2023

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor(*)
Situação
10890.2023-3

43

 SIM

Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

09 (nove)  itens

 

29/01/2024

29/12/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Decisão DG

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

Adjudicado Item 4

Anulado Item 6

Fracassado Itens 1,2,3,5,7,8 e 9

02475.2023-3

42

SIM

Aquisição de televisores para projeção de dados e gráficos (TVs de 55 polegadas), soluções de monitoramento de sistemas (Video Wall) e equipamentos de apoio (notebooks) - 03 itens

31/01/2024

29/12/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação - MICROSENS SA

Decisão - Impugnação

Edital Atualizado

Termo de Referência Atualizado

Aviso 1

Aviso de Reabertura de Licitação 

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Recurso - Item 1 MICROSENS SA

Recurso - Item 2 ORBE SOLUCOES

Contrarrazões - Item 1 - DIGITAL SERVIÇOS EM TECN

Contrarrazões - Item 3 - R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS

Contrarrazões - Item 3 - TREER TECNOLOGY LTDA

Termo de Adjudicação

 Licitação encerrada

02289.2023-0

41

Sim 

Diárias de veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.

07 Grupos 

 

16/01/2024

28/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata realização do Pregão

Recurso - Item 1 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Contrarrazões - Item 1 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 2 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Contrarrazões - Item 2 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 3 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 4 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS

Contrarrazões - Item 4 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Recurso - Item 5 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS

Contrarrazões - Item 5 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

02377.2023-0

40

 Não

Prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2024, no 1º e 2º turno, se houver.

10/01/2024

22/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso 01

Ata de Realização do Pregão

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

07746.2022-6

39

Não

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpezadiária, asseio, conservação, higienização - Postos de trabalho

10/01/2024

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação DOU

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Esclarecimento 06

Impugnação: Não houve

Ata de Realização

Ata complementar

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02299.2023-3

38

Não

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança
Ostensiva Armada e Desarmada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

08/01/2024

20/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação DOU

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Publicação jornal de grande circulação

Termos de Julgamento

Recurso - MULTIFORTE

Contrarrazões - MTVIP

Decisão - Recurso

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03169.2023-1

37

Não

Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para o período de 12
(doze) meses, prorrogável por igual vigência, sendo para o eventual fornecimento de
materiais de consumo diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, nas características e quantitativos elencados em
Planilha Estimativa de Preços constantes no Termo de Referência (Anexo I)

18/12/2023

05/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Publicação em jornal de grande circulação

Termos de Julgamento

Termo de Homologação parcial

Recurso - JEISON LILLA - Item 5

Recurso - JEISON LILLA - Item 12

Decisão - Recurso

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02478.2023-7

36

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e de consumo de informática
(17 itens)

14/12/2023

30/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de adjudicação

Recurso - Item 6 - JEISON LILLA

Recurso - Item 7 - JEISON LILLA

Decisão - Recurso

Ata de Realização do Pregão Complementar Nº 01

Termo de Homologação Pregão - Item 06

Licitação encerrada

05941.2023-3

35

Sim

A presente licitação, por item, tem por objeto a contratação, pelo Sistema de
Registro de Preços, de serviços de Fretamento de Aeronave, conforme
especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo
I deste Edital.

12/01/2024

06/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Publicação em jornal de grande circulação

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02583.2023-0

34

 Não  

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho)

 08/01/2024

04/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação 

Termo de Homologação

Licitação

encerrada

07950.2023-6

33

Sim

Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores)

21/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Publicação em jornal de grande circulação

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04591.2023-9

32

Sim 

Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

9 (nove)  itens

13/12/2023

29/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Recurso - R.M. AUAR VIDEO TECH

Decisão Recurso Presidente

Termo de Homologação

Licitação encerrada (fracassada)

03759.2023-4

31

Sim

Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas

01 Grupo (composto de 08 itens) 

 26/12/2023

04/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação 

Licitação encerrada

06105.2022-9

30

Sim

Registro de Preços de aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT,  câmeras e demais equipamentos complementares

11/12/2023

 27/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Recurso - SJC SEGURANÇA DIGITAL

Contrarrazões - V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA

Termo de Adjudicação

Decisão Recurso Presidente

Termo de Homologação 

Licitação encerrada

02474.2023-9

29

Sim

Registro de Preços para, eventual, contratação de empresa para aquisição de
subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação
(CHECK POINT®)
em funcionamento nesta Corte, bem como
a atualização de equipamentos, suporte técnico, sustentação por meio de horas de serviço técnico e capacitação de pessoal
02 Grupos

06/12/2023

23/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05442.2023-4

28

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e de consumo de informática (04 itens)

07/12/2023

23/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de licitação

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

Ata de realização de Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02226.2022-6

27

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT.

