Licitações

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor(*)
Situação
02478.2023-7

36

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e de consumo de informática
(17 itens)

14/12/2023

30/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Em andamento

02583.2023-0

34

 Não  

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: copeiragem e garçom (Postos de trabalho)

 08/01/2023

04/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

07950.2023-6

33

Sim

Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores)

21/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

04591.2023-9

32

Sim 

Aquisição de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares

9 (nove)  itens

13/12/2023

29/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Em andamento

03759.2023-4

31

Sim

Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais e tokens de forma on-line, presencial e por visitas técnicas

01 Grupo (composto de 08 itens) 

 26/12/2023

04/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

06105.2022-9

30

Sim

Registro de Preços de aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT,  câmeras e demais equipamentos complementares

11/12/2023

 27/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

02474.2023-9

29

Sim

Registro de Preços para, eventual, contratação de empresa para aquisição de
subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação
(CHECK POINT®)
em funcionamento nesta Corte, bem como
a atualização de equipamentos, suporte técnico, sustentação por meio de horas de serviço técnico e capacitação de pessoal
02 Grupos

06/12/2023

23/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

05442.2023-4

28

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material permanente e de consumo de informática (06 itens)

07/12/2023

27/12/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

02226.2022-6

27

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT.

12/12/2023

29/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Aviso de Licitação

Edital

Em andamento

07756.2022-0

26

Não

contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos EM COMODATO, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico

07/12/2023

20/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Em andamento

08708.2019-2

25

Não

Contratação de empresa por meio de proposta mais vantajosa, do tipo menor preço global, para o fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

04/12/2023

20/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência 

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Esclarecimento 01

Em andamento

00476.2023-4

24

Não

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, com desinstalação do sistema atualmente instalado.

29/11/2023

20/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência 

Edital

Anexo I-A: Projeto Executivo - Memorial Descritivo;
Anexo I-B: Catálogos Técnicos);
Anexo I-C: Cotações;
Anexo I-D: BDI de Serviços;
Anexo I-E: Curva ABC de Insumo;
Anexo I-F: Curva ABC de Serviços; 

Anexo I-G: Planilha Orçamentária Analítica;
Anexo I-H: Planilha Orçamentária Sintética;
Anexo I-I: Cronograma;
Anexo I-J: Projeto Executivo - PSCIP;
Anexo I-K: Projeto Executivo - SPDA.

Em andamento

02598.2023-7

23

 Sim

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando o fornecimento de livros nacionais impressos (ITEM I) e livros digitais (ITEM II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos e condições e quantitativos aproximados registrados neste Termo de Referência e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATMAT 150515), a serem prestados no âmbito do TRE-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de referência

Mapa Comparativo de Preço

Em andamento

02596.2023-8

22

Sim

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: 600 (seiscentas) faixas, 600 (seiscentas) banners e 15.000
(quinze mil) cartazes, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela
Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

27/11/2023

13/11/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Em andamento

02908.2023-5

21

Sim

 O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de acordo com as características descritas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Documentação de oficialização de Demanda

Termo de Referência

Aviso de Licitação

Mapa de Comparativo de Preço

Edital

Impugnação

Impugnação

Esclarecimento

Decisão

Ata de Realização do Pregão

Em andamento

11666.2022-8

20

Não

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, a partir da locação de equipamentos de impressão e digitalização com pagamento, também, por páginas impressas.

26/10/2023

16/10/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa de Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Nota Técnica

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Ata de Realização do Pregão 

 Em andamento

06857.2023-3

19

Não

Aquisição de camisetas para divulgação do Programa Voto
Consciente executado pela Escola Judiciária Eleitoral, cuja
especificação e quantitativos constam do Termo do Termo de
Referência

13/11/2023

23/11/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Esclarecimento 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Em andamento

06568.2022-5

18

 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de gerenciamento de sistema eletrônico contra intrusão os prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, compreendendo fornecimento, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva

18/10/2023

02/10/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Ata de Realização do Pregão

 Em andamento

07665.2022-6

17

Não

Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos.

11/09/2023

22/08/2023

Documento de Oficialização de Demanda 

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preço

Edital

Aviso de Licitação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

00480.2023-0

16

SIM

O objeto da presente licitação é o registro de preços visando a contratação de serviços técnicos especializados na elaboração e emissão de laudo de avaliação imobiliária dos bens imóveis de uso e/ou ocupação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I-A deste Edital e seus anexos. CATSERV: 876

04/09/2023

15/08/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação 

Licitação encerrada

07665.2022-6

15

NÃO

Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet – sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos.

