 638 , de 30 de agosto de 2010 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas de campanha nas eleições suplementares para os cargos de prefeito e viceprefeito no município de Ribeirão Cascalheira/MT. | Alterada por: Resolução nº 646 , de 19 de outubro de 2010 |
Resolução nº 637 , de 30 de agosto de 2010 |
Dispõe sobre a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Ribeirão Cascalheira/MT. | Alterada por: Resolução nº 645 , de 19 de outubro de 2010 |
Resolução nº 636 , de 16 de agosto de 2010 |
Dispõe sobre a requisição de técnicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais de 2010, e dá outras providências. | |
Resolução nº 632 , de 22 de julho de 2010 |
Dispõe sobre arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas nas contas de campanha nas eleições para os cargos de prefeito e vice município de Santo Antônio de Leverger/MT. | |
Resolução nº 631 , de 22 de julho de 2010 |
Dispõe sobre a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice prefeito no munidpio de Santo Antônio de leverger / MT. | |
Resolução nº 630 , de 15 de julho de 2010 |
Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, composição e instalação das mesas receptoras de justificativas, nomeação e instalação das juntas eleitorais e designação de secretários de prédio. | |
Resolução nº 628 , de 24 de junho de 2010 |
Dispõe sobre as certidões cíveis e criminais exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidaturas de que trata a legislação eleitoral relativamente ao pleito de 2010 no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, e dá outras providências. | |
Resolução nº 627 , de 24 de junho de 2010(*) |
Dispõe sobre a administração do Fórum Eleitoral e o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) no município de Sinop/MT e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 1.676 , de 17 de novembro de 2015 Resolução nº 647 , de 19 de outubro de 2010 |
Resolução nº 626 , de 24 de junho de 2010 |
Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para a fiscalização de propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia nas eleições gerais de 2010, e dá outras providências. | |
Resolução nº 625 , de 8 de junho de 2010(*) |
Dispõe sobre a remoção a pedido, por concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada pela |
Resolução nº 624 , de 26 de abril de 2010(*) |
Regulamenta o Programa de Estágio para estudante no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 891 , de 7 de dezembro de 2011 Resolução nº 643 , de 29 de setembro de 2010 Resolução nº 2.220, de 5 de novembro de 2018 Vide: Portaria nº 356, de 12 de setembro de 2023 Resolução Administrativa nº 103 (*), de 23 de agosto de 2002 |
Resolução nº 621 , de 23 de março de 2010 |
Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 620 , de 21 de janeiro de 2010 |
Altera, em parte, a Resolução nº 561 , de 14 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202/2005.Processo Administrativo nº 19-45.2010.6.11.0000 | Vide: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 619 , de 18 de janeiro de 2010 |
Dispõe sobre a criação do Memorial da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. | |
Resolução Administrativa nº 217 , de 17 de agosto de 2010 |
Altera horário de realização das sessões plenárias a partir de 18/08/2010 para às 09:00 horas. | |
Resolução Administrativa nº 84 , de 23 de março de 2010 |
Aprova a relação de difícil acesso para fins de concessão de diárias e passagens no âmbito da circunscrição territorial deste Tribunal. Revoga a Resolução Administrativa nº 142/2002 (*). |
Revogada por: Vide: |
Resolução nº 617 , de 14 de dezembro de 2009 |
Fixa o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartórios Eleitorais e estabelece outras providências; | |
Resolução nº 616 , de 14 de dezembro de 2009 |
Torna sem efeito o artigo 2º da Resolução nº 614/2009 e altera o artigo 64 da Resolução nº 536/2004 [Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso]. | Revogada por: Resolução nº 1.150 , de 7 de agosto de 2012 |
Resolução nº 615 , de 25 de novembro de 2009 |
Altera em parte a Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 [Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso], Processo nº 272/2009 - Classe "PA" - SADP nº 17.773/2009. | |
Resolução nº 614 , de 24 de novembro de 2009 |
Altera o artigo 36, inciso I e o artigo 64 da Resolução nº 536/2004 [Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso]. | Revogada por: Resolução nº 1.150 , de 7 de agosto de 2012 Alterada por: Resolução nº 616 , de 14 de dezembro de 2009 |
Resolução nº 613 , de 22 de setembro de 2009 |
Altera parcialmente a Resolução TRE-MT nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007. Procedimento Administrativo nº 15.590/2009. Trata da alteração da Área de Atividade de três cargos vagos da Carreira de Analista Judiciário, área de atividade Administrativa para a área de atividade Judiciária. | Vide: Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 612 , de 1 de outubro de 2009 |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 358 , de 10 de agosto de 1995 |
Resolução nº 611 , de 17 de setembro de 2009(*) |
Revoga a Resolução Administrativa nº 136 (*) e trata da requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais de Mato Grosso, em conformidade com a Resolução nº 22.993/2008 - Procedimento Administrativo nº 2306/2009 - SADP 2306/2009. | Alterada por: Resolução nº 1.635 , de 9 de julho de 2015 Vide: Resolução nº 1.565 (*), de 12 de dezembro de 2014 Resolução nº 692 , de 2 de junho de 2011 Resolução Administrativa nº 307 , de 15 de dezembro de 2010 Portaria nº 334 , de 27 de setembro de 2005 Portaria nº 276 , de 25 de setembro de 2012 Portaria nº 24 , de 26 de fevereiro de 2004 Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 |
Resolução nº 610 , de 1 de setembro de 2009(*) |
Altera em parte a Resolução TRE-MT nº 554 (*), de 12.12.2005, que trata da proposta de recomposição das Zonas Eleitorais de Mato Grosso, Processo nº 915/2005 - Classe "XV" - SADP nº 14.758/2004. | Alterada por: Resolução nº 647 , de 19 de outubro de 2010 |
Resolução nº 609 , de 18 de agosto de 2009(*) |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 577 (*), a fim de se incluir a atribuição pelo processamento dos feitos de execução fiscal, aos Cartórios Eleitorais que integram os Fóruns Eleitorais do Estado. | Revogada por: Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução Administrativa nº 124 , de 23 de julho de 2009 |
Aprovou o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral. | Alterada por: Resolução Administrativa nº 235 (*), de 16 de dezembro de 2009 Vide: Resolução nº 1.365 (*), de 24 de setembro de 2013 |
Resolução nº 608 , de 16 de abril de 2009 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições majoritárias nos municípios de Araguainha (8ªZE) e Novo Horizonte do Norte (27ªZE)/MT. | |
Resolução Administrativa nº 238 , de 17 de dezembro de 2009(*) |
Aprovar a realização da revisão do eleitorado nos municípios de Acorizal, Araguaiana, Araguainha, Campo Verde, Campos de Júlio, Cocalinho, FigueirópolisD'Oeste, Itaúba, Lambari D'Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Nova Marilândia, Nova Santa Helena, Planalto da Serra, Ponte Branca, Rondolândia, São José do Povo, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vale de São Domingos, uma vez que cumulativamente atenderam aos requisitos dos três incisos do art. 92 da Lei n° 9.504/1997 e possuem eleitorado superior a 80% da respectiva população, condicionando a sua execução à existência de dotação orçamentária, e extinguir os Processos n° 01/2008, 02/2008, 26/2008, 23/05/2008, 139/2008, em razão da perda do objeto. | Revogada por: Resolução nº 1.565 (*), de 12 de dezembro de 2014 |
Resolução Administrativa nº 235 , de 16 de dezembro de 2009(*) |
Fica instituído o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período de 2010 - 2014. | Revogada por: Resolução nº 1.365 (*), de 24 de setembro de 2013 |
Resolução nº 605 , de 18 de dezembro de 2008 |
Fixa o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 604 , de 23 de outubro de 2008 |
Condutas vedadas aos candidatos concorrentes ao segundo turno das eleições municipais de Cuiabá, aos representantes de partidos políticos e coligações partidárias, aos colaboradores, coordenadores e demais auxiliares de campanha eleitoral. | |
Resolução nº 603 , de 16 de outubro de 2008(*) |
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte no âmbito da Justiça Eleitoral Mato-Grossense, e dá outras providências.597 | Revogada por: Resolução nº 1.337 (*), de 16 de julho de 2013 |
Resolução nº 602 , de 8 de outubro de 2008 |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito deste Tribunal, da prorrogação da licença maternidade de que trata a Lei Federal nº 11.770, de 09.09.2008. | |
Resolução nº 601 , de 3 de outubro de 2008 |
Dispõe sobre a requisição de técnicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais das eleições municipais de 2008, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
Resolução nº 597 , de 18 de setembro de 2008 |
Altera parcialmente a Resolução TRE-MT nº 574 (*), de 26 de fevereiro de 2007. Altera a Área de Atividade de um cargo vago da Carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade: Administrativa para a Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Civil. | Vide: Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 595 , de 9 de setembro de 2008 |
Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Municipais de 2008. | Vide: Resolução nº 559 , de 30 de maio de 2006 Resolução nº 491 , de 12 de junho de 2002 |
Resolução nº 594 , de 28 de agosto de 2008 |
Dispõe sobre a instalação de pontos remotos de transmissão em locais de difícil acesso e sobre a transmissão de resultados das seções eleitorais a partir destes pontos. | |
Resolução nº 592 , de 20 de agosto de 2008 |
Retificação do artigo 8° da Resolução TRE-MT nº 590/2008 e publicação de seu Anexo (Protocolo nº 427/2008). Dispõe sobre o instrumento de avaliação para mensuração do desempenho de servidor em estágio probatório e para fins de movimentação na carreira. | |
Resolução nº 591 , de 5 de agosto de 2008 |
Disciplina procedimentos relacionados com a preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2008. | |
Resolução nº 590 , de 12 de junho de 2008 |
Dispõe sobre o instrumento de Avaliação para mensuração do desempenho de servidor em estágio probatório e para fins de movimentação na carreira. | Alterada por: Resolução nº 592 , de 20 de agosto de 2008 |
Resolução nº 589 , de 13 de maio de 2008 |
Dispõe sobre agregação de seções,composição das mesas receptoras de votos, composição e instalação das mesas receptoras de justificativas e das juntas eleitorais e designação de secretários de prédio. | |
Resolução nº 588 , de 7 de maio de 2008 |
Altera o artigo 42, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso[ Resolução nº 536 , de 6 de dezembro de 2004]. | Revogada por: Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012 |
Resolução nº 587 , de 17 de março de 2008 |
Altera, em parte, os termos da Resolução TRE-MT nº 584/2007 , conforme as competências constantes do Anexo 1 desta Resolução. Trata da distribuição de competências relativas às Eleições Municipais de 2008 entre os juízos eleitorais dos municípios dotados de mais de uma zona eleitoral. | |
Resolução nº 584 , de 12 de dezembro de 2007 |
Designa os juízes para eleições de 2008, nos municípios com mais de uma zona eleitoral. | Alterada por: Resolução nº 587 , de 17 de março de 2008 |
Resolução Administrativa nº 193 , de 11 de dezembro de 2008 |
Reconhecer a inclusão da Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei n° 10.698/2003, na base de cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, com o pagamento dos valores em mora devidos em razão da exclusão da referida vantagem na equação do montante do 1/3 de férias, com efeitos financeiros retroativos a novembro de 2004, observada a respectiva disponibilidade orçamentária. | |
Resolução Administrativa nº 26 , de 27 de fevereiro de 2008 |
Alterar, em parte, o teor da Resolução Administrativa nº 90 , de 11/09/2007, para fazer constar a aplicação de juros moratórios no percentual de 1% (um por cento) ao mês até agosto de 2001 e de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de Setembro de 2001, incidente sobre os pagamentos feitos em atraso pela Administração deste TRE/MT e que possuem caráter remuneratório. | |
Resolução nº 586 , de 18 de dezembro de 2007(*) |
Altera o artigo 2° da Resolução nº 582/2007 (*), que disciplinou a situação dos estagiários neste tribunal. | Revogada por: Resolução nº 624 (*), de 26 de abril de 2010 |
Resolução nº 583 , de 11 de dezembro de 2007 |
Fixa o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 582 , de 4 de dezembro de 2007(*) |
Altera, em parte, o artigo 10 da Resolução TRE-MT nº 398/98 (*) - Programa de Estagiários e revoga a Resolução TRE-MT nº 547/05 (*). | Revogada por: Resolução nº 624 (*), de 26 de abril de 2010 Alterada por: Resolução nº 586 (*), de 18 de dezembro de 2007 |
Resolução nº 581 , de 13 de novembro de 2007 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 579/2007 , que trata do programa de assistência a saúde médica complementar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 580 , de 2 de outubro de 2007 |
Regulamenta a Revisão de Eleitorado nos municípios elencados no art. 1° desta 9.504197 e arts. 58 a 76 da Resolução TSE nº 21.538/2003. | |
Resolução nº 579 , de 11 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do programa de Programa de Assistência Médica complementar, prestado mediante convênio/contrato. | Revogada por: Resolução nº 690 , de 31 de maio de 2011 (*) Alterada por: Resolução nº 581 , de 13 de novembro de 2007 |
Resolução nº 578 , de 10 de julho de 2007 |
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso como meio oficial para a publicação de seus atos judiciais e administrativos. Altera o Regimento Interno do TRE-MT [ Resolução nº 536 , de 6 de dezembro de 2004] | Revogada por: Resolução nº 2.179 , de 14 de agosto de 2018 Vide: Portaria nº 22 , de 14 de fevereiro de 2013 Resolução nº 1.106 , de 10 de julho de 2012 Portaria nº 176 , de 4 de julho de 2012 Portaria nº 179 , de 6 de julho de 2012 |
Resolução nº 577 , de 31 de maio de 2007(*) |
Dispõe sobre a administração dos Fóruns Eleitorais e dá outras providências. | Revogada por: Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 Alterada por: Resolução nº 2.094 , de 19 de dezembro de 2017 Resolução nº 2.033 , de 13 de junho de 2017 Resolução nº 1.676 , de 17 de novembro de 2015 Resolução nº 609 (*), de 18 de agosto de 2009 Vide: Resolução nº 576 , de 31 de maio de 2007 Resolução nº 512 , de 6 de julho de 2004 |
Resolução nº 576 , de 31 de maio de 2007 |
Dispõe sobre o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAE$) nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças e dá outras providências. | Alterada por: Portaria nº 226 , de 29 de abril de 2011 Vide: Resolução nº 577 (*), de 31 de maio de 2007 Resolução nº 512 , de 6 de julho de 2004 Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 575 , de 13 de março de 2007(*) |
Estabelece critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância. | Revogada por: Resolução nº 1.232 (*), de 18 de dezembro de 2012 Vide: Resolução nº 1.322 (*), de 4 de junho de 2013 Resolução nº 1.813 (*), de 1 de julho de 2016 |
Resolução nº 574 , de 26 de fevereiro de 2007(*) |
Ficam definidas, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso, as áreas de atividades e as especialidades dos cargos de analista judiciário e técnico judiciário, criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005. | Alterada por: Resolução nº 613 , de 22 de setembro de 2009 Resolução nº 597 , de 18 de setembro de 2008 Vide: Resolução nº 1.924 , de 24 de novembro de 2016 Resolução nº 1.962 , de 15 de dezembro de 2016 Resolução nº 1.362 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.361 , de 10 de setembro de 2013 Resolução nº 1.360 , de 10 de setembro de 2013 |
Resolução nº 52 , de 26 de junho de 2007 |
Remaneja 05 (cinco) funções comissionadas FC-1 da Secretaria deste Tribunal para as Chefias de Cartório das Zonas Eleitorais remanejadas para o interior, quais sejam, 38ª ZE - Santo Antônio do Leverger, 48ª ZE - Cotriguaçu, 50a ZE - Nova Monte Verde, 53ª ZE - Ribeirão Cascalheira e 56a ZE - Brasnorte, bem como as 05 (cinco) funções comissionadas FC-4 das Chefias de Cartório remanejadas da Capital, para a Secretaria deste TRE/MT. | Revogada por: Resolução nº 1.823 , de 28 de julho de 2016 |
Resolução Administrativa nº 90 , de 11 de setembro de 2007 |
Defere a concessão de juros moratórios no percentual de 1% (um por cento) a incidir sobre os pagamentos feitos em atraso pela administração deste TRE/MT, e que possuem caráter remuneratório, por se tratar de débitos de natureza alimentar, aplicando-se os Decretos-Leis Nºs 75/66 e 2.322/87 como fundamento para a fixação do referido percentual, observadas a prescrição qüinqüenal estabelecida pelo artigo 1º do Decreto Nº 20.910/32 e a disponibilidade orçamentária e financeira. | Alterada por: Resolução Administrativa nº 26 , de 27 de fevereiro de 2008 |
Resolução Administrativa nº 57 , de 10 de julho de 2007 |
Homologa o remanejamento das funções comissionadas: Uma FC-1 da Secretaria Judiciária para a 38ª ZE de Santo Antonio do Leverger /MT, com consequente remanejamento de uma FC-4 do Cartório para a Secretaria Judiciária. Uma FC-1 da Secretaria de Administração e Orçamento para a 48ª ZE de Cotriguaçu/MT, com consequente remanejamento de uma FC-4 do Cartório para a Secretaria de Administração e Orçamento. Uma FC-1 da Secretaria de Gestão de Pessoas para a 50ª ZE de Nova Monte Verde/MT, com consequente remanejamento de uma FC-4 do Cartório para a Secretaria de Gestão de Pessoas. Uma FC-1 da Secretaria de Tecnologia da Informação para a 53ª ZE de Ribeirão Cascalheira/MT, com consequente remanejamento de uma FC-4 do Cartório para a Secretaria de Tecnologia da Informação. Uma FC-1 da Escola Judiciária Eleitoral para a 56ª ZE de Brasnorte/MT, com consequente remanejamento de uma FC-4 do cartório para a Escola Judiciária Eleitoral. | Revogada por: Resolução nº 1.823 , de 28 de julho de 2016 |
Resolução Administrativa nº 52 , de 26 de junho de 2007 |
Remanejar 05 Funções comissionadas FC-1 da secretária deste tribunal para as Chefias de Cartório das Zonas Eleitorais remanejadas para o interior, quais sejam, 38ª ZE de Santo Antonio do Leverger, 48ª ZE de Cotriguaçu, 50ª ZE de Nova Monte Verde, 53ª ZE Ribeirão Cascalheira e 56ª ZE de Brasnorte, bem como as 05 (cinco) funções comissionadas FC - 4 das chefias de cartório remanejadas da Capital, para a Secretaria deste TRE/MT. | |
Resolução nº 573 , de 18 de dezembro de 2006 |
Fixa o recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartórios Eleitorais. | |
Resolução nº 572 , de 24 de outubro de 2006(*) |
Institui e regulamenta a concessão do Colar, da Medalha e do Diploma do Mérito Eleitoral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. | Revogada por: Resolução nº 2.090 , de 19 de dezembro de 2017 |
Resolução nº 571 , de 23 de outubro de 2006 |
Dispõe sobre o acesso às informações constantes do Cadastro de Eleitores. | |
Resolução nº 570 , de 24 de outubro de 2006 |
Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às eleições 2006. | |
Resolução nº 567 , de 11 de setembro de 2006 |
Altera em parte a Resolução TRE-MT nº 565 , de 15 de agosto de 2006, que disciplina procedimentos relacionados com a preparação das urnas eletrônicas, votação, transmissão de dados e apuração das Eleições Gerais de 2006 e estabelece outras providências. | |
Resolução nº 565 , de 15 de agosto de 2006 |
Disciplina procedimentos relacionados com a preparação das urnas eletrônicas, votação, transmissão de dados e apuração das Eleições Gerais de 2006 e estabelece outras providências. | Alterada por: Resolução nº 567 , de 11 de setembro de 2006 |
Resolução nº 564 , de 1 de agosto de 2006 |
Altera, em parte, a Resolução nº 561 , de 14 de junho de 2006, que aprovou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. | Vide: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Resolução nº 563 , de 4 de julho de 2006 |
Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, composição e instalação das mesas receptoras de justificativas e das juntas eleitorais e designação de secretários de prédio. | |
Resolução nº 561 , de 14 de junho de 2006 |
Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. | Alterada por: Resolução nº 2.815, de 26 de setembro de 2023 Resolução n° 2.591 , de 25 de março de 2021 Resolução nº 1.823 , de 28 de julho de 2016 Resolução nº 1.355 , de 27 de agosto de 2013 Resolução nº 1.328 , de 25 de junho de 2013 Resolução nº 755 , de 4 de agosto de 2011 Resolução nº 620 , de 21 de janeiro de 2010 Resolução nº 564 , de 1 de agosto de 2006 Vide: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 Resolução nº 331 , de 18 de maio de 1994 |
Resolução nº 559 , de 30 de maio de 2006 |
Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para fiscalização da propaganda eleitoral e exercício do poder de polícia para as eleições de 2006, e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 491 , de 12 de junho de 2002 |
Resolução nº 557 , de 25 de abril de 2006 |
Dispõe sobre a investidura de Membros do Tribunal Regional Eleitoral e Juízes Eleitorais, na categoria de Juiz de Di.retto, e dá outras providências. | |
Resolução Administrativa nº 224 , de 16 de outubro de 2006 |
Aprova a proposta de transferência do horário de realização de Sessão Plenária na data e horário designado, alterando parcialmente a Resolução Administrativa nº 193/2006 /TRE-MT. | Vide: Resolução Administrativa nº 193 , de 18 de agosto de 2006 |
Resolução Administrativa nº 193 , de 18 de agosto de 2006 |
Aprova a requisição as Sessões Plenárias no período que compreende entre 90 (noventa) dias antes e 90 (noventa) dias depois das eleições, correspondente a 15 (quinze) sessões mensais, mantendo o horário. | Alterada por: Resolução Administrativa nº 224 , de 16 de outubro de 2006 |
Resolução Administrativa nº 155 , de 1 de julho de 2006 |
Acolhe solicitação feita às fls. 42 a 45 pelo digno representante do Ministério Público para determina que a gratificação Eleitoral devida aos membros designados por aquela instituição seja paga com efeitos a partir da data de suas designações. | |
Resolução Administrativa nº 136 , de 26 de julho de 2006(*) |
Adota consonância parcial com a parecer da Procuradoria Regional eleitoral, o posicionamento do Tribunal Superior eleitoral, limitando o prazo de requisição de servidores para os Cartórios Eleitorais, que a partir desta decisão deverão ser realizadas pelo prazo de 01 (um) ano prorrogável uma única vez por igual período, e excepcionalmente, com fundamento na supremacia do interesse público, autorizar a prorrogação das requisições que hajam extrapolado o supracitado limite, observando que os pedidos a serem autorizados deverão ser aqueles efetuados antes da realização das eleições do ano corrente. | Revogada por: Resolução nº 611 (*), de 17 de setembro de 2009 Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 |
Resolução nº 554 , de 22 de novembro de 2005(*) |
Dispõe sobre a retificação parcial da proposta de recomposição das Zonas Eleitorais do Estado de Mato Grosso no Processo nº 91512005 - classe "'XV". | Alterada por: Resolução nº 610 (*), de 1 de setembro de 2009 Vide: Resolução nº 2.063 (*), de 16 de agosto de 2017 |
Resolução nº 552 , de 18 de outubro de 2005 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições majoritárias no município de Araputanga/MT. | |
Resolução nº 550 , de 27 de setembro de 2005 |
Disciplina procedimentos relacionados com o Capítulo IV da Res. TSE nº 22.036/2005 (Atos Preparatórios) e estabelece outras providências. | Vide: Resolução nº 591 , de 5 de agosto de 2008 |
Resolução nº 549 , de 25 de agosto de 2005 |
Dispõe sobre a competência dos Juizes Diretores dos Foros Eleitorais, no que concerne à requisição de veículos e transporte de eleitores, no Referendo de 23 de outubro de 2005. | |
Resolução nº 548 , de 4 de agosto de 2005 |
Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, composição e instalação das mesas receptoras de justificativas e das juntas eleitorais e designação de secretários de prédio no Referendo de 23 de outubro de 2005 | |
Resolução nº 547 , de 14 de julho de 2005(*) |
Altera, em parte, o art. 10 da Resolução nº 398/98 (*), que institui o Programa de Estágio a estudantes no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 624 (*), de 26 de abril de 2010 Alterada por: Resolução nº 582 (*), de 4 de dezembro de 2007 |
Resolução nº 546 , de 12 de julho de 2005 |
Estabelece normas sobre a responsabilidade da administração no empréstimo de urnas eletrônicas em eleições parametrizadas, no âmbito deste Tribunal | Revogada por: Resolução nº 892 , de 7 de dezembro de 2011 Vide: Resolução nº 434 , de 8 de fevereiro de 2000 |
Resolução nº 544 , de 26 de abril de 2005 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições majoritárias no município de Vale de São Domingos/MT. | |
Resolução nº 543 , de 21 de março de 2005 |
Dispõe sobre a distinção dos atos normativos e ordinatórios no âmbito deste Tribunal, as finalidades e indicações das unidades administrativas em face da competência regimental. | |
Resolução nº 542 , de 17 de março de 2005 |
Dispõe sobre a criação da Unidade Móvel Eleitoral - UME. | |
Resolução nº 541 , de 11 de janeiro de 2005 |
Dispõe sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) no município de Cuiabá e dá outras providências. | |
Resolução Administrativa nº 245 , de 7 de dezembro de 2005 |
Reconhece aos servidores do TRE/MT o direito à percepção dos valores relativos aos juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, sobre as diferenças relativas às perdas decorrentes da conversão da URV (11,98%), condicionando o pagamento à efetiva disponibilidade orçamentária. | |
Resolução Administrativa nº 220 , de 21 de outubro de 2005 |
Aprova a alteração do horário das Sessões deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação desta, as quais continuarão a ser realizadas nas terças e quintas-feiras, nos termos regimentais. | |
Resolução Administrativa nº 181 , de 30 de setembro de 2005 |
Altera o horário das Sessões Plenárias Ordinárias para as 18 horas e 30 minutos. | Vide: Resolução Administrativa nº 220 , de 21 de outubro de 2005 |
Resolução Administrativa nº 177 , de 28 de setembro de 2005 |
Altera o horário das Sessões Plenárias. | Alterada por: Resolução Administrativa nº 181 , de 30 de setembro de 2005 |
Resolução Administrativa nº 175 , de 22 de setembro de 2005 |
Altera o horário das Sessões Plenárias Ordinárias para as 19 horas, além de determinar as datas em que elas ocorrerão nos meses de setembro e outubro de 2005 e determinar o horário de abertura e encerramento da sessão plenária dos dias 22 e 23 de outubro de 2005. | |
Resolução Administrativa nº 172 , de 20 de setembro de 2005 |
Altera o horário das Sessões Plenárias Ordinárias para as 18 horas e 30 minutos, além de determinar as datas em que elas ocorrerão nos meses de setembro e outubro de 2005 e determinar o horário de abertura e encerramento da sessão plenária do dia 23/10/2005 - data do Referendo. | Vide: Resolução Administrativa nº 175 , de 22 de setembro de 2005 |
Resolução Administrativa nº 133 , de 4 de agosto de 2005 |
Altera, em parte, a Resolução Administrativa nº 122 , de 13 de julho de 2005, que trata do instituto da cessão no âmbito do TRE/MT, com a finalidade de modificar a redação dada a uma de suas recomendações (letra d). | Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 |
Resolução Administrativa nº 122 , de 13 de julho de 2005 |
Adota o instituto da cessão no âmbito do TRE/MT, por prazo indeterminado, observando-se o preenchimento de todos os requisitos necessários para sua aplicação. | Alterada por: Resolução Administrativa nº 133 , de 4 de agosto de 2005 Vide: Portaria nº 388 , de 5 de setembro de 2018 |
Resolução Administrativa nº 70 , de 10 de maio de 2005 |
Defere o pedido e reconhece o direito dos servidores do TRE/MT à incorporação das parcelas dos quintos, aos seus vencimentos, no período de 09/04/1998 a 04/09/2001, condicionando a incorporação e o seu pagamento, assim como o pagamento das diferenças pretéritas, à existência de disponibilidade orçamentária. | |
Resolução Administrativa nº 5 , de 11 de janeiro de 2005 |
Altera o horário das Sessões Plenárias para as 18 horas. | |
Resolução nº 539 , de 15 de dezembro de 2004 |
Estabelece normas sobre a atualização monetária de valores devidos pelos servidores ao erário. | Vide: Resolução nº 419 , de 21 de setembro de 1999 |
Resolução nº 538 , de 13 de dezembro de 2004 |
Acrescenta o parágrafo único ao art 1º da Resolução nº 535 , de 03/12/04, deste Tribunal. Trata da possibilidade de os pensionistas custearem integralmente o plano de assistência médica complementar do Tribunal | |
Resolução nº 537 , de 9 de dezembro de 2004(*) |
Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Alterada por: Resolução nº 2.501 , de 13 de agosto de 2020 Resolução nº 2.096 , de 30 de janeiro de 2018 |
Resolução nº 536 , de 6 de dezembro de 2004 |
