Credenciamento

Nesta página serão disponibilizados conteúdos relacionadas ao procedimento ou instrumento auxiliar de contratação pública denominao de credenciamento, que é o "processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados", nos termos do inciso XLIII do art. 6º da Lei 14133/2021.

As informações serão inseridas neste ambiente à medida que os procedimentos forem executados. 

A pessoa usuária também dispõe do recurso de pesquisa por palavras-chave a seguir.


Processo

Número

Objeto

Período de Recebimento das Propostas

Inteiro teor(*)

Situação

07645.2023-7

01/2025  O Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços profissionais na
área odontológica
para a JustiçaEleitoral do Estado de Mato Grosso, com enfoque na realização de perícias necessárias para concessão de reembolso odontológico ehomologação de atestados médicos para concessão de licenças para tratamento de saúde, cujas atividades deverão ser desenvolvidas emconsultório particular ou em qualquer outro local, conforme a necessidade identificada.
06/02/2025 a 25/10/2029

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Edital

Em andamento

Processo

Número

Objeto

Período de Recebimento das propostas

Inteiro teor(*)

Situação

02093.2023-0

01/2024 Credenciamento de
Pessoas Físicas em nível de graduação plena registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades relacionadas aos projetos executivos e seus acessórios.
15/10/2024 até 15/06/2029

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Edital

Decisão Inabilitação: SÓLIDA ENGENHARIA

Decisão Habilitação: HC SOLUÇÕES LTDA

Decisão Inabilitação: ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA

Decisão Habilitação: VIVAX CONSTRUTORA LTDA

Notificação - SÓLIDA ENGENHARIA

Notificação - HC SOLUÇÕES ESTRUTURAIS LTDA

Notificação - ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA

Notificação - VIVAX CONSTRUTORA LTDA

Decisão Habilitação: Felipe Fraga

Em andamento

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