Credenciamento
Nesta página serão disponibilizados conteúdos relacionadas ao procedimento ou instrumento auxiliar de contratação pública denominao de credenciamento, que é o "processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados", nos termos do inciso XLIII do art. 6º da Lei 14133/2021.
As informações serão inseridas neste ambiente à medida que os procedimentos forem executados.
A pessoa usuária também dispõe do recurso de pesquisa por palavras-chave a seguir.
| Processo | Número | Objeto | Período de Recebimento das Propostas | Inteiro teor(*) | Situação |
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02738.2025-7 |
01/2026 | O Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços na área de Fisioterapia do Trabalho, com enfoque em Sessões de Ginástica Laboral e Análise Ergonômica, para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | 07/05/2026 a 07/05/2028 |
DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA - PLANEJAMENTO: DECISÃO: Decisão Inabilitado: TERMOS DE CREDENCIAMENTO: |
Em andamento |
| Processo | Número | Objeto | Período de Recebimento das Propostas | Inteiro teor(*) | Situação |
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07645.2023-7 |
01/2025 | O Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços profissionais na área odontológica para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, com enfoque na realização de perícias necessárias para concessão de reembolso odontológico e homologação de atestados médicos para concessão de licenças para tratamento de saúde, cujas atividades deverão ser desenvolvidas em consultório particular ou em qualquer outro local, conforme a necessidade identificada. | 06/02/2025 a 25/10/2029 |
DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA - PLANEJAMENTO: DECISÃO:
TERMOS DE CREDENCIAMENTO: |
Em andamento |