Licitações

2023
Anos anteriores

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo	Número	Sistema de Registro de Preços	Objeto	Data da Sessão Pública de Disputa	Publicação	Inteiro teor(*)	Situação
06160.2022-8	8	NÃO	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: telefonista nas dependências do TRE-MT e demais unidades onde se fizerem necessários, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital.Grupo/Lote Único - 2 (dois) postos	02/05/2023	14/04/2023	Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de preços Edital Aviso de Licitação Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Ata de Realização do Pregão Impugnação: Não houve Termo de Adjudicação: licitação fracassada.	Licitação Encerrada (fracassada)
00425.2023-1	07	NÃO	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva - 02 lotes.	19/04/2023	03/04/2023	Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços - Lote 1 Mapa Comparativo de Preços - Lote 2 Anexo II-A Relação de Material /Insumos - Região Norte Anexo III - A -Relação de Material /Insumos - Região Sul Anexo VI-A - Dados dos imóveis Edital Aviso de Licitação Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Impugnação: Não houve SICAF, TCU e CNJ - Organização Soares Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação	Licitação encerrada
06308.2022-8	06	NÃO	Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência.	02/06/2023	22/05/2023	Estudo Técnico Preliminar Termo de referência Mapa Comparativo de Preços Edital Aviso de Licitação Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Esclarecimento 03 Esclarecimento 04 Impugnações - OI, CLARO e STELMART Decisão Presidente - Impugnações Edital Retificado Aviso de Reabertura de Licitação Termo de Adjudicação: Licitação em andamento	Licitação em Andamento
03830.2021-2	04	NÃO	Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de som e de vídeo, para as sessões plenárias e outros eventos.	14/03/2023	28/02/2023	Estudo Técnico Preliminar Mapa Comparativo de preços Termo de Referência Edital Aviso de Licitação Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve SICAF e Balanço Econômico - Licitante Cena2 Ata de Realização do Pregão Recurso Contrarrazões Decisão - Recurso Termo de Adjudicação	Licitação Encerrada
06320.2022-9	03	NÃO	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO - CBO 4151 nas dependências do TRE-MT e demais unidades.	02/03/2023	15/02/2023	Estudo Técnico Preliminar Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Edital Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve Termo de Adjudicação: Licitação em andamento	Em andamento
02835.2022-1	02	NÃO	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em 01 jornal de grande circulação no Estado de Mato Grosso.	24/02/2023	06/02/2023	Estudo Técnico Preliminar Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Edital Questionamento/Esclarecimento: Não houve Impugnação: Não houve Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação	Licitação encerrada
05548.2022-6	01	SIM	Registro de preço de livros nacionais impressos (item I) e livros digitais (item II), no âmbito do TRE-MT.	17/03/2023	03/03/2023	Estudo Técnico Preliminar Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Edital Aviso de reabertura de Licitação Aviso 01 - Retificação do Edital Esclarecimento 01 - Modelo de Declaração de Sustentabilidade Ambiental Impugnação: Não houve Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação - Item 01	Licitação encerrada - Fracassada: Item 2

CONCORRÊNCIA

Situação	Processo	Número	Sistema de Registro de Preços	Objeto	Data da Sessão Pública de Disputa	Publicação	Inteiro teor(*)
Não houve, até o momento

TOMADA DE PREÇOS

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

**Inteiro teor(*)**

Situação

07759.2022-3

Não

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia

02/05/2023

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Em andamento

2022 - 2021 - 2020 - 2019 - 2018 - 2017 - 2016 - 2015 - 2014 - 2013 - 2012