Calendário de sessões plenárias

ABRIL

Calendário fixado pela Resolução nº 2.898, de 2025 [Normas alteradoras: Portaria nº 80 de 2025; Portaria nº 145 de 2025; Portaria nº 165 de 2025]

Dias: 01, 03, 10 e 24, às 09h00 - Por Videoconferência

Dias: 15, 25, às 9h00 - Modo presencial

Dia: 29, às 9h00, sessão solene de posse - Modo presencial

MARÇO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.898, de 2025 [Normas alteradoras: Portaria nº 80 de 2025; Portaria nº 124 de 2025]

Dia 06, às 9h00 - Por videoconferência

Dias: 11, 13, 25 e 27, às 9h00 - Modo presencial

Dia: 28 - Sessão Cancelada

Dia: 18, às 09h00 - Por videoconferência

Dia: 27 (Sessão solene de entrega de honrarias), às 10h00 - Modo presencial

FEVEREIRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.895, de 2024 [Normas alteradoras: Portaria nº 6 de 2025; Portaria nº 27 de 2025; Portaria nº 36 de 2025; Portaria nº 52 de 2025]

Dias: 04 e 06, às 9h00 - Por videoconferência

Dias: 13, 18 (Sessão solene de posse da Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Maria da Paixão Araújo, no cargo de Juíza-Membro titular; e Sessão ordinária), 20, 25 e 27, às 9h00 - Modo presencial

JANEIRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.895, de 2024[Norma alteradora: Portaria nº 6, de 2025].

Dias: 23, 28 e 30, às 9h00 - Modo presencial

DEZEMBRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.885/2024 [Normas alteradoras: Portarias nº 455/2024, nº 457/2024, nº 459/2024, nº 467/2024, nº 470/2024, nº 475/2024 e nº 487/2024, Resolução nº 2.895, de 2024]

Dias: 10, 17 e 19, às 9h00 - Modo presencial

Dias: 03, 05, 06, 12 e 13, às 9h00 - Por videoconferência

NOVEMBRO

Dias: 05 às 9h00 - Modo presencial

Dias: 07, 08, 12, 14, 19, 21, 26, 28 e 29, às 9h00 - Por videoconferência

OUTUBRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.874/2024 [Normas alteradoras: Portarias nº 377/2024, nº 407/2024, nº 410/2024, nº 416/2024, nº 419/2024, nº 437/2024, nº 443/2024 e nº 449/2024 e Resolução nº 2.885/2024]

Dias: 01, 03, 04, 08, 10, 11, 17, 18, 22 e 25, às 9h00 - Modo presencial

Dias: 06 e 27 às 7h00 (1º e 2º turnos de votação) - Modo presencial

Dia: 15 e 29 às 9h00 - Por videoconferência

SETEMBRO

Dias: 03, 05, 06, 10, 12, 13, 19, 20 e 24, às 9h00 - Modo presencial

Dia: 16 às 13h00 - Modo presencial

Dia: 17 às 9h00 - Por videoconferência

Dias: 23 e 30 às 14h00 - Por videoconferência

Dia: 27 às 10h00 - Modo presencial

AGOSTO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.859/2024 [Normas alteradoras: Portarias nº 291/ 2024, nº 377/2024, nº 379/2024 e Resolução nº 2.885/2024]

Dias: 02, 06, 09, 13, 16, 20 e 23 às 9h00 - Modo presencial.

Dia: 27 às 9h00 - por videoconferência

JULHO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.859/2024 [Normas alteradoras: Portarias nº 291/ 2024, nº 377/2024, nº 379/2024 e Resolução nº 2.885/2024]

Dias: 05, 12, 19 e 26, às 9h00 - por videoconferência.

Dias: 02, 09, 16 e 23, às 9h00 - Modo presencial

JUNHO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.848/2024 [Normas alteradoras: Portarias nº 213/2024, nº 233/2024, nº 239/2024, nº 254/2024, nº 262/2024 e Resolução nº 2.859/ 2024]

Dias: 11, 14, 18, 21, 25 e 27, às 9h00 - por videoconferência

MAIO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.848/2024 [Normas alteradoras: Portarias nº 213/2024, nº 233/2024, nº 239/2024, nº 254/2024, nº 262/2024 e Resolução nº 2.859/ 2024]

Dia: 17, às 9h00 - Modo Presencial [Sessão ordinária e Sessão solene de posse do Excelentíssimo Doutor Luís Otávio Pereira Marques, no cargo de Juiz-Membro titular]

Dia: 10 às 09h00 - por videoconferência

ABRIL

Calendário fixado pela Resolução nº 2.833/2023 [Normas alteradoras: Portarias nº 112/2024, nº 131/2024, nº 142/2024, nº 179/2024, nº 188/2024, nº 191/2024 e Resolução nº 2.848/2024]

Dias: 09, 16, 19, 23 e 26, às 9h00 - Modo presencial

Dia: 02, 12 e 25 às 9h00 - por videoconferência

MARÇO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.833/2023 [Normas alteradoras: Portarias nº 112/2024, nº 131/2024, nº 142/2024, nº 179/2024, nº 188/2024, nº 191/2024 e Resolução nº 2.848/2024]

Dias: 01, 05, 07, 14, 15 e 19, às 9h00 - Videoconferência

Dia 08, às 8h30 - por videoconferência

FEVEREIRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.829, de 2023.

Dias: 02, 06, 08, 09, 16, 20, 22, e 23, às 9h00 - por videoconferência

JANEIRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.829, de 2023 - por videoconferência

Dia: 30, às 9h00 - por videoconferência

Resolução	Descrição	Alteradora
Portaria nº 142/2024	Estabelece que as sessões plenárias serão realizadas de modo presencial a partir de 09/04/2024, salvo situações excepcionais normatizadas.
Resolução nº 2.824	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de dezembro de 2023	Portaria nº 451/2023 Portaria nº 452/2023
Resolução nº 2.814	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de outubro e novembro de 2023	Portaria nº 405/2023 Portaria nº 417/2023 Portaria nº 424/2023 Resolução nº 2.829
Resolução nº 2.809	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de agosto e setembro de 2023	Portaria nº 287/2023 Portaria nº 323/2023 Resolução 2.814
Resolução nº 2.797	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de junho e julho de 2023
Resolução nº 2.792	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de maio de 2023	Resolução nº 2794
Resolução nº 2.772	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2023	Resolução nº 2.777 Resolução nº 2.786 Resolução nº 2.787
Resolução nº 2.766	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2023
Resolução nº 2.745	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de novembro e dezembro de 2022	Resolução nº 2.753 Resolução nº 2.755
Resolução nº 2.725	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de setembro e outubro de 2022	Resolução nº 2.739 Resolução nº 2.749 Portaria nº 401/2022
Resolução nº 2.708	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de julho e agosto de 2022	Resolução nº 2.712 Resolução nº 2.719 Resolução nº 2.732
Resolução nº 2.690	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de maio e junho de 2022	Resolução nº 2.705
Resolução nº 2.670 (*)	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2022	Portaria nº 162/2022
Resolução nº 2.660	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2022
Resolução nº 2.659	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2021
Resolução nº 2.648	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de novembro de 2021
Resolução nº 2.638	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de outubro de 2021
Resolução nº 2.631	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de setembro de 2021
Resolução nº 2.626	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de agosto de 2021
Resolução nº 2.601	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de junho e julho de 2021	Resolução nº 2.624
Resolução nº 2.596	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de maio de 2021	Portaria nº 171 Resolução nº 2.601
Resolução nº 2572	Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de fevereiro a abril de 2021	Resolução nº 2.595 Portaria nº 152 Resolução nº 2.601
Resolução nº 2.559	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de janeiro de 2021
Portaria nº 396/2021	Estabelece que as sessões plenárias serão realizadas mediante ferramenta de videoconferência
Resolução nº 2.547	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2020
Resolução nº 2.535	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de novembro de 2020	Resolução nº 2.547 Portaria nº 511 Portaria nº 506
Resolução nº 2.522	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de outubro de 2020	Resolução nº 2.539
Resolução nº 2.506	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de setembro de 2020
Resolução nº 2.492	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de agosto de 2020
Resolução nº 2.478	Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de julho de 2020
Resolução nº 2.399	Aprova o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2020	Resolução nº 2.443 Portaria nº 132 Portaria nº 167 Portaria nº 223 Resolução nº 2.486
Resolução nº 2.328 (*)	Aprova o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2019 e homologa a Portaria TRE-MT nº 245/2019.	Resolução nº 2.368 Portaria nº 438 Resolução nº 2.356
Resolução nº 2.239 (*)	Aprova o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2019	Resolução nº 2.336 Resolução nº 2.328 Portaria nº 245 Resolução nº 2.282 Portaria nº 122 Resolução nº 2.275 Resolução nº 2.256 Portaria nº 38 Resolução nº 2.254
Resolução nº 2.144 (*)	Aprova o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2018	Resolução nº 2.230 Resolução nº 2.228 Resolução nº 2.218 Resolução nº 2.207 Resolução nº 2.194 Resolução nº 2.170 Resolução nº 2.169 Resolução nº 2.168
Resolução nº 2.088 (*)	Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2018	Resolução nº 2.143 Resolução nº 2.139 Resolução nº 2.126 Resolução nº 2.109 Resolução nº 2.098 Resolução nº 2.095
Resolução nº 2.038 (*)	Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o segundo semestre de 2017	Resolução nº 2.084 Resolução nº 2.058
Resolução nº 1.960	Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2017	Resolução nº 2.031 Resolução nº 2.027 Resolução nº 2.022 Resolução nº 2.010 Resolução nº 2.001 Resolução nº 1.999 Resolução nº 1.991 Resolução nº 1.989 Resolução nº 1.980

Legenda: (*)Textos compilado e consolidado

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Institucional