Sessões de Julgamento

Comunicados:

A Portaria nº 526/2020  determinou a retomada dos prazos processuais nos processos físicos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a partir do dia 2 de dezembro de 2020.

As sessões plenárias marcadas para o mês de maio de 2020 e as subsequentes enquanto perdurar o trabalho remoto serão realizadas por meio de videoconferência, conforme o disposto na Portaria nº 167/2020, Resolução nº 2.443/2020, Portaria nº 223/2020, Resolução nº 2.486/2020Resolução nº 2.510/2020 e Portaria nº 452/2020.

Informação (Pedidos de sustentação oral):

  1. Os advogados interessados em sustentar Oralmente suas razões devem requerer a inscrição por meio do formulário eletrônico até 1 (uma) hora antes do início da sessão.
  2. Instalar previamente o aplicativo zoom.us em um aparelho celular ou no computador.
  3. Aguardar o recebimento do link, pelo e-mail informado, para o acesso à sala de videoconferência no dia e horário da sessão, que será realizada por meio do aplicativo zoom.us. Após, clique no link recebido e entre na sala virtual.
  4. O advogado requerente deverá validar o pedido no dia da sessão, até 15 (quinze) minutos antes do seu início, por meio do acesso à sala de videoconferência ou pelo e-mail:capj@tre-mt.jus.br.

Pauta de Julgamento - Inclusão de processos em Mesa – Período Eleitoral:

No período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020 os recursos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso referentes às eleições municipais 2020 e os feitos relativos à eleição para um cargo de Senador no Estado de Mato Grosso que independem de publicação de pauta para julgamento, constarão em lista a ser disponibilizada na página da internet do Tribunal até às 19 horas do dia anterior à sessão. Exceto, dia 26 de outubro para os pedidos de Registro de Candidaturas, inclusive as impugnações e respectivos recursos (Lei n° 9.504/1997, art. 16, §1°). Portaria nº 422/2020

As sessões são transmitidas ao vivo. Acompanhe por meio do link Sessão ao vivo ou assista sessões já realizadas através do link Vídeos das Sessões.

As sessões iniciam às 9h30 (horário local).

 Consulte as pautas, processos julgados e publicações das sessões realizadas pela Corte Eleitoral do TRE-MT: