Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Nesta página, você encontra informações sobre como o Tribunal realiza suas contratações, incluindo compras, serviços e parcerias institucionais.
Em cumprimento à Lei nº 9.755/1998, são disponibilizados dados e documentos relacionados às despesas públicas, permitindo o acompanhamento e o controle social.
A seguir, estão organizados os principais conteúdos disponíveis:
📑 Planejamento das contratações
- Estudos Técnicos Preliminares
- Mapas Comparativos de Preços
- Editais, Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares
- Planejamento Anual das Contratações
⚖️ Processos de contratação
Licitações
Licitações inclui informações como:
- Editais e respectivos anexos
- Mapas comparativos de preços
- Projeto básico ou termo de referência
- Pedidos de esclarecimento
- Impugnações
- Vencedor da licitação
Outras formas de contratação
- Dispensa eletrônica inclui informações como:
- Estudos técnicos preliminares
- Termos de referência ou projetos básicos
- Mapas comparativos de preços
- Autorizações
- Dispensa ou inexigibilidade de licitação inclui informações como:
- Estudos técnicos preliminares
- Termos de referência ou projetos básicos
- Mapas comparativos de preços
- Autorizações
- Credenciamento
- Atas de Registro de Preços
📄 Contratos e instrumentos relacionados
- Contratos firmados inclui informações como:
- Termos aditivos
- Termos de rescisão
- Termos de apostila
- Instrumentos que substituem o contrato