09/08/2023

25/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01

Decisão

Licitação encerrada (CANCELADA)

10495.2022-7

14

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de
Operação Diária, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas e
Equipamentos de Climatização, Análise da Qualidade do Ar e Higienização dos
Dutos, instalados nos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, localizado nos
municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT.

01/08/2023

17/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Impugnação - GHS Industria e Serviços LTDA

Decisão - Impugnação

Aviso de Anulação

Licitação encerrada (Anulada)

00937.2023-8

13

SIM

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada tecnicamente para realização de serviços de produção Editorial para confecção da Revista DemocráTica da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em conformidade com as especificações contidas no EDITAL e seus Anexos.

25/08/2023

28/07/2023

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Ata de Realização do Pregão

Recursos - MCP DA COSTA e VIPRINT OUTDOOR

Recurso - VTPRINT e MCP DA COSTA 

Contrarrazões - MCP DA COSTA e  VTPRINT OUTDOOR

Ata de Realização Complementar n 01

Decisão do Pregoeiro 

Em andamento

06160.2022-8

12

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas
dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital. Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos .

14/07/2023

03/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Sicaf TCU e CNJ - A3 Locação 

Habilitação Econômica - A3 Locação

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada

07669.2022-4

11

Não

Contratação de pessoa jurídica, visando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de lanches (coffee break) destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 

20/07/2023

03/08/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Aviso 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada

0936.2023-3

10

NÃO

Contratação de empresa para aquisição de material de
gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2024, para utilização no
Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto
Consciente.

05/07/2023

19/07/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

AVISO 01

Esclarecimento 01

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

00005.2022-5

9

SIM

Registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da Justiça
Eleitoral -MT.

03/07/2023

20/06/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada

06160.2022-8

8

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos 

 

02/05/2023

14/04/2023

Documentação de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Ata de Realização do Pregão

Impugnação: Não houve

Termo de Adjudicação: licitação fracassada.

Licitação Encerrada (fracassada)

00425.2023-1

07

NÃO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva - 02 lotes.

19/04/2023

03/04/2023

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços - Lote 1

Mapa Comparativo de Preços - Lote 2

Anexo II-A Relação de Material /Insumos - Região Norte

Anexo III - A -Relação de Material /Insumos - Região Sul

Anexo VI-A - Dados dos imóveis

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação: Não houve

SICAF, TCU e CNJ - Organização Soares

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

06308.2022-8

06

NÃO

Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência.

02/06/2023

22/05/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital 

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Impugnações - OI, CLARO e STELMART

Decisão Presidente - Impugnações

Edital Retificado

Aviso de Reabertura de Licitação

Esclarecimento 05

SICAF - 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

Ata de realização do Pregão

Recurso - Mundo Telecomunicações

Contrarrazões - 3CORP

Decisão - Recurso

Termo de Homologação

Licitação Encerrada

03830.2021-2

04

NÃO

Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de som e de vídeo, para as sessões plenárias e outros eventos.

14/03/2023

28/02/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de Licitação

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

SICAF e Balanço Econômico - Licitante Cena2

Ata de Realização do Pregão

Recurso

Contrarrazões

Decisão - Recurso

Termo de Adjudicação

Licitação Encerrada

06320.2022-9

03

NÃO

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades.

02/03/2023

15/02/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação

Em andamento

02835.2022-1
 

02

NÃO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso.

24/02/2023

06/02/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Questionamento/Esclarecimento: Não houve

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação

Licitação encerrada

05548.2022-6
01
SIM

Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT.

17/03/2023

03/03/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Edital

Aviso de reabertura de Licitação

Aviso 01 - Retificação do Edital

Esclarecimento 01 - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental

Impugnação: Não houve

Ata de Realização do Pregão

Termo de Adjudicação - Item 01

Licitação encerrada - Fracassada: Item 2

f

f

F

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento

TOMADA DE PREÇOS

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Inteiro teor(*)
Situação
07759.2022-3

05

Não

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia

02/05/2023

Documento de Oficialização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Esclarecimento 04

Decisão 

Em andamento