(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 219/2014)*

Torna público o calendário de feriados no ano de 2014 no âmbito dos cartórios eleitorais do interior do Estado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Portaria TRE-MT nº 543/2013;

CONSIDERANDO que a divulgação dos feriados civis observados pelos cartórios eleitorais do interior do Estado em um único ato os dispensa de editarem portarias de forma individualizada;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 269/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o calendário de feriados civis, do ano de 2014, a ser observado no âmbito dos cartórios eleitorais do interior do Estado, constante no Anexo Único.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2014.

ANEXO ÚNICO

2ª ZE - GUIRATINGA

Dia 26 de junho Dia do Padroeiro, feriado municipal religioso (Lei Municipal nº 197/1986)

Dia 02 de agosto Aniversário do Município (Lei Municipal nº 197/1986)

3ª ZE ROSÁRIO OESTE

Dia 25 de junho Aniversário do Município (Lei Municipal nº 08/1961)

Dia 07 de outubro Dia da Padroeira de Rosário Oeste (Decreto Municipal nº 49/1993)

4ª ZE POCONÉ

Dia 21 de janeiro Aniversário do Município (Lei Municipal nº 82/2011)

Dia 08 de dezembro dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado religioso (Lei Municipal nº 82/2011)

5ª ZE NOVA MUTUM

Dia 04 de julho Aniversário do Município (Lei Orgânica do Município nº 5321/1988)

6ª ZE CÁCERES

Dia 25 de agosto Dia de São Luiz, Padroeiro de Cáceres, feriado municipal religioso

Dia 06 de outubro Aniversário do Município

7ª ZE DIAMANTINO

Dia 18 de setembro Aniversário do Município (Lei Municipal nº 598/2005)

Dia 08 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado religioso municipal (Lei Municipal nº 585/2005)

8ª ZE ALTO ARAGUAIA

Dia 24 de maio dia da Padroeira do Município (Lei nº 338/1980)

Dia 26 de outubro Aniversário do Município (Lei nº 539/1989)

9ª ZE BARRA DO GARÇAS

Dia 13 de junho dia do Padroeiro do Município (Lei nº 624/1979)

Dia 15 de setembro Aniversário do Município ( Lei nº 1.648/1993)

10ª ZE RONDONÓPOLIS

Dia 10 de dezembro Aniversário do Município (Lei nº 282/1972)

11ª ZE ARIPUANÃ

Dia 26 de julho Aniversário do Município (Lei nº 896/2010)

Dia 4 de outubro dia do Padroeiro da cidade, feriado religioso municipal (Lei nº 102/1991)

Dia 31 de outubro Dia do Evangélico (Lei municipal nº 1.007/2012)

12ª ZE CAMPO VERDE

Dia 04 de julho - Aniversário do município (Decreto nº 04/2013)

Dia 25 de julho dia de São Cristovão, Padroeiro da cidade, feriado religioso municipal (Decreto nº 04/2013)

13ª ZE BARRA DO BUGRES

Dia19 de abril Aniversário do Município ( Decreto Municipal nº 164/44)

Dia 14 de setembro dia da Padroeira do Município ( Lei nº 240/1979)

14ª ZE JACIARA

Dia 04 de outubro dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da cidade (Lei nº 240/1979)

Dia 21 de outubro Aniversário do Município (Lei nº 240/1979)

15ª ZE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Dia 13 de maio Aniversário do Município (Lei estadual nº 3.689/1976)

16ª ZE VILA RICA

Dia 13 de maio dia da Emancipação Política do Município (Decreto Municipal nº 04/1987)

17ª ZE ARENÁPOLIS

Dia 05 de fevereiro Aniversário do município (Lei Municipal nº 98/1972)

Dia 20 de janeiro dia do Padroeiro da cidade

Dia 06 de agosto dia do Senhor Bom Jesus

18ª ZE MIRASSOL D OESTE

Dia 27 de fevereiro dia do Falecimento do Padre Thiago (Lei nº 695/2003)

Dia 14 de maio dia da Emancipação Política do Município (Lei nº 695/2003)

19ª ZE TANGARÁ DA SERRA

Dia 13 de maio Aniversário do Município (Lei Municipal nº 68/1980)

20ª ZE VÁRZEA GRANDE

Dia 15 de maio Aniversário do município (Decreto nº 03/1993)

21ª ZE LUCAS DO RIO VERDE

Dia 13 de maio dia da Padroeira da cidade (Lei nº 02/1998)

Dia 05 de agosto Aniversário do Município (Lei nº 5318/1985)

22ª ZE SINOP

Dia 13 de junho dia da Padroeira, feriado religioso municipal (Lei nº 31/1983)

Dia 14 de setembro Aniversário do Município (Lei Municipal nº 31/1983)

23ª ZE COLÍDER

Dia 24 de junho dia do Padroeiro do Município (Lei nº 17/1983)

Dia 18 de dezembro Aniversário do Município (Lei nº 4158/1979)

24ª ZE ALTA FLORESTA

Dia 19 de maio Aniversário do Município (Lei Municipal nº 07/1983)

25ª ZE PONTES E LACERDA

Dia 06 de agosto Aniversário do Município (Lei Municipal nº 51/1985)

26ª ZE NOVA XAVANTINA

Dia 14 de abril Aniversário do Município (Lei Municipal nº 1.701/2004)

Dia 27 de novembro Dia de Nossa Senhora das Graças, Padroeira do Município, feriado religioso (Decreto nº 2.280)

27ª ZE JUARA

Dia 19 de março dia do Padroeiro da cidade (Lei Municipal nº 1.809/2006)

Dia 14 de dezembro Aniversário do Município (Lei Municipal nº 4349/1981)

28ª ZE PORTO ALEGRE DO NORTE

Dia 13 de maio Aniversário do Município (Lei Municipal nº 145/1992)

Dia 13 de junho Festa do Domingão, conforme Lei Municipal nº 87/1988

Dia 24 de setembro dia da Padroeira do município (Decreto nº 558/2001)

Dia 14 de dezembro dia do Evangélico (Leis Municipais nº 482/2006 e 636/2011)

29ª ZE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Dia 19 de março Aniversário do Município (Lei Municipal nº 56/1968)

30ª ZE ÁGUA BOA

Dia 9 de julho Aniversário do Município (Lei Municipal nº 4.166/1979)

31ª ZE CANARANA

Dia 15 de fevereiro Aniversário do Município (Lei Municipal nº 208/1992)

Dia 24 de maio dia da Padroeira da cidade (Lei Municipal nº 208/1992)

Dia 25 de julho dia do Colono e do Motorista (Lei Municipal nº 208/1992)

32ª ZE SINOP

Dia 13 de junho dia do Padroeiro do Município (Lei nº 31/1983)

Dia 14 de setembro Aniversário do Município (Lei nº 31/1983)

33ª ZE PEIXOTO DE AZEVEDO

Dia 13 de maio Aniversário do município (Lei Orgânica nº 4.999/1986)

34ª ZE CHAPADA DOS GUIMARÃES

Dia 31 de julho Aniversário do município (Lei Municipal nº 701/1994)

Dia 26 de julho dia da Padroeira do município ( Lei Municipal nº 27/2006)

35ª ZE JUÍNA

Dia 9 de maio Aniversário do município (Lei Municipal nº 4456/1982)

Dia 7 de junho (Segunda sexta- feira após Corpus Christi) dia do Padroeiro do município (Lei Municipal nº 181/1989)

Dia 27 de junho (Segunda sexta- feira após Corpus Christi) dia do Padroeiro do município (Lei Municipal nº 181/1989) (Com redação dada pela Portaria nº 219 de 18/6/2014)

36ª ZE ITIQUIRA

Dia 1 de dezembro Aniversário do Município (Lei nº 214/1991)

Dia 20 de janeiro dia do Padroeiro da cidade (Lei nº 214/1991)

38ª ZE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

Dia 13 de junho Aniversário do município (Lei municipal nº 151/66)

Dia 5 de maio dia do nascimento Marechal Cândido Rondon (Lei Municipal nº 154/66)

