Contratos, Termos Aditivos e Apostilas

Os contratos firmados pelo TRE-MT são apresentados a seguir, incluindo os respectivos termos aditivos, termos de rescisão e apostilas, organizados por ano de assinatura e por número do contrato, tanto os decorrentes de licitações como os resultantes de contratações diretas, dispensa e inexigibilidade, destacando as principais informações do contrato, como o objeto e a contratada, como determina o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário.

O inteiro teor dos contratos e respectivos termos aditivos, termos de rescisão, termos de apostila, quando assinados, podem ser consultados pelos links da coluna "Inteiro Teor".

Os contratos do TRE-MT também podem ser consultados e filtrados de acordo com a necessidade da pessoa interessada por meio da consulta pública ao sistema ComprasNet - Contratos. Os contratos anteriores a 2021 podem ser consultados em inteiro teor, com seus respectivos termos aditivos e apostilas, por consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC, devendo ser selecionado o Tribunal de Mato Grosso e a forma de contratação, dispondo, inclusive, de recurso de exportação de dados em formato aberto CSV.

A caixa de pesquisa a seguir permite que a pessoa interessada filtre os contratos de seu interesse por meio de palavras-chave.


* Até o momento não houve assinatura de termos aditivos, termos de rescisão ou apostilas para os contratos do ano de 2024.

SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor Licitação / Contratação Direta
03633.2023-7

Elizabete Pinto Topanotti

Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 - Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1 (uma) copa e Garagem, matriculado sob o nº 1.411, Livro 2, no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Santo Antônio de Leverger/MT.

Contrato nº 01/2024

Lei do Pregão nº 8.245, de 18/10/1991, e art. 24, X e  pela Lei nº 8.666/1993

02226.2022-6

Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio Ltda 

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição  de  peças  e  insumos,  e  manutenção  aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT.

Contrato nº 02/2024

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993

Resultante do Pregão nº 27/2023

06568.2022-5

Aziz Sistemas de Segurança Ltda

Contratação de serviços especializados para fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Contrato nº 03/2024

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993

Resultante do Pregão nº 18/2023

08968.2023-8

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso - Sebrae​/MT

Locação de espaço customizado, adequado à realização do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nos termos e condições registrados no Termo de Referência (ID 0659294) e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATSER 4375).

Contrato nº 04/2024

Lei nº 14.133/2021

Resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024

 

10385.2023-9

Pevidor Transportes Ltda

Contratação de serviços comuns de de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 05/2024

Lei nº 14.133/2021

10950.2023-1

Corso & Souza Estúdio Ltda

Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa. 

Contrato nº 06/2024

Lei nº 14.133/2021

00206.2024-1

Corso & Souza Estúdio Ltda

Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa. 

Contrato nº 07/2024

Lei nº 14.133/2021

00207.2024-6

Corso & Souza Estúdio Ltda

Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa.

Contrato nº 08/2024

Lei nº 14.133/2021


 

Acréscimo no valor do Contrato nº 08/2024, de R$ 91,00 (noventa e um reais), equivalente ao percentual de 23,33% (vinte e dois inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor contratual atualizado, para custeio do aumento de 07 (sete) páginas ao Relatório de Acessibilidade - 2023.

Termo Aditivo nº 01

00208.2024-0

Corso & Souza Estúdio Ltda

Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa, para relatório da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) 2023.

Contrato nº 09/2024

Lei nº 14.133/2021

02299.2023-3

MTVIP Segurança e Vigilância Ltda

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 10/2024

Lei nº 14.133/2021

02583.2023-0

Alfa & Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda

Contratação de empresa especializada especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo:
copeiragem e garçom.

Contrato nº 11/2024

Lei nº 8.666/1993

07756.2022-0

Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda

Contratação de pessoa jurídica para fornecer solução de controle de acesso de pessoas e veículos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos em comodato, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico.

Contrato nº 12/2024

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993

Resultante do Pregão nº 26/2023

00947.2024-0

Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A

Contratação de autoridade certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais.

Contrato nº 13/2024

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993

Resultante do Pregão nº 31/2023

01594.2024-5

WDA Taxi Aéreo Ltda

Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronave.

Contrato nº 14/2024

 Lei nº 14.133/2021

07746.2022-6

MC Soluções em Serviços Ltda

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/Casa da Democracia, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas,externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.

Contrato nº 15/2024

Lei nº 8.666/1993

10969.2023-6

Visão e Arte Indústria e  Comércio de Embalagens Ltda

Aquisição de 4.026 (quatro mil e vinte e seis) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Contrato nº 16/2024

Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.

 

SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor Licitação / Contratação Direta
10929.2022-3 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA


Aquisição de uma licença anual da ferramenta de pesquisa de preços de mercado denominada BANCO DE PREÇOS.

Contrato nº 01/2023

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993

 

10391.2023-4

Prorrogação contratual para o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nas mesmas condições pactuadas

Termo Aditivo nº 01

04140.2022-7 LEDA FALCÃO MOREIRA DA SILVA

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 7º ZE, Município de Diamantino.

Contrato nº 02/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
09535.2023-4

Reajustamento do valor mensal, de R$ 4.171,00  para R$ 4.372,01 - 1º reajuste contratual -  a partir de 18/11/2023

Termo de Apostila nº 01

00464.2023-1 Casa Limpa Dedetizadora LTDA Prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso Contrato nº 03/2023 Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93.
05817.2022-9 Equipe Assistência Médica LTDA

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, no âmbito do TRE-MT.

Contrato nº 04/2023

Lei nº 8.666/93, Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 43/2022.

Acréscimo no valor contratual -  de R$ 5.400,00

Termo Aditivo nº 01

09983.2022-6 E G A Gestão de Negócios LTDA

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para a disponibilização de profissionais especialistas na área de assistente social para compor as Juntas Médicas Periciais

Contrato nº 05/2023

Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02
 

Acréscimo no valor contratual de R$ 1.850,00, referente ao item: perícia biopsicossocial

Termo Aditivo nº 01

02835.2022-1 Eloah Publicidade e Propaganda LTDA Serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso Contrato nº 06/2023 Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993
06320.2022-9 Empresa X BELMAX SERVICE LTDA

Prestação de serviços de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO, nas dependências deste Regional, visando suprir as necessidades no que tange aos serviços de arquivologia

Contrato nº 07/2023

Lei nº 8.666/1993

Repactuação do valor mensal do Contrato, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2023/2023.

Termo de Apostila nº 01

01195.2023-0 Empresa Plugnet Com. E Representações LTDA Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote 01). Contrato nº 08/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 05/2023.

