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Credenciamento

Nesta página serão disponibilizados conteúdos relacionadas ao procedimento ou instrumento auxiliar de contratação pública denominao de credenciamento, que é o "processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados", nos termos do inciso XLIII do art. 6º da Lei 14133/2021.

As informações serão inseridas neste ambiente à medida que os procedimentos forem executados. 

A pessoa usuária também dispõe do recurso de pesquisa por palavras-chave a seguir.


Processo Número Objeto Período de Recebimento das Propostas Inteiro teor(*) Situação

02738.2025-7

01/2026 O Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços na área de Fisioterapia do Trabalho, com enfoque em Sessões de Ginástica Laboral e Análise Ergonômica, para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso. 07/05/2026 a 07/05/2028

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA - PLANEJAMENTO:

DECISÃO:

Decisão Inabilitado:

TERMOS DE CREDENCIAMENTO:

Em andamento

Processo Número Objeto Período de Recebimento das Propostas Inteiro teor(*) Situação

07645.2023-7

01/2025 O Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços profissionais na área odontológica para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, com enfoque na realização de perícias necessárias para concessão de reembolso odontológico e homologação de atestados médicos para concessão de licenças para tratamento de saúde, cujas atividades deverão ser desenvolvidas em consultório particular ou em qualquer outro local, conforme a necessidade identificada. 06/02/2025 a 25/10/2029

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA - PLANEJAMENTO:

DECISÃO:

TERMOS DE CREDENCIAMENTO:

Em andamento

Processo Número Objeto Período de Recebimento das propostas Inteiro teor(*)
  • SEI: 02093.2023-0
  • Situação: Em Andamento

01/2024 Credenciamento de Pessoas Físicas em nível de graduação plena registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades relacionadas aos projetos executivos e seus acessórios. 15/10/2024 até 15/06/2029

DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA-PLANEJAMENTO:

DECISÃO:

RECURSO:

TERMO DE CREDENCIAMENTO:

STATUS E ORDEM CRONOLÓGICA: