Calendário de sessões plenárias

JULHO/2026

Calendário fixado pela Resolução nº 2.955/2026.

  • Segundas-feiras: dias 6, 13, 20 e 27, às 14h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 2, 9, 16 e 23, às 9h, de forma híbrida.

JUNHO/2026

Calendário fixado pela Resolução nº 2.955/2026.

  • Segundas-feiras: dias 1, 8, 15, 22 e 29, às 14h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 11, 18 e 25, às 9h, de forma híbrida.

MAIO/2026

Calendário fixado pela Resolução nº 2.955/2026.

  • Segundas-feiras: dias 4, 11, 18 e 25, às 14h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 7, 14, 21 e 28, às 9h, de forma híbrida.

ABRIL/2026

Calendário fixado pela Resolução nº 2.955/2026.

  • Segundas-feiras: dias 6, 13 e 27, às 14h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 9, 16, 23 e 30, às 9h, de forma híbrida.

MARÇO/2026

Calendário fixado pela Resolução nº 2.955/2026. [Norma alteradora: Portaria PRES nº 84/2026]

  • Segundas-feiras: dias 2, 9, 16 e 23, às 14h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 5, 12 (sessão cancelada), 19 e 26, às 9h, de forma híbrida.

FEVEREIRO/2026

Calendário fixado pela Resolução nº 2.945/2025. [Norma alteradora: Portaria PRES nº 71/2026]

  • Segundas-feiras: dias 2, 9 e 23, às 14h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 5, 12, 19 (sessão cancelada) e 26, às 9h, de forma híbrida.

JANEIRO/2026

Calendário fixado pela Portaria nº 452/2025 homologada pela Resolução nº 2.932/2025. [Norma alteradora: Resolução nº 2.945/2025]

  • Dias 26, 27, 28 e 30, às 14h, por videoconferência.
  • Quinta-feira: dia 29, às 9h, de forma híbrida.

DEZEMBRO/2025

Calendário fixado pela Portaria nº 452/2025, homologada pela Resolução nº 2.932/2025; alterada pela Portaria nº 474/2025, homologada pela Resolução nº 2.937/2025; alterado pela Resolução nº 2944/2025.

  • Dias 5, 9, 15 e 19 (alterado), às 14h, por videoconferência.
  • Dia 19, às 9h, por videoconferência.
  • Quintas-feiras: dias 4, 11 e 18 (alterado), às 9h, de forma híbrida.
  • Dia 18, às 8h, de forma híbrida.

NOVEMBRO/2025

Calendário fixado pela Resolução nº 2.909/2025. [Normas alteradoras: Resolução nº 2.919/2025; Portarias nº 384/2025, nº 420/2025 e nº 452/2025, homologadas pela Resolução nº 2.932/2025, alterada pela Portaria nº 474/2025, homologada pela Resolução nº 2.937/2025; Portaria nº 491/2025]

  • Segundas-feiras: dias 3, 10, 24, às 14h, por videoconferência.
  • Dia 17, às 14h - sessão solene de posse de Excelentíssimo Dr. Jean Garcia de Freitas Bezerra, de forma presencial.
  • Dia 17, após a sessão solene, de forma presencial.
  • Terça-feira: dia 11, às 9h30 - sessão solene em comemoração aos 93 anos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, de forma presencial.
  • Quintas-feiras: dias 6, 13 e 27, às 9h, de forma híbrida.

OUTUBRO/2025

Calendário fixado pela Resolução nº 2.909/2025. [Normas alteradoras: Resolução nº 2.919/2025; Portarias nº 384/2025, nº 420/2025 e nº 452/2025, homologadas pela Resolução nº 2.932/2025, alterada pela Portaria nº 474/2025, homologada pela Resolução nº 2.937/2025]

  • Segundas-feiras: dias 6, 13 e 20, às 14h, por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dias 1, 8, 15, 22 e 29, às 14h, de forma híbrida.
  • Quintas-feiras: dias 23 e 30, às 9h, de forma híbrida.

SETEMBRO/2025

Calendário fixado pela Resolução nº 2.909/2025. [Normas alteradoras: Resolução nº 2.919/2025; Portarias nº 384/2025 e nº 420/2025 homologadas pela Resolução nº 2.932/2025]

  • Segundas-feiras: dia 15, excepcionalmente, às 16h, por videoconferência.
  • Segundas-feiras: dias 1, 8, 15 (horário alterado), 22 e 29, às 14h, por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dia 17, às 14h, excepcionalmente por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dias 10, 17 (modalidade alterada) e 24, às 14h, de forma presencial.

AGOSTO/2025

Calendário fixado pela Resolução nº 2.909/2025. [Normas alteradoras: Resolução nº 2.919/2025; Portaria nº 384/2025 homologada pela Resolução nº 2.932/2025]

  • Segundas-feiras: dias 4, 18 (sessão cancelada) e 25, às 14h, por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dias 6, 13, 20 e 27, às 14h, por videoconferência.

