Convênios, Termos de Cooperações, Termos de Doações e Outros

Termos de Cooperação Técnica

Os acordos de cooperação técnica firmados pelo TRE-MT são apresentados a seguir, incluindo os respectivos termos aditivos, organizados por ano de assinatura e por número, destacando as principais informações do acordo, como o objeto e a contratada, como determina o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário.

O inteiro teor dos acordos e respectivos termos aditivos podem ser consultados pelos links da coluna "Inteiro Teor".

Os acordos do TRE-MT também podem ser consultados e filtrados de acordo com a necessidade da pessoa interessada por meio da consulta pública ao sistema ComprasNet - Contratos. Os acordos de cooperação técnica anteriores a 2019 podem ser consultados em inteiro teor, com seus respectivos termos aditivos, por consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC, devendo ser selecionado o Tribunal de Mato Grosso e a forma de contratação, dispondo, inclusive, de recurso de exportação de dados em formato aberto CSV.

No quadro abaixo, pode haver numeração repetida por dois motivos. Primeiro, porque o número do acordo pode ser do órgão partícipe, coincidindo com outro acordo do TRE-MT de mesmo número, já firmado com outro órgão partícipe; segundo, porque pode haver, eventualmente, repetição da numeração neste TRE-MT, de modo excepcional.  

A ausência de documentos, na sequência numérica, é justificada porque, em raros casos, apesar das tratativas e a reserva de numeração, o processo de coleta de assinaturas não se conclui pelos mais variados motivos de conveniência e oportunidade administrativa, de modo tardio (já findo o ano), o que impossibilita a utilização do número em outro acordo. 

  

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

02256.2023-5  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por intermédio do Juízo Eleitoral da 36ª ZE - Município de Vera-MT, e a empresa BMB Indústria e Comércio de Produtos Recicláveis

Comunhão de esforços para promover o destino sustentável dos documentos inutilizados pelo Cartório da 36ª ZE do Município de Vera-MT

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024
00928.2024-7 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Alto Taquari/MT

Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024
00545.2024-0  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte dos Fóruns das Comarcas de Várzea Grande e de Cuiabá, em quantitativo possível, de atendentes/colaboradores, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024, sem ônus para o TRE-MT

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024
00937.2024-6 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Araguainha/MT

Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Araguainha, vinculado ao Cartório da 8ª ZE

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024
01555.2024-5 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Canarana/MT

Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Canarana, vinculado ao Cartório da 31ª ZE

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024
00545.2024-0 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da AL/MT, de, no mínimo, 30 (trinta) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024
00954.2024-0 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Alto Taquari/MT

Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE

Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024
01556.2024-0 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Várzea Grande/MT Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da Câmara Municipal de Várzea Grande, de no mínimo 05 (cinco) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral de Várzea Grande nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024
03754.2024-0 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Pedra Preta/MT Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028. Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024
02468.2024-1 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Ribeirão Cascalheira/MT Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024
00957.2024-3 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Câmara Municipal de Araguainha/MT Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Araguainha, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024
01097.2024-5 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Aripuanã/MT Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do
eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT, incluindo zona urbana e rural, bem como para realização
das eleições municipais de 2024, mediante a disponibilização de servidores municipais, computadores, veículo e espaço físico para execução dos atendimentos
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024
04268.2020-7 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso/MT Formalização das diretrizes para o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no exame das prestações de contas anuais de partidos políticos, prestações de contas de eleições e demais atividades. Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024
03754.2024-0 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Alto Garças/MT Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028. Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024
00316.2024-8 TRE-MT e Conselho Nacional de Justiça - CNJ Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível.  Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2024

Termos de Parceria

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 



Convênios

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 

Termos de Doações

SEI Nº

Doador

Donatária

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 

Termos de Adesões

SEI Nº

Aderente

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 

Termos de Cessão de Uso

SEI Nº

Cedente

 Cessionário

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento