Licitações
(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:
- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;
- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;
- Minuta de contrato: anexo do Edital;
- Avisos de licitação ;
- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;
- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;
- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
- Recursos ;
- Decisões em Recursos ;
- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Publicação |
Inteiro teor(*) |
Situação |
06160.2022-8 | 8 |
NÃO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos |
02/05/2023 |
14/04/2023 |
Impugnação: Não houve Termo de Adjudicação: licitação fracassada. |
Licitação Encerrada (fracassada) |
00425.2023-1 |
07 |
NÃO |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva - 02 lotes. |
19/04/2023 |
03/04/2023 |
Mapa Comparativo de Preços - Lote 1 Mapa Comparativo de Preços - Lote 2 Anexo II-A Relação de Material /Insumos - Região Norte Anexo III - A -Relação de Material /Insumos - Região Sul Anexo VI-A - Dados dos imóveis Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
06308.2022-8 | 06 |
NÃO |
Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência. |
02/06/2023 |
22/05/2023 |
Impugnações - OI, CLARO e STELMART Decisão Presidente - Impugnações Aviso de Reabertura de Licitação Termo de Adjudicação: Licitação em andamento |
Licitação em Andamento |
03830.2021-2 | 04 |
NÃO |
Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de som e de vídeo, para as sessões plenárias e outros eventos. |
14/03/2023 |
28/02/2023 |
Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação Encerrada |
06320.2022-9 |
03 |
NÃO |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades. |
02/03/2023 |
15/02/2023 |
Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve Termo de Adjudicação: Licitação em andamento |
Em andamento |
02835.2022-1 |
02 |
NÃO |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso. |
24/02/2023 |
06/02/2023 |
Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada |
05548.2022-6 |
01 |
SIM | Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT. |
17/03/2023 |
03/03/2023 |
Aviso de reabertura de Licitação Aviso 01 - Retificação do Edital Esclarecimento 01 - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental Impugnação: Não houve |
Licitação encerrada - Fracassada: Item 2 |
CONCORRÊNCIA
Situação |
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Publicação |
Inteiro teor(*) |
Não houve, até o momento |
TOMADA DE PREÇOS
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Inteiro teor(*) |
Situação |
07759.2022-3 | 05 |
Não |
Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia |
02/05/2023 |
Em andamento |