JULHO/2025

Calendário fixado pela Resolução nº 2.909/2025.

  • Segundas-feiras: dias 7, 14, 21, 28, às 14h, por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dias 9, 16, 23 e 30, às 14h, de forma presencial.

JUNHO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.906/2025. [Normas alteradoras: Portaria nº 184/2025; Portaria nº 207/2025 e Resolução nº 2.909/2025]

  • Segundas-feiras: dias 2, 9, 16, 23 e 30, às 14h, por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dias 4, 11 e 25, às 14h, de forma presencial.

MAIO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.906/2025. [Normas alteradoras: Portaria nº 184/2025; decisão em sessão do dia 13 de maio de 2025; decisão em sessão do dia 14 de maio de 2025; Portaria nº 207/2025]

  • Terças-feiras: dias 06 e 13 (sessão solene), às 9h, de forma presencial; dias 20 e 27, às 9h, por videoconferência.
  • Quartas-feiras: dia 14 (sessão solene), às 9h, de forma presencial; dia 28, às 14h, de forma presencial.
  • Quintas-feiras: dia 08, às 9h, de forma presencial; dia 22, às 8h30, de forma presencial.

ABRIL

Calendário fixado pela Resolução nº 2.898/2025. [Normas alteradoras: Portaria nº 80/2025; Portaria nº 145/2025; Portaria nº 165/2025]

  • Dias 01, 03, 10 e 24, às 09h00 - por videoconferência.
  • Dias 15, 25, às 9h00 - modo presencial.
  • Dia 29, às 9h00, sessão solene de posse - modo presencial.

MARÇO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.898/2025. [Normas alteradoras: Portaria nº 80/2025; Portaria nº 124/2025]

  • Dia 06, às 9h00 - por videoconferência.
  • Dias 11, 13, 25 e 27, às 9h00 - modo presencial.
  • Dia 28 - sessão cancelada.
  • Dia 18, às 09h00 - por videoconferência.
  • Dia 27 (sessão solene de entrega de honrarias), às 10h00 - modo presencial.

FEVEREIRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.895/2024. [Normas alteradoras: Portaria nº 6/2025; Portaria nº 27/2025; Portaria nº 36/2025; Portaria nº 52/2025]

  • Dias 04 e 06, às 9h00 - por videoconferência.
  • Dias 13, 18 (sessão solene de posse da Excelentíssima Senhora Doutora Juliana Maria da Paixão Araújo, no cargo de Juíza-Membro titular; e sessão ordinária), 20, 25 e 27, às 9h00 - modo presencial.

JANEIRO

Calendário fixado pela Resolução nº 2.895/2024. [Norma alteradora: Portaria nº 6/2025]

  • Dias 23, 28 e 30, às 9h00 - modo presencial.
Calendário das sessões plenárias – Resoluções e normas relacionadas
Resolução Descrição Normas alteradoras
Resolução nº 2.885 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de novembro e dezembro de 2024 Portarias nº 455/2024, nº 457/2024, nº 459/2024, nº 467/2024, nº 470/2024, nº 475/2024 e nº 487/2024; Resolução nº 2.895
Resolução nº 2.874 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de setembro e outubro de 2024 Portarias nº 377/2024, nº 407/2024, nº 410/2024, nº 416/2024, nº 419/2024, nº 437/2024, nº 443/2024 e nº 449/2024; Resolução nº 2.885
Resolução nº 2.859 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de julho e agosto de 2024 Portarias nº 291/2024, nº 377/2024, nº 379/2024; Resolução nº 2.885
Resolução nº 2.848 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de maio e junho de 2024 Portarias nº 213/2024, nº 233/2024, nº 239/2024, nº 254/2024, nº 262/2024; Resolução nº 2.859
Resolução nº 2.833 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2024 Portarias nº 112/2024, nº 131/2024, nº 142/2024, nº 179/2024, nº 188/2024, nº 191/2024; Resolução nº 2.848
Resolução nº 2.829 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2024
Portaria nº 142/2024 Estabelece que as sessões plenárias serão realizadas de modo presencial a partir de 09/04/2024, salvo situações excepcionais normatizadas.
Resolução nº 2.824 Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2023 Portaria nº 451/2023; Portaria nº 452/2023
Resolução nº 2.814 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de outubro e novembro de 2023 Portaria nº 405/2023; Portaria nº 417/2023; Portaria nº 424/2023; Resolução nº 2.829
Resolução nº 2.809 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de agosto e setembro de 2023 Portaria nº 287/2023; Portaria nº 323/2023; Resolução nº 2.814
Resolução nº 2.797 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de junho e julho de 2023
Resolução nº 2.792 Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de maio de 2023 Resolução nº 2794
Resolução nº 2.772 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2023 Resolução nº 2.777; Resolução nº 2.786; Resolução nº 2.787
Resolução nº 2.766 Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2023

Legenda: (*) Textos compilado e consolidado

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