Portaria nº 299, de 2 de outubro de 2012
Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria nº 314/2012)*
Fixa a escala de Plantão Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria nº. 175/2012, RESOLVE:
Artigo 1º. Fixar a escala de Plantão Judiciário para o mês de outubro do corrente ano, na seguinte forma:
| Juiz Membro Plantonista | Data |
| OUTUBRO DE 2012 | |
| Doutor Pedro Francisco da Silva Desembargador Gerson Ferreira Paes |
06/10/2012 (sábado) |
| Doutor Sebastião de Arruda Almeida | 12/10/2012 (feriado) |
| Doutor Samuel Franco Dalia Júnior | 13/10/2012 (sábado) |
| Doutor José Luis Blaszak | 14/10/2012 (domingo) |
| Doutor Sebastião de Arruda Almeida | 20/10/2012 (sábado) (Com redação data pela Portaria nº 314 de 18/10/2012) |
| Doutor Pedro Francisco da Silva | 21/10/2012 (domingo) (Com redação data pela Portaria nº 314 de 18/10/2012) |
| Desembargador Gerson Ferreira Paes Doutor Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto |
27/10/2012 (sábado) (Com redação data pela Portaria nº 314 de 18/10/2012) |
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria nº 291/2012.
Cuiabá-MT, em 02 de outubro de 2012.
Publique-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO
Presidente do TRE/MT
___________________
(*) Este texto não substitui o publicado em 3/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1248, p. 4.
Texto consolidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 314/2012)*
Fixa a escala de Plantão Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria nº. 175/2012, RESOLVE:
Artigo 1º. Fixar a escala de Plantão Judiciário para o mês de outubro do corrente ano, na seguinte forma:
| Juiz Membro Plantonista | Data |
| OUTUBRO DE 2012 | |
| Doutor Pedro Francisco da Silva Desembargador Gerson Ferreira Paes |
06/10/2012 (sábado) |
| Doutor Sebastião de Arruda Almeida | 12/10/2012 (feriado) |
| Doutor Samuel Franco Dalia Júnior | 13/10/2012 (sábado) |
| Doutor José Luis Blaszak | 14/10/2012 (domingo) |
| Doutor Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto | 20/10/2012 (sábado) |
| Doutor Sebastião de Arruda Almeida | 20/10/2012 (sábado) (Com redação data pela Portaria nº 314 de 18/10/2012) |
| Doutor Pedro Francisco da Silva | 21/10/2012 (domingo) |
| Doutor Pedro Francisco da Silva | 21/10/2012 (domingo) (Com redação data pela Portaria nº 314 de 18/10/2012) |
|
Desembargador Gerson Ferreira Paes Doutor Sebastião de Arruda Almeida |
27/10/2012 (sábado) |
| Desembargador Gerson Ferreira Paes Doutor Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto |
27/10/2012 (sábado) (Com redação data pela Portaria nº 314 de 18/10/2012) |
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria nº 291/2012.
Cuiabá-MT, em 02 de outubro de 2012.
Publique-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO
Presidente do TRE/MT
___________________
(*) Este texto não substitui o publicado em 3/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1248, p. 4.
Portaria nº 299 de 2/10/2012, publicada em 3/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1248, p. 4.
Norma alteradora:
Portaria nº 314 de 18/10/2012, publicada em 19/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1264, p. 2-3.
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