Dispensa Eletrônica

Nesta página serão disponibilizados conteúdos relacionadas à dispensa eletrônica que, segundo o portal de compras públicas, "é um procedimento previsto na Lei nº 14.133/2021 que permite ao órgão público contratar diretamente um fornecedor, sem a necessidade de realizar um procedimento licitatório mais vasto".

As informações serão inseridas neste ambiente à medida que os procedimentos forem executados.

A pessoa usuária também dispõe do recurso de pesquisa por palavras-chave a seguir.

2025

Processo	Modalidade/Tipo	Número	Objeto	Data da Sessão Pública	Publicação	Arquivos
12619.2024-1	Dispensa Eletrônica	90004/2025	Aquisição de 15 (quinze) unidades de “Estação de bloqueio para notebooks, acompanhada com cabo de bloqueio combinado, suporte de mesa de segurança dobrável antifurto, ajustável e portátil, compatível com notebooks de 12 a 16 polegadas.	10/04/2025	04/04/2025	Documento de Oficialização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Relatório de Matriz de Riscos Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Aviso de Dispensa
13898.2024-3	Dispensa Eletrônica	90001/2025	Aquisição de 600 (seiscentos) garrafas térmicas e 600 bottons/PINs institucionais para os magistrados e servidores que atuam no órgão.	10/02/2025	05/02/2025	Documento de Oficialização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Relatório de Matriz de Riscos Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Aviso de Dispensa Eletrônica Cadastro Dispensa Eletrônica Relatório da Dispensa Publicação PNCP

2024

Processo	Modalidade/Tipo	Número	Objeto	Data da Sessão Pública	Publicação	Arquivos
01163.2023-0	Dispensa Eletrônica	90046/2024	O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de manutenção corretiva nos sistemas do arquivo deslizante mecânico, marca Aceco, com 14(quatorze) módulos, do Arquivo Central do TRE/MT e dos Cartórios Cuiabá, sendo necessário revisão geral, regulagem dos sistemas de tração, alinhamento e substituição de tração, limpeza e outros serviços necessários, com cobertura integral de peças e insumos	09/12/2024	04/12/2024	Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Minuta de Contrato Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório da Dispensa
09534.2024-8	Dispensa Eletrônica	90042/2024	Contratação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados no Complexo na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, dedetização/desratização, limpeza de caixas d'água, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.	21/10/2024	15/10/2024	Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Matriz de gerenciamento de Risco Aviso de Dispensa Eletrônica Informação Contabilidade - Inexequibilidade - EBCS Relatório de Dispensa Decisão PRES
09534.2024-8	Dispensa Eletrônica	90037/2024	Contratação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados no Complexo na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, dedetização/desratização, limpeza de caixas d'água, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.	01/10/2024	25/09/2024	Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Matriz de gerenciamento de Risco Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório de Dispensa Resultado de Dispensa Eletrônica - Revogado
09737.2023-9	Dispensa Eletrônica	90032/2024	Aquisição de medicamentos, realizada anualmente conforme solicitação pelos médicos do TRE-MT, para fins de atendimento realizado pela equipe médica do, mediante a contratação de empresa especializada no ramo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento			Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Referencial de Preços Demonstrativo Cadastro da Dispensa Eletrônica Aviso de Dispensa Aviso 01 Relatório da Dispensa
06276.2024-8	Dispensa Eletrônica	90031/2024	Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de material de consumo: coletes de tecido Dry Fit, conforme condições, descrição, quantidade e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto			Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Aviso de Dispensa Relatório da Dispensa Resultado da Dispensa
10385.2023-9	Dispensa Eletrônica	90023/2024	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavagem ecológica de veículos e borracharia, para atender à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, bem como veículos adquiridos, requisitados, cedidos ou alugados, à disposição do TRE-MT.			Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório da Dispensa Resultado da Dispensa Eletrônica
09737.2023-9	Dispensa Eletrônica	90019/2024	Aquisição de medicamentos, realizada anualmente conforme solicitação pelos médicos do TRE-MT, para fins de atendimento realizado pela equipe médica do, mediante a contratação de empresa especializada no ramo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.			Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Aviso de Dispensa de Licitação Resultado da Dispensa Eletrônica
01310.2024-2	Dispensa Eletrônica	90002/2024	prestação dos serviços de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nos termos e condições registrados neste Termo de Referência	11/01/2024	05/01/2024	Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Relatório da Dispensa Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Dispensa Eletrônica Relatório da Dispensa