Nesta página são disponibilizados os atos expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com caráter normativo, ordenados de acordo com o tipo e o ano de publicação. São destacados os assuntos e, quando for o caso, as normas alteradores, revogadoras ou vide.

A Coordenadoria de Gestão da Informação realiza a atividade de consolidação e compilação dos atos normativos. Trata-se de ferramenta que disponibiliza ao usuário final o texto do ato normativo em vigor com as alterações ocorridas durante a sua vigência, permitindo o acesso direto, via links remissivos, sendo que na consolidação mantem-se os textos que já não estão em vigor riscados, e na compilação apresenta-se apenas os textos que estão em vigor. Nos casos de haver normas alteradoras, a informação sobre a consolidação e compilação estará destacada na página com a expressão [(*)] ao final do número da norma e com a anotação "Compilada e consolidada" (no caso das Portarias e Instruções normativas).

• Resoluções Normativas

• Portarias Normativas

• Instruções Normativas

Veja também

Atos Normativos das Eleições - Relação dos atos Normativos expedidos pelo TRE referente às Eleições.

Jurisprudência - Todas as resoluções do TRE-MT, em inteiro teor, catalogadas e indexadas, com recursos para pesquisa.

Atos administrativos - Todas as Portarias expedidas pelo TRE-MT, em inteiro teor, com recursos de pesquisa.

Boletim interno - (Resoluções, Portarias, Ordens de Serviço, Instruções Normativas, Provimentos, etc, de 1995 a 2012)

Atos relacionados à COVID-19