Atas de Registro de Preços
Na coluna "Ata de Registro de Preços", constante das tabelas referentes aos anos dispostos abaixo, pode ser encontrado o inteiro teor das ARPs firmadas pelo TRE-MT decorrentes de licitação.
Os termos de contrato derivados das Atas de Registro de Preços podem consultados na página de contratos, pelo ano e número do processo.
Caso não seja formalizado termo de contrato, conforme previsto no art. 62 da n° Lei 8.666/1993, nos arts. 91 e 95 da Lei n° 14.133/2021 e Lei n° 12.527/2011, as Notas de Empenho derivadas das Atas de Registro de Preços e demais instrumentos que substituam o contrato, nos casos previstos em lei, podem ser consultados na página "Instrumento que substituem os contratos".
Clique aqui para acessar o Pregão Eletrônico correspondente das Atas de Registro de Preço;
INEXIGIBILIDADE
| Fundamento |
Empresa Contratada/ Locador - CNPJ/CPF |
Objeto da dispensa ou Inexigibilidade | Valor | Processo (SEI) | Publicação no PNCP | Inteiro Teor |
| SEI Nº | Ata de Registro de Preços | Pregão | Objeto | Início Vigência | Término Vigência |
| 03161.2023-5 | 01/2025 | 90.003/2025 | Material de Consumo: Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de reposição em botijões de 13Kg e botijões de 45Kg. | 13/3/2025 | 13/3/2026 |
| 01669.2025-8 | 02/2025 | 90.006/2025 | Material de Consumo: impressos cartilhados (criação, diagramação e impressão). | 14/3/2025 | 14/3/2026 |
| 01671.2025-5 | 03/2025 | 90.006/2025 | Material de Consumo: banners (criação, diagramação e impressão). | 20/3/2025 | 20/3/2026 |
| Termo Aditivo nº 1 | Retificar o termo "Faixa divulgação de eventos" por "Banner". | ||||
| 00290.2025-5 | 04/2025 | 90.034/2024 | Equipamentos de informática diversos, para atender às demandas do TRE-MT | 2/4/2025 | 2/4/2026 |
| 00287.2025-3 | 05/2025 | 90.034/2024 | Equipamentos de informática diversos. | 4/4/2025 | 4/4/2026 |
| 00289.2025-2 | 06/2025 | 90.034/2024 | Aquisição de equipamentos de informática diversos. | 30/4/2025 | 30/4/2026 |
| 01668.2025-3 | 07/2025 | 90.006/2025 | Material de Consumo: banners, faixas, cartazez e impressos cartilhados (criação, diagramação e impressão), nas características e quantitativos estimados. | 11/4/2025 | 11/4/2026 |
| 01670.2025-0 | 08/2025 | 90.006/2025 | Material de Consumo: banners, faixas, cartazez e impressos cartilhados (criação, diagramação e impressão), nas características e quantitativos estimados. | 11/4/2025 | 11/4/2026 |
| 03593.2023-6 | 09/2025 | 90.005/2025 | Fornecimento de coffee break. | 30/4/2025 | 30/4/2026 |
| 03605.2023-5 | 10/2025 | 90.004/2025 | eventual aquisição de licença de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para aparelhamento das unidades do Tribunal | 26/5/2025 | 26/5/2026 |
| 03605.2023-5 | 11/2025 | 90.004/2025 | eventual aquisição de licença de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para aparelhamento das unidades do Tribunal | 26/5/2025 | 26/5/2026 |
| 03605.2023-5 | 12/2025 | 90.004/2025 | eventual aquisição de licença de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para aparelhamento das unidades do Tribunal | 26/5/2025 | 26/5/2026 |
| 00288.2025-8 | 13/2025 | 90.034/2024 | eventual aquisição de equipamentos de informática diversos, para atender às demandas do TRE-MT, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência | 26/5/2026 | 26/5/2026 |
| 01672.2025-0 | 14/2025 | 90.006/2025 | eventual aquisição de Material de Consumo: banners, faixas, cartazes e impressos cartilhados, para atender às demandas do TRE-MT, especificado(s) no(s) Termo de Referência | 04/06/2025 | 04/06/2026 |
| 02558.2025-9 | 15/2025 | 90.004/2025 | eventual aquisição de licença de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para aparelhamento das unidades do Tribunal, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência | 26/06/2025 | 26/06/2026 |
| 01336.2025-5 | 16/2025 | 90.017/2025 | Registro de Preços de Veículos Automotivos | 17/09/2025 | 17/09/2026 |
| 07231.2025-0 | 17/2025 | 90.018/2025 | Registro de Preços para a eventual aquisição de livros nacionais | 02/10/2025 | 02/10/2026 |
| 07232.2025-5 | 18/2025 | 90.018/2025 | Registro de Preços para a eventual aquisição de livros nacionais | 21/10/2025 | 21/10/2026 |
| 04614.2025-2 | 19/2025 | 90.021/2025 | Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de camisetas, a serem utilizadas na divulgação do Programa Voto Consciente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT | 29/10/2025 | 29/10/2026 |
| 04535.2025-1 | 20/2025 | 90.020/2025 | Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de calendários de mesa, a serem utilizados na divulgação do Programa Voto Consciente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT | 04/11/2026 | 04/11/2026 |
| 05211.2025-0 | 21/2025 | 90.026/2025 | Contratação de empresa especializada para a produção editorial dos volumes 12 e 13 da Revista Democrática da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, especificados no item 1. do Termo de Referência, anexo I do edital. |
16/12/2025 | 16/12/2025 |
| 10805.2025-0 | 22/2025 | 90.030/2025 | Contratação de Desktop PC AII-in-One 24 polegadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 2. do Termo de Referência, Anexo I do edital | 24/12/2025 | 24/12/2026 |
| 10806.2025-4 | 23/2025 | 90.030/2025 | Aquisição de Suporte de mesa para três monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 2. do Termo de Referência, Anexo I do edital. | 24/12/2025 | 24/12/2026 |
| 10798.2025-3 | 24/2025 | 90.030/2025 | Eventual aquisição de Licença de uso PL/SQL Developer 10 User License 16.x, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 2. do Termo de Referência, Anexo I do edital. |
27/12/2025 | 27/12/2026 |
| 10853.2025-9 | 25/2025 | 90.031/2025 | Contratação de solução Red Hat Openshift Container Platform para continuar a automação de deploy de aplicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1. do Termo de Referência, Anexo I do edital. | 27/12/2025 | 27/12/2026 |
| 10857.2025-7 | 26/2025 | 90.031/2025 | Contratação de solução Red Hat Openshift Container Platform para continuar a automação de deploy de aplicações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1. do Termo de Referência, Anexo I do edital. | 27/12/2025 | 27/12/2026 |
| 10804.2025-5 | 27/2025 | 90.030/2025 | Eventual aquisição de estações de trabalho (workstations) de alto desempenho, destinadas ao desenvolvimento de softwares utilizando ferramentas JetBrains, subscrição de licenças de desenvolvimento PL/SQL (PL/SQL Developer), aquisição de computadores all-in-one, e suporte de mesa para três monitores a fim deatender. | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
| 08589.2023-9 | 28/2025 | 90.024/2025 | Eventual aquisição de 130 kits de primeiros socorros, compostos por 18 (dezoito) itens cada, para eventual fornecimento ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Groso, especificados no item 1. do Termo de Referência, Anexo I | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
| 10796.2025-4 | 29/2025 | 90.030/2025 | Contratação de subscrição de licença de uso do pacote JetBrains – All Products Pack, estações de trabalho (workstations) de alto desempenho, subscrição de licenças de desenvolvimento PL/SQL (PL/SQL Developer), aquisição de computadores all-in-one, e suporte de mesa. | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
| 10801.2025-1 | 30/2025 | 90.030/2025 | Contratação de Desktop PC AII-in-One 24 polegadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 2. do Termo de Referência, Anexo I do edital. | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
| 10802.2025-6 | 31/2025 | 90.030/2025 | Aquisição de suporte de mesa para três monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 2. do Termo de Referência, Anexo I do edital | 31/12/2025 | 31/12/2026 |
| SEI Nº | Ata de Registro de Preços | Pregão | Objeto | Início Vigência | Término Vigência |
| 03169.2023-1 | 37/2023 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 09/02/2024 | 09/02/2025 | |
| 03169.2023-1 | 37/2023 |
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Item 02 - APOIO DE PUNHO |
06/01/2024 | 05/01/2025 | |
| 03169.2023-1 | 37/2023 |
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Itens: 03/ 10, 13 ao 16 |
09/02/2024 | 09/02/2025 | |
| 03169.2023-1 | 37/2023 |
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Item 06 |
09/02/2024 | 09/02/2025 | |
| 03169.2023-1 | 37/2023 |
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Item 07 |
09/02/2024 | 09/02/2025 | |
| 03169.2023-1 | 37/2023 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
09/02/2024 | 09/02/2025 | |
| 03169.2023-1 | 37/2023 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
06/01/2024 | 06/01/2025 | |
| 12938.2024-2 | Prorrogação por 01 ano |
06/01/2025 | 06/01/2026 | ||
| 03169.2023-1 | 37/2023 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
09/02/2024 | 09/02/2025 | |
| 12952.2024-2 | Prorrogação por 01 ano |
10/02/2025 | 10/02/2026 | ||
| 02598.2023-7 | 23/2023 | Aquisição de Livros impressos nacionais - de diversas áreas do conhecimento humano. | 01/02/2024 | 31/01/2025. | |
| 02377.2023-0 | 40/2023 | Prestação de serviços de FRETAMENTO de aeronaves | 02/02/2024 | 02/02/2025 | |
| 02377.2023-0 | 40/2023 | Prestação de serviços de FRETAMENTO de aeronaves | 02/02/2024 | 02/02/2025 | |
| 02377.2023-0 | 40/2023 | Prestação de serviços de FRETAMENTO de aeronaves | 02/02/2024 | 02/02/2025 | |
| 05941.2023-3 | 35/2023 | Prestação de serviços de FRETAMENTO de aeronaves | 07/02/2024 | 07/02/2025 | |
| 02478.2023-7 | 36/2023 | Aquisição de material permanente e de consumo de informática. | 23/02/2024 | 22/02/2025 | |
| 10890.2023-3 | ARP 15/2024 | 43/2023 | Aquisição de assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de acordo com a necessidade e conveniência do TRE-MT. | 27/02/2024 | 26/02/2025 |
| 02475.2023-3 | ARP 16/2024 | 42/2023 | Aquisição de televisores para projeção de dados e gráficos (TVs de 55 polegadas), soluções de monitoramento de sistemas (Video Wall) | 1º/04/2024 | 31/03/2025 |
| 01038.2025-6 | Termo de Cancelamento Parcial da ARP 16/2024 | Cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços nº 16/2024, em relação ao item 2 (televisão de 55" com suporte para parede e cabo HDMI de 10 m), com efeitos a partir de 21/3/2025 (publicação DOU) | 21/03/2025 | ====== | |
| 02475.2023-3 | ARP 17/2024 | 42/2023 | Aquisição de equipamentos de apoio (notebooks) | 1º/04/2024 | 31/03/2025 |
| 03169.2023-1 | ARP 18/2024 | 37/2023 | Aquisição de materiais de consumo diversos pertencentes ao Grupo 17 - Material de Processamento de Dados | 26/04/2024 | 26/04/2025 |
| 03169.2023-1 | ARP 19/2024 | 37/2023 | Aquisição de materiais de consumo diversos pertencentes ao Grupo 17 - Material de Processamento de Dados | 08/05/2024 | 08/05/2025 |
| 02289.2023-0 | ARP 20/2024 | 41/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 02289.2023-0 | ARP 21/2024 | 41/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos | 06/05/2024 | 05/05/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 22/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 –Material de Sinalização Visual e Outros | 19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0, | ARP 23/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outros |
19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 24/2024 Cancelada | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outros |
19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 25/2024 | 05/2024 | aquisição de MATERIAISDE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outros | 19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 26/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 –Material de Sinalização Visual e Outros |
19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 27/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 -Material de Sinalização Visual e Outros |
19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 28/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outros |
19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 29/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes ao Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outros | 19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 30/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 25/07/2024 | 24/07/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 31/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes |
25/07/2024 | 24/07/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 32/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 06039.2025-0 | 1º Termo Aditivo à ARP 32/2024 | Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, com início em 22/08/2025 e término em 21/08/2026, bem como do saldo remanescente registrado. | 22/08/2025 | 21/08/2026 | |
| 02291.2023-7 | ARP 33/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 04898.2025-5 | Termo de Cancelamento ARP nº 33/2024 | O cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 33/2024 está alicerçado na Decisão da Diretoria-Geral sob ID 1019388, considerando a ocorrência de registro no CADIN da empresa detentora da Ata, conforme espelho de consulta ao sistema (ID 0954360). | 20/10/2025 | - | |
| 02291.2023-7 | ARP 34/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 35/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
|
02291.2023-7 |
ARP 36/2024
|
03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | ==== | ==== |
| 02291.2023-7 | ARP 37/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 38/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 39/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 40/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 41/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 42/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 43/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 44/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 45/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 46/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 05344.2025-7 | Termo Aditivo nº 1 | Prorrogação da vigência por 1 (um) ano, que trata dos itens 47 e 48. | 21/08/2025 | 20/08/2026 | |
| 02291.2023-7 | ARP 47/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 48/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 49/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 02/09/2024 | 01/19/2025 |
| 05974.2025-4 | Termo Aditivo nº 1 | Prorrogação da vigência por mais 1 (um) ano | 04/09/2025 | 04/09/2026 | |
| 02291.2023-7 | ARP 50/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes |
13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02291.2023-7 | ARP 51/2024 | 03/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes |
13/08/2024 | 12/08/2025 |
| 02313.2023-0 | ARP 52/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 16/08/2024 | 16/08/2025 |
| 04551.2025-0 | Termo Aditivo nº 1 | Prorrogação da vigência por mais 1 (um) ano | 16/08/2025 | 04/09/2026 | |
| 07894.2023-6 | ARP 53/2024 | 09/2024 | Contratação de serviços de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnico para atender às demandas do TRE-MT | 20/08/2024 | 19/08/2025 |
| 08711.2024-0 | ARP 54/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO diversos pertencentes | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 08711.2024-0 | ARP 55/2024 | 05/2024 | Aquisição de MATERIAISDE CONSUMO diversos pertencentes | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 00064.2024-9 | ARP 56/2024 | 12/2024 | Contratação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado(UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais | 03/09/2024 | 02/09/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 57/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo, proteção e segurança (Máscara Descartável Uso Geral) | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 58/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de material de consumo de Estrados Modulares | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 59/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Limpeza e Produtos de Higienização (Sabão Barra, Toalhas de Papel e Sabonete Líquido) | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 08492.2025-4 | 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência por 1 (um) ano, nas mesmas condições e valores avençados pela empresa fornecedora | 26/10/2025 | 25/10/2026 | |
| 02293.2023-6 | ARP 60/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo - copa, cozinha e material de limpeza (Guardanapos de papel grande e Papel Higiênico) | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 08565.2025-0 | 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência por 1 (um) ano, nas mesmas condições e valores avençados pela empresa fornecedora | 26/10/2025 | 25/10/2026 | |
| 08565.2025-0 | 2º Termo Aditivo | Com a retificação, o item 2 da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, passa a ter a seguinte redação: "Fica prorrogada em 12 (doze) meses a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada, com início em 26/10/2025 e término em 25/10/2026" | |||
| 02293.2023-6 | ARP 61/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Limpeza e Produtos de Higienização e Materiais Consumo de Copa e Cozinha (Flanela Multiuso e Pano de Prato) | 29/10/2024 | 29/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 62/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Limpeza e Produtos de Higienização e Materiais Consumo de Copa e Cozinha - Grupo 22 (Cesto para Lixo e Coador para Café) | 29/10/2024 | 29/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 63/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Limpeza e Produtos de Higienização (Esponja limpeza e Fibra sintética uso de limpeza geral) | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 07861.2025-8 | 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses | 26/10/2025 | 25/10/2026 | |
| 02293.2023-6 | ARP 64/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Acondicionamento e Embalagem (Cordão Arremate) | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 65/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo de limpeza e produtos para higienização - Capacho antiderrapante na cor cinza. | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 07933.2025-9 | 1º Termo Aditivo | A prorrogação da vigência por 1 (um) ano, nas mesmas condições. | 26/10/2025 | 25/10/2026 | |
| 02293.2023-6 | ARP 66/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo de limpeza e produtos de higienização - Saco plástico para lixo 100 litros. | 29/10/2024 | 29/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 67/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo de limpeza e produtos de higienização (Detergentes e Solução Limpeza) | 25/10/2024 | 25/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 68/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo diversos, pertencentes aos seguintes grupos: Material Químico (Grupo 11), Material de Acondicionamento e Embalagem (Grupo 19), Material de Cama e Mesa (Grupo 20), Material de Copa e Cozinha (Grupo 21), Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Grupo 22) e Material de Proteção e Segurança (Grupo 28) | 19/02/2025 | 19/02/2026 |
| 02293.2023-6 | ARP 69/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo diversos, pertencentes aos seguintes grupos: Material Químico (Grupo 11), Material de Acondicionamento e Embalagem (Grupo 19), Material de Cama e Mesa (Grupo 20), Material de Copa e Cozinha (Grupo 21), Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Grupo 22) e Material de Proteção e Segurança (Grupo 28) |
29/10/2024 | 29/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 70/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Cama, Mesa e Banho (Toalha de Mesa) | 31/10/2024 | 31/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 71/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Cama, Mesa e Banho (Toalhas de Rosto e de Mesa) | 29/10/2024 | 29/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 72/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de materiais de consumo diversos, pertencentes aos seguintes grupos: Material Químico (Grupo 11), Material de Acondicionamento e Embalagem (Grupo 19), Material de Cama e Mesa (Grupo 20), Material de Copa e Cozinha (Grupo 21), Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Grupo 22) e Material de Proteção e Segurança (Grupo 28) | 05/11/2024 | 05/11/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 73/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Copa e Cozinha (Tigela Porcelana) | 31/10/2024 | 31/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 74/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Copa e Cozinha | 31/10/2024 | 31/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 75/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Copa e Cozinha (Colher de chá e de sobremesa e Bandeja para garçom) | 31/10/2024 | 31/10/2025 |
| 02293.2023-6 | ARP 76/2024 | 90.007/2024 | Aquisição de Materiais de Consumo de Cama, Mesa e Banho (Toalha de Mesa) | 31/10/2024 | 31/10/2025 |
| 09635.2023-7 |
90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente (carrinho transporte) |
05/11/2024 | 05/11/2025 | |
| 90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente (aparelho ar condicionado de 24 Mil Btus) - Itens 08 e 09 |
05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente - itens 10 e 13, aparelho de ar condicionado e televisor |
05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente (Refrigerador Duplex) - Item 16. |
05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| ARP 81/2024 | 90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente (Freezer) | 07/11/2024 | 07/11/2025 | |
| 90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente (Fogão Industrial) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de Material Permanente (Aparelho Ar Condicionado) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de material permanente itens 14 e 32 ( Nobreak 1200KVA) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de material permanente itens 01 (armário estante) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de material permanente itens 23 e 34 (estação de trabalho) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de material permanente itens 15 e 26 (refrigerador doméstico e aparelho de ar condicionado) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de material permanente itens 25, 27 e 28 (aparelho de ar condicionado) | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 90.016/2024 | Aquisição de material permanente diversos (mobiliários e equipamentos). | 05/11/2024 | 05/11/2025 | ||
| 04349.2024-0 | 90.026/2024 | O registro de preços de veículos automotivos. | 08/11/2024 | 08/11/2025 | |
| 01032.2024-0 | 90.027/2024 | Aquisição de material permanente - empilhadeira. | 08/11/2024 | 08/11/2025 | |
| 02296.2023-0 | 90.024/2024 | Aquisição de Material de Consumo diversos pertencentes ao Grupo 07 - Gêneros de Alimentação. | 29/11/2024 | 29/11/2025 | |
| ARP 93/2024 | 90.024/2024 | Aquisição de Material de Consumo diversos pertencentes ao Grupo 07 - Gêneros de Alimentação. | 29/11/2024 | 29/11/2025 | |
Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 93/2024 |
Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 93/2024, com efeitos a partir de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (1º/9/2025). |
- | - | ||
| ARP 94/2024 | 90.024/2024 | Aquisição de Material de Consumo diversos pertencentes ao Grupo 07 - Gêneros de Alimentação. | 29/11/2024 | 29/11/2025 | |
| ARP 95/2024 | 90.024/2024 | Aquisição de Material de Consumo diversos pertencentes ao Grupo 07 - Gêneros de Alimentação. | 29/11/2024 | 29/11/2025 | |
| 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 95/2024, pelo período de 12 (doze) meses. | 30/11/2025 | 29/11/2026 | ||
| ARP 96/2024 | 90.024/2024 | Aquisição de Material de Consumo diversos pertencentes ao Grupo 07 - Gêneros de Alimentação. | 29/11/2024 | 29/11/2025 | |
| 03594.2023-0 | ARP 97/2024 | 90.030/2024 | Contratação de empresa especializada para aquisição/renovação de LICENÇAS DE SOFTWARE SOLUÇÃO MICROSOFT 365 (Grupo 02) |
05/12/2024 | 05/12/2025 |
| 09749.2023-1 | ARP 98/2024 | 90.028/2024 | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho (Grupo 01) | 07/12/2024 | 07/12/2025 |
| 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses | 08/12/2025 | 07/12/2026 | ||
| 09749.2023-1 | ARP 99/2024 | 90.028/2024 | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho (Item 17) | 04/12/2024 | 03/12/2025 |
| 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses | 04/12/2025 | 03/12/2026 | ||
| 09749.2023-1 | ARP 100/2024 | 90.028/2024 | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho (Lote 03 – Item 18) | 04/12/2024 | 04/12/2025 |
| 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses | 05/12/2025 | 04/12/2026 | ||
| 09749.2023-1 | ARP 101/2024 | 90.028/2024 | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho (Lote 04 – Item 19) | 11/12/2024 | 11/12/2025 |
| 09749.2023-1 | ARP 102/2024 | 90.028/2024 | Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho (Lote 05 – item 20) | 05/12/2024 | 05/12/2024 |
| 1º Termo Aditivo | Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses | 06/12/2025 | 05/12/2026 | ||
| 03594.2023-0 | ARP 103/2024 | 90.032/2024 | Licenças de Software Solução Microsoft 365 e renovação de licenças por 36 meses |
18/12/2024 |
18/12/2025 |
| 1º Termo Aditivo | Corrigindo a grafia da razão social da empresa registrada, para "Lanlink Soluções e Comercialização em Informátiva S/A" | ||||
| SEI Nº |
Ata de Registro de Preços |
Pregão | Objeto | Início Vigência | Término Vigência |
| 07658.2022-6 | 59/2022 | Objeto de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo. | 09/01/2023 | 09/01/2024 | |
| 07658.2022-6 | 59/2022 | Objeto de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo. | 09/01/2023 | 09/01/2024 | |
| 07658.2022-6 | 59/2022 | Objeto de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo. | 09/01/2023 | 09/01/2024 | |
| 05246.2022-9 | 51/2022 | Objeto de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo. | 09/01/2023 | 09/01/2024 | |
| 07908.2022-6 | 60/2022 | Equipamento, softwares e serviços, que compõe uma solução para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede | 09/01/2023 | 09/01/2024 | |
| 07908.2022-6 | 60/2022 | Equipamento, softwares e serviços, que compõe uma solução para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede | 09/01/2023 | 09/01/2024 | |
| 05548.2022-6 | 01/2023 | Aquisição de Livros impressos nacionais - em diversas áreas do Direito. | 20/04/2023 | 20/04/2024 | |
| 00005.2022-5 | 09/2023 | Aquisição e instalação de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da Justiça Eleitoral-MT. | 03/08/2023 | 02/08/2024 | |
| 00005.2022-5 | 09/2023 | Aquisição e instalação de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da justiça Eleitoral-MT. | 31/07/2023 | 30/07/2024 | |
| 07669.2022-4 | 11/2023 | Aquisição de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal, |
04/09/2023 | 04/09/2024 | |
| 00480.2023-0 | 16/2023 | Objetivando a contratação eventual e futura de empresa para prestação de serviço de elaboração de laudos técnicos de avaliação para locação de imóveis de outros fins. | 28/09/2023 | 28/09/2024 | |
| 00937.2023-8 | 13/2023 | 23CT0032 23AT0012 e Produção Editorial para confecção da Revista Democrática da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
21/11/2023 | 21/11/2024 | |
| 02596.2023-8 | 22/2023 | Objeto o registro de preços para, a futura e eventual, aquisição de material de consumo: 600 (seiscentas) banner's, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | 04/12/2023 | 03/12/2024 | |
| 02596.2023-8 | 22/2023 | Objeto o registro de preços para, a futura e eventual, aquisição de material de consumo: 15.000 (quinze mil) cartazes, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | 04/12/2023 | 03/12/2024 | |
| 10315.2023-3 | 21/2023 | Aquisição de Mesas e Gaveteiros. | 21/12/2023 | 20/12/2024 | |
| 10325.2023-7 | 21/2023 | Aquisição de Projetor. | 19/12/2023 | 18/12/2024 | |
| 02908.2023-5 | 21/2023 | Aquisição de material Permanente. | |||
| 10366.2023-6 | 21/2023 | Aquisição de Microfone sem Fio. | 21/12/2023 | 20/12/2024 | |
| 10367.2023-0 | 21/2023 | Aquisição de caixa acústica. | 21/12/2023 | 20/12/2024 | |
| 10370.2023-2 | 21/2023 | Aquisição de cadeiras fixas e cadeiras giratórias. | 21/12/2023 | 20/12/2024 | |
| 02596.2023-8 | 22/2023 | Aquisição de material de consumo: 600 (seiscentas) faixas, a serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | 04/12/2023 | 03/12/2024 | |
| 02908.2023-5 | Contratação de serviço de suporte (Support For Products) e atualizações da Solução de Segurança daInformação Check Point® (Security Services Subscription - CPCES-CO-PREMIUM-3) atualmente instalada e em uso neste Tribunal, por três anos, cumulada com a substituição de equipamentos (com tradein de appliances 1430) que, eventualmente não sejam mais suportados pela fabricante no período da contratação; suporte técnico por hora de serviço técnico; capacitação de pessoal, com o objetivo de manter o conjunto de ferramentas atualizadas e permitir o acesso ao suporte técnico da fabricante sempre que necessário |
22/12/2023 | 22/12/2024 | ||
| 10928.2023-7 | 28/2023 | Aquisição de Nobreaks de médio porte. | 30/12/2023 | 29/12/2024 | |
| 05442.2023-4 | 28/2023 | Material permanente e de consumo de informática para aparelhamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | 28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 10980.2023-2 | 28/2023 | Aquisição de Nobreaks de médio porte. | 28/12/2023 | 27/10/2024 | |
| 10952.2023-0 | 36/2023 | Aquisição de memória para notebook. | 28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 02478.2023-7 | 36/2023 | Material permanente e de consumo de informática, para aparelhamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | 28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 10953.2023-5 | 36/2023 | Aquisição de SSD de 256GB. | 29/12/2023 | 28/12/2024 | |
| 02478.2023-7 | 36/2023 | Material permanente e de consumo de informática, para aparelhamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de acordo com as características descritas no Termo de Referência e Proposta de Preços. |
28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 02478.2023-7 | 36/2023 | Material permanente e de consumo de informática, para aparelhamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de acordo com as características descritas no Termo de Referência e Proposta de Preços. |
28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| -- | ARP Nº 31/2023 |
NÚMERO NÃO UTILIZADO | |||
| 10934.2023-2 | 36/2023 | Aquisição de Suporte Articulado. | 29/12/2023 | 28/12/2024 | |
| 10933.2023-8 | 36/2023 | Aquisição de Projetor Full HD. | 28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 10935.2023-7 | 36/2023 | Aquisição de Projeto AK. | 29/12/2023 | 28/12/20234 | |
| 10936.2023-1 | 36/2023 | Aquisição de Projetor multimídia. | 29/12/2023 | 28/12/2024 | |
| 10937.2023-6 | 36/2023 | Aquisição de monitores e ferramentas. | 28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 10964.2023-3 | 30/2023 | Aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT. | 28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 03759.2023-4 | 31/2023 | Contratação de Autoridade Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais, bem como para fornecedor os dispositivos tokens, por um período de 36 (trinta e seis) |
28/12/2023 | 27/12/2024 | |
| 07950.2023-6 | 33/2023 | Contratação de empresa especializada na produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores |
31/12/2023 | 30/12/2024 | |
| SEI |
Ata de Registro de Preços |
Pregão | Objeto | Início Vigência | Término Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 03297.2020-1 | ARP Nº 01/2021 | 57/2020 | Aquisição de carrinho de carga elétrico. | Não assinada | Ver SEI 01799.2021-9 |
| 03297.2020-1 | ARP Nº 02/2021 | 57/2020 | Fornecimento de material permanente - nobreak. | 29/03/2021 | 29/03/2022 |
| 03291.2021-2 | TERMO DE CANCELAMENTO ARP Nº 02/2021 | 57/2020 | Fornecimento de material permanente - nobreak. | 07/10/2021 | Cancelada. |
| 10984.2020-6 | ARP Nº 03/2021 | 10/2021 | Elaboração de Laudos Técnicos de Avaliação para Locação de Imóveis e Outros Fins. | 15/06/2021 | 15/06/2022 |
| 10610.2020-4 | ARP Nº 04/2021 | 14/2021 | Prestação de serviços de telecomunicações (rede de dados). | 19/07/2021 | 19/07/2022 |
| 10610.2020-4 | ARP Nº 05/2021 | 14/2021 | Prestação de serviços de telecomunicações (rede de dados). | 06/07/2021 | 06/07/2022 |
| CANCELAMENTO ARP Nº 05/2021 | 14/2021 | Prestação de serviços de telecomunicações (rede de dados). | 12/07/2022 | ||
| 10610.2020-4 | ARP Nº 06/2021 | 14/2021 | Prestação de serviços de telecomunicações (rede de dados). | 29/07/2021 | 29/07/2022 |
| 07534.2020-1 | ARP Nº 07/2021 | 07/2021 | Fornecimento de material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall. Itens 1, 3 e 4. | 10/08/2021 | 10/08/2022 |
| 07534.2020-1 | ARP Nº 08/2021 | 07/2021 | Fornecimento de material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall. Item 2. | 05/08/2021 | 05/08/2022 |
| 07534.2020-1 | ARP Nº 09/2021 | 07/2021 | Fornecimento de material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall. Item 5. | 05/08/2021 | 05/08/2022 |
| 07534.2020-1 | ARP Nº 10/2021 | 07/2021 | Fornecimento de material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall. Item 6. | 12/08/2021 | 12/08/2022 |
| 07267.2020-8 | ARP Nº 11/2021 | 17/2021 | Fornecimento de Licença de Software, Itens 01, 08 e 09. |
30/08/2021 | 30/08/2022 |
| 07267.2020-8 | ARP Nº 12/2021 | 17/2021 | Fornecimento de Licença de Software, Itens 05 e 06. |
23/08/2021 | 23/08/2022 |
| 07267.2020-8 | ARP Nº 13/2021 | 17/2021 | Fornecimento de Licença de Software, Item 07. |
30/08/2021 | 30/08/2022 |
| 07581.2019-2 | ARP Nº 14/2021 | 13/2021 | Serviço de Certificação Digital com visitas técnicas e fornecimento de materiais (tokens). |
11/10/2021 | 11/10/2022 |
| 03867.2020-7 | ARP Nº 15/2021 | 24/2021 | Aquisição de Livros Nacionais Impressos. |
11/10/2021 | 11/10/2022 |
| 08708.2019-2 | ARP Nº 16/2021 | 23/2021 | Fornecimento e instalação de Módulo de containers do tipo habitacionais. |
14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 02792.2021-9 | ARP Nº 17/2021 | 22/2021 | Aquisição de Material Permanente: Drone, Kit Iluminação e Teleprompter. |
06/12/2021 | 06/12/2022 |
| 02131.2021-6 | ARP Nº 18/2021 | 39/2021 | Fornecimento e atualização de licença de software (Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal). |
23/12/2021 | 23/12/2022 |
| 02519.2021-6 | ARP Nº 19/2021 | 36/2021 | Fornecimento de material de consumo como banners e cartazes (criação, diagramação e impressão). |
29/12/2021 | 29/12/2022 |
| 02519.2021-6 | ARP Nº 20/2021 | 36/2021 | Fornecimento de material de consumo como faixa (criação, diagramação e impressão). |
28/12/2021 | 28/12/2022 |
| 02424.2021-4 | ARP Nº 21/2021 | 26/2021 | Aquisição de material permanente e de consumo de informática, para complementação da solução de videoconferência e do aparelhamento dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
28/12/2021 | 28/12/2022 |
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