Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD

Normativo:

Resolução nº 1.719/2016

O Comitê Estratégico de Gestão Judiciária foi criado através da Resolução TRE-MT n. 1719/2016, que instituiu a Rede Interna de Governança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de mato Grosso.

Composição

O CEJUD é composto dos seguintes membros:

I - um(a) Juiz(a) Membro Efetivo do Tribunal, indicado pela Presidência;
II - o( a) Secretário( a) Judiciário( a);
III- o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;
IV - o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;
V- o(a) Assessor( a) da Presidência;
VI- o(a) Assessor( a) de Gestão Estratégica;
VIl- o( a) Coordenador( a) de Jurisprudência e Documentação;
VIII- o(a) Coordenador( a) de Registros e Informações Processuais;
IX- o(a) Coordenador( a) de Apoio ao Pleno e Julgamento;
X- o(a) Chefe da Seção de lnspeções, Correições e Estatísticas;
XI- um(a) servidor( a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(o) Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, comitê estratégico.

 

Portaria nº 468/2019  designou o Excelentíssimo Senhor Bruno D'Oliveira Marques, Juiz-Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária- CEJUD, nos termos do art. 15, I e § 1° da Resolução TRE-MT n° 1.719/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor Luís Aparecido Bortolussi Júnior.

Portaria nº 478/2018 designou o Excelentíssimo Senhor Luis Antônio Bortolossi Júnior, Juiz-Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária -CEJUD, nos termos do art. 15, I e §1º da Resolução TRE-MT nº 1.719/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor Antônio Veloso Peleja Júnior.

Portaria nº 42/2018 designou os seguintes representantes dos cartórios eleitorais para comporem, como titular e substituto, respectivamente,convalidando os atos até então praticados : Chefes de Cartórios da 1º e 49ª ZE

Portaria nº 460/2017 designou Excelentíssimo Senhor Antônio Veloso Peleja Júnior, Juiz Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária – CEJUD, nos termos do art. 15, I e §1º da Resolução TRE-MT nº 1.719/2016.

Portaria nº 90/2017 designou o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Roberto Curvo, Juiz Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária- CEJUD, nos termos do art. 15, I e §1° da Resolução TRE-MT n° 1.719/2016.

Portaria nº 215/2016 designou os Chefes de Cartório da 37ª e 49ª ZE para comporem o CEJUD, como titular e substituto, respectivamente, convalidando os atos praticados desde o dia 22/03/2016.

Conforme Resolução nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016, são competências comuns dos comitês estratégicos:


I - emitir, por meio de discussão organizada, opiniões a respeito de assuntos de sua alçada, subsidiando as deliberaçõe.s do CONADE e da Alta
Administração do Tribunal;

II - propor ao CONADE ou à Alta Administração o estabelecimento de metas e diretrizes gerais de gestão;

III - monitorar o cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Tribunal, construindo, quando for o caso, os indicadores pertinentes;

IV - estabelecer metas subsidiárias de desempenho, visando o cumprimento das metas principais, estabelecidas pelo Tribunal ou pelo CONADE e, ainda, a consecução dos objetivos de seu planejamento estratégico;

V- definir estratégias para aumentar a produtividade e eficiência das competências atribuídas às unidades administrativas envolvidas nos assuntos
de sua alçada;

VI - determinar e orientar a elaboração de planos diretores e de planejamentos anuais, bem como aprova-los após submissão das unidades administrativas competentes;

VIl - gerir os riscos inerentes às atividades que lhe são afetas, observando a disciplina estabelecida no Título V desta Resolução;

VIII - estabelecer a comunicação entre as partes internas e externas à Administração interessadas na gestão dos assuntos de sua alçada;

IX- exercer outras atividades de avaliação, direcionamento, controle e planejamento afetas a sua área de atuação, respeitada a competência
do CONADE.

