(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 442/2025)*

Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM, no âmbito do TRE/MT.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/MT nº 356/2021 e suas alterações posteriores, que institui a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM, no âmbito do TRE/MT, 

CONSIDERANDO o contido no SEI nº 02482.2021-7,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o art. 2º, caput, da Portaria nº 356/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar, para compor a CPGM deste Tribunal, os titulares das unidades abaixo, tendo como suplentes seus respectivos substitutos legais, bem como as servidoras ou os servidores indicados nos incisos IV e V:

I - Coordenadora ou Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Informação;

II - Chefe da Seção de Biblioteca e Memória - Presidente da CPGM;

III - Chefe da Seção de Comunicação Administrativa;

IV - Servidora ou servidor indicado pela Presidência deste tribunal, com experiência em temas afetos à memória institucional da Justiça Eleitoral.

V - Servidora ou servidor representante das Zonas Eleitorais, e respectiva ou respectivo suplente, indicado pela Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor JORGE YOSHIRO KIMURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, como servidor indicado pela Presidência, em razão de sua experiência em temas afetos à memória institucional da Justiça Eleitoral, para compor a Comissão Permanente de Gestão da Memória do TRE-MT.

Art. 3º . Designar a servidora SILVIA HELENA MONTEIRO DA ROCHA, Analista Judiciária - Área Judiciária, lotada no Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Diamantino, como servidora indicada pela Corregedoria Regional Eleitoral, para compor a Comissão Permanente de Gestão da Memória do TRE-MT, na condição de representante das Zonas Eleitorais. 

Parágrafo único. Designar a servidora ADRIANA RUZZANTE GAGLIARDI, Analista Judiciária - Área Judiciária, lotada no Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Pontes e Lacerda, como suplente da representante das Zonas Eleitorais na Comissão Permanente de Gestão da Memória do TRE-MT.
(Artigo acrescido pela Portaria nº 442, de 25/9/2025)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 1º de setembro de 2025.

Desa. SERLY MARCONDES ALVES
Presidente do TRE-MT

______________

* Este texto não substitui o publicado em 8/9/2025 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4482, p. 2.

Portaria nº 392, de 1/9/2025, publicada em 8/9/2025 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4482, p. 2.

Normas alteradoras:

Portaria nº 442, de 25/9/2025, publicada em 29/9/2025 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4497, p. 2.

Vide:

Portaria nº 356 de 30/8/2021, publicada em 31/8/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3493, p. 13-15.