2023
(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:
- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;
- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;
- Minuta de contrato: anexo do Edital;
- Avisos de licitação ;
- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;
- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;
- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
- Recursos ;
- Decisões em Recursos ;
- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Publicação |
Inteiro teor(*) |
Situação |
| 10890.2023-3 | 43 |
SIM |
Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares 09 (nove) itens
|
29/01/2024 |
29/12/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada. Adjudicado Item 4 Anulado Item 6 Fracassado Itens 1,2,3,5,7,8 e 9 |
| 02475.2023-3 | 42 |
SIM |
Aquisição de televisores para projeção de dados e gráficos (TVs de 55 polegadas), soluções de monitoramento de sistemas (Video Wall) e equipamentos de apoio (notebooks) - 03 itens |
31/01/2024 |
29/12/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Termo de Referência Atualizado Aviso de Reabertura de Licitação Recurso - Item 2 ORBE SOLUCOES Contrarrazões - Item 1 - DIGITAL SERVIÇOS EM TECN Contrarrazões - Item 3 - R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS |
Licitação encerrada |
| 02289.2023-0 | 41 |
Sim |
Diárias de veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. 07 Grupos
|
16/01/2024 |
28/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve Recurso - Item 1 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Contrarrazões - Item 1 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS Recurso - Item 2 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Contrarrazões - Item 2 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS Recurso - Item 3 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS Recurso - Item 4 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS Contrarrazões - Item 4 - RICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS Recurso - Item 5 - RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS |
Licitação encerrada |
| 02377.2023-0 | 40 |
Não |
Prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2024, no 1º e 2º turno, se houver. |
10/01/2024 |
22/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 07746.2022-6 |
39 |
Não |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpezadiária, asseio, conservação, higienização - Postos de trabalho |
10/01/2024 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
|
| 02299.2023-3 | 38 |
Não |
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança |
08/01/2024 |
20/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 03169.2023-1 | 37 |
Não |
Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para o período de 12 |
18/12/2023 |
05/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve Publicação em jornal de grande circulação Recurso - JEISON LILLA - Item 5 |
Licitação encerrada |
| 02478.2023-7 | 36 |
Sim |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de |
14/12/2023 |
30/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve Recurso - Item 6 - JEISON LILLA Recurso - Item 7 - JEISON LILLA |
Licitação encerrada |
| 05941.2023-3 | 35 |
Sim |
A presente licitação, por item, tem por objeto a contratação, pelo Sistema de |
12/01/2024 |
06/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 02583.2023-0 | 34 |
Não |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho) |
08/01/2024 |
04/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 07950.2023-6 | 33 |
Sim |
Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) |
21/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
|
| 04591.2023-9 | 32 |
Sim |
Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares 9 (nove) itens |
13/12/2023 |
29/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada (fracassada) |
| 03759.2023-4 | 31 |
Sim |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas 01 Grupo (composto de 08 itens) |
26/12/2023 |
04/12/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 06105.2022-9 | 30 |
Sim |
Registro de Preços de aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT, câmeras e demais equipamentos complementares |
11/12/2023 |
27/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve Recurso - SJC SEGURANÇA DIGITAL |
Licitação encerrada |
| 02474.2023-9 | 29 |
Sim |
Registro de Preços para, eventual, contratação de empresa para aquisição de |
06/12/2023 |
23/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 05442.2023-4 | 28 |
Sim |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de |
07/12/2023 |
23/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 02226.2022-6 | 27 |
Não |
Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT. |
12/12/2023 |
29/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 07756.2022-0 | 26 |
Não |
contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico |
07/12/2023 |
20/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve Recurso - STELMAT TELEINFORMÁTICA Ata de Realização de Pregão Complementar nº1 Recurso 2 - STELMAT TELEINFORMÁTICA |
Licitação encerrada |
| 08708.2019-2 | 25 |
Não |
Contratação de empresa por meio de proposta mais vantajosa, do tipo menor preço global, para o fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. |
04/12/2023 |
20/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 00476.2023-4 | 24 |
Não |
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, com desinstalação do sistema atualmente instalado. |
29/11/2023 |
20/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve Anexo I-A: Projeto Executivo - Memorial Descritivo; Anexo I-G: Planilha Orçamentária Analítica; Diligência 1 - Análise da Planilha orçamentária Analítica e Sintética Diligência 2 - Análise Atestado de capacidade Técnica Diligência 3 - Análise da Planilha Orçamentária Analítica e Sintética |
Licitação encerrada |
| 02598.2023-7 | 23 |
Sim |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando o fornecimento de livros nacionais impressos (ITEM I) e livros digitais (ITEM II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos e condições e quantitativos aproximados registrados neste Termo de Referência e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATMAT 150515), a serem prestados no âmbito do TRE-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