Compete ao Comitê Estratégico de Gestão Judiciária- CEJUD:

I - supervisionar a alimentação das plataformas de dados estatísticos da atividade jurisdicional disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça
e pelo Tribunal Superior Eleitoral;

II - monitorar a produtividade judiciária, propondo ao CONADE ou à Alta Administração a adoção de ações específicas que visem seu aprimoramento.

 

A Resolução nº 2.039, de 20 de junho de 2017, que Institui o Projeto "Pauta Limpa 2018" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, estabelece em seu Art. 4º que "O Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD), instituído pela Resolução TRE-MT nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016, ficará responsável pelo monitoramento dos resultados e encaminhamento de sugestões para a adoção de ações específicas que facilitem o cumprimento das metas estabelecidas. Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD).

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

 

2021

Ata da 39ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Avaliação de resultados de cumprimento das Metas do CNJ para 2020: Meta 1, Meta 2 Meta 4 (ASPLAN);

2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021: janeiro/2021 e fevereiro/2021 (ASPLAN);

3) Avaliação dos resultados de cumprimento das Metas do Pauta Limpa 2020: 2º grau (CGI) e CRE – 1º grau (CRE);

4) Balcão Virtual (Resolução CNJ n. 372/2021) - SJ/CRE

5) Deliberações da reunião anterior

 

2020

 

 

 

 

Ata da 39ª Reunião Ordinária

Ata da 38ª Reunião Ordinária

Ata da 37ª Reunião Ordinária

Ata da 36ª Reunião Ordinária

Ata da 35ª Reunião Ordinária

Ata da 34ª Reunião Ordinária

Ata da 33ª Reunião Ordinária

Ata da 32ª Reunião Ordinária

Ata da 31ª Reunião Ordinária

Ata da 30ª Reunião Ordinária

Ata da 29ª Reunião Ordinária

Ata da 28ª Reunião Ordinária

Ata da 27ª Reunião Ordinária

Ata da 26ª Reunião Ordinária

Ata da 25ª Reunião Ordinária

Ata da 24ª Reunião Ordinária

Ata da 23ª Reunião Ordinária

Ata da 22ª Reunião Ordinária

Ata da 21ª Reunião Ordinária

Ata da 20ª Reunião Ordinária

Ata da 19ª Reunião Ordinária

Ata da 18ª Reunião Ordinária

Ata da 17ª Reunião Ordinária 

Ata da 16ª Reunião Ordinária

Ata da 15ª Reunião Ordinária

Ata da 14ª Reunião Ordinária

Ata da 13ª Reunião Ordinária

Ata da 12ª Reunião Ordinária

Ata da 11ª Reunião Ordinária

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Ata da 9ª Reunião Ordinária

Ata da 8ª Reunião Ordinária

Ata da 7ª Reunião Ordinária

Ata da 6ª Reunião Ordinária

Ata da 5ª Reunião Ordinária

Ata da 4ª Reunião Ordinária

 Ata da 3ª Reunião Ordinária

Ata da 2ª Reunião Ordinária 

Ata da 1º Reunião Ordinária

Pauta da reunião nº 30 do CEJUD - Data: 06/12/2019 após a sessão plenária / Local: Sala de Reuniões do Tribunal:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA;
3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º grau;
4) Achados da Auditoria Integrada JE – TSE (Anexo) sobre os indicadores de competência do CEJUD;
5) Deliberações da reunião anterior: utilização de Ferramenta de Business Inteligente (BI) – convocação do Secretário de T.I ;
6) Outros assuntos.

Pauta para a 27ª Reunião do CEJUD - Data: 19/09/2019 às 13:30 horas / Local: Sala de Reuniões do Tribunal:

1)Acompanhamento das Metas do CNJ para 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;
2)Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA
3)Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º grau;
4)Deliberações da reunião anterior;
5)Outros assuntos.

Pauta da reunião nº 05 do CEJUD - Data: 21/10/2016 às 14 horas / Local: Sala de Reuniões do 3º andar:

1) Metas 1 e 2 do CNJ;
2) Fechamento dos indicadores do Projeto Pauta Limpa 2016;
3) Situação dos processos referentes às eleições 2016 (1º e 2º graus).