Reúne, num só texto normativo, o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 1.152 (*), de 7 de agosto de 2012 Alterada por: Resolução nº 782 , de 1 de setembro de 2011 Resolução nº 616 , de 14 de dezembro de 2009 Resolução nº 614 , de 24 de novembro de 2009 Resolução nº 588 , de 7 de maio de 2008 Resolução nº 578 , de 10 de julho de 2007 |
Resolução nº 535 , de 3 de dezembro de 2004 |
Dispõe sobre a exclusão dos pensionistas como beneficiários do Programa de Assistência Médica Complementar. | Alterada por: Resolução nº 538 , de 13 de dezembro de 2004 |
Resolução nº 534 , de 27 de outubro de 2004 |
Dispõe sobre a proibição da permanência de crianças nas Seções Eleitorais. | |
Resolução nº 533 , de 14 de outubro de 2004(*) |
Dispõe sobre procedimento de posse,freqüência, afastamento e outras providências administrativas a serem observadas pelos Juízes Eleitorais, Promotores Públicos Eleitorais e Chefes de Cartório de Zona. | Revogada por: Resolução nº 1.813 (*), de 1 de julho de 2016 |
Resolução nº 532 , de 11 de outubro de 2004(*) |
Dispõe sobre as Normas Gerais da Ouvidoria Eleitoral do Estado de Mato Grosso. | Alterada por: Resolução nº 2.804, de 14 de julho de 2023 Resolução nº 2.676, de 24 de março de 2022 Resolução nº 2.133, de 16 de maio de 2018 |
Resolução nº 531 , de 11 de outubro de 2004(*) |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral. | Alterada por: Resolução nº 2.676 , de 24 de março de 2022 Resolução nº 2.133 , de 16 de maio de 2018 |
Resolução nº 530 , de 8 de outubro de 2004 |
Aprova instruções para provimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais e dá outras providências. | |
Resolução nº 529 , de 15 de setembro de 2004 |
Disciplina o art. 23 da Resolução nº 21.633/2004. (Atos Preparatórios da Eleições). | |
Resolução nº 528 , de 15 de setembro de 2004 |
Altera vinculação hierárquica e atribuições da seção de cerimonial. Altera o Regimento Interno da Secretaria do TRE-MT [ Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002]. | |
Resolução nº 527 , de 10 de setembro de 2004 |
Dispõe sobre a aplicação na Justiça Eleitoral dos procedimentos previstos na Lei nº 9.099 /95 (Lei dos Juizados Especiais) e na Lei nº 10.259 /01 (Lei dos Juizados Especiais Federais) e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 447 , de 20 de setembro de 2000 Resolução nº 385 , de 26 de agosto de 1997 |
Resolução nº 526 , de 10 de setembro de 2004 |
Dispõe sobre a implantação de Plano de Assistência Odontológica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 1.067 (*), de 19 de junho de 2012 Vide: Portaria nº 340 , de 6 de dezembro de 2004 |
Resolução nº 525 , de 30 de agosto de 2004 |
Altera os incisos I e II do § 1° do art. 42 e acrescenta o art. 84-A no Regimento Interno da Secretaria do TRE-MT [ Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002]. | |
Resolução nº 524 , de 25 de agosto de 2004 |
Altera a Resolução nº 510 , de 8 de junho de 2004 - Dispõe sobre a retribuição aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral. | Revogada por: Resolução nº 1.394 (*), de 19 de dezembro de 2013 |
Resolução nº 523 , de 18 de agosto de 2004 |
Altera em parte a Resolução nº 522 , de 6 de agosto de 2004 (designa comissão de auditoria da Votação Paralela). | |
Resolução nº 522 , de 6 de agosto de 2004 |
Designa Comissão de Auditoria para a condução dos trabalhos de verificação do funcionamento das umas eletrônicas, mediante Votação Paralela, nas eleições municipais de 2004. | Alterada por: Resolução nº 523 , de 18 de agosto de 2004 |
Resolução nº 521 , de 3 de agosto de 2004 |
Estabelece instruções destinadas a disciplinar a competência e a distribuição dos feitos de natureza eleitoral aos juízes responsáveis pela propaganda eleitoral no município de Cuiabá. | Vide: Resolução nº 519 , de 28 de julho de 2004 |
Resolução nº 520 , de 2 de agosto de 2004 |
Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica no momento da emissão de títulos eleitorais on line. | |
Resolução nº 519 , de 28 de julho de 2004 |
Dispõe sobre orientação aos Juízes Eleitorais quanto à realização do ato de comício nas campanhas eleitorais e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 521 , de 3 de agosto de 2004 |
Resolução nº 518 , de 26 de julho de 2004 |
Altera os artigos 7º e 56 da Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria do TRE/MT. | Alterada por: Resolução nº 528 , de 15 de setembro de 2004 |
Resolução nº 517 , de 26 de julho de 2004 |
Dispõe sobre a competência para instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação em dias de eleição. | |
Resolução nº 516 , de 16 de julho de 2004 |
Altera os artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 12 e 16 da Resolução TRE-MT nº 500/03 , que dispõe sobre a criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e institui seu Regulamento. | Vide: Resolução nº 2.650 , de 19 de outubro de 2021 |
Resolução nº 515 , de 12 de julho de 2004 |
Altera a Resolução nº 330/94 , que trata da criação de postos para auxiliar o alistamento eleitoral. | |
Resolução nº 514 , de 8 de julho de 2004 |
Dispõe sobre autorização aos Juízes Eleitorais, no âmbito de sua jurisdição, a designar cidadãos(ãs) para exercer o múnus de "Secretário(a) de Prédio", com as atribuições de receber e armazenar as umas eletrônicas nos locais destinados às votações através do sistema eletrônico. | Vide: Resolução Administrativa nº 113 , de 9 de setembro de 2002 |
Resolução nº 513 , de 7 de julho de 2004 |
Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições 2004. | |
Resolução nº 512 , de 6 de julho de 2004 |
Dispõe sobre a criação dos Fóruns Eleitorais nos Municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 577 (*), de 31 de maio de 2007 Resolução nº 576 , de 31 de maio de 2007 Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 511 , de 17 de junho de 2004 |
Altera dispositivos dos Regimentos Internos do Tribunal e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [ RITRE1996 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de 7 de maio de 1996 e Regimento Interno da Secretaria do TRE-MT: Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002]. | Vide: Resolução nº 536 , de 6 de dezembro 2004 |
Resolução nº 510 , de 8 de junho de 2004 |
Dispõe sobre a retribuição aos oficiais de justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral. | Revogada por: Resolução nº 1.394 (*), de 19 de dezembro de 2013 Alterada por: Resolução nº 524 , de 25 de agosto de 2004 |
Resolução nº 509 , de 4 de maio de 2004 |
Altera o artigo 3° da Resolução TRE-MT nº 480/01 , que dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cáceres. | |
Resolução nº 508 , de 1 de abril de 2004 |
Altera o artigo 4° da Resolução TRE-MT nº 500/03 , que dispõe sobre a criação da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e instituição de seu Regulamento. | Vide: Resolução nº 2.650 , de 19 de outubro de 2021 |
Resolução nº 507 , de 19 de fevereiro de 2004 |
Dispõe sobre o acesso às informações constantes do cadastro de eleitores. | Revogada por: Resolução nº 571 , de 23 de outubro de 2006 Vide: Resolução Administrativa nº 43 , de 16 de julho de 2002 |
Resolução Administrativa nº 376 , de 22 de outubro de 2004 |
Altera o horário das sessões plenárias para 19 horas | Vide: Resolução Administrativa nº 5 , de 11 de janeiro de 2005 |
Resolução Administrativa nº 187 , de 08 de julho de 2004 |
Disciplina os dias das sessões plenárias | Vide: Resolução Administrativa nº 376 , de 22 de outubro de 2004 Resolução Administrativa nº 175 , de 22 de setembro de 2005 Resolução Administrativa nº 172 , de 20 de setembro de 2005 Resolução Administrativa nº 5 , de 11 de janeiro de 2005 |
Resolução nº 506 , de 19 de dezembro de 2003 |
Estabelece instruções destinadas à realização de Revisões Eleitorais nos municípios de Diamantino (7ª ZE); Araguainha (8ª ZE); Nova Olímpia (13ª ZE); Glória D'Oeste (18ª ZE); Nobres (28ª ZE); Pedra Preta (32ª ZE); Santo Antônio do Leverger (38ª ZE); Barão de Melgaço (38ª ZE); Araputanga (41ª ZE); Lucas do Rio Verde (43ª ZE) e Nossa Senhora do Livramento (58ª ZE). Estabelece instruções destinadas à realização de Revisões Eleitorais nos municípios de Diamantino (7ª ZE); Araguainha (8ª ZE); Nova Olímpia (13ª ZE); Glória D'Oeste (18ª ZE); Nobres (28ª ZE); Pedra Preta (32ª ZE); Santo Antônio do Leverger (38ª ZE); Barão de Melgaço (38ª ZE); Araputanga (41ª ZE); Lucas do Rio Verde (43ª ZE) e Nossa Senhora do Livramento (58ª ZE). | |
Resolução nº 505 , de 17 de dezembro de 2003 |
Fixa o recesso no período de 20 a 31 de dezembro de 2013 e as férias forenses no período de 1º a 31 de janeiro de 2004. | |
Resolução nº 504 , de 18 de setembro de 2003 |
Estabelece instruções destinadas à realização de Revisões Eleitorais nos municípios de Tesouro e Guiratinga (2ª ZE); Alto Paraguai (7ª ZE); São Pedro da Cipa (14ª ZE); Santa Cruz do Xingue Novo Santo Antônio (15ª ZE); Nortelândia (16ª ZE); Santo Afonso (17ª ZE); Novo Horizonte do Norte (21ª ZE); Colniza (35ª ZE); Santo Antônio do Leste (40ª ZE); lndiavaí (41ª ZE); São José do Povo (45ª ZE); General Carneiro, Pontal do Araguaia e Novo São Joaquim (47ª ZE); Lambari D'Oeste e Salto do Céu (52ª ZE) e Acorizal (56ª ZE). | |
Resolução nº 503 , de 5 de agosto de 2003 |
Estabelece instruções destinadas à realização de Revisão Eleitoral no município de Cocalinho (30ª ZEIMn). | |
Resolução nº 501 , de 5 de junho de 2003 |
Estabelece instruções destinadas à Revisão Eleitoral no município de Vale de São Domingos (25ª ZEIMT). | |
Resolução nº 500 , de 18 de março de 2003 |
Dispõe sobre a criação da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e instituição de seu Regulamento. | Alterada por: Resolução nº 516 , de 16 de julho de 2004 Resolução nº 508 , de 1 de abril de 2004 Vide: Resolução nº 2.650 , de 19 de outubro de 2021 Resolução nº 1.685 , de 10 de dezembro de 2015 Portaria nº 461 de 31 de outubro de 2017 |
Resolução nº 499 , de 27 de fevereiro de 2003 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 433/00 (*), que dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e dá outras providências. | |
Resolução nº 498 , de 18 de fevereiro de 2003 |
Acresce ao Anexo da Resolução TRE-MT nº 497/03 (Calendário da nova eleição majoritária do município de Bom Jesus do Araguaia), dispositivo fixando prazo para apresentação da prestação de contas dos candidatos. | |
Resolução nº 497 , de 28 de janeiro de 2003 |
Dispõe sobre a realização de novas eleições majoritárias no município de Bom Jesus do Araguaia/MT. | Alterada por: Resolução nº 498 , de 18 de fevereiro de 2003 |
Resolução Administrativa nº 128 , de 18 de setembro de 2003 |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores do Quadro Permanente do TRE MT e dá outras providências | Revogada por: Resolução nº 2.775, de 24 fevereiro de 2023 |
Resolução Administrativa nº 119 , de 18 de setembro de 2003 |
Define critérios para a designação de Escrivães Eleitorais na circunscrição de Mato Grosso | |
Resolução Administrativa nº 118 , de 18 de setembro de 2003 |
Estabelece normas sobre atualização monetária de valores devidos pelo erário aos Membros, Juízes, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral da circunscrição de Mato Grosso | Vide: Resolução Administrativa nº 73 , de 26 de junho de 2003 |
Resolução Administrativa nº 73 , de 26 de junho de 2003 |
Revoga o ato normativo que limita o prazo para início do pagamento de reposição e de indenização. Revoga o art. 1°, § 1° da Resolução TRE-MT nº 405/1999 . | Revogada por: Resolução Administrativa nº 118 , de 18 de setembro de 2003 |
Resolução Administrativa nº 142 , de 3 de outubro de 2002(*) |
Define as localidades de difícil acesso para a concessão de diárias e passagens no âmbito do TRE-MT. | Revogada por: Resolução Administrativa nº 84 , de 23 de março de 2010 |
Resolução nº 492 , de 12 de junho de 2002 |
Institui a Coordenação de Fiscalização de Propaganda Eleitoral e dá outras providências. | |
Resolução nº 491 , de 12 de junho de 2002 |
Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do TRE MT e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 559 , de 30 de maio de 2006 Resolução nº 397 , de 14 de julho de 1998 |
Resolução nº 490 , de 11 de abril de 2002 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Araputanga e dá outras providências. | |
Resolução nº 489 , de 11 de abril de 2002 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências. | |
Resolução nº 488 , de 11 de abril de 2002 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Pedra Preta e dá outras providências. | |
Resolução nº 487 , de 11 de abril de 2002 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências. | |
Resolução nº 486 , de 11 de abril de 2002(*) |
Estabelece instruções destinadas a disciplinar a competência e a distribuição de feitos gerais de natureza eleitoral nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | Revogada por: Resolução nº 2.122 (*), de 26 de abril de 2018 |
Resolução nº 485 , de 18 de abril de 2002 |
Institui o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Alterada por: |
Resolução nº 484 , de 19 de março de 2002 |
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 2° da Resolução TSE nº 20.951 e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 559 , de 30 de maio de 2006 Resolução nº 491 , de 12 de junho de 2002 |
Resolução nº 483 , de 26 de março de 2002 |
Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório. | Revogada por: Resolução nº 590 , de 12 de junho de 2008 |
Resolução nº 482 , de 7 de março de 2002 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Várzea Grande e dá outras providências. | |
Resolução nº 481 , de 6 de fevereiro de 2002 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 398/98 (*), que dispõe acerca da instituição do Programa de Estágio a estudantes no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução Administrativa nº 103 (*), de 23 de agosto de 2002 |
Resolução Administrativa nº 127 , de 17 de setembro de 2002 |
Defere o afastamento dos juízes eleitorais da Justiça Comum. | |
Resolução Administrativa nº 114 , de 9 de setembro de 2002 |
Disciplina a realização das cerimônias de carga e lacre das urnas eletrônicas e lacração das urnas de lona utilizadas nas Eleições de 2002. | |
Resolução Administrativa nº 113 , de 9 de setembro de 2002 |
Autoriza os Juízes Eleitorais, no âmbito de sua jurisdição, a designar cidadãos/ãs para exercer a função de "Secretário/a de Prédio", com as atribuições de receber e armazenar as urnas eletrônicas nos locais destinados às votações através do sistema eletrônico, observando as determinações constantes desta Resolução. | Revogada por: Resolução nº 514 , de 8 de julho de 2004 |
Resolução Administrativa nº 103 , de 23 de agosto de 2002(*) |
Dispõe sobre a quantidade de estagiários e o valor da bolsa estágio no âmbito do TRE-MT. | Revogada por: Resolução nº 624 (*), de 26 de abril de 2010 |
Resolução Administrativa nº 96 , de 20 de agosto de 2002 |
Altera o horário de reunião ordinária do tribunal (artigo 50, caput, do Regimento Interno do TRE/MT). Altera o artigo 50 do Regimento Interno do TRE-MT [ RITRE 1996 , de 7 de maio de 1996]. | |
Resolução Administrativa nº 67 , de 29 de julho de 2002 |
Defere as postulações da Coordenadoria de Controle Interno, impondo aos respectivos partidos políticos o cumprimento das posturas recomendadas e a solução de impropriedades e/ou irregularidades específicas. | |
Resolução Administrativa nº 43 , de 16 de julho de 2002 |
Dispõe sobre o acesso às informações constantes dos cadastros eleitorais. | |
Resolução Administrativa nº 36 , de 4 de julho de 2002 |
Dispõe sobre a instituição de Pólos Regionais de Informática, alterando em parte a Resolução TRE-MT nº 376/1996 | |
Resolução Administrativa nº 25 , de 6 de junho de 2002 |
AUTORIZAR ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a requisitar servidores públicos efetivos das esferas federal, estadual e municipal, na forma proposta, com fundamento no inciso XXXI, do artigo 191, do Regimento Interno [ RITRE 1996 , de 7 de maio de 1996], sem prejuízo da contratação de estagiários, mediante convênio, em quantidade a ser disciplinada em outra resolução | |
Resolução nº 480 , de 18 de dezembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Cáceres e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 509 , de 4 de maio de 2004 |
Resolução nº 479 , de 18 de dezembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Mirassol e dá outras providências. | |
Resolução nº 477 , de 6 de dezembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Arenápolis e dá outras providências. | |
Resolução nº 476 , de 29 de novembro de 2001 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no Programa de assistência médica complementar prestado mediante convênio. | Alterada por: Resolução nº 535 , de 3 de dezembro de 2004 |
Resolução nº 475 , de 14 de novembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Jaciara e dá outras providências. | |
Resolução nº 474 , de 14 de novembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de ltiquira e dá outras providências. | |
Resolução nº 473 , de 14 de novembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Guiratinga e dá outras providências. | |
Resolução nº 472 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Diamantino e dá outras providências. | |
Resolução nº 471 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de São José do Rio Claro e dá outras providências. | |
Resolução nº 470 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Sorriso e dá outras providências. | |
Resolução nº 469 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Sinop e dá outras providências. | |
Resolução nº 468 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Colíder e dá outras providências. | |
Resolução nº 467 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Alta Floresta e dá outras providências. | |
Resolução nº 466 , de 23 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Poxoréo e dá outras providências. | |
Resolução nº 465 , de 11 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Pontes e Lacerda e dá outras providências. | |
Resolução nº 464 , de 4 de outubro de 2001 |
Estabelece instruções destinadas à Revisão Eleitoral nos municípios de Alta Floresta (24ª ZE/MT), Araguaiana (47ª ZE/MT), Chapada dos Guimarães (34ª ZE/MT), Figueirópolis D'Oeste (25ª ZE/MT), Nova Brasilândia (34ª ZE/MT), Planalto da Serra (34ª ZE/MT), Poconé (4ª ZE/MT), Reserva do Cabaçal (41ª ZE/MT) e Torixoréu (47ª ZE/MT). | |
Resolução nº 463 , de 4 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Tangará da Serra e dá outras providências. | |
Resolução nº 462 , de 27 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de São Félix do Araguaia e dá outras providências. | |
Resolução nº 461 , de 27 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Nova Xavantina e dá outras providências. | |
Resolução nº 460 , de 27 de setembro de 2001 |
Fixa o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para a Seção nº 202, do município de Vila Bela da Santíssima Trindade. | |
Resolução nº 459 , de 27 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre a realização de eleições suplementares da Seção 202 no município de Vila Bela da Santísssima Trindade, Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 458 , de 20 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Alto Araguaia e dá outras providências. | |
Resolução nº 457 , de 20 de setembro de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Alto Garças e dá outras providências. | |
Resolução nº 456 , de 30 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Barra do Bugres e dá outras providências. | |
Resolução nº 455 , de 16 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Juína e dá outras providências. | |
Resolução nº 454 , de 16 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Campo Novo dos Parecis e dá outras providências. | |
Resolução nº 453 , de 2 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Barra do Garças e dá outras providências. | |
Resolução nº 452 , de 2 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Primavera do Leste e dá outras providências. | |
Resolução nº 451 , de 2 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Dom Aquino e dá outras providências. | |
Resolução nº 450 , de 28 de junho de 2001 |
Fixa as férias forenses, no período compreendido entre o dia 02 a 31 de julho de 2001. | |
Resolução nº 449 , de 26 de junho de 2001 |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Rondonópolis e dá outras providências. | |
Resolução nº 448 , de 18 de dezembro de 2000 |
Fixa o recesso de seus trabalhos, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro a 31 de dezembro de 2000, bem como as férias forenses! no período compreendido entre o dia 1° de janeiro a 31 de janeiro de 2001. | |
Resolução nº 447 , de 20 de setembro de 2000 |
Dispõe aos crimes eleitorais com pena restritiva de liberdade igual ou inferior a um ano, a aplicação dos procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95(Lei dos Juizados Especiais) e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 527 , de 10 de setembro de 2004 Resolução nº 385 , de 26 de agosto de 1997 |
Resolução nº 446 , de 12 de setembro de 2000 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-MT nº 401/98 , que trata do Programa de Assistência Médica Complementar no âmbito deste Tribunal. | Revogada por: Resolução nº 476 , de 29 de novembro de 2001 |
Resolução nº 445 , de 1 de agosto de 2000 |
Altera, em parte, a Resolução TRE-MT nº 444/2000 , que estabelece instruções destinadas à entrega dos títulos eleitorais . | |
Resolução nº 444 , de 13 de julho de 2000 |
Estabelece instruções destinadas à entrega dos títulos eleitorais nos municípios Pontal do Araguaia e Santo Antonio do Leste (47ª ZEIMT), assim como nos municípios de Querência (31 ª ZE), Campo Verde (12ª ZE), União do Sul (22ª ZE), Sapezal (19ª ZE) e Curvelândia(52ªZE). | Alterada por: Resolução nº 445 , de 1 de agosto de 2000 |
Resolução nº 442 , de 6 de junho de 2000 |
Proíbe a utilização de simuladores eletrônicos de votação, e dá outras providências. | |
Resolução nº 441 , de 17 de abril de 2000 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE-MT nº 401/98 , que trata do Programa de Assistência Médica Complementar no âmbito deste Tribunal. | Revogada por: Resolução nº 476 , de 29 de novembro de 2001 |
Resolução nº 440 , de 30 de março de 2000 |
Autoriza os Juízes Eleitorais, no âmbito de sua jurisdição, a designar cidadãos para exercer omunus de Secretário de Prédio. | Revogada por: Resolução Administrativa nº 113 , de 9 de setembro de 2002 |
Resolução nº 439 , de 10 de março de 2000 |
Estabelece instruções destinadas à Revisão Eleitoral no município de Barão de Melgaço (38a ZEIMT) e Campos de Júlio (61a ZEIMT). | |
Resolução nº 438 , de 9 de março de 2000 |
Fixa o Calendário Eleitoral para os PLEBISCITOS que serão realizados no dia 19 (dezenove) de março de 2.000, nas áreas de ltanhangá e lpiranga do Norte, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 437 , de 9 de março de 2000 |
Dispõe sobre consulta plebiscitária para criação dos municípios de ltanhangá e lpiranga do Norte. | |
Resolução nº 436 , de 9 de março de 2000 |
Dispõe sobre consulta plebiscitária para criação do município de Boa Esperança do Norte/MT. | |
Resolução nº 435 , de 29 de fevereiro de 2000 |
Estabelece instruções destinadas à Revisão Eleitoral nos municípios de Santo Antônio do Leverger (38ª ZEJ, Glória D' Oeste (18ª ZE), lndiavaí (4t8 ZE) e Araguainha (8ª ZE). | |
Resolução nº 434 , de 8 de fevereiro de 2000 |
Estabelece normas sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não oficiais, no âmbito deste Tribunal e aprova os respectivos anexos. | Vide: Resolução nº 546 , de 12 de julho de 2005 |
Resolução nº 433 , de 3 de fevereiro de 2000(*) |
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no município de Cuiabá e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 499 , de 27 de fevereiro de 2003 |
Resolução nº 432 , de 16 de dezembro de 1999 |
Fixa o recesso de seus trabalhos, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro a 31 de dezembro de 1999, bem como as férias forenses, no período compreendido entre o dia 1º de janeiro a 31 de janeiro de 1999. | |
Resolução nº 431 , de 9 de dezembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 19 (dezenove) de dezembro de 1999, para redefinição dos limites dos municípios de Alto Paraguai e Barra do Bugres, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 430 , de 9 de dezembro de 1999 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para redefinição de limites dos municípios de Barra do Bugres e Alto Paraguai. | |
Resolução nº 429 , de 7 de dezembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 19 (dezenove) de dezembro de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Santa Rita do Trivelato, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 428 , de 7 de dezembro de 1999 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Santa Rita do Trivelato, a ser desmembrado do município de Nova Mutum/MT. | |
Resolução nº 427 , de 30 de novembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para os PLEBISCITOS que serão realizados no dia 12 (doze) de dezembro de 1999, nas áreas de emancipação das localidades de São Domingos e Conquista D'oeste, neste Estado de Mato Grosso | |
Resolução nº 426 , de 30 de novembro de 1999 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação dos municípios de Vale de São Domingos e Conquista D'Oeste, a serem desmembrados do município de Pontes e Lacerda, será realizada no dia 12 de dezembro de 1999. | |
Resolução nº 425 , de 30 de novembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 12 (doze) de dezembro de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Nova Nazaré, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 424 , de 30 de novembro de 1999 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Nova Nazaré, a ser desmembrado do município de Água Boa, será realizada no dia 12 de dezembro de 1999. | |
Resolução nº 423 , de 30 de novembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 12 (doze) de dezembro de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Santa Cruz do Xingu, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 422 , de 30 de novembro de 1999 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Santa Cruz do Xingu, a ser desmembrado do município de São José do Xingu, será realizada no dia 12 de dezembro de 1999. | |
Resolução nº 421 , de 15 de outubro de 1999 |
Estabelece instruções destinadas à Revisão Eleitoral nos municípios de Alto Garças (11 8 ZE), Luciara (158 ZE), Paranaita (248 ZE), Ponte Branca (88 ZE}, Porto Esperidião (188 ZE), Reserva do Cabaçal (41 8 ZE) e São José do Povo (45a ZE). | |
Resolução nº 420 , de 14 de outubro de 1999 |
Altera dispositivos da Resolução nº 376/96 deste Tribunal. Trata da instituição do Pólo Regional de Informática de TANGARÁ DA SERRA, composto por municípios que integravam o Pólo Regional de Cuiabá. | |
Resolução nº 419 , de 21 de setembro de 1999 |
Altera dispositivos da Resolução nº 405/99 deste Tribunal, que dispõe sobre a atualização monetária de valores devidos ao erário. | |
Resolução nº 418 , de 21 de setembro de 1999 |
Disciplina regras de cobrança e recolhimento de multa do eleitor em situação irregular e dá outras providências. | |
Resolução nº 417 , de 16 de setembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Veranópolis do Araguaia, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 416 , de 16 de setembro de 1999 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Veranópolis do Araguaia. | |
Resolução nº 415 , de 14 de setembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 26 (vinte e seis) de setembro de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Novo Santo Antônio, neste Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 414 , de 14 de setembro de 1999 |
Dispõe sobre a Consulta plebiscitária para criação do município de Novo Santo Antônio, a ser desmembrado dos municípios de São Félix do Araguaia e Cocalinho. | |
Resolução nº 413 , de 2 de setembro de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 19 (dezenove) de setembro de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Serra Nova Dourada no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 412 , de 2 de setembro de 1999 |
Dispõe sobre a realização da consulta plebiscitária para criação do município de Serra Nova Dourada. | |
Resolução nº 411 , de 31 de agosto de 1999 |
Disciplina aspectos gerais da campanha de alistamento eleitoral e dá outras providências. | |
Resolução nº 410 , de 10 de agosto de 1999 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 1999, nas áreas de emancipação da localidade de Bom Jesus do Araguaia no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 409 , de 10 de agosto de 1999 |
Dispõe sobre consulta plebiscitária para criação do município de Bom Jesus do Araguaia. | |
Resolução nº 408 , de 1 de julho de 1999 |
Fixa as férias forenses, no período compreendido entre o dia 02 a 31 de julho de 1.999. | |
Resolução nº 407 , de 27 de maio de 1999 |
Dispõe sobre concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. | Revogada por: Resolução Administrativa nº 128 , de 18 de setembro de 2003 |
Resolução nº 406 , de 20 de abril de 1999 |
Dispõe sobre o acesso às informações constantes dos cadastros eleitorais. | Revogada por: Resolução Administrativa nº 43 , de 16 de julho de 2002 Vide: Resolução nº 288 , de 3 de julho de 1990 |
Resolução nº 405 , de 18 de março de 1999 |
Dispõe sobre a atualização monetária de valores devidos ao erário, aos membros, juízes, promotores e servidores da Justiça eleitoral da circunscrição deste Estado. | Revogada por: Resolução Administrativa nº 118 , de 18 de setembro de 2003 Alterada por: Resolução nº 419 , de 21 de setembro de 1999 Resolução Administrativa nº 73 , de 26 de junho de 2003 |
Resolução nº 404 , de 17 de dezembro de 1998 |
Fixa o recesso de seus trabalhos, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro a 31 de dezembro de 1998, bem como as férias forenses, no período compreendido entre o dia 1° de janeiro a 31 de janeiro de 1999. | |
Resolução nº 403 , de 20 de outubro de 1998 |
Revoga a Resolução TRE-MT nº 395/98 , que dispõe sobre a ordem de distribuição de representações e reclamações aos Juízes Auxiliares do TRE MT. | |
Resolução nº 402 , de 29 de setembro de 1998 |
Define critérios para designação de escrivão eleitoral e chefe de cartório, estabelecendo suas atribuições. | |
Resolução nº 401 , de 23 de setembro de 1998 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de Programa de Assistência Médica Complementar prestado mediante convênio. | Revogada por: Resolução nº 476 , de 29 de novembro de 2001 Alterada por: Resolução nº 446 , de 12 de setembro de 2000 |
Resolução nº 399 , de 20 de agosto de 1998 |
Dispõe sobre o horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Inserções. | Vide: Resolução nº 339 , de 22 de julho de 1994 |
Resolução nº 398 , de 14 de agosto de 1998(*) |
Institui o Programa de Estágio a estudantes no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 624 (*), de 26 de abril de 2010 Alterada por: Resolução nº 582 (*), de 4 de dezembro de 2007 Resolução nº 547 (*), de 14 de julho de 2005 Resolução nº 481 , de 6 de fevereiro de 2002 Resolução Administrativa nº 103 (*), de 23 de agosto de 2002 |
Resolução nº 397 , de 14 de julho de 1998 |
Dispõe sobre a competência dos Juizes Auxiliares do TRE/MT e Juízes Eleitorais para as funções que especifica e dá outras providências. | Vide: Resolução nº 484 , de 19 de março de 2002 |
Resolução nº 396 , de 9 de julho de 1998 |
Designa cidadãos para exercer o "munus" de Secretário de Prédio, com as atribuições de receber e armazenar as urnas eletrônicas nos locais destinados às votações através do sistema eletrônico. | Revogada por: Resolução nº 440 , de 30 de março de 2000 |
Resolução nº 395 , de 23 de junho de 1998 |
Disciplina a ordem de distribuição de representações e reclamações sobre propaganda eleitoral irregular aos juizes Auxiliares do TRE/MT. | Revogada por: Resolução nº 403 , de 20 de outubro de 1998 |
Resolução nº 394 , de 7 de abril de 1998 |
Fixar o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 31 (trinta e um) de maio de 1998 nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 393 , de 7 de abril de 1998 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Colniza/MT. | |
Resolução nº 392 , de 18 de dezembro de 1997 |
Fixar o recesso de seus trabalhos, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro a 31 de dezembro de 1997, bem como as férias forenses, no período compreendido entre o dia 1° de janeiro a 31 de janeiro de 1998. | |
Resolução nº 391 , de 20 de novembro de 1997 |
Fixar o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 07 (sete) de dezembro de 1997, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 390 , de 20 de novembro de 1997 |
Dispõe sobre a consulta consulta plebiscitária para criação do município de Curvelândia. | |
Resolução nº 389 , de 23 de outubro de 1997 |
Fixar o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 30 (trinta) de novembro de 1997, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 388 , de 23 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Santo Antônio do Leste/MT. | |
Resolução nº 387 , de 2 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre o alistamento eleitoral dos portadores de qualquer tipo de deficiência, bem ainda o acesso em todas as etapas do processo eleitoral, através da linguagem dos sinais. | |
Resolução nº 386 , de 30 de setembro de 1997 |
Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição, classificação, identificação e utilização de veículos automotores de transporte rodoviário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
Resolução nº 385 , de 26 de agosto de 1997 |
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 9.099/95, art. 89, sobre suspensão condicional do processo. | Vide: Resolução nº 527 , de 10 de setembro de 2004 Resolução nº 447 , de 20 de setembro de 2000 |
Resolução nº 383 , de 26 de junho de 1997 |
Fixar o recesso de seus trabalhos, no período compreendido entre o dia 1 ° a 31 de julho de 1997. | |
Resolução nº 382 , de 12 de junho de 1997(*) |
Revoga a Resolução nº 280/90 (*) e dispõe sobre o Serviço de Assistência Médica e Social do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 1.647 , de 25 de agosto de 2015 |
Resolução nº 381 , de 28 de maio de 1997 |
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal [ RITRE1996 , de 7 de maio de 1996]. | |
Resolução nº 380 , de 21 de junho de 1997 |
Aprova modificação na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: |
Resolução nº 379 , de 24 de abril de 1997 |
Dispõe sobre a designação de Juízes responsáveis pela análise e decisão prestações de contas anuais dos políticos. | |
Resolução nº 249 , de 17 de dezembro de 1987 |
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências. | Alterada por: Resolução nº 277 , de 22 de agosto de 1989 |
Resolução nº 378 , de 6 de dezembro de 1996 |
Dispõe sobre o calendário para realização de eleição majoritária no Município de Gaúcha do Norte - MT. | |
Resolução nº 377 , de 5 de dezembro de 1996 |
Dispõe sobre a realização de eleição majoritária no Município de Gaúcha do Norte - MT. | |
RITRE , de 7 de maio de 1996 |
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de 7 de maio de 1996. |
Revogado por: Alterado por: |
Resolução nº 376 , de 2 de abril de 1996 |
Dispõe sobre a instituição de Polos Regionais de Informática. | Alterada por: Resolução nº 420 , de 14 de outubro de 1999 Resolução Administrativa nº 36 , de 4 de julho de 2002 |
Resolução nº 375 , de 13 de fevereiro de 1996 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 24 de março de 1996, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 374 , de 13 de fevereiro de 1996 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Nova Santa Helena. | |
Resolução nº 373 , de 19 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios Eleitorais no dia 31/12/1995. | |
Resolução nº 372 , de 19 de dezembro de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 04 de fevereiro de 1996, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 371 , de 19 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Rondolândia. | |
Resolução nº 370 , de 19 de dezembro de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 04 de fevereiro de 1996, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 369 , de 19 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município ele Nova Terra Roxa. | |
Resolução nº 368 , de 14 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre o recesso e as férias forenses, o Desembargador Presidente, ou a quem designar, a decidir os casos de urgência "ad referendum" do Tribunal. | |
Resolução nº 367 , de 5 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio. | Revogada por: Resolução nº 401 , de 23 de setembro de 1998 |
Resolução nº 366 , de 30 de novembro de 1995 |
Dispõe sobre a Consulta plebiscitária para criação do município de Colniza. | |
Resolução nº 365 , de 29 de novembro de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 04 de fevereiro de 1996, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 364 , de 23 de novembro de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de União do Sul. | |
Resolução nº 363 , de 23 de novembro de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 10 de dezembro de 1995, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 362 , de 23 de novembro de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Nova Lacerda. | |
Resolução nº 361 , de 23 de novembro de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 10 de dezembro de 1995, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 360 , de 17 de outubro de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Nova Ubiratã. | |
Resolução nº 359 , de 17 de outubro de 1995 |
Fixar o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 05 de novembro de 1995, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 358 , de 10 de agosto de 1995 |
Estabelece provisoriamente as normas sobre procedinentos de filiação partidária. | |
Resolução nº 357 , de 10 de agosto de 1995 |
Dispõe sobre a reposição ao erário de valores irrisórios. | Revogada por: Resolução nº 405 , de 18 de março de 1999 Vide: Resolução Administrativa nº 73 , de 26 de junho de 2003 |
Resolução nº 356 , de 29 de junho de 1995 |
Fixa o recesso de seus trabalhos, do periodo compreendido entre 02 a 31 de julho de 1995. | |
Resolução nº 355 , de 27 de junho de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Gaúcha do Norte. | |
Resolução nº 354 , de 27 de junho de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 06 de agosto de 1995, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 353 , de 27 de junho de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Novo Mundo. | |
Resolução nº 352 , de 27 de junho de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 06 de agosto de 1995, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 351 , de 27 de junho de 1995 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para criação do município de Feliz Natal. | |
Resolução nº 350 , de 27 de junho de 1995 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 06 de agosto de 1995, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 349 , de 30 de maio de 1995 |
Dispõe sobre a comunicação de frequência, férias e licença-prêmio de Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Escrivão Eleitoral e altera a Resolução TRE-MT nº 341/1994 (*). | Revogada por: Resolução nº 533 (*), de 14 de outubro de 2004 |
Resolução nº 348 , de 3 de maio de 1995 |
Altera o art . 14 do Regimento Interno do TRE/MT [ RITRE1992 , de 26 de março de 1992] . | |
Resolução nº 347 , de 26 de abril de 1995 |
Alterar o art. 32, do Regimento Interno TRE/MT [ RITRE1992 , de 26 de março de 1992] . | |
Resolução nº 347 , de 19 de dezembro de 1994 |
Dispõe sobre o recesso e as férias forenses, autorizando o Desembargador Presidente, ou a quem designar, a decidir os casos de urgência, ad Referendum, do Tribunal. | |
Resolução nº 346 , de 15 de dezembro de 1994 |
Aprova a escala de plantão dos Juizes Eleitorais para o periodo do recesso e das férias forenses. | |
Resolução nº 345 , de 29 de junho de 1994 |
Dispõe sobre apresentação das prestações de contas de comitês financeiros estaduais e candidatos. | |
Resolução nº 344 , de 23 de setembro de 1994 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para elevação a município de Carlinda. | |
Resolução nº 343 , de 23 de setembro de 1994 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 16 de outubro de 1994, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 342 , de 23 de setembro de 1994 |
Dispõe sobre a consulta plebiscitária para elevação a município de Campos de Julio. | |
Resolução nº 341 , de 15 de agosto de 1994(*) |
Dispõe sobre procedimentos de posse, frequência, afastamento e outras providências administrativas a serem observados pelos juízes eleitorais e promotores públicos eleitorais, escrivão eleitoral e chefe de cartório. | Revogada por: Resolução nº 533 (*), de 14 de outubro de 2004 Alterada por: Resolução nº 349 , de 30 de maio de 1995 |
Resolução nº 340 , de 25 de julho de 1994 |
Dispõe sobre a consulta Plebiscitária, para elevação a Município no Distrito de Sapezal, através de Voto Eletrônico. | |
Resolução nº 339 , de 22 de julho de 1994 |
Fixa a distribuição dos horários de propaganda eleitoral gratuita, reservados aos partidos políticos e coligações, através de emissoras de radiodifusão, televisão e serviços especiais de retransmissão. | Vide: Resolução nº 399 , de 20 de agosto de 1998 |
Resolução nº 337 , de 11 de julho de 1994 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 31 de julho de 1994, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 336 , de 11 de julho de 1994 |
Dispõe sobre consultas plebiscitárias para elevação a município de Sapezal e Carlinda. | |
Resolução nº 335 , de 29 de junho de 1994 |
Dispõe sobre a competência, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, para prestar informações a serem veiculadas pela imprensa em geral. | |
Resolução nº 333 , de 22 de junho de 1994 |
Autoriza a implantação do Auxílio Bolsa de Estudos de Pós-graduação, destinado à capacitação profissional dos servidores do Quadro Permanente da Secretaria do TRE-MT. | Revogada por: Resolução nº 407 , de 27 de maio de 1999 |
Resolução nº 332 , de 30 de maio de 1994 |
Dispõe sobre as reposições e indenizações de que trata o art. 46 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | Revogada por: Resolução nº 405 , de 18 de março de 1999 Vide: Resolução Administrativa nº 73 , de 26 de junho de 2003 |
Resolução nº 331 , de 18 de maio de 1994 |
Aprova a estrutura da Secretaria Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e instruções para aplicação da Lei n. 8.868, de 14.4.1994. Altera o Regimento Interno da Secretaria do TRE-MT. | |
Resolução nº 330 , de 27 de abril de 1994 |
Autoriza a criação de postos para auxiliar o alistamento Eleitoral. | Alterada por: Resolução nº 515 , de 12 de julho de 2004 |
Resolução nº 329 , de 2 de fevereiro de 1994 |
Altera a Tabela de Encargos de Representação do Gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 313 , de 25 de junho de 1992 |
Resolução nº 328 , de 2 de fevereiro de 1994 |
Aprova alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral. | |
Resolução nº 327 , de 17 de dezembro de 1993 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos ordenadores de despesas. | |
Resolução nº 326 , de 15 de dezembro de 1993 |
Dispõe sobre o recesso e as férias forenses, autorizando o Desembargador Presidente, ou a quem designar, a decidir os casos de urgência, ad Referendum, do Tribunal. | |
Resolução nº 325 , de 29 de novembro de 1993 |
Estabelece, provisoriamente, normas sobre procedimentos administrativos para substituição de Juizes eleitorais em comarcas com duas ou mais Zonas e da outras providências. | Revogada por: Resolução nº 358 , de 10 de agosto de 1995 |
Resolução nº 324 , de 12 de julho de 1993 |
Dispõe sobre a adequação da circunscrição Eleitoral à nova divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 323 , de 13 de maio de 1993 |
Altera o art. 32 do Regimento Interno [ RITRE1992 , de 26 de março de 1992]. | |
Resolução nº 321 , de 29 de dezembro de 1992 |
Fixa o recesso e as férias forenses, no período compreendido entre 20 de dezembro 1992 a 31 de janeiro de 1993. | |
Resolução nº 320 , de 4 de dezembro de 1992 |
Fixa a distribuição des horários de propaganda eleitoral gratuita, reservada aos partidos políticos, através da emissora de radiodifusão, instalada no município de São José do Rio Claro. | |
Resolução nº 319 , de 5 de novembro de 1992 |
Dispõe sobre o calendário eleitoral que fixa os prazos para realização da Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José do Rio Claro. | |
Resolução nº 318 , de 5 de novembro de 1992 |
Dispõe sobre a eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São José do Rio Claro, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 1992. | |
Resolução nº 317 , de 5 de novembro de 1992 |
Dispõe sobre a realização de eleições suplementares da seção 146, do município de Jauru, Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 316 , de 5 de outubro de 1992 |
Dispõe sobre a recontagem geral de votos relativos às eleições proporcionais da Capital, do dia 03 de outubro de 1992. | |
Resolução nº 315 , de 4 de agosto de 1992 |
Fixa a distribuição dos horários de propaganda eleitoral gratuita, reservados aos partidos políticos, através das emissoras de rádio-difusão, televisão e serviço especial de retransmissão. | Vide: Resolução nº 339 , de 22 de julho de 1994 |
Resolução nº 314 , de 25 de junho de 1992 |
Dispõe sobre o serviço de transporte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Revogada por: Resolução nº 328 , de 2 de fevereiro de 1994 |
Resolução nº 313 , de 25 de junho de 1992 |
Altera a tabela de encargos de representações de Gabinetes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Vide: Resolução nº 329 , de 2 de fevereiro de 1994 |
RITRE , de 26 de março de 1992 |
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de 26 de março de 1992. | Revogado por: RITRE , de 7 de maio de 1996 Alterado por: Resolução nº 323 , de 13 de maio de 1993 Resolução nº 347 , de 26 de abril, 1995 Resolução nº 348 , de 3 de maio de 1995 |
Resolução nº 312 , de 12 de março de 1992 |
Consulta plebiscitária relativa a incorporação de áreas ao município de Marcelândia, desmembradas do município de Cláudia. | |
Resolução nº 311 , de 12 de março de 1992 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o PLEBISCITO que será realizado no dia 29 de março de 1992, no município de Cláudia. | |
Resolução nº 309 , de 17 de dezembro de 1991 |
Fixa o recesso de seus trabalhos, do período compreendido entre 20 de dezembro de 1.991 a 31 de janeiro de 1.992. | |
Resolução nº 308 , de 3 de dezembro de 1991 |
Dispõe sobre consultas plebiscitárias para anexação do Distrito de Catuaí ao município de Juara, desmembrado do município de São Jose do Rio Claro, e elevaçâo a municÍpio da localidade de Nova Monte Verde. I desmembrado dos municípios de Alta Floresta, Juara e Apiacás | |
Resolução nº 307 , de 3 de dezembro de 1991 |
Fixa o calendário Eleitoral para o plebiscito que será realizado no dia 13 de dezembro de 1991, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 306 , de 22 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre a reestruturação da categoria funcíonal de Atendente Judiciário, Código AJ-025. | |
Resolução nº 305 , de 29 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre Consultas Plebiscitárias para elevação a município do Distrito de Pontal do Araguaia e Ribeirãozinho, no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 304 , de 15 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre Consultas Plebiscitárias para elevação a município das localidades de Santo Afonso, Nova Bandeirantes, Cotriguaçú, Nova Iguaçu, Nova Maringá, Nova Monte Verde e Santa Carmem. | |
Resolução nº 303 , de 22 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre Consultas Plebiscitárias para a elevação a município das localidades de Nova Guarita e São Pedro da Cipa no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 302 , de 8 de outubro de 1991 |
Fixa o Calendário Eleitoral para o Plebiscito que será realizado no dia 03 de novembro de 1991, nas áreas de emancipação ou anexação no Estado de Mato Grosso. | |
Resolução nº 301 , de 8 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre consultas plebiscitárias para elevação município de Nova Marilândia. | |
Resolução nº 300 , de 8 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre Consultas plebiscitarias para anexação do Distrito de Santa Rita ao município de Nova Mutum, desmembrado ào município de Nobres. | |
Resolução nº 299 , de 8 de outubro de 1991 |
Dispõe sobre Consultas Plebiscitárias para elevação município das localidades de Planalto da Serra, Glória D ' Oeste, Confresa, Porto Estrela , São José do Xingú, Tabaporã e Lambari D ' Oeste. | |