||
| 02596.2023-8 | 22 |
Sim |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: 600 (seiscentas) faixas, 600 (seiscentas) banners e 15.000 |
27/11/2023 |
13/11/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 02908.2023-5 | 21 |
Sim |
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de acordo com as características descritas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
Documentação de oficialização de Demanda Aviso de Licitação Recurso - JW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CORT |
Licitação encerrada |
||
| 11666.2022-8 | 20 |
Não |
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, a partir da locação de equipamentos de impressão e digitalização com pagamento, também, por páginas impressas. |
26/10/2023 |
16/10/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 06857.2023-3 | 19 |
Não |
Aquisição de camisetas para divulgação do Programa Voto |
13/11/2023 |
23/11/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Aviso de Licitação Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 06568.2022-5 | 18 |
Não |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de gerenciamento de sistema eletrônico contra intrusão os prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, compreendendo fornecimento, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva |
18/10/2023 |
02/10/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 07665.2022-6 | 17 |
Não |
Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos. |
11/09/2023 |
22/08/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 00480.2023-0 | 16 |
SIM |
O objeto da presente licitação é o registro de preços visando a contratação de serviços técnicos especializados na elaboração e emissão de laudo de avaliação imobiliária dos bens imóveis de uso e/ou ocupação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I-A deste Edital e seus anexos. CATSERV: 876 |
04/09/2023 |
15/08/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 07665.2022-6 | 15 |
NÃO |
Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos. |
09/08/2023 |
25/07/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada (CANCELADA) |
| 10495.2022-7 | 14 |
NÃO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de |
01/08/2023 |
17/07/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Questionamento/Esclarecimento: Não houve |
Licitação encerrada (Anulada) |
| 00937.2023-8 | 13 |
SIM |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada tecnicamente para realização de serviços de produção Editorial para confecção da Revista DemocráTica da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em conformidade com as especificações contidas no EDITAL e seus Anexos. |
25/08/2023 |
28/07/2023 |
Documento de Formalização da Demanda Impugnação: Não houve Recursos - MCP DA COSTA e VIPRINT OUTDOOR Recurso - VTPRINT e MCP DA COSTA Contrarrazões - MCP DA COSTA e VTPRINT OUTDOOR |
Licitação encerrada |
| 06160.2022-8 | 12 |
NÃO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas |
14/07/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação Encerrada |
|
| 07669.2022-4 | 11 |
Não |
Contratação de pessoa jurídica, visando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches (coffee break) destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
20/07/2023 |
03/08/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação Encerrada |
| 0936.2023-3 | 10 |
NÃO |
Contratação de empresa para aquisição de material de |
05/07/2023 |
19/07/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação Encerrada |
| 00005.2022-5 | 9 |
SIM |
Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da Justiça |
03/07/2023 |
20/06/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve |
Licitação Encerrada |
| 06160.2022-8 | 8 |
NÃO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos |
02/05/2023 |
14/04/2023 |
Documentação de Oficialização de Demanda Impugnação: Não houve Termo de Adjudicação: licitação fracassada. |
Licitação Encerrada (fracassada) |
| 00425.2023-1 |
07 |
NÃO |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva - 02 lotes. |
19/04/2023 |
03/04/2023 |
Documento de Oficialização de Demanda Mapa Comparativo de Preços - Lote 1 Mapa Comparativo de Preços - Lote 2 Anexo II-A Relação de Material /Insumos - Região Norte Anexo III - A -Relação de Material /Insumos - Região Sul Anexo VI-A - Dados dos imóveis Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
| 06308.2022-8 | 06 |
NÃO |
Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência. |
02/06/2023 |
22/05/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Impugnações - OI, CLARO e STELMART Decisão Presidente - Impugnações Aviso de Reabertura de Licitação SICAF - 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA |
Licitação Encerrada |
| 03830.2021-2 | 04 |
NÃO |
Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de som e de vídeo, para as sessões plenárias e outros eventos. |
14/03/2023 |
28/02/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação Encerrada |
| 06320.2022-9 |
03 |
NÃO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades. |
02/03/2023 |
15/02/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
|
02835.2022-1 |
02 |
NÃO |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso. |
24/02/2023 |
06/02/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
05548.2022-6 |
01 |
SIM | Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT. |
17/03/2023 |
03/03/2023 |
Documento de Oficialização da Demanda Aviso de reabertura de Licitação Aviso 01 - Retificação do Edital Esclarecimento 01 - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental Impugnação: Não houve Termo de Adjudicação - Item 01 |
Licitação encerrada - Fracassada: Item 2 |
CONCORRÊNCIA
Situação |
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Publicação |
Inteiro teor(*) |
| Não houve, até o momento |
TOMADA DE PREÇOS
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Inteiro teor(*) |
Situação |
| 07759.2022-3 | 05 |
Não |
Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia |
02/05/2023 |
Licitação encerrada (deserta) |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?