01196.2023-5 IDTCORP Com. E Tecnologia Da Informação EIRELI - EPP. Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote II).

Contrato nº 09/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 06/2023.

03830.2021-2 Cena2 Produções Digitais LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de disponibilização de som e de gravação de áudio e de vídeo das Sessões Plenárias e, eventualmente, das Solenidades, Audiências e Eventos – Serviço de Áudio e Vídeo. Contrato nº 10/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 04/2023. 

02946.2023-0 OI S.A. Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades: Local (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Internacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; Locação de Linhas Telefônicas Eventuais e Serviços de Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC-0800), através de códigos não geográficos.

Contrato nº 11/2023

Lei nº 8.666/93.

Decorrente de Dispensa de Licitação nº 13/2023.

02880.2022-7 Seprol Comércio e Consultoria em Informática LTDA. Aquisição da subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos.

Contrato nº 12/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 55/2022 e da ARP Nº 76/2022.

02309.2022-5 Qualitek Tecnologia LTDA. Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Contrato nº 13/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante da ARP Nº 04/2022 -TRE/ES

 

00425.2023-1 Organizações Soares Administradora de Administradora de Serviços LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do  estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva.

Contrato nº 14/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 07/2023.

 

03966.2022-1 Rosalina Hoffmann Luca Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 11ª ZE, município de Aripuanã/MT

Contrato nº 15/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

03939.2022-4 Leonete de Pinho Carvalho, Thamires Gabriela Lopes Carvalho e Kamila Leopoldina Lopes Carvalho Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 10º ZE, município de Rondonópolis MT

Contrato n° 16/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

04205.2022-8 PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.

Contrato nº 17/2023

Lei 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 47/2022

03898.2022-9 Servix Informática Ltda Solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico

Contrato nº 18/2023

Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, no Dec. n.º 7.892/2013 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022  - TRE/PB e pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 26/2022.

04878.2023-1 Expecta Atendimento e Assistência à Saúde LTDA Para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho

Contrato n° 19/2023

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

04053.2022-1 Luiza Brizola Marconi, Ingrid Reis Marconi, João Ricardo Reis Marconi e Sebastião Marconi. Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 17ª ZE, município de ARENÁPOLIS - MT

Contrato nº 20/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

06308.2022-8 3CORP Serviços De Tecnologia LTDA

Contrato de prestação de serviços de plataforma PABX virtual

Contrato nº 21/2023

Lei nº 10.520/2002, no Dec. nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

Vigência - Prorrogação contratual, com convalidação da prorrogação de 40 dias, no período de 20/08/2023 a 28/09/2023.

Termo Aditivo nº 01

11129.2022-3 Luiz Alberto Brenner

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Poconé/MT

Contrato nº 22/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

06368.2023-8 OI S.A

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)

Contrato n° 23/2023

Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/1993.

06160.2022-8 A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA

Prestação de serviços de apoio administrativo

Contrato nº 24/2023

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

02588.2023-3 Editora Fórum LTDA

Prestação de serviços de assinatura da plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais.

Contrato nº 25/2023

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

04686.2023-0

3GEN Consultoria Empresarial LTDA

Contrato de prestação de serviços de Capacitação ON THE JOB: Escritório de Projetos TRE-MT.

Contrato n° 26/2023

Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.

Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2023, por 3 (três) meses, com início em 19 de março de 2024 e encerramento em 18 de junho de 2024, nas mesmas condições pactuadas.

Termo Aditivo nº 01

07665.2022-6

Dinâmica Clipping E Comunicação LTDA

Contrato de prestação de serviços de monitoramento e gravação do Clipping Eletrônico Diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso. 

Contrato nº 27/2023

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

01173.2023-4

Positivo Tecnologia S/A

Contrato de aquisição de computadores mini desktop com 16GB RAM e SSD 512GB com monitor de 23,8".

Contrato nº 28/2023

- Lei nº 8.248/91/1991.
- Lei nº 14.133/2021;
- Resolução CNJ nº 468/2022 e;
- Resolução TRE/RR 351/2017

10497.2022-6

HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Contrato de fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor e prestação de assistência técnica on-site. 

Contrato nº 29/2023

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

06820.2023-0

SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP

Prestação de serviços de capacitação de servidores  da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 30/2023

Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93  

11666.2022-8

W A Equipamentos e Serviços LTDA

Prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização de documentos.

Contrato nº 31/2023

Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 

00937.2023-8

MCP da Costa Design Editorial

Prestação de serviço de produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 32/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 13/2023.

10925.2022-5

Davyson Roberto dos S de Brito

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia, especializada na elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos: básico e executivo necessários para implementar a ampla e irrestrita acessibilidade à Casa da Democracia, Sede do TRE-MT.

Contrato nº 35/2023

Lei nº 14.133/2021. 

Resultante da Dispensa de Eletrônica nº  52/2023.

10744.2023-0

Akiyama S.A. Indústria e  Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Contrato nº 37/2023

Lei nº 14.133/2021 e  Lei nº 13.709/2018.

Resultante da Ata de Registro de Preços nº 5/2023.

08708.2019-2

GUAPORE CONTAINERS LTDA

Fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Contrato nº 38/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 25/2023.


 


 

Acréscimo de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais),  equivalente ao percentual de 11,08%  (onze inteiro e oito centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº 38/2023.

1º Termo Aditivo

02589.2024-6

Acréscimo de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais),  equivalente ao percentual de 11,08%  (onze inteiro e oito centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº 38/2023.

2º termo Aditivo

00476.2023-4

A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME

Execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, no edifício da Sede do TRE-MT, na edificação denominada de Galpão da Coordenadoria de Material e Patrimônio e no edifício da Casa da Democracia.

Contrato nº 39/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº /2023.

 

10824.2023-6

NTSEC Solucões Em Teleinformatica LTDA

Contratação de serviço de suporte (Support For Products) e atualizações da Solução de Segurança da Informação Check Point® (Security Services Subscription - CPCES-CO-PREMIUM-3) atualmente instalada e em uso neste Tribunal.

Contrato nº 41/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 29/2023.

10957.2023-3

GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT.

Contrato nº 42/2023

Lei nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 02/2023.

 

10967.2023-7

Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Contrato nº 43/2023

Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018.

Resultante da Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 5/2023.

10940.2023-8

Infosec Tecnologia da Informação LTDA

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e meta dados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional neste Tribunal.

Contrato nº 44/2023

Lei nº 14.133/2021.

Resultante do Pregão TRE/PA  nº 43/2023 e Ata de Registro de Preços TRE/PA nº 58/2023.

 

10964.2023-3

V2 Integradora de Soluções e importações LTDA

Contratação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT.

Contrato nº 45/2023

Lei nº 10.520/2002 e   Lei nº 8.666/1993

Resultante do Pregão  nº 30/2023 e Ata de Registro de Preços nº 37/2023.

 

SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor Licitação / Contratação Direta
10331.2020-8 NUTRI SABOR RESTAURANTES E BUFFET EIRELI

Concessão onerosa de uso de área destinada à exploração do espaço cozinha do restaurante na Sede do TRE-MT.

Contrato nº 01/2022

Licitação TRE - Pregão nº 03/2022

Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2023 a 20/02/2024.

1º Termo Aditivo

Alteração da redação do item 3.6 da Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2022, com efeitos retroativos a data de 21 de fevereiro de 2023.

2º Termo Aditivo

Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2024 a 20/02/2025.

3º Termo Aditivo

Reajuste do valor unitário do Kg da refeição. O novo valor do "kilo" passará a ser cobrado a partir da assinatura deste Termo, e o novo valor da taxa de ocupação, a partir de 21 de janeiro de 2023.

Termo de Apostila Nº 01

03598.2021-2 METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

Prestação de serviço comum e continuado de MOTORISTA para condução dos veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho).

Contrato nº 02/2022

Licitação TRE Nº 35/2021

Correção e repactuação  do valor do serviço na tabela "H – Horas extras fim de semana da eleição limite de 12 horas/dia", item 4.2, da Cláusual Quarta - do Preço; e valor mensal do Contrato nº 02/2022.

1º Termo Aditivo

Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02, equivalente ao percentual de 4,46% do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1(um) posto de trabalho de motorista, no período de 1º/04/2023 a 14/03/2024.

2º Termo Aditivo

Prorrogação do Contrato por 24 meses, com início em 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2026 e acréscimo do objeto, a partir de 15/03/2024 de 1 posto de trabalho de motorista

3º Termo Aditivo

Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02 equivalente ao percentual de 4,46%  do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1(um) posto de trabalho de motorista, no período de 1º/04/2023 a 14/03/2024. Termo de Apostila nº 01
Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 10 (dez) postos de motorista, em função das Eleições Municipais 2022. Termo de Apostila nº 02

Repactuação do valor mensal do Contrato - CCT, passando o valor mensal de R$ 70.036,51, para R$ 75.475,96.

Termo de Apostila nº 03

02271.2022-1 R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas, nacionais e internacionais, ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, aos Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Secretaria do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais, aos colaboradores eventuais Contrato nº 03/2022 Licitação TRE Nº 08/2022, ARP Nº 08/2022
Prorrogação do Contrato por 12 meses, com início em 1º/04/2023 e encerramento em 31/03/2024 1º Termo Aditivo
Prorrogação do Contrato por 12 meses, com início em 1º/04/2024 e encerramento em 31/03/2025 2º Termo Aditivo
06843.2021-5 CARRIÓN & CARRACEDO LTDA - EPP Prestação de serviços de atualização, edição e publicação do livro Evolução histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 anos”.

Contrato nº 04/2022

Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993)
Acréscimo no valor contratual de R$ 99.500,00.

1º Termo Aditivo

01958.2022-3 ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Contrato nº 05/2022 Licitação TRE Nº 43/2021
a) alterar a Cláusula Segunda, item 2.1;
b) alterar a Cláusula Sétima, subitem 7.2.3. e
c) alterar a Cláusula Terceira, para redefinir o quadro de atendimento das diárias do Contrato nº 05/2022, sendo
antecipada a disponibilização dos veículos para o dia 05/09/2022, com acréscimo de 07 diárias para cada Zona
Eleitoral elencada no item 2.3 abaixo
1º Termo Aditivo
acrescer o valor de R$ 2.316,00 referente a 4 diárias 2º Termo Aditivo
acrescer o valor de R$ 118.747,02 referente a 7 diárias 3º Termo Aditivo
10825.2020-6 LAVANDERIA APOLO LTDA. Contratação da empresa para prestar serviço de lavanderia pelo período de 12 (doze) meses. Contrato nº 06/2022

Contratação Direta (Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993).

Prorrogação do contrato por 12 meses, com início em 19/05/2023 e encerramento em 18/05/2024 1º Termo Aditivo
00547.2020-6 PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI Contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de conserto e ajustes de togas, becas, pelerines e etiquetas, sob demanda. Contrato nº 07/2022 Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993)
05165.2021-0 CID IMÓVEIS EIRELI - EPP Locação de Imóvel para o Funcionamento dos Cartórios da 20ª e 49ª ZZEE - Várzea Granade-MT

Contrato nº 08/2022

Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993)
Retificação do preâmbulo do contrato, para excluir o nome da senhora Simone Taveira de Carvalho do polo contratual.

1º Termo Aditivo

Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel que abriga os Cartórios da 20ª e 49ª Zonas Eleitorais,  para R$ 11.615,59, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 25 de março de 2023.

Termo de Apostila n° 01

05827.2021-4 Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativos LTDA Prestação de serviço comum e continuado de TELE-ATENDENDIMENTOS para prestação de serviços na Ouvidoria Eleitoral-TRE/MT, mas especificamente nos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” , conforme condições, quantitativo e exigências estabelecidas neste Edital nº 11/2002 e seus anexos., mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho).

Contrato nº 09/2022

Licitação TRE nº 11/2022
Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 04 postos adicionais de atendentes, em função das Eleições Gerais 2022, para o período de 03 meses, a partir de 1º/09/2022. 

Termo de Apostila nº 01

Registro de reequilíbrio econômico-financeiro dos postos de atendente e supervisor, em razão de CCT, alteração do vale alimentação, cesta básica, etc

Termo de Apostila nº 02

Registro do reajuste dos valores dos serviços, em razão de reequilíbrio econômico/financeiro dos postos de Atendente e Supervisor, em razão de alteração do vale alimentação, cesta básica, etc.

Termo de Apostila nº 03

02980.2022-0

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

A aquisição de 4.143 cabinas de votação para urnas eletrônicas UE2020.

Contrato nº 10/2022 Licitação TSE nº 01/2022, ARP Nº 14/2022 TSE
02978.2022-2

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A

Aquisição de 11.111 (onze mil cento e onze) bobinas de papel de 60 m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações e exigências.

Contrato nº 11/2022 Licitação TSE nº 80/2021, ARP Nº 07/2022 TSE
02673.2022-1

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO LTDA EPP

Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Contrato nº 12/2022 Licitação TSE nº 88/2021, ARP Nº 13/2022 TSE
06360.2021-5

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso

Contrato nº 13/2022

Licitação TRE-MT Nº 17/2022, ARP Nº 10.520/2002- Decretos nº 10.024/2019

Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE e a CONTRATADA decidem alterar a subcláusula
6.5 do contrato nº 13/2022.

1º Termo Aditivo

Reajuste do valor dos Planos Apartamento e Enfermaria, passando o valor mensal
para R$ 872.764,09, corrigido pela pela aplicação do índice de 4,13%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2023, conforme proposta da UNIMED (ID 0615791) acatada pela Comissão Gestora do Contrato nº 13/2022. 

Termo de Apostila nº 01

06890.2021-0

CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S.A

Contratação de empresa especializada na emissão/renovação de certificado digital, fornecimento de mídia de armazenamento tipo Token USB criptográfico e visita para validação e emissão nas dependências do TRE-MT, dando continuidade à solução de certificação digital já implantada no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. Contrato nº 14/2022 Licitação TRE nº 13/2021, ARP Nº 14/2021 TSE
02937.2022-3

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES E INFORMÁTICA S.A

Aquisição de 4.070 (quatro mil e setenta) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

Contrato nº 15/2022

Licitação TSE nº 90/2022 , ARP Nº 15/2022 TSE
a) Retificação da ementa e o preâmbulo do Contrato nº 15/2022, para que figure, na condição
de CONTRATANTE, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF nº 05.901.308/0001-21;
b ) Acréscimo do Contrato nº 15/2022 o valor de R$ 84.411,00 (oitenta e quatro mil
quatrocentos e onze reais), equivalente a 24,99% do valor anterior de R$ 337.810,00
(trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dez reais),

1º Termo Aditivo

03996.2022-2

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e 1700 (um mil e setecentos reais) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor. Contrato nº 16/2022 Licitação TSE nº 13/2022, ARP Nº 17/2022 TSE
00966.2022-6

TRIUNFO TRANSPORTE  LTDA

Serviço de transporte de encomendas para coleta, entrega e recolhimento das urnas eletrônicas e suas cabinas nos locais de votação para as Eleições de 2022, sendo o 1º turno no dia 02/10/2022 e o possível 2º turno no dia 30/10/2022.  Contrato nº 17/2022 Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90
05250.2022-5

BRASOFTWARE INFORMÁRICA LTDA

Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Contrato nº 18/2022 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
00965.2022-1

MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 02 e 03 do Pregão nº 25/2022. Contrato nº 19/2022 Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022
Acréscimo de R$ 7.528,70 no valor do Contrato 1º Termo Aditivo
00965.2022-1

EFICAZ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA

Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 04 e 05 do Pregão nº 25/2022. Contrato nº 20/2022 Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022
Acréscimo de R$ 11.613,85 no valor do Contrato 1º Termo Aditivo
02125.2022-9

AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI

Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Terrestres Contrato nº 21/2022 Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, Decreto n.º 2.271/97, Decreto n.º 7.892/17 e IN SLTI/MPOG N.º 05/17
02651.2022-5

2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIADE LTDA

Prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2022.

Contrato nº 22/2022

Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892/13, TSE nº 23.234/10, PREGÃO 22/2022
00747.2020-1

DISVECO LTDA

Aquisição de dois veículos novos zero quilômetros Contrato nº 23/2022 Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02 e Art. 24, V
05257.2021-9

INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIREL

Aquisição de um equipamento Tape Library LTO-8 com mídias (limpeza e de dados), garantia e suporte on-site. Contrato nº 24/2022 Lei do Pregão nº 10.520/02, nos
Decretos nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
02695.2022-8

NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Prestação de Serviços de Jardinagem

Contrato nº 25/2022

Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, PREGÃO 29/2022
Prorrogação contratual: 16/08/2023 a 15/08/2025

1º Termo Aditivo

Reajuste do valor mensal do Contrato nº 25/2022

Termo de Apostila nº 01

03657.2022-4

ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

Inscrição de até 10 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/MT no Curso SEC 135 - Desenvolvimento Seguro com Foco em WEB, online ao vivo (plataforma zoom). Contrato nº 26/2022 Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93.
05201.2022-1

MOCELIN AUTO CENTER LTDA

Locação do imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 05ª ZE - Nova Mutum-MT.

Contrato nº 27/2022

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
Reajuste do valor mensal - de R$ 5.000,00 para R$ 5.196,79 

Termo de Apostila N° 1

05817.2022-9

EQUIPE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA

A contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução de Perícia Oficial por 01 (um) profissional especialista nas seguintes áreas: Cardiologia, Clínica Geral, Dermatologia, Ginecologia, Hematologia, Medicina do Trabalho, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Neurologia, Odontologia, ou quaisquer outras especialidades médicas ou odontológicas. Contrato nº 28/2022 Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993
Rescisão amigável do Contrato nº 28/2022, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023 Termo de Rescisão
05800.2022-3

EXPECTA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - Grupo 01 da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. Contrato nº 29/2022 Lei do Pregão nº 10.520/02, Dec. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
02979.2022-7

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - MEI

Aquisição de 450 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 e 110 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo UE2015 Contrato nº 30/2022 Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decorrente da Licitação TSE nº 02/2022, modalidade pregão, ARP nº 12/2022
05844.2021-8

GERALDO FONSECA

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Peixoto de Azevedo-MT.

Contrato nº 31/2022

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

Reajuste do valor mensal - Novo valor: R$ 3.094,85

Termo de Apostila nº 01

05846.2021-7

MAGNO ALVES RIBEIRO

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 19ª ZE - Tangará da Serra-MT.

Contrato nº 32/2022

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

Reajuste do valor mensal, ref. exercíco 2023 - Novo valor: R$ 5.521,79

Termo de Apostila nº 01

05843.2021-3

WILK AUGUSTO PARREIRA, WERLEIK AUGUSTO PARREIRA E WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING

Locação de comercial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Nova Xavantina-MT.

Contrato nº 33/2022

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
Renúncia ao reajuste do valor mensal, ref. ao exercício 2023

1º Termo Aditivo

01006.2022-1

L. A. Pereira Produções EIRELI

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Sorteio das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais) Contrato nº 34/2022 Lei nº 8.666/93 e Lei do
Pregão nº 10.520/02,  da Licitação TER-MT nº 35/2022
acréscimo no valor de R$ 10.000,00, para indenização dos serviços adicionais realizados no 1º turno e pagamento dos mesmos serviços adicionais a serem realizados no 2º turno das Eleições Gerais 2022 1º Termo Aditivo
04731.2021-6

VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME

Rede de Comunicação de Dados via rádio(serviço de telecomunicação - Rede de Dados) Contrato nº 35/2022 Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
00965.2022-1

EFICAZ TRANSPORTE E LOGÌSTICA LTDA

Transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas - Eleições de 2022 - Grupo 01 do Pregão nº 36/2022 Contrato nº 36/2022

Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93

Acréscimo no valor do contrato de R$ 4.730,19 1º Termo Aditivo
06405.2022-7

UNIÃO TÁXI AÉREO LTDA

Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, referente aos itens 02, 09, 10 e 11 do Pregão n.º 30/2022. Contrato nº 37/2022 Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas
pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e
9.648/98
06402.2022-3

WDA TÁXI AÉREO LTDA

Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, itens 03, 04, 05, 06 e 07 do Pregão n.º 30/2022. Contrato nº 38/2022 Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas
pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e
9.648/98
05778.2021-4

DFTI - COMÉRCIO  SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA

Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual de R$ 6.900,00. Contrato nº 39/2022 Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e
9.648/98. Pregão TSE nº 84/2021
Termo de Apostila nº 01
07045.2022-2

Maciel Consultores S/S

Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta deste contrato, pelo período de 12 meses Contrato nº 40/2022 Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 57/2022.
05845.2021-2

GUILHERME AUGUSTO DO PRADO FISCHER E JÉSSICA CAROLINE CARDOSO

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 28ª ZE - Porto Alegre do Norte-MT.

Contrato nº 41/2022

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

Reajuste do valor mensal -  1º reajuste contratual, a partir de 20/05/2023 - Valor R$ 3.125,54

Termo de Apostila nº 01

01064.2022-4

ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Prestação dos serviços de desinstalação do sistema atual e o fornecimento e instalação do novo sistema de subestação e grupo gerador central que serve o prédio-sede do TRE/MT, Da instalação: a instalação, no edifício sede do TRE/MT, de 01 (um) sistema de GRUPO GERADOR LINHA DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER e enquadramento no Comprasnet, o objeto se enquadra no GRUPO DE SERVIÇO 873.

Contrato nº 42/2022

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Lei 10.520/02 e pela Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e pelo Pregão Eletrônico nº 31/2022
Alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega da obra, a partir de 17 de julho até 30 de setembro de 2023

1º Termo Aditivo

Alteração do cronograma contratual, com prorrogação do prazo de entrega da obra por mais 60 dias, a partir de 04/10/2023.

Acréscimo qualitativo do contrato no valor de R$ 488.081,10, decorrente de alteração necessária no projeto executivo.

2º Termo Aditivo

03260.2022-5

Claudio Alberto Hermes e Ângela Maria Oliveira de Souza Hermes

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 61ª ZE - Comodoro/MT.

Contrato nº 43/2022

Art. 24, X, Lei nº 8.666/93.
Reajuste do valor do aluguel: o valor mensal do aluguel do imóvel que abriga o Cartório da 61ª Zona Eleitoral, no município de Comodoro-MT, passa dos atuais R$ 3.490,00 para R$ 3.627,36, a partir de 07/06/2023, relativo ao 1º reajuste contratual.

Termo de Apostila nº 01

 
00078.2022-4

ACTION ITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

Prestação do serviço de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, contendo proposta de solução, bem como a higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Contrato nº 44/2022 Lei nº 8.883/94 e Edital Nº 48/2022
03205.2021-8

ASTA LINHAS AÉREAS LTDA

Fretamento de Aeronaves – Eleições 2022 – partindo de Cuiabá-MT para atendimento a todo o Estado de Mato Grosso. Contrato nº 45/2022 Dispensa de Licitação, art. 24, V, Lei nº 8.666/93
06651.2019-2

ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI

Prestação de serviço de fornecimento e instalação de gradil e portões eletrônicos com fornecimento de motor elétrico. Contrato nº 47/2022 Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Edital 45/2022.
03175.2022-9

METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional do depósito de urnas eletrônicas, operador de empilhadeira e gerência técnica de manutenção de urnas eletrônicas.

Contrato nº 48/2022

Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, TSE nº 23.702/22.

 

Prorrogação contratual - de 17/10/2023 a 16/10/2024.

1º Termo Aditivo

 

 

Repactuação do valor mensal, para R4 35.525,04.

Termo de Apostila nº 01

 
00087.2022-3

AILLEZ ENGENHARIA  EIRELI

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 49/2022

Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 35/2022.

Prorrogação contratual - de 12/10/2023 a 11/10/2024

1º Termo Aditivo

 
01623.2022-1

METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA


 

 

 

 

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, registro e digitalização de documentos e processos.

Contrato nº 50/2022

Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.




02395.2023-8 Prorrogação contratual - de 24/10/2023 a 23/10/2024

1º Termo Aditivo

09500.2022-2 Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária: Pleitos Eleitorais – Elemento de Despesa: 339037.01, no valor de R$ 8.000,00, visando acobertar despesas com horas extras a serem cumpridas durante o período eleitoral - Eleições Gerais de 2022

Termo de Apostila nº 01

02643.2023-9 Repactuação do valor mensal CCT/2022/2023, passando o valor mensal de R$ 20.467,90, para R$ 22.810,85, com efeitos a partir 24 de outubro de 2022.

Termo de Apostila nº 02

10549.2023-8 Repactuação do valor mensal - CCT 2022, passando o valor mensal de R$ 22.810,85, para R$ 23.623,05, com efeitos a partir 1º de maio de2023.

Termo de Apostila nº 03

05779.2021-9

SEVEN SECURE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento. Contrato nº 51/2022 Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 85/2021 da ARP nº 02/2022
08868.2022-7

ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Serviço de Locação de Veículos - 24 diárias a serem utilizadas no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral (sede do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais da Capital), nas Eleições 2022. Contrato nº 52/2022 Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 7.892/2013.
09941.2022-2

Engset Consultoria em Engenharia e Segurança do Trabalho LTDA

Contrato é a contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos para execução dos serviços relativos aos itens 17 e 18 do Grupo 01 do Pregão nº 28/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. Contrato nº 53/2022 Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 42/2022
05164.2021-6 MARCELO AUGUSTO BORGES Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Barra do Bugres-MT.

Contrato nº 54/2022

Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91.

1º Reajuste do contrato, a partir de 24/06/2023

Valor R$ R$ 3.637,75 

Termo de Apostila nº 01

04819.2021-8 DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA  Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização dos cartórios eleitorais do interior de MT.

Contrato nº 55/2022

Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93

 Rescisão do contrato a partir de 13/02/2023

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 55/2022

02912.2022-3 SEPROL – COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA  Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia Contrato nº 56/2022 Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93
07339.2022-5 EDITORA FÓRUM LTDA Contratação de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acessos ilimitados, simultâneos e permanentes ao conteúdo contratado e das cortesias (restrito aos magistrados, servidores da capital e das zonas eleitorais, estagiários e terceirizados do TRE-MT). Contrato nº 57/2022 Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93
04982.2022-2 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA Soluções de Gestão de Ativos e Patches (Grupo 01). Contrato nº 58/2022 Dec. 10.024/19, Lei nº 8.666/93, ARP Nº 78/2022 - TRE-SP
03391.2021-5 3GEN CONSUTORIA EMPREARIAL LTDA  Prestação de serviço técnico especializado de capacitação “online”, na modalidade ensino a distância, como tema “Gestão Organizacional Orientada aos Cartórios”. Contrato nº 59/2022 Inciso II, do art. 25 c/c com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei 8.666/93
02880.2022-7  SEPROL - COMERCIO E CONSULTOR  Subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato nº 60/2022 Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
05841.2021-4 AIRTON PEREIRA

Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 44ª ZE - Guarantã do Norte/MT

Contrato nº 61/2022

Art. 24, X, Lei nº 8.666/93

1º Reajuste do contrato, a partir de 0/10/2023

Valor R$ 5.516,11

Termo de Apostila nº 01

03898.2022-9 SERVIX INFORMAÁTICA LTDA. Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições Contrato nº 62/2022 LEI 8.666/93, nº 10.520/02, decorrente da Licitação TRE/PB nº 26/2022, modalidade pregão, forma eletrônica e da ARP/TRE/PB nº 68/2022

Instrumento SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor
Contrato nº 01/2021 01925.2020-2 Neo Consultadoria e Administração de Benefícios Eireli Prestação de serviços por empresa especializada em administração e gerenciamento de frota veicular, com vistas à prestação de serviços continuados de mecânica e fornecimento de peças automotivas, componentes e acessórios, doravante denominados como peças/produtos, aos veículos pertencentes à frota do TRE-MT

Contrato

01037.2021-9 Prorrogação da vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022

1º Termo Aditivo

00835.2022-8 Prorrogação da vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023

2º Termo Aditivo

01561.2022-4 Registro de abertura de empenho, na Ação
Orçamentária: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais - Eleições Gerais 2022

1º Termo de Apostila

05641.2022-7 acréscimo no valor do contrato de R$ 42.500,00, equivalente ao percentual de 25% do valor atualizado do contrato

3º Termo Aditivo

00321.2023-0 Prorrogação da vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024

4º Termo Aditivo

01457.2024-1 Prorrogação da vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025

5º Termo Aditivo

Contrato nº 02/2021 10791.2020-0 Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores Contrato
Contrato nº 03/2021 08889.2020-2 Jonatas Bonach Criações Serviços de Diagramação, Editoração - Relatório Anual do TRE-MT Contrato
Contrato nº 04/2021 05732.2020-4 Unimed Seguros Patrimoniais S/A Seguro Predial

Contrato

Prorrogação da vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023

1º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024

2º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025

3º Termo Aditivo

Contrato nº 05/2021 06693.2020-0 MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli Serviço comum e continuado de Apoio Administrativo para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho)

Contrato

Alteração contratual - exclusão do item 2.12.6, cláusula segunda

1º Termo Aditivo

Alteração contratual - altera a titularidade da empresa e da conta bancária 

2º Termo Aditivo

Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 4 postos de trabalho de serviços gerais e 1 de técnico de manutenção

3º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência - período de 25/05/2023 a 24/05/2026

4º Termo Aditivo

Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 01 posto  de técnico de manutenção

5º Termo Aditivo

Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 01 posto  de recepcionista

6º Termo Aditivo

Registro de abertura de empenho - ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - para acobertar despesas com o acréscimo de postos, horas extras e diárias para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais, Zelador, Técnico de Manutenção e Recepcionistas - Eleições Gerais 2022

Termo de Apostila nº 01

Reajuste do valor mensal dos serviços, em razão de reequilíbrio econômico/financeiro do valor contratado - CCT 2022

Termo de Apostila nº 02

Revisão do valor reajustado no Termo de Apostila nº 02

Termo de Apostila nº 03

Reajuste do valor mensal dos serviços - reequilíbrio econômico/financeiro - CCT 2023 e de alteração do salário mínimo

Termo de Apostila nº 04

Contrato nº 06/2021 02018.2021-8 3GEN Consultoria Empresarial Ltda Prestação de serviços especializados em capacitação técnica de prospectiva estratégica com metodologia Balanced Scorecard - BSC , no formato on the job training, objetivando habilitar 30 gestores e assessores do TRE-MT. Contrato
Contrato nº 07/2021 07925.2020-3 Osmar Serafini Rodrigues Diogo e Aparecida de Fátima Grossi Rodrigues Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, do Município de Colíder/MT

Contrato

1º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.587,36

Termo de Apostila nº 01

2º Reajuste do valor do mensal  para R$ 4.732,39

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 08/2021 07924.2020-9 Sérgio Dirceu Wolfer e Ronilda de ARaujo Wolfer Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, no Município de Vila Rica-MT

Contrato

Prorrogação da vigência - período de 26/12/2021 a 24/06/2022

1° Termo Aditivo

1º Reajuste do valor do mensal  para R$ 4.139,81

Termo de Apostila nº 01

 2º Reajuste do valor do mensal  para R$ 4.270,69

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 09/2021 072928.2020-7 Odilmo José Marasca Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, do Município de Primavera do Leste/MT

Contrato

01266.2023-7

Reajustamento do valor mensal:

a) Reajuste anual 2022: dos atuais R$ 4.200,00 para R$ 4.635,94, referente ao 1º reajuste anual, a partir de 24/02/2022.
b) Reajuste anual 2023: de R$ 4.635,94  para R$ 4.903,63, referente ao 2º reajuste contratual, a partir 
de 24/02/2023.

Termo de Apostila nº 01

03825.2024-6

Reajuste do valor do mensal, referente ao 3º reajuste contratual a que faz jus o locador, com efeitos a partir de 24/02/2024, de R$ 4.903,63 (quatro mil novecentos e três reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.124,62 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos)

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 10/2021 02833.2021-4 KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda Prestação de serviços técnico especializado e continuado de desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação ( software ), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE Contrato
Contrato nº 11/2021 01888.2021-3 WR Tecnologia LTDA-ME Prestação de serviços de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web

Contrato

00916.2022-8

a) prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2021, por 12  meses, de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023. 

b) redução 04 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 29 unidades.

1º Termo Aditivo

06562.2022-8 Acréscimo de 02 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 31 unidades.

2º Termo Aditivo

00289.2023-6  prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12  meses, de 1º/08/2023 a 31/07/2024 

3º Termo Aditivo

08220.2023-8 Redução de 07 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 24 unidades.

4º Termo Aditivo

05978.2022-8 Reajuste do valor da contratação, passando o valor mensal ser pago à CONTRATADA
de R$ 841,00 para R$ 941,05, a partir de 1º/08/2022. 

Termo de Apostila nº 01

01525.2024-4

redução de 3 (três) unidades de rastreamento das atuais 24 (vinte e quatro) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 21 (vinte e uma) unidades de monitoramento de veículos.

5º Termo Aditivo

Contrato nº 12/2021 02469.2021-1

Arquitetos da Saúde Consultoria e Gestão Empresarial LTDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação em gestão e contratação de planos de saúde, a fim de preparar e acompanhar a equipe interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT para a contratação de plano de saúde institucional Contrato
Contrato nº 13/2021

07927.2020-2

Terezinha de Jesus Silva Gajardoni

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral, no Município de Pontes e Lacerda-MT

Contrato

01257.2023-8

Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 7.500,00  para R$ 8.409,86, referente ao 1º reajuste anual, a partir de 27/5/2022

Termo de Apostila nº 01

Contrato nº 14/2021 07923.2020-4 Jacques Marcelo Kraus Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no Município de Jaciara-MT

Contrato

04647.2023-0 Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 3.742,35 para R$ 3.891,76, referente ao reajuste anual, a partir de 1º/08/2023

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 15/2021 03904.2021-2 OI S.A. (em recuperação judicial) Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet Contrato
10334.2022-8. Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, com de 06/12/2022 a 05/12/2023. 1º Termo Aditivo
Contrato nº 16/2021 03908.2021-0 Brfibra Telecomunicações Ltda Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet Contrato
alteração da razão social e a inscrição do CNPJ da CONTRATADA, substituindo a razão social Brasil Digital
Telecomunicações Ltda, CNPJ:11.966.640/0001-77 por Brfibra Telecomunicações Ltda, CNPJ: 73.972.002/0001-16, em face da incorporação da primeira pela segunda empresa.
1º Termo Aditivo
Contrato nº 18/2021 02514.2021-3 Alberto Ferreira de Morais e Rosilda Siqueira Rondon de Morais Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 03ª Zona Eleitoral, no Município de Rosário Oeste-MT

Contrato

04837.2022-4 Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 1.750,00 para R$1.926,21, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 21 de agosto de 2022

Termo de Apostila nº 01

06971.2023-6 Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 1.926,21 para R$ 2.003,11, correspondente ao 2º reajuste , a partir de 21/08/2023

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 19/2021 07939.2020-5 Gilberto Pereira de Oliveira Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 48ª ZE - Cotriguaçu-MT

Contrato

11077.2022-0 Alteração do contrato de locação, ficando responsável pela locação a Srª. Cristiane Messias, devido ao falecimento de seu companheiro, Des. Gilberto Pereira de Oliveira, concedendo a mesma o direito à percepção dos alugueres; com alteração da conta bancária de depósito mensal. 

1º Termo Aditivo

03126.2023-3 Alteração do contrato, ficando responsável pela locação o Senhor  Juliano Afonso Bonini, por força do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imovel (ID 0568546), com alteração da conta bancária

2º Termo Aditivo

00418.2023-1 Reajuste do valor do mensal, passando de R$ 1.950,00 para R$2.146,35, referente ao 1º reajuste contratual, com efeitos a partir de 12/08/2022.

Termo de Apostila nº 01

06074.2023-5 Reajuste do valor do mensal, passando de R$ 2.146,35  para R$ 2.232,04, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 12/08/2023.

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 20/2021 01960.2021-2 JBN GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA Prestação de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de Auxiliar de Arquivo Contrato
05445.2022-0 Alteração da razão social da CONTRATADA para JBN GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. 1º Termo Aditivo
Contrato nº 21/2021 04242.2021-0 VTPrint Outdoor e Gráfica Eireli Prestação de serviço de produção editorial da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT Contrato
Contrato nº 22/2021 10867.2020-0 Fausto Pereira de Carvalho Junior 02673498150 Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT

Contrato

06103.2021-1. Rescisão unilateral do Contrato nº 22/2021, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Termo de Rescisão

Contrato nº 23/2021 10867.2020-0 Aillez Engenharia - Eireli Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT

Contrato

05446.2022-4 Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, de 24/09/2022 a 23/09/2024

1º Termo Aditivo

Contrato nº 24/2021 03682.2021-4 SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação, para ministrar 3 módulos da Academia de Liderança dos Cartórios Eleitorais do TRE-MT: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 60 (sessenta) servidores do TRE/MT , preferencialmente Chefes de Cartórios, por meio de encontros telepresenciais em plataformas de vídeo conferência, em datas e horários previamente definidos pelo TRE-MT. Contrato
Contrato nº 25/2021 04325.2021-0 Drive A Informática Ltda Aquisição de solução de UPGRADE PARA O STORAGE HPE STORESERV 3PAR 8400 Contrato
Contrato nº 26/2021 07935.2020-7

Diones de Souza Rosa

Gisele Rosa Torres

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 41ª ZE - Araputanga-MT.

Contrato

06701.2022-7 Reajuste do valor do aluguel que passa de R$ 2.000,00 para R$ 2.143,37, a partir de 06/10/2022. Primeiro reajuste contratual

Termo de Apostila nº 01

07091.2023-0 Reajuste do valor do aluguel  que passa de R$ 2.143,37  para R$ 2.254,51 , a partir de 06/10/2023. Segundo reajuste contratual.

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 27/2021 04327.2021-9 Global IP Tecnologia da Informação Ltda Aquisição de subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação ( check point ) Contrato
Contrato nº 28/2021 04988.2021-1 SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EP Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar 3 (três) módulos da 2ª Turma da Academia de Liderança dos Cartórios, sendo eles: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização Contrato
Contrato nº 29/2021 02954.2020-0 BRS Suprimentos Corporativos S.A. Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA , conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos,

Contrato

1º Termo Aditivo

04327.2023-5 Alteração do CNPJ da CONTRATADA, de CNPJ/MF nº 09.216.620/0001-37 para CNPJ/MF nº  03.746.938/0013-87, em face da incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico
da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A 

1º Termo Aditivo

Contrato nº 30/2021 10289.2020-0 Joule Engenharia Térmica Ltda Prestação de serviço especializado de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE-MT Contrato
08734.2022-5 Prorrogação do prazo de entrega dos serviços, por 60 dias da data final prevista no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2021, do dia 29/10/2022 para o dia 28/12/2022 1º Termo Aditivo
Contrato nº 31/2021 07025.2020-9 Casa Limpa Dedetizadora Ltda Prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na See do TRE-MT

Contrato

11462.2022-4 Prorrogação da contratual por mais 12 meses, de 02/01/2023 a 1º/01/2024

1º Termo Aditivo

11462.2022-4. Prorrogação da contratual por mais 12 meses, de 02/01/2024  a 1º/04/2025

2º Termo Aditivo

02380.2022-3 Registro de abertura de empenho Pleitos Eleitorais: Elemento de Despesa: 33.90.37.02, visando acobertar despesas com horas extras, em função das Eleições 2022, no valor de R$ 50.000,00, de 01/07/2022
até 30/11/2022.

1º Termo de Apostila

04322.2022-4 Repactuação do valor mensal do Contrato nº 31/2021, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, passando o valor mensal de R$ 88.819,11 para R$ 96.393,72, de 02/01 a 08/05/2022 e para R$ 97.482,08, a partir de 09/05/2022,

2º Termo de Apostila

04291.2023-0 Repactuação do valor mensal do Contrato nº 31/2021, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2023 da categoria, passando o valor mensal de R$ 97.482,08 para R$ 103.853,36 no
período de 02/01 a 30/04/2023 e para R$ 103.922,81,
a partir de 01/05/2023

3º Termo de Apostila

Contrato nº 32/2021 05922.2021-4 I. B. Roth Fornecimento e instalação de 6 (seis) módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de preparação térmica para redução de calor na parte interna Contrato
10669.2020-3

Alteração contratual - alteral o item 8.2. da
Cláusula Oitava do contrato nº 32/2021.

"8.2. A entrega e intalação dos containers deverá ocorrer em um prazo máximo de 195(cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato".

1º Termo Aditivo
Contrato nº 33/2021 07941.2020-2

Rubia de Moura Souza e Valdivino Ferreira de Souza

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 57ª ZE - Paranatinga-MT.

Contrato

01276.2023-0 Reajustamento do valor do mensal, dos atuais R$ 3.700,00  para R$ 3.965,24, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 13/10/2022

Termo de Apostila nº 01

Contrato nº 34/2021 02941.2021-1 Teltec Solutions Ltda Aquisição de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal Contrato
Contrato nº 35/2021 02129.2021-9 Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações LTDA prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2021-TRE-AP e na ARP nº 17/2021-TRE-AP. Contrato
11485.2022-5 Registro do reajuste do valor mensal da contratação, passando de R$ 2.700,00 para R$ 2.980,82 , com efeitos a partir de 30/09/2022 Termo de Apostila nº 01
Contrato nº 36/2021 06048.2021-6 KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda Prestação de serviço técnico especializado e continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE, com a execução de até 1000 (mil) pontos de função de Sustentação de Software e 1000 (mil) pontos de função de Desenvolvimento de Novo Software.

Contrato

10334.2022-8 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2022 até 05/12/2023

1º Termo Aditivo

08857.2023-7 Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2023 até 05/12/2024

2º Termo Aditivo

10334.2022-8 Reajustamento do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 370,00 para R$ 391,83, referente ao 1º
reajuste contratual, a partir de 06/12/2022

Termo de Apostila nº 01

09901.2023-6

Reajuste do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 391,83 para R$410,18, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/12/2023

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 37/2021 07951.2020-6 Robson Magosso do Carmo e Gessyca Liamme Nascimento de Siqueira Magosso Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 60ª ZE - Campo Novo do Parecis-MT

Contrato

10759.2022-9 Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.100,00 para R$2.250,54, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 04/10/2022

Termo de Apostila nº 01

09523.2023-1 Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.250,54 para R$ 2.367,24, referente ao 2º reajuste contratual, a partir de 04/10/2023

Termo de Apostila nº 02

Contrato nº 38/2021 07907.2020-5 Link Data Informática e Serviços S/A Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de de gestão e governança das urnas eletrônicas, no depósito do TRE/MT. Contrato
Contrato nº 39/2021 02110.2021-4 Stelmat Teleinformática Ltda Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CABEAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato

08593.2022-7 Prorrogação da vigência contratual por 06 meses, para o período de 31/12/2022 a 30/06/2023

1º Termo Aditivo

04854.2023-6 Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, para o período de 1º/07/2023 a 30/07/2023

2º Termo Aditivo

06408.2023-9 Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, para o período de 31/07/2023 a 29/08/2023

2º Termo Aditivo

Contrato nº 40/2021 07918.2020-3 Henriqueta Rondon Pereira Leite Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 04ª ZE - Poconé-MT.

Contrato

01245.2023-5 Reajustamento do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 2.600,00 para R$ 2.768,22, referente ao 1º  reajuste contratual, a partir de 23/11/2022

Termo de Apostila nº 01

07918.2020-3 Rescisão unilateral, por descumprimento de obrigação contratual

Termo de Rescisão

Contrato nº 41/2021 07264.2021-2 Brasoftware Informática Ltda Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no TRE-MT. Contrato
Contrato nº 42/2021 04438.2021-0 Yeshua Multi Obras EIRELI Contratação de empresa para prestar serviços, de natureza continuada, de manutenção predial preventiva e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços, nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Sede e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do estado.

Contrato

07603.2022-5 Prorrogação de vigência contratual por mais 24 meses, com início em 1º/01/2023 até 31/12/2024

1º Termo Aditivo

07603.2022-5 Acréscimo no valor contratual de R$ 216.375,00, referente ao aumento dos subitens 16 e 79.

2º Termo Aditivo

Contrato nº 43/2021 04879.2021-0 Editora Fórum LTDA Disponibilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo e ilimitado aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Contrato
Contrato nº 44/2021 02130.2021-1 Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA Atualização de ferramenta para reunião on-line, cursos e webinar, mediante o licenciameto completo, por um ano, da ferramenta ZOOM CORPORATIVO.

Contrato

08754.2022-2 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 30/12/2022 até 29/12/2023

1º Termo Aditivo

08754.2022-2 Acréscimo no valor do contrato de R$ 986,00, referente ao custeio de 01 licença Zoom Meetings/300 participantes, até dezembro de 2023

2º Termo Aditivo

07554.2023-3 Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 30/12/2023 até 29/12/2024

3º Termo Aditivo