2022

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação: Integra dos Termo de Homologação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor(*)
Situação

516.2021-9

01/2022

Sim

Fornecimento de água mineral

15/03/2022

16/02/2022

Edital

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação 01

Decisão da Impugnação 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

0005.2022-5

02/2022

Sim

Fornecimento e instalação de baterias seladas para No-Breaks nos Cartórios Eleitorais..

27/01/2022

12/01/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Esclarecimento 01

Impugnação 01

Decisão DG Impugnação e Anulação

Aviso de Anulação

Licitação encerrada

10331.2020-8

03/2022

Não

Repetição dos Pregões nº 30/2021 e 44/2021 - Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

31/01/2022

18/01/2021

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do  Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03276.2021-8

04/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: processamento de dados.

08/02/2022

24/01/2022

Edital

Aviso de Licitação - DOU e DJE

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03557.2021-3

06/2022

Sim

Ampla participação -Repetição do Pregão nº 42/2022 - Fornecimento de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

14/04/2022

08/02/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

ESCLARECIMENTO 01

ESCLARECIMENTO 02

ESCLARECIMENTO 03

Impugnação: Não houve

Modelo de Proposta de preços

Aviso de reabertura com prazo

Termo de Homologação

Ata de Realização de Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

03205.2021-8

07/2022

Sim

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aeronaves, mediante disponibilização – no interesse da Justiça Eleitoral.

14/02/2022

01/02/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Resultado da IRP Nº 23/2021 (Deserta)

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada (Deserta quanto aos itens 1,2, 8 e 11 e fracassada quanto aos itens 3 a 7, 9 e 10)

03281.2021-9

08/2022

Sim

Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas.

03/03/2022

02/02/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Resultado da IRP Nº 26/2021 (Deserta)

Impugnação 01 e Decisão Presidencial

Esclarecimento 01 e Resposta

Ata de realização do Pregão

Resultado por Fornecedor

Recurso

Decisão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00933.2021-3

09/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente.

04/04/2022

14/03/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Projeto Básico

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Resultado da IRP Nº 22/2021

Licitação encerrada

05873.2021-4

10/2022

Sim

Laudo de avaliação

21/03/2022

16/02/2022

Edital

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Resultado da IRP Nº 25/2021

Aviso de Licitação

Ata de Realização do Pregão Eletrônico

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05827.2021-4

11/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de serviço de TELE-ATENDENDIMENTO, na Ouvidoria Eleitoral, visando atender aos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” e outros, mediante postos de trabalho.

29/03/2022

10/03/2022

Edital

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Esclarecimento 06

Esclarecimento 07

Impugnação: Não houve

Recurso e Decisão de Homologação

Ata de realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03277.2021-2

12/2022

Sim

Aquisição de material de consumo: Material para Manutenção de Bens Imóveis, Material para Manutenção de Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico e  Ferramentas.

24/03/2022

14/03/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso: 01

Esclarecimento: 01

Impugnação: Não houve

Termo de Homologação

Licitação encerrada (Cancelados quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 14, 22, 23, 31 e 32 e Desertos quanto aos itens 15, 34, 35 e 36 )

03278.2021-7

13/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: Material Gráfico.

26/04/2022

17/04/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1

Termo de Adjudicação - Cadastro de reserva

Licitação encerrada

00921.2020-2

14/2022

Não

Repetição do Pregão nº 46/2021 - Contratação de empresa de fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TRE/MT, conforme especificações do anexo I-A do Termo de Referência. Grupo com 06 Itens.

11/04/2022

14/03/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Decisão - Licitação Deserta

Licitação encerrada

03225.2021-5

15/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (Material de Expediente, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de Proteção e Segurança, Material de Expediente, Material de Acondicionamento e Embalagem  e Material de Proteção e Segurança).

12/04/2022

30/05/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata do Pregão

Recursos: 01 e 02

Contrarrazões: 01 e 02

Decisão: 01 e 02

Licitação encerrada

02792.2021-9

16/2022

Não

Repetição do Pregão nº 22/2021 - Aquisição de material permanente: kit iluminação e teleprompter.

31/05/2022

18/05/2022

Edital

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

06360.2021-5

17/2022

Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso

20/04/2022

05/04/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Esclarecimento 01

Esclarecimento 01 - Relatório Sinistralidade

Esclarecimento 02

Impugnações - UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Ata de Realização do Pregão

Decisão

Licitação encerrada

06360.2021-5

18/2022

Não

Repetição do Pregão nº 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso

09/05/2022

26/04/2022

Edital

Aviso de Licitação

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Impugnação 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

00747.2020-1

19/2022

Não

Repetição do Pregão nº 27/2021 - Aquisição de 02 (dois) “veículos novos e zero quilômetro"

16/05/2022

04/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

00078.2022-4

20/2022

NÃO

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do TRE-MT, com proposta de solução, higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos de 551 volumes de publicações.

05/07/2022

25/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

05257.2021-9

21/2022

NÃO

Uma Tape Library LTO-8, com 04 (quatro) tapes drives (mínimo); com 80 slots para fitas; e 4 portas de 8 Gbps Fiber Channel (mínimo uma por drive); OU duas unidades de Tape Library com 2 (dois) tape drives LTO-8 (LTO Ultrium 8); com no mínimo 40 (quarenta) slots para fitas com conexão Fibre Channel (2 portas de 8 Gbps, uma por drive).

07/06/2022

18/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02651.2022-5

22/2022

NÃO

Serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2022. Máximo 150 páginas.. Total de Itens Licitados: 1.

28/06/2022

25/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03282.2021-3

23/2022

SIM

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

02/06/2022

20/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

0087.2022-3

24/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com fornecimento de mão de obra e de todos os demais materiais e insumos necessários à execução dos serviços

12/07/2022

25/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00965.2022-1

25/2022

Sim

Transporte de Urnas – Trecho I Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022.

13/06/2022

30/05/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

00966.2022-6

26/2022

Sim

Serviços de transporte de encomendas para coleta, distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e cabinas nos locais de votação - Eleições de 2022 (1º e 2º Turnos, se houver)

21/06/2022

01/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00323.2022-1

27/2022

Sim

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel).

11/07/2022

21/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00871/2020-8

28/2022

Sim

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho,
de gerenciamento e atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); de
execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) com a abertura do prontuário clínico individual dos servidores; de realização dos exames
ocupacionais periódicos, entre outros.

24/06/2022

13/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa de preços

Edital

Aviso no Comprasnet

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

ARP 03-2018

ARP 15-2019

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02695.2022-8

29/2022

Não

Serviços de jardinagem, sendo áreas verdes de jardins dos prédios do TRE/MT, com fornecimento de insumos e equipamentos e materiais necessários, para os imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

30/06/2022

10/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Avis o de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03205.2021-8

30/2022

Sim

: Registro de Preços – prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 11

01/07/2022

21/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Preços

Edita l e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01064.2022-4

31/2022

Sim

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns serviço de  desinstalação do sistema atual e o fornecimento e instalação do novo sistema de subestação e grupo gerador central que serve o prédio-sede do TRE/MT.

08/07/2022

23/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Projeto Básico

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Planilha Orçamentária Descritiva

Cadernos Técnicos

Carta de Aprovação da Energisa

Implemento das ressalvas constantes na carta de aprovação da Energisa

Cronograma Físico-Financeiro

Memorial de Instalações Elétricas

AVISO 01

Planilha de Composição de Preços Unitário - CPU

Ata de Realização do Pregão

Recurso

Contrarrazões

Decisão - Pregoeiro

Decisão Recurso Presidente

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04731-2021-6

32/2022

Não

Rede de Comunicação de Dados via rádio (serviço de telecomunicação – Rede de Dados).

08/07/2022

28/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01244.2022-2

33/2022

Sim

Contratação de empresa para fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.

14/07/2022

30/06/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

02385.2022-6

34/2022

NÃO

Aquisição de camisetas para Divulgação do Programa Voto Consciente

26/07/2022

12/07/2022

Edital

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

Aviso de Licitação

Mapa Comparativo de Preços

Impugnação: Não houve

ESCLARECIMENTO 1

Resultado

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

1006.2022-1

35/2022

Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado,
objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas
eletrônicas (Sorteio das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), conforme estabelecido
no art. 64, §2º da Resolução TSE nº 23.673/2021, alterada pelas Resoluções TSE n. 23.687 e
23.693/2022.

01/08/2022

18/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

ANEXO III do Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

965.2022-1

36/2022

Não

Objeto – Transporte de Urnas – Trecho I
Contratação de serviços de transporte
rodoviário de cargas, com carregamento e
descarregamento das urnas eletrônicas,
cabinas de votação e baterias avulsas que
serão utilizadas nas Eleições de 2022. (Repetição do item 1 do Pregão nº 25/2022)

11/08/2022

26/07/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

AVISO 01

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

02543.2022-8

37/2022

Não

Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil nos Locais de Apuração e Totalização de Votos nas ELEIÇÕES GERAIS 2022 no Estado de Mato Grosso, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver

08/08/2022

20/07/2022

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Edital e Termo de Referência

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Decisão

Licitação encerrada

01828.2022-0

38/2022

Não

Contratação de empresa para aquisição de material de gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2023, para utilização no Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente.

