Eleições 2024

Compilação de cursos, cartilhas, guias e manuais para as eleições municipais 2024.

Título	Origem
2ª Reunião com representantes partidários	TRE-MT
Curso "Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais 2024"	TRE-MT
Guia Prático Candidatos	TRE-MT
Guia Prático Partidos, Federações e Coligações	TRE-MT
G uia rápido sob re pesquisas elei torais	TRE-MT
Regras da propaganda eleitoral gratuita - 1º turno	TRE-MT
Manual do Sistema CANDex - Módulo externo	TSE
Vídeo do TSE "Conheça o passo a passo para registrar uma candidatura"	TSE
Registro de candidatos - 2024	TRE-BA

Esta listagem está em constante atualização. Envie sugestões de divulgação de material nesta página para cgi@tre-mt.jus.br.

Calendário eleitoral

Denúncias

Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral - SIADE

Pardal

Violência Política de Gênero

Assédio Eleitoral

Divulgações e informações

Aplicativos da Justiça Eleitoral
[Pardal/ e-Título/ Boletim na mão/ Resultados/ Mesário]

Calendário Geral das Cerimônias de Geração de Mídias, Preparação e Conferência Visual das Urnas Eletrônicas

Consulta pública - PJE

Estatísticas Eleitorais

Portal da Justiça Eleitoral

Situação atual dos serviços digitais

Mesários

Inscrição para mesário voluntário

Mesários convocados

Canal do Mesário

Aplicativo Mesário (Apple - Google Play)

Normas e documentações

Legislação eleitoral - TRE-MT

Legislação eleitoral - TSE

Matérias explicativas sobre as resoluções das Eleições 2024

Audiências públicas sobre as minutas das resoluções

Segurança da Votação Eletrônica

Teste de Integridade e de Autenticidade das urnas

Segurança do processo eleitoral

Teste públicos de segurança da urna 2023

Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral - SIADE

Serviços ao eleitor

Local de votação

Justificativa de ausência às urnas

Título eleitoral

Situação eleitoral

Eleitor no exterior

Estatísticas do eleitorado

Formulário para Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida

Consulte o histórico do andamento da concessão de aos candidatos e aos partidos políticos, e os arquivos com a lista completa de CNPJ atribuídos.

Conta Bancária

Abertura de conta bancária digital - Banco do Brasil

Curso de Prestação de Contas - ministrado pelo servidor Rodrigo Martins de Jesus - Assessor da ASEPA

Vídeo do primeiro dia (25/07/2024)

Vídeo do segundo dia (29/07/2024)

Vídeo do terceiro dia (31/07/2024)

Slides do Curso (formato PDF)

Doações Financeiras

Repasse de Fundos Públicos e FEFC em coligações e federações

Financiamento coletivo

Informações sobre o cadastro das entidades arrecadadoras de financiamento coletivo.

Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Divulgação dos critérios de distribuição e dos montantes distribuídos aos partidos políticos, referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Limite de gastos

Os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas eleições de 2024 foram fixados e publicados pela Portaria TSE nº 593/2024. Consulte o limite de gastos da campanha (anexo à Portaria-TSE nº 593/2024) (formato PDF) ou acesse o DivulgaCandContas para consulta por cargo na circunscrição.

Limite de contratação

A Lei nº 9.504/1997 estabelece em seu art. 100-A as regras para fixar limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. A matéria é regulamentada pelo art. 41 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Os limites para contratação de pessoal foram fixados e divulgados pela pela Portaria TSE nº 594/2024.

Consulte o limite de contração de pessoal (anexo à Portaria-TSE nº 594/2024) (formato PDF) ou acesse o DivulgaCandContas para consulta por cargo na circunscrição.

Nota fiscal eletrônica e informações de permissionários (FiscalizaJE)

Serviço destinado ao envio de informações de notas fiscais eletrônicas (NFEs) das despesas e doações da campanha eleitoral e de pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial decorrente de permissão pública.

Orientações da ASEPA (Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias) TRE-MT

Produção conjunta de materiais publicitários impressos

Regularização da Omissão de Prestação de Contas Eleitorais

Regularização das Contas Anuais Julgadas não Prestadas

Programa de regularização de contas dos partidos políticos - Regulariza JE

Programa criado pela Portaria TSE nº 346/2024 para regularizar a situação de contas das agremiações partidárias, tem como foco garantir ampla participação dos partidos políticos nas Eleições Municipais 2024.

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)

Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatas, candidatos e de partidos políticos.

SIEME - Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica

Acesso ao Portal para entrega das Mídias Eletrônicas com documentos comprobatórios

Suporte Técnico

ASEPA - Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias (TRE-MT 3º andar)

Telefones: 65 3362-8347 / 3362-8103 / 3362-8115

E-mail: contaseleitorais@tre-mt.jus.br

WhatsApp: 65 99208-3164

Vídeos sobre Prestação de Contas Eleitorais

Assista diversos vídeos produzidos pelo TRE-SC, incluindo assuntos como Financiamento Coletivo de Campanha, Impulsionamento de Conteúdo, Recursos estimáveis em dinheiro, Doações para Campanhas Eleitorais, Recursos Públicos na Campanha Eleitoral e diversos outros assuntos de interesse das candidatas e candidatos

Propaganda Eleitoral

Horário Eleitoral Gratuito

Pode e não pode da propaganda eleitoral

Fiscalização da propaganda eleitoral

Entenda as principais regras para a propaganda eleitoral gratuita

Confira as novidades para a propaganda eleitoral na internet

Registros de candidaturas

Sistema CANDex