12/12/2023

29/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Aviso de Licitação

Edital

Aviso 01

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Consulta SICAF, CNJ, TCU e CGU - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

07756.2022-0

26

Não

contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico

07/12/2023

20/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Recurso - STELMAT TELEINFORMÁTICA

Ata de Realização de Pregão Complementar nº1

Recurso 2 - STELMAT TELEINFORMÁTICA 

PARECER ASJUR Nº 27/2024

Ata de Realização do Pregão - Complementar Nº 2

Termo de Homologação

Licitação encerrada

08708.2019-2

25

Não

Contratação de empresa por meio de proposta mais vantajosa, do tipo menor preço global, para o fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

04/12/2023

20/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência 

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Esclarecimento 01

Recurso - ITP INDÚSTRIA

Contrarrazões - GUAPORÉ CONTAINERS LTDA

Ata de Realização do Pregão

Decisão Recurso Presidente

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico

Licitação encerrada

00476.2023-4

24

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, com desinstalação do sistema atualmente instalado.

29/11/2023

20/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência 

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Anexo I-A: Projeto Executivo - Memorial Descritivo;
Anexo I-B: Catálogos Técnicos);
Anexo I-C: Cotações;
Anexo I-D: BDI de Serviços;
Anexo I-E: Curva ABC de Insumo;
Anexo I-F: Curva ABC de Serviços; 

Anexo I-G: Planilha Orçamentária Analítica;
Anexo I-H: Planilha Orçamentária Sintética;
Anexo I-I: Cronograma;
Anexo I-J: Projeto Executivo - PSCIP;
Anexo I-K: Projeto Executivo - SPDA.

Diligência 1 - Análise da Planilha orçamentária Analítica e Sintética

Diligência 2 - Análise Atestado de capacidade Técnica

Diligência 3 - Análise da Planilha Orçamentária Analítica e Sintética

Ata de Realização do Pregão

Recurso - POWER TECNOLOGIA LTDA

Decisão - Recurso

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02598.2023-7

23

 Sim

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando o fornecimento de livros nacionais impressos (ITEM I) e livros digitais (ITEM II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos e condições e quantitativos aproximados registrados neste Termo de Referência e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATMAT 150515), a serem prestados no âmbito do TRE-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02596.2023-8

22

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: 600 (seiscentas) faixas, 600 (seiscentas) banners e 15.000
(quinze mil) cartazes, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela
Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

27/11/2023

13/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02908.2023-5

21

Sim

 O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de acordo com as características descritas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Documentação de oficialização de Demanda

Estudo técnico Preliminar

Termo de Referência

Aviso de Licitação

Mapa de Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento

Impugnação

Impugnação

Decisão

Ata de Realização do Pregão

Recurso - JW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CORT

Contrarrazões - CAPRICHOS COMERCIOS E SERV

Decisão Recurso - Item 9

Decisão Recurso Presidente

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação 

Licitação encerrada

11666.2022-8

20

Não

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, a partir da locação de equipamentos de impressão e digitalização com pagamento, também, por páginas impressas.

26/10/2023

16/10/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa de Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão 

Nota Técnica

Decisão - Presidente

Termo de Homologação

 Licitação encerrada

06857.2023-3

19

Não

Aquisição de camisetas para divulgação do Programa Voto
Consciente executado pela Escola Judiciária Eleitoral, cuja
especificação e quantitativos constam do Termo do Termo de
Referência

13/11/2023

23/11/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Resultado

Licitação encerrada

06568.2022-5

18

 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de gerenciamento de sistema eletrônico contra intrusão os prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, compreendendo fornecimento, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva

18/10/2023

02/10/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Resultado

Licitação encerrada

07665.2022-6

17

Não

Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos.

11/09/2023

22/08/2023

Documento de Oficialização de Demanda 

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00480.2023-0

16

SIM

O objeto da presente licitação é o registro de preços visando a contratação de serviços técnicos especializados na elaboração e emissão de laudo de avaliação imobiliária dos bens imóveis de uso e/ou ocupação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I-A deste Edital e seus anexos. CATSERV: 876

04/09/2023

15/08/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação 

Licitação encerrada

07665.2022-6

15

NÃO

Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos.

09/08/2023

25/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso 01

Decisão

Licitação encerrada (CANCELADA)

10495.2022-7

14

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de
Operação Diária, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas e
Equipamentos de Climatização, Análise da Qualidade do Ar e Higienização dos
Dutos, instalados nos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, localizado nos
municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT.

01/08/2023

17/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação - GHS Industria e Serviços LTDA

Decisão - Impugnação

Aviso de Anulação

Licitação encerrada (Anulada)

00937.2023-8

13

SIM

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada tecnicamente para realização de serviços de produção Editorial para confecção da Revista DemocráTica da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em conformidade com as especificações contidas no EDITAL e seus Anexos.

25/08/2023

28/07/2023

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Recursos - MCP DA COSTA e VIPRINT OUTDOOR

Recurso - VTPRINT e MCP DA COSTA 

Contrarrazões - MCP DA COSTA e  VTPRINT OUTDOOR

Ata de Realização Complementar n 01

Decisão do Pregoeiro 

Termo de Homologação

Licitação encerrada

06160.2022-8

12

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas
dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital. Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos .

14/07/2023

03/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve
Sicaf TCU e CNJ - A3 Locação 

Habilitação Econômica - A3 Locação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

07669.2022-4

11

Não

Contratação de pessoa jurídica, visando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches (coffee break) destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 

20/07/2023

03/08/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

0936.2023-3

10

NÃO

Contratação de empresa para aquisição de material de
gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2024, para utilização no
Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto
Consciente.

05/07/2023

19/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

AVISO 01

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

00005.2022-5

9

SIM

Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da Justiça
Eleitoral -MT.

03/07/2023

20/06/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada

06160.2022-8

8

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos 

 

02/05/2023

14/04/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Ata de Realização do Pregão

Impugnação: Não houve

Termo de Adjudicação: licitação fracassada.

Licitação Encerrada (fracassada)

00425.2023-1

07

NÃO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva - 02 lotes.

19/04/2023

03/04/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços - Lote 1

Mapa Comparativo de Preços - Lote 2

Anexo II-A Relação de Material /Insumos - Região Norte

Anexo III - A -Relação de Material /Insumos - Região Sul

Anexo VI-A - Dados dos imóveis

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

SICAF, TCU e CNJ - Organização Soares

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

06308.2022-8

06

NÃO

Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência.

02/06/2023

22/05/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital 

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Impugnações - OI, CLARO e STELMART

Decisão Presidente - Impugnações

Edital Retificado

Aviso de Reabertura de Licitação

Esclarecimento 05

SICAF - 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

Ata de realização do Pregão

Recurso - Mundo Telecomunicações

Contrarrazões - 3CORP

Decisão - Recurso

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

03830.2021-2

04

NÃO

Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de som e de vídeo, para as sessões plenárias e outros eventos.

14/03/2023

28/02/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

SICAF e Balanço Econômico - Licitante Cena2

Ata de Realização do Pregão

Recurso

Contrarrazões

Decisão - Recurso

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

06320.2022-9

03

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades.

02/03/2023

15/02/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02835.2022-1
 

02

NÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso.

24/02/2023

06/02/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Resultado

Planilha de Formação de Preço 

Licitação encerrada

05548.2022-6
01
SIM

Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT.

17/03/2023

03/03/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de reabertura de Licitação

Aviso 01 - Retificação do Edital

Esclarecimento 01 - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação - Item 01

Aviso de reabertura de Licitação

Resultado

Licitação encerrada - Fracassada: Item 2

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento

TOMADA DE PREÇOS

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Inteiro teor(*)
Situação
07759.2022-3

05

Não

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia

02/05/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Decisão 

Licitação encerrada (deserta)