40ª ZE PRIMAVERA DO LESTE

Dia 13 de maio Aniversário do município (Lei Municipal nº 5.014/1986)

Dia 25 de julho dia do Padroeiro da cidade, previsto no Decreto Municipal nº 15/1987

41ª ZE ARAPUTANGA

Dia 23 de maio dia do aniversário da cidade (Lei municipal nº 153/1992)

Dia 13 de maio dia da Padroeira do município (Lei municipal nº 153/1992)

Dia 2 de fevereiro dia da Emancipação política do Município (Lei Estadual nº 4.153/1979)

Dia 8 de dezembro festa de Nossa Senhora da Conceição (Lei municipal nº 9.093/1995)

42ª ZE SAPEZAL

Dia 19 de setembro Aniversário do município (Lei municipal nº 146/2000)

Dia 13 de maio dia da Padroeira do município de Sapezal (Lei municipal nº 146/2000)

Dia 22 de abril Homenagem ao Fundador da cidade (Lei nº 323/2003)

43ª ZE SORRISO

Dia 13 de maio Aniversário do município (Lei municipal nº 06/1987)

Dia 29 de junho dia do Padroeiro da cidade (Lei municipal nº 06/1987)

44ª ZE GUARANTÃ DO NORTE

Dia 2 de junho dia do aniversário do município, previsto no Decreto Municipal nº 04/2011

Dia 7 de outubro dia da Padroeira da cidade (Lei municipal nº 10.520/2002)

45ª ZE RONDONÓPOLIS

Dia 10 de dezembro Aniversário do município (Lei Municipal nº 282/1972)

46ª ZE RONDONÓPOLIS

Dia 10 de dezembro Aniversário do município (Lei Municipal nº 282/1972)

47ª ZE BARRA DO GARÇAS

Dia 15 de setembro Aniversário do município (Lei municipal nº 1.648/1993)

Dia 13 de junho dia do Padroeiro da cidade (Lei municipal nº 624/1979)

48ª ZE COTRIGUAÇU

Dia 20 de dezembro dia do aniversário do município (Lei municipal nº 8.111/2004)

Dia 29 de maio dia dos Evangélicos (Lei municipal nº 641/2010)

49ª ZE- VÁRZEA GRANDE

Dia 15 de maio Aniversário do município (Decreto Municipal nº 03/1993)

50ª ZE NOVA MONTE VERDE

Dia 19 de agosto Aniversário do Município (Lei municipal nº 5.915/1991)

Dia 13 de junho dia do Padroeiro da cidade (Lei municipal nº 67/1994)

52ª ZE RIO BRANCO

Dia 22 de maio Aniversário do município (Lei municipal nº 17/1982)

Dia 16 de agosto dia do Padroeiro do município (Lei municipal nº 5/1983)

53ª ZE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Dia 3 de maio Aniversário do município (Lei municipal nº 13/1989)

Dia 24 de junho dia do Padroeiro da cidade (Lei municipal nº 178/1996)

56ª ZE BRASNORTE

Dia 1 de junho - dia da Emancipação política do município (Lei municipal nº007/1989)

57ª ZE - PARANATINGA

Dia 17 de dezembro - Aniversário do município (Lei Municipal nº 036/1984)

Dia 29 de junho - dia do Padroeiro da cidade (Lei Municipal nº 036/1984)

58ª ZE - VÁRZEA GRANDE

Dia 15 de maio - Aniversário do município (Decreto Municipal nº 03/1993)

60ª ZE - CAMPO NOVO DO PARECIS

Dia 4 de julho - Aniversário do município (Lei municipal nº 215/1992)

Dia 25 de julho - dia do Padroeiro do município (Lei municipal nº 215/1992)

61ª ZE - COMODORO

Dia 13 de maio - Aniversário do município (Lei municipal nº 5.000/1986)

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Presidente

___________________

(*) Este texto não substitui o publicado em 24/1/2014 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1571, p. 7-10.

Portaria nº 25 de 23/1/2014, publicada em 24/1/2014 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1571, p. 7-10.

Norma alteradora:

Portaria nº 219 de 18/6/2014, publicada em 23/6/2014 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1665, p. 1.