09/08/2022

26/07/2022

Estudos Técnicos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e Termo de referência

Coleta de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento: 1

Impugnação: Não houve

Ata de Realização

Termo de Adjudicação

Decisão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00587.2022-7

40/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente.

23/08/2022

09/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Termo de Homologação

Ata de Cadastro Reserva

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00087.2022-3

42/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.

22/08/2022

04/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00323.2022-1

43/2022

Não

Registro de Preços de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado. (UTI Móvel)

17/08/2022

04/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05773.2022-0

44/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de consumo: Material Gráfico.

25/08/2022

10/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada.

06651.2019-2

45/2022

Não

Contratação de solução de segurança com o fornecimento e instalação de gradil metálico que tem por finalidade prover segurança do imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Rondonópolis.

29/09/2022

26/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação 

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01244.2022-2

46/2022

Não

Registro de preço – ARP Aquisição de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.

30/08/2022

12/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Termo de Homologação

Licitação encerrada

03205.2021-8

47/2022

Não

Registro de Preços – prestação de serviços, mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver.

01/09/2022

12/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Licitação encerrada

00078.2022-4

48/2022

Não

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do TRE-MT, com proposta de solução, higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos de 551 volumes de publicações.

13/09/2022

23/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Edital

Ata Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05307.2022-1

49/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (Gênero Alimentício)

21/10/2022

07/10/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01623.2022-1

50/2022

Não 

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: apoio operacional, registro, digitalização e protocolização de documentos e processo nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.

14/09/2022

29/08/2022 

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

AVISO 01

AVISO DE ALTERAÇÃO

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Demonstrativo Cálculo Horas Extras - COF

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05246.2022-9

51/2022

Não 

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em recipientes de 13 e 45
Kg.

04/10/2022

05/09/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação - Item 01 

Recurso apresentado pela empresa GASOLINE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1

Licitação Encerrada

03175.2022-9

52/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
comuns e continuados de contratação de serviços de APOIO
OPERACIONAL DO DEPÓSITO DE URNAS
ELETRÔNICAS, OPERADOR DE
EMPILHADEIRA e GERÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO
DE URNAS ELETRÔNICAS, mediante alocação de postos de
trabalho.

09/09/2022

29/08/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Decisão da Presidência - Horas Extras

Diligência - Seção de Contabilidade - Meta

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04277.2022-2

53/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente

10/10/2022

15/09/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

04819.2021-8

54/2022

Não

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do  estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT

05/10/2022

20/09/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços - LOTE 01

Mapa Comparativo de Preços - LOTE 02 

Edital 

ANEXO II A - Relação de Materiais/Insumos/Descrição Dos Cartórios - LOTE 01 - Região Norte 

ANEXO III A - Relação de Materiais/Insumos/Descrição Dos Cartórios - LOTE 02 - Região Sul 

Aviso de Licitação

Impugnação: Não houve

Esclarecimento 01

Planilha Formatável - Proposta de Preços - Lote_1

Planilha Formatável - Proposta de Preços - Lote_2

Decisão Presidente - Impugnações- Luppa e Seco

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02880.2022-7

55/2022

Não

Fornecimento de subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação

07/11/2022

25/10/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa comparativo de Preços (Não está incluso o valor dos demais órgãos participantes)

Estimativa de Custos (incluso o valor de todos os órgãos participantes)

Edital

Errata

Aviso de Licitação 

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação encerrada

06105.2022-9

56/2022

Não

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - câmeras e outros equipamentos de monitoramento eletrônico

02/12/2022

22/11/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01 - Errata

Impugnação: Não houve

Esclarecimento 01 e 02 

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

02835.2022-1

57/2022

Não

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso.

20/12/2022

07/12/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital 

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Documento de Oficialização da Demanda

Licitação encerrada (Fracassada)

07746.2022-6

58/2022

Não

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpeza diária, asseio, conservação, higienização - Postos de trabalho

28/12/2022

16/12/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Esclarecimento 05

Esclarecimento 06

Impugnação: Não houve

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura de Prazo

Decisão Presidencial - Revogação da Licitação

Aviso de Revogação

Licitação Encerrada

07658.2022-6

59/2022

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo:  500 (quinhentos) faixas, 500 (quinhentos) banners e 5.000 (cinco mil) cartazes, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

21/12/2022

07/12/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Aviso de Licitação

Ata de realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

07908.2022-6

60/2022

Não

Fornecimento de subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação

02 Lotes 

 

28/12/2022

16/12/2022

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento


TOMADA DE PREÇOS

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento