Contratos, Termos Aditivos e Apostilas
Os contratos firmados pelo TRE-MT são apresentados a seguir, incluindo os respectivos termos aditivos, termos de rescisão e apostilas, organizados por ano de assinatura e por número do contrato, tanto os decorrentes de licitações como os resultantes de contratações diretas, dispensa e inexigibilidade, destacando as principais informações do contrato, como o objeto e a contratada, como determina o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário.
O inteiro teor dos contratos e respectivos termos aditivos, termos de rescisão, termos de apostila, quando assinados, podem ser consultados pelos links da coluna "Inteiro Teor".
Os contratos do TRE-MT também podem ser consultados e filtrados de acordo com a necessidade da pessoa interessada por meio da consulta pública ao sistema ComprasNet - Contratos. Os contratos anteriores a 2021 podem ser consultados em inteiro teor, com seus respectivos termos aditivos e apostilas, por consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC, devendo ser selecionado o Tribunal de Mato Grosso e a forma de contratação, dispondo, inclusive, de recurso de exportação de dados em formato aberto CSV.
A caixa de pesquisa a seguir permite que a pessoa interessada filtre os contratos de seu interesse por meio de palavras-chave.
* Até o momento não houve assinatura de termos aditivos, termos de rescisão ou apostilas para os contratos do ano de 2024.
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 03633.2023-7 | Elizabete Pinto Topanotti |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 - Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1 (uma) copa e Garagem, matriculado sob o nº 1.411, Livro 2, no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Santo Antônio de Leverger/MT. |
Lei do Pregão nº 8.245, de 18/10/1991, e art. 24, X e pela Lei nº 8.666/1993 |
|
| 02226.2022-6 | Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio Ltda |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 27/2023 |
|
| 06568.2022-5 | Aziz Sistemas de Segurança Ltda |
Contratação de serviços especializados para fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 18/2023 |
|
| 08968.2023-8 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso - Sebrae/MT |
Locação de espaço customizado, adequado à realização do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nos termos e condições registrados no Termo de Referência (ID 0659294) e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATSER 4375). |
Lei nº 14.133/2021 Resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024
|
|
| 10385.2023-9 | Pevidor Transportes Ltda |
Contratação de serviços comuns de de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 10950.2023-1 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 00206.2024-1 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 00207.2024-6 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 00208.2024-0 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa, para relatório da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) 2023. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 02299.2023-3 | MTVIP Segurança e Vigilância Ltda |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 02583.2023-0 | Alfa & Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda |
Contratação de empresa especializada especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo: |
Lei nº 8.666/1993 |
|
| 07756.2022-0 | Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda |
Contratação de pessoa jurídica para fornecer solução de controle de acesso de pessoas e veículos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos em comodato, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 26/2023 |
|
| 00947.2024-0 | Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A |
Contratação de autoridade certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 31/2023 |
|
| 01594.2024-5 | WDA Taxi Aéreo Ltda |
Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronave. |
Lei nº 14.133/2021 |
|
| 07746.2022-6 | MC Soluções em Serviços Ltda |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/Casa da Democracia, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas,externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos. |
Lei nº 8.666/1993 |
|
| 10969.2023-6 | Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda |
Aquisição de 4.026 (quatro mil e vinte e seis) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. |
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 10929.2022-3 |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
Aquisição de uma licença anual da ferramenta de pesquisa de preços de mercado denominada BANCO DE PREÇOS.
|
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
|
|
| 10391.2023-4 | Prorrogação contratual para o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nas mesmas condições pactuadas |
|||
| 04140.2022-7 | LEDA FALCÃO MOREIRA DA SILVA | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 7º ZE, Município de Diamantino. |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
| 09535.2023-4 | Reajustamento do valor mensal, de R$ 4.171,00 para R$ 4.372,01 - 1º reajuste contratual - a partir de 18/11/2023 |
|||
| 00464.2023-1 | Casa Limpa Dedetizadora LTDA | Prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso | Contrato nº 03/2023 | Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. |
| 05817.2022-9 |
Equipe Assistência Médica LTDA |
Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, no âmbito do TRE-MT. |
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 43/2022. |
|
Acréscimo no valor contratual - de R$ 5.400,00 |
||||
| 09983.2022-6 | E G A Gestão de Negócios LTDA | Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para a disponibilização de profissionais especialistas na área de assistente social para compor as Juntas Médicas Periciais |
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 |
|
Acréscimo no valor contratual de R$ 1.850,00, referente ao item: perícia biopsicossocial |
||||
| 02835.2022-1 | Eloah Publicidade e Propaganda LTDA | Serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso | Contrato nº 06/2023 | Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 |
| 06320.2022-9 |
Empresa X BELMAX SERVICE LTDA |
Prestação de serviços de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO, nas dependências deste Regional, visando suprir as necessidades no que tange aos serviços de arquivologia |
Lei nº 8.666/1993 |
|
Repactuação do valor mensal do Contrato, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2023/2023. |
||||
| 01195.2023-0 | Empresa Plugnet Com. E Representações LTDA | Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote 01). | Contrato nº 08/2023 |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 05/2023. |
| 01196.2023-5 | IDTCORP Com. E Tecnologia Da Informação EIRELI - EPP. | Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote II). |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 06/2023. |
|
| 03830.2021-2 | Cena2 Produções Digitais LTDA. | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de disponibilização de som e de gravação de áudio e de vídeo das Sessões Plenárias e, eventualmente, das Solenidades, Audiências e Eventos – Serviço de Áudio e Vídeo. | Contrato nº 10/2023 |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 04/2023. |
| 02946.2023-0 | OI S.A. | Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades: Local (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Internacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; Locação de Linhas Telefônicas Eventuais e Serviços de Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC-0800), através de códigos não geográficos. |
Lei nº 8.666/93. Decorrente de Dispensa de Licitação nº 13/2023. |
|
| 02880.2022-7 | Seprol Comércio e Consultoria em Informática LTDA. | Aquisição da subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 55/2022 e da ARP Nº 76/2022. |
|
| 02309.2022-5 | Qualitek Tecnologia LTDA. | Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante da ARP Nº 04/2022 -TRE/ES
|
|
| 00425.2023-1 | Organizações Soares Administradora de Administradora de Serviços LTDA. | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 07/2023.
|
|
| 03966.2022-1 | Rosalina Hoffmann Luca | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 11ª ZE, município de Aripuanã/MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
| 03939.2022-4 | Leonete de Pinho Carvalho, Thamires Gabriela Lopes Carvalho e Kamila Leopoldina Lopes Carvalho | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 10º ZE, município de Rondonópolis MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
| 04205.2022-8 | PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA | Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante. |
Lei 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 47/2022 |
|
| 03898.2022-9 | Servix Informática Ltda | Solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico |
Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, no Dec. n.º 7.892/2013 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022 - TRE/PB e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 26/2022. |
|
| 04878.2023-1 | Expecta Atendimento e Assistência à Saúde LTDA | Para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho | Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 04053.2022-1 | Luiza Brizola Marconi, Ingrid Reis Marconi, João Ricardo Reis Marconi e Sebastião Marconi. | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 17ª ZE, município de ARENÁPOLIS - MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
| 06308.2022-8 | 3CORP Serviços De Tecnologia LTDA | Contrato de prestação de serviços de plataforma PABX virtual |
Lei nº 10.520/2002, no Dec. nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
Vigência - Prorrogação contratual, com convalidação da prorrogação de 40 dias, no período de 20/08/2023 a 28/09/2023. |
||||
| 11129.2022-3 | Luiz Alberto Brenner | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Poconé/MT |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
| 06368.2023-8 | OI S.A | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) |
Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/1993. |
|
| 06160.2022-8 | A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA | Prestação de serviços de apoio administrativo |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 02588.2023-3 | Editora Fórum LTDA | Prestação de serviços de assinatura da plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais. |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 04686.2023-0 |
3GEN Consultoria Empresarial LTDA |
Contrato de prestação de serviços de Capacitação ON THE JOB: Escritório de Projetos TRE-MT. |
Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. |
|
Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2023, por 3 (três) meses, com início em 19 de março de 2024 e encerramento em 18 de junho de 2024, nas mesmas condições pactuadas. |
||||
| 07665.2022-6 | Dinâmica Clipping E Comunicação LTDA |
Contrato de prestação de serviços de monitoramento e gravação do Clipping Eletrônico Diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 01173.2023-4 | Positivo Tecnologia S/A |
Contrato de aquisição de computadores mini desktop com 16GB RAM e SSD 512GB com monitor de 23,8". |
- Lei nº 8.248/91/1991. |
|
| 10497.2022-6 | HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA |
Contrato de fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor e prestação de assistência técnica on-site. |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 06820.2023-0 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP |
Prestação de serviços de capacitação de servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 |
|
| 11666.2022-8 | W A Equipamentos e Serviços LTDA |
Prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização de documentos. |
Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 |
|
| 00937.2023-8 | MCP da Costa Design Editorial |
Prestação de serviço de produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 13/2023. |
|
| 10925.2022-5 | Davyson Roberto dos S de Brito |
Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia, especializada na elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos: básico e executivo necessários para implementar a ampla e irrestrita acessibilidade à Casa da Democracia, Sede do TRE-MT. |
Lei nº 14.133/2021. Resultante da Dispensa de Eletrônica nº 52/2023. |
|
| 10744.2023-0 | Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas |
Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.709/2018. Resultante da Ata de Registro de Preços nº 5/2023. |
|
| 08708.2019-2 |
GUAPORE CONTAINERS LTDA |
Fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 25/2023.
|
|
Acréscimo de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais), equivalente ao percentual de 11,08% (onze inteiro e oito centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº 38/2023. |
||||
| 00476.2023-4 | A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME |
Execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, no edifício da Sede do TRE-MT, na edificação denominada de Galpão da Coordenadoria de Material e Patrimônio e no edifício da Casa da Democracia. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº /2023.
|
|
| 10824.2023-6 | NTSEC Solucões Em Teleinformatica LTDA |
Contratação de serviço de suporte (Support For Products) e atualizações da Solução de Segurança da Informação Check Point® (Security Services Subscription - CPCES-CO-PREMIUM-3) atualmente instalada e em uso neste Tribunal. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 29/2023. |
|
| 10957.2023-3 | GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 02/2023.
|
|
| 10967.2023-7 | Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas |
Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. |
Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Resultante da Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 5/2023. |
|
| 10940.2023-8 | Infosec Tecnologia da Informação LTDA |
Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e meta dados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional neste Tribunal. |
Lei nº 14.133/2021. Resultante do Pregão TRE/PA nº 43/2023 e Ata de Registro de Preços TRE/PA nº 58/2023.
|
|
| 10964.2023-3 | V2 Integradora de Soluções e importações LTDA |
Contratação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT. |
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 30/2023 e Ata de Registro de Preços nº 37/2023. |
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 10331.2020-8 | NUTRI SABOR RESTAURANTES E BUFFET EIRELI | Concessão onerosa de uso de área destinada à exploração do espaço cozinha do restaurante na Sede do TRE-MT. |
Licitação TRE - Pregão nº 03/2022 | |
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2023 a 20/02/2024. |
||||
Alteração da redação do item 3.6 da Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2022, com efeitos retroativos a data de 21 de fevereiro de 2023. |
||||
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2024 a 20/02/2025. |
||||
Reajuste do valor unitário do Kg da refeição. O novo valor do "kilo" passará a ser cobrado a partir da assinatura deste Termo, e o novo valor da taxa de ocupação, a partir de 21 de janeiro de 2023. |
||||
| 03598.2021-2 | METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA | Prestação de serviço comum e continuado de MOTORISTA para condução dos veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). |
Licitação TRE Nº 35/2021 | |
Correção e repactuação do valor do serviço na tabela "H – Horas extras fim de semana da eleição limite de 12 horas/dia", item 4.2, da Cláusual Quarta - do Preço; e valor mensal do Contrato nº 02/2022. |
||||
Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02, equivalente ao percentual de 4,46% do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1(um) posto de trabalho de motorista, no período de 1º/04/2023 a 14/03/2024. |
||||
| Prorrogação do Contrato por 24 meses, com início em 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2026 e acréscimo do objeto, a partir de 15/03/2024 de 1 posto de trabalho de motorista |
||||
| Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02 equivalente ao percentual de 4,46% do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1(um) posto de trabalho de motorista, no período de 1º/04/2023 a 14/03/2024. | Termo de Apostila nº 01 | |||
| Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 10 (dez) postos de motorista, em função das Eleições Municipais 2022. | Termo de Apostila nº 02 | |||
Repactuação do valor mensal do Contrato - CCT, passando o valor mensal de R$ 70.036,51, para R$ 75.475,96. |
||||
| 02271.2022-1 | R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS | Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas, nacionais e internacionais, ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, aos Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Secretaria do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais, aos colaboradores eventuais | Contrato nº 03/2022 | Licitação TRE Nº 08/2022, ARP Nº 08/2022 |
| Prorrogação do Contrato por 12 meses, com início em 1º/04/2023 e encerramento em 31/03/2024 | 1º Termo Aditivo | |||
| Prorrogação do Contrato por 12 meses, com início em 1º/04/2024 e encerramento em 31/03/2025 | 2º Termo Aditivo | |||
| 06843.2021-5 | CARRIÓN & CARRACEDO LTDA - EPP | Prestação de serviços de atualização, edição e publicação do livro “Evolução histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 anos”. | Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993) | |
| Acréscimo no valor contratual de R$ 99.500,00. | ||||
| 01958.2022-3 | ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA | Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. | Contrato nº 05/2022 | Licitação TRE Nº 43/2021 |
| a) alterar a Cláusula Segunda, item 2.1; b) alterar a Cláusula Sétima, subitem 7.2.3. e c) alterar a Cláusula Terceira, para redefinir o quadro de atendimento das diárias do Contrato nº 05/2022, sendo antecipada a disponibilização dos veículos para o dia 05/09/2022, com acréscimo de 07 diárias para cada Zona Eleitoral elencada no item 2.3 abaixo |
1º Termo Aditivo | |||
| acrescer o valor de R$ 2.316,00 referente a 4 diárias | 2º Termo Aditivo | |||
| acrescer o valor de R$ 118.747,02 referente a 7 diárias | 3º Termo Aditivo | |||
| 10825.2020-6 | LAVANDERIA APOLO LTDA. | Contratação da empresa para prestar serviço de lavanderia pelo período de 12 (doze) meses. | Contrato nº 06/2022 |
Contratação Direta (Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993). |
| Prorrogação do contrato por 12 meses, com início em 19/05/2023 e encerramento em 18/05/2024 | 1º Termo Aditivo | |||
| 00547.2020-6 | PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI | Contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de conserto e ajustes de togas, becas, pelerines e etiquetas, sob demanda. | Contrato nº 07/2022 | Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993) |
| 05165.2021-0 | CID IMÓVEIS EIRELI - EPP | Locação de Imóvel para o Funcionamento dos Cartórios da 20ª e 49ª ZZEE - Várzea Granade-MT | Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993) | |
| Retificação do preâmbulo do contrato, para excluir o nome da senhora Simone Taveira de Carvalho do polo contratual. | ||||
| Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel que abriga os Cartórios da 20ª e 49ª Zonas Eleitorais, para R$ 11.615,59, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 25 de março de 2023. | ||||
| 05827.2021-4 | Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativos LTDA | Prestação de serviço comum e continuado de TELE-ATENDENDIMENTOS para prestação de serviços na Ouvidoria Eleitoral-TRE/MT, mas especificamente nos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” , conforme condições, quantitativo e exigências estabelecidas neste Edital nº 11/2002 e seus anexos., mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). | Licitação TRE nº 11/2022 | |
| Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 04 postos adicionais de atendentes, em função das Eleições Gerais 2022, para o período de 03 meses, a partir de 1º/09/2022. | ||||
| Registro de reequilíbrio econômico-financeiro dos postos de atendente e supervisor, em razão de CCT, alteração do vale alimentação, cesta básica, etc | ||||
| Registro do reajuste dos valores dos serviços, em razão de reequilíbrio econômico/financeiro dos postos de Atendente e Supervisor, em razão de alteração do vale alimentação, cesta básica, etc. | ||||
| 02980.2022-0 | EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA |
A aquisição de 4.143 cabinas de votação para urnas eletrônicas UE2020. |
Contrato nº 10/2022 | Licitação TSE nº 01/2022, ARP Nº 14/2022 TSE |
| 02978.2022-2 | REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A |
Aquisição de 11.111 (onze mil cento e onze) bobinas de papel de 60 m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações e exigências. |
Contrato nº 11/2022 | Licitação TSE nº 80/2021, ARP Nº 07/2022 TSE |
| 02673.2022-1 | SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO LTDA EPP |
Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. | Contrato nº 12/2022 | Licitação TSE nº 88/2021, ARP Nº 13/2022 TSE |
| 06360.2021-5 |
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO |
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso |
Licitação TRE-MT Nº 17/2022, ARP Nº 10.520/2002- Decretos nº 10.024/2019 |
|
| Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE e a CONTRATADA decidem alterar a subcláusula 6.5 do contrato nº 13/2022. |
||||
| Reajuste do valor dos Planos Apartamento e Enfermaria, passando o valor mensal para R$ 872.764,09, corrigido pela pela aplicação do índice de 4,13%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2023, conforme proposta da UNIMED (ID 0615791) acatada pela Comissão Gestora do Contrato nº 13/2022. |
||||
| 06890.2021-0 | CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S.A |
Contratação de empresa especializada na emissão/renovação de certificado digital, fornecimento de mídia de armazenamento tipo Token USB criptográfico e visita para validação e emissão nas dependências do TRE-MT, dando continuidade à solução de certificação digital já implantada no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. | Contrato nº 14/2022 | Licitação TRE nº 13/2021, ARP Nº 14/2021 TSE |
| 02937.2022-3 |
UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES E INFORMÁTICA S.A |
Aquisição de 4.070 (quatro mil e setenta) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. | Licitação TSE nº 90/2022 , ARP Nº 15/2022 TSE | |
| a) Retificação da ementa e o preâmbulo do Contrato nº 15/2022, para que figure, na condição de CONTRATANTE, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF nº 05.901.308/0001-21; b ) Acréscimo do Contrato nº 15/2022 o valor de R$ 84.411,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e onze reais), equivalente a 24,99% do valor anterior de R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dez reais), |
||||
| 03996.2022-2 | VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA |
Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e 1700 (um mil e setecentos reais) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor. | Contrato nº 16/2022 | Licitação TSE nº 13/2022, ARP Nº 17/2022 TSE |
| 00966.2022-6 | TRIUNFO TRANSPORTE LTDA |
Serviço de transporte de encomendas para coleta, entrega e recolhimento das urnas eletrônicas e suas cabinas nos locais de votação para as Eleições de 2022, sendo o 1º turno no dia 02/10/2022 e o possível 2º turno no dia 30/10/2022. | Contrato nº 17/2022 | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 |
| 05250.2022-5 | BRASOFTWARE INFORMÁRICA LTDA |
Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. | Contrato nº 18/2022 | 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 00965.2022-1 |
MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 02 e 03 do Pregão nº 25/2022. | Contrato nº 19/2022 | Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022 |
| Acréscimo de R$ 7.528,70 no valor do Contrato | 1º Termo Aditivo | |||
| 00965.2022-1 |
EFICAZ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 04 e 05 do Pregão nº 25/2022. | Contrato nº 20/2022 | Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022 |
| Acréscimo de R$ 11.613,85 no valor do Contrato | 1º Termo Aditivo | |||
| 02125.2022-9 | AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI |
Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Terrestres | Contrato nº 21/2022 | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, Decreto n.º 2.271/97, Decreto n.º 7.892/17 e IN SLTI/MPOG N.º 05/17 |
| 02651.2022-5 | 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIADE LTDA |
Prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2022. | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892/13, TSE nº 23.234/10, PREGÃO 22/2022 |
|
| 00747.2020-1 | DISVECO LTDA |
Aquisição de dois veículos novos zero quilômetros | Contrato nº 23/2022 | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Art. 24, V |
| 05257.2021-9 | INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIREL |
Aquisição de um equipamento Tape Library LTO-8 com mídias (limpeza e de dados), garantia e suporte on-site. | Contrato nº 24/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/02, nos Decretos nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 02695.2022-8 |
NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
Prestação de Serviços de Jardinagem | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, PREGÃO 29/2022 |
|
| Prorrogação contratual: 16/08/2023 a 15/08/2025 | ||||
| Reajuste do valor mensal do Contrato nº 25/2022 | ||||
| 03657.2022-4 | ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA |
Inscrição de até 10 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/MT no Curso SEC 135 - Desenvolvimento Seguro com Foco em WEB, online ao vivo (plataforma zoom). | Contrato nº 26/2022 | Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93. |
| 05201.2022-1 |
MOCELIN AUTO CENTER LTDA |
Locação do imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 05ª ZE - Nova Mutum-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
| Reajuste do valor mensal - de R$ 5.000,00 para R$ 5.196,79 | ||||
| 05817.2022-9 |
EQUIPE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA |
A contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução de Perícia Oficial por 01 (um) profissional especialista nas seguintes áreas: Cardiologia, Clínica Geral, Dermatologia, Ginecologia, Hematologia, Medicina do Trabalho, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Neurologia, Odontologia, ou quaisquer outras especialidades médicas ou odontológicas. | Contrato nº 28/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 |
| Rescisão amigável do Contrato nº 28/2022, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023 | Termo de Rescisão | |||
| 05800.2022-3 | EXPECTA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - Grupo 01 da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. | Contrato nº 29/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/02, Dec. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 02979.2022-7 | MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - MEI |
Aquisição de 450 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 e 110 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo UE2015 | Contrato nº 30/2022 | Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decorrente da Licitação TSE nº 02/2022, modalidade pregão, ARP nº 12/2022 |
| 05844.2021-8 |
GERALDO FONSECA |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Peixoto de Azevedo-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
Reajuste do valor mensal - Novo valor: R$ 3.094,85 |
||||
| 05846.2021-7 |
MAGNO ALVES RIBEIRO |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 19ª ZE - Tangará da Serra-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
Reajuste do valor mensal, ref. exercíco 2023 - Novo valor: R$ 5.521,79 |
||||
| 05843.2021-3 |
WILK AUGUSTO PARREIRA, WERLEIK AUGUSTO PARREIRA E WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING |
Locação de comercial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Nova Xavantina-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
| Renúncia ao reajuste do valor mensal, ref. ao exercício 2023 | ||||
| 01006.2022-1 |
L. A. Pereira Produções EIRELI |
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Sorteio das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais) | Contrato nº 34/2022 | Lei nº 8.666/93 e Lei do Pregão nº 10.520/02, da Licitação TER-MT nº 35/2022 |
| acréscimo no valor de R$ 10.000,00, para indenização dos serviços adicionais realizados no 1º turno e pagamento dos mesmos serviços adicionais a serem realizados no 2º turno das Eleições Gerais 2022 | 1º Termo Aditivo | |||
| 04731.2021-6 | VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME |
Rede de Comunicação de Dados via rádio(serviço de telecomunicação - Rede de Dados) | Contrato nº 35/2022 | Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 00965.2022-1 |
EFICAZ TRANSPORTE E LOGÌSTICA LTDA |
Transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas - Eleições de 2022 - Grupo 01 do Pregão nº 36/2022 | Contrato nº 36/2022 |
Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| Acréscimo no valor do contrato de R$ 4.730,19 | 1º Termo Aditivo | |||
| 06405.2022-7 | UNIÃO TÁXI AÉREO LTDA |
Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, referente aos itens 02, 09, 10 e 11 do Pregão n.º 30/2022. | Contrato nº 37/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98 |
| 06402.2022-3 | WDA TÁXI AÉREO LTDA |
Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, itens 03, 04, 05, 06 e 07 do Pregão n.º 30/2022. | Contrato nº 38/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98 |
| 05778.2021-4 | DFTI - COMÉRCIO SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA |
Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual de R$ 6.900,00. | Contrato nº 39/2022 | Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Pregão TSE nº 84/2021. |
| 07045.2022-2 | Maciel Consultores S/S |
Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta deste contrato, pelo período de 12 meses | Contrato nº 40/2022 | Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 57/2022. |
| 05845.2021-2 |
GUILHERME AUGUSTO DO PRADO FISCHER E JÉSSICA CAROLINE CARDOSO |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 28ª ZE - Porto Alegre do Norte-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
Reajuste do valor mensal - 1º reajuste contratual, a partir de 20/05/2023 - Valor R$ 3.125,54 |
||||
| 01064.2022-4 |
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Prestação dos serviços de desinstalação do sistema atual e o fornecimento e instalação do novo sistema de subestação e grupo gerador central que serve o prédio-sede do TRE/MT, Da instalação: a instalação, no edifício sede do TRE/MT, de 01 (um) sistema de GRUPO GERADOR LINHA DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER e enquadramento no Comprasnet, o objeto se enquadra no GRUPO DE SERVIÇO 873. | Lei 10.520/02 e pela Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e pelo Pregão Eletrônico nº 31/2022 | |
| Alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega da obra, a partir de 17 de julho até 30 de setembro de 2023 | ||||
|
Alteração do cronograma contratual, com prorrogação do prazo de entrega da obra por mais 60 dias, a partir de 04/10/2023. Acréscimo qualitativo do contrato no valor de R$ 488.081,10, decorrente de alteração necessária no projeto executivo. |
||||
| 03260.2022-5 |
Claudio Alberto Hermes e Ângela Maria Oliveira de Souza Hermes |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 61ª ZE - Comodoro/MT. | Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. | |
| Reajuste do valor do aluguel: o valor mensal do aluguel do imóvel que abriga o Cartório da 61ª Zona Eleitoral, no município de Comodoro-MT, passa dos atuais R$ 3.490,00 para R$ 3.627,36, a partir de 07/06/2023, relativo ao 1º reajuste contratual. | ||||
| 00078.2022-4 | ACTION ITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA |
Prestação do serviço de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, contendo proposta de solução, bem como a higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão | Contrato nº 44/2022 | Lei nº 8.883/94 e Edital Nº 48/2022 |
| 03205.2021-8 | ASTA LINHAS AÉREAS LTDA |
Fretamento de Aeronaves – Eleições 2022 – partindo de Cuiabá-MT para atendimento a todo o Estado de Mato Grosso. | Contrato nº 45/2022 | Dispensa de Licitação, art. 24, V, Lei nº 8.666/93 |
| 06651.2019-2 | ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI |
Prestação de serviço de fornecimento e instalação de gradil e portões eletrônicos com fornecimento de motor elétrico. | Contrato nº 47/2022 | Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Edital 45/2022. |
| 03175.2022-9 | METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional do depósito de urnas eletrônicas, operador de empilhadeira e gerência técnica de manutenção de urnas eletrônicas. | Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, TSE nº 23.702/22. | |
|
Prorrogação contratual - de 17/10/2023 a 16/10/2024. | |||
|
Repactuação do valor mensal, para R4 35.525,04. | |||
| 00087.2022-3 | AILLEZ ENGENHARIA EIRELI |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 35/2022. | |
| Prorrogação contratual - de 12/10/2023 a 11/10/2024 | ||||
| 01623.2022-1 |
METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, registro e digitalização de documentos e processos. |
Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. |
|
| 02395.2023-8 | Prorrogação contratual - de 24/10/2023 a 23/10/2024 | |||
| 09500.2022-2 | Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária: Pleitos Eleitorais – Elemento de Despesa: 339037.01, no valor de R$ 8.000,00, visando acobertar despesas com horas extras a serem cumpridas durante o período eleitoral - Eleições Gerais de 2022 | |||
| 02643.2023-9 | Repactuação do valor mensal CCT/2022/2023, passando o valor mensal de R$ 20.467,90, para R$ 22.810,85, com efeitos a partir 24 de outubro de 2022. | |||
| 10549.2023-8 | Repactuação do valor mensal - CCT 2022, passando o valor mensal de R$ 22.810,85, para R$ 23.623,05, com efeitos a partir 1º de maio de2023. | |||
| 05779.2021-9 | SEVEN SECURE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA |
Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento. | Contrato nº 51/2022 | Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 85/2021 da ARP nº 02/2022 |
| 08868.2022-7 | ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA |
Serviço de Locação de Veículos - 24 diárias a serem utilizadas no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral (sede do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais da Capital), nas Eleições 2022. | Contrato nº 52/2022 | Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 7.892/2013. |
| 09941.2022-2 | Engset Consultoria em Engenharia e Segurança do Trabalho LTDA |
Contrato é a contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos para execução dos serviços relativos aos itens 17 e 18 do Grupo 01 do Pregão nº 28/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. | Contrato nº 53/2022 | Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 42/2022 |
| 05164.2021-6 | MARCELO AUGUSTO BORGES | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Barra do Bugres-MT. |
Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. |
|
|
1º Reajuste do contrato, a partir de 24/06/2023 Valor R$ R$ 3.637,75 |
||||
| 04819.2021-8 | DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização dos cartórios eleitorais do interior de MT. |
Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 |
|
| Rescisão do contrato a partir de 13/02/2023 | ||||
| 02912.2022-3 | SEPROL – COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA | Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia | Contrato nº 56/2022 | Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 |
| 07339.2022-5 | EDITORA FÓRUM LTDA | Contratação de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acessos ilimitados, simultâneos e permanentes ao conteúdo contratado e das cortesias (restrito aos magistrados, servidores da capital e das zonas eleitorais, estagiários e terceirizados do TRE-MT). | Contrato nº 57/2022 | Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 |
| 04982.2022-2 | SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | Soluções de Gestão de Ativos e Patches (Grupo 01). | Contrato nº 58/2022 | Dec. 10.024/19, Lei nº 8.666/93, ARP Nº 78/2022 - TRE-SP |
| 03391.2021-5 | 3GEN CONSUTORIA EMPREARIAL LTDA | Prestação de serviço técnico especializado de capacitação “online”, na modalidade ensino a distância, como tema “Gestão Organizacional Orientada aos Cartórios”. | Contrato nº 59/2022 | Inciso II, do art. 25 c/c com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei 8.666/93 |
| 02880.2022-7 | SEPROL - COMERCIO E CONSULTOR | Subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | Contrato nº 60/2022 | Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. |
| 05841.2021-4 |
AIRTON PEREIRA |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 44ª ZE - Guarantã do Norte/MT |
Art. 24, X, Lei nº 8.666/93 |
|
|
1º Reajuste do contrato, a partir de 0/10/2023 Valor R$ 5.516,11 |
||||
| 03898.2022-9 | SERVIX INFORMAÁTICA LTDA. | Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições | Contrato nº 62/2022 | LEI 8.666/93, nº 10.520/02, decorrente da Licitação TRE/PB nº 26/2022, modalidade pregão, forma eletrônica e da ARP/TRE/PB nº 68/2022 |
| Instrumento | SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|
| Contrato nº 01/2021 | 01925.2020-2 | Neo Consultadoria e Administração de Benefícios Eireli | Prestação de serviços por empresa especializada em administração e gerenciamento de frota veicular, com vistas à prestação de serviços continuados de mecânica e fornecimento de peças automotivas, componentes e acessórios, doravante denominados como peças/produtos, aos veículos pertencentes à frota do TRE-MT | |
| 01037.2021-9 | Prorrogação da vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022 | |||
| 00835.2022-8 | Prorrogação da vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023 | |||
| 01561.2022-4 | Registro de abertura de empenho, na Ação Orçamentária: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais - Eleições Gerais 2022 |
|||
| 05641.2022-7 | acréscimo no valor do contrato de R$ 42.500,00, equivalente ao percentual de 25% do valor atualizado do contrato | |||
| 00321.2023-0 | Prorrogação da vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024 | |||
| 01457.2024-1 | Prorrogação da vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025 | |||
| Contrato nº 02/2021 | 10791.2020-0 | Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda | Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores | Contrato |
| Contrato nº 03/2021 | 08889.2020-2 | Jonatas Bonach Criações | Serviços de Diagramação, Editoração - Relatório Anual do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 04/2021 | 05732.2020-4 | Unimed Seguros Patrimoniais S/A | Seguro Predial | |
| Prorrogação da vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023 | ||||
| Prorrogação da vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024 | ||||
| Prorrogação da vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025 | ||||
| Contrato nº 05/2021 | 06693.2020-0 | MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli | Serviço comum e continuado de Apoio Administrativo para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho) | |
| Alteração contratual - exclusão do item 2.12.6, cláusula segunda | ||||
| Alteração contratual - altera a titularidade da empresa e da conta bancária | ||||
| Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 4 postos de trabalho de serviços gerais e 1 de técnico de manutenção | ||||
| Prorrogação da vigência - período de 25/05/2023 a 24/05/2026 | ||||
| Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 01 posto de técnico de manutenção | ||||
| Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 01 posto de recepcionista | ||||
| Registro de abertura de empenho - ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - para acobertar despesas com o acréscimo de postos, horas extras e diárias para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais, Zelador, Técnico de Manutenção e Recepcionistas - Eleições Gerais 2022 | ||||
| Reajuste do valor mensal dos serviços, em razão de reequilíbrio econômico/financeiro do valor contratado - CCT 2022 | ||||
| Revisão do valor reajustado no Termo de Apostila nº 02 | ||||
| Reajuste do valor mensal dos serviços - reequilíbrio econômico/financeiro - CCT 2023 e de alteração do salário mínimo | ||||
| Contrato nº 06/2021 | 02018.2021-8 | 3GEN Consultoria Empresarial Ltda | Prestação de serviços especializados em capacitação técnica de prospectiva estratégica com metodologia Balanced Scorecard - BSC , no formato on the job training, objetivando habilitar 30 gestores e assessores do TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 07/2021 | 07925.2020-3 | Osmar Serafini Rodrigues Diogo e Aparecida de Fátima Grossi Rodrigues | Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, do Município de Colíder/MT | |
| 1º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.587,36 | ||||
| 2º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.732,39 | ||||
| Contrato nº 08/2021 | 07924.2020-9 | Sérgio Dirceu Wolfer e Ronilda de ARaujo Wolfer | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, no Município de Vila Rica-MT | |
| Prorrogação da vigência - período de 26/12/2021 a 24/06/2022 | ||||
| 1º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.139,81 | ||||
| 2º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.270,69 | ||||
| Contrato nº 09/2021 | 072928.2020-7 | Odilmo José Marasca | Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, do Município de Primavera do Leste/MT | |
| 01266.2023-7 |
Reajustamento do valor mensal: a) Reajuste anual 2022: dos atuais R$ 4.200,00 para R$ 4.635,94, referente ao 1º reajuste anual, a partir de 24/02/2022. |
|||
| Contrato nº 10/2021 | 02833.2021-4 | KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda | Prestação de serviços técnico especializado e continuado de desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação ( software ), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE | Contrato |
| Contrato nº 11/2021 | 01888.2021-3 | WR Tecnologia LTDA-ME | Prestação de serviços de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web | |
| 00916.2022-8 |
a) prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 meses, de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023. b) redução 04 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 29 unidades. |
|||
| 06562.2022-8 | Acréscimo de 02 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 31 unidades. | |||
| 00289.2023-6 | prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 meses, de 1º/08/2023 a 31/07/2024 | |||
| 08220.2023-8 | Redução de 07 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 24 unidades. | |||
| 05978.2022-8 | Reajuste do valor da contratação, passando o valor mensal ser pago à CONTRATADA de R$ 841,00 para R$ 941,05, a partir de 1º/08/2022. |
|||
| 01525.2024-4 | redução de 3 (três) unidades de rastreamento das atuais 24 (vinte e quatro) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 21 (vinte e uma) unidades de monitoramento de veículos. |
|||
| Contrato nº 12/2021 | 02469.2021-1 | Arquitetos da Saúde Consultoria e Gestão Empresarial LTDA |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação em gestão e contratação de planos de saúde, a fim de preparar e acompanhar a equipe interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT para a contratação de plano de saúde institucional | Contrato |
| Contrato nº 13/2021 | 07927.2020-2 |
Terezinha de Jesus Silva Gajardoni |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral, no Município de Pontes e Lacerda-MT | |
01257.2023-8 |
Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 7.500,00 para R$ 8.409,86, referente ao 1º reajuste anual, a partir de 27/5/2022 | |||
| Contrato nº 14/2021 | 07923.2020-4 | Jacques Marcelo Kraus | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no Município de Jaciara-MT | |
| 04647.2023-0 | Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 3.742,35 para R$ 3.891,76, referente ao reajuste anual, a partir de 1º/08/2023 | |||
| Contrato nº 15/2021 | 03904.2021-2 | OI S.A. (em recuperação judicial) | Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet | Contrato |
| 10334.2022-8. | Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, com de 06/12/2022 a 05/12/2023. | 1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 16/2021 | 03908.2021-0 | Brfibra Telecomunicações Ltda | Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet | Contrato |
| alteração da razão social e a inscrição do CNPJ da CONTRATADA, substituindo a razão social Brasil Digital Telecomunicações Ltda, CNPJ:11.966.640/0001-77 por Brfibra Telecomunicações Ltda, CNPJ: 73.972.002/0001-16, em face da incorporação da primeira pela segunda empresa. |
1º Termo Aditivo | |||
| Contrato nº 18/2021 | 02514.2021-3 | Alberto Ferreira de Morais e Rosilda Siqueira Rondon de Morais | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 03ª Zona Eleitoral, no Município de Rosário Oeste-MT | |
| 04837.2022-4 | Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 1.750,00 para R$1.926,21, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 21 de agosto de 2022 | |||
| 06971.2023-6 | Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 1.926,21 para R$ 2.003,11, correspondente ao 2º reajuste , a partir de 21/08/2023 | |||
| Contrato nº 19/2021 | 07939.2020-5 | Gilberto Pereira de Oliveira | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 48ª ZE - Cotriguaçu-MT | |
| 11077.2022-0 | Alteração do contrato de locação, ficando responsável pela locação a Srª. Cristiane Messias, devido ao falecimento de seu companheiro, Des. Gilberto Pereira de Oliveira, concedendo a mesma o direito à percepção dos alugueres; com alteração da conta bancária de depósito mensal. | |||
| 03126.2023-3 | Alteração do contrato, ficando responsável pela locação o Senhor Juliano Afonso Bonini, por força do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imovel (ID 0568546), com alteração da conta bancária | |||
| 00418.2023-1 | Reajuste do valor do mensal, passando de R$ 1.950,00 para R$2.146,35, referente ao 1º reajuste contratual, com efeitos a partir de 12/08/2022. | |||
| 06074.2023-5 | Reajuste do valor do mensal, passando de R$ 2.146,35 para R$ 2.232,04, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 12/08/2023. | |||
| Contrato nº 20/2021 | 01960.2021-2 | JBN GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA | Prestação de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de Auxiliar de Arquivo | Contrato |
| 05445.2022-0 | Alteração da razão social da CONTRATADA para JBN GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. | 1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 21/2021 | 04242.2021-0 | VTPrint Outdoor e Gráfica Eireli | Prestação de serviço de produção editorial da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 22/2021 | 10867.2020-0 | Fausto Pereira de Carvalho Junior 02673498150 | Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT | |
| 06103.2021-1. | Rescisão unilateral do Contrato nº 22/2021, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) | |||
| Contrato nº 23/2021 | 10867.2020-0 | Aillez Engenharia - Eireli | Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT | |
| 05446.2022-4 | Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, de 24/09/2022 a 23/09/2024 | |||
| Contrato nº 24/2021 | 03682.2021-4 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação, para ministrar 3 módulos da Academia de Liderança dos Cartórios Eleitorais do TRE-MT: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 60 (sessenta) servidores do TRE/MT , preferencialmente Chefes de Cartórios, por meio de encontros telepresenciais em plataformas de vídeo conferência, em datas e horários previamente definidos pelo TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 25/2021 | 04325.2021-0 | Drive A Informática Ltda | Aquisição de solução de UPGRADE PARA O STORAGE HPE STORESERV 3PAR 8400 | Contrato |
| Contrato nº 26/2021 | 07935.2020-7 |
Diones de Souza Rosa Gisele Rosa Torres |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 41ª ZE - Araputanga-MT. | |
| 06701.2022-7 | Reajuste do valor do aluguel que passa de R$ 2.000,00 para R$ 2.143,37, a partir de 06/10/2022. Primeiro reajuste contratual | |||
| 07091.2023-0 | Reajuste do valor do aluguel que passa de R$ 2.143,37 para R$ 2.254,51 , a partir de 06/10/2023. Segundo reajuste contratual. | |||
| Contrato nº 27/2021 | 04327.2021-9 | Global IP Tecnologia da Informação Ltda | Aquisição de subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação ( check point ) | Contrato |
| Contrato nº 28/2021 | 04988.2021-1 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EP | Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar 3 (três) módulos da 2ª Turma da Academia de Liderança dos Cartórios, sendo eles: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização | Contrato |
| Contrato nº 29/2021 | 02954.2020-0 | BRS Suprimentos Corporativos S.A. | Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA , conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, | |
| 04327.2023-5 | Alteração do CNPJ da CONTRATADA, de CNPJ/MF nº 09.216.620/0001-37 para CNPJ/MF nº 03.746.938/0013-87, em face da incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A |
|||
| Contrato nº 30/2021 | 10289.2020-0 | Joule Engenharia Térmica Ltda | Prestação de serviço especializado de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE-MT | Contrato |
| 08734.2022-5 | Prorrogação do prazo de entrega dos serviços, por 60 dias da data final prevista no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2021, do dia 29/10/2022 para o dia 28/12/2022 | 1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 31/2021 | 07025.2020-9 | Casa Limpa Dedetizadora Ltda | Prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na See do TRE-MT | |
| 11462.2022-4 | Prorrogação da contratual por mais 12 meses, de 02/01/2023 a 1º/01/2024 | |||
| 11462.2022-4. | Prorrogação da contratual por mais 12 meses, de 02/01/2024 a 1º/04/2025 | |||
| 02380.2022-3 | Registro de abertura de empenho Pleitos Eleitorais: Elemento de Despesa: 33.90.37.02, visando acobertar despesas com horas extras, em função das Eleições 2022, no valor de R$ 50.000,00, de 01/07/2022 até 30/11/2022. |
|||
| 04322.2022-4 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 31/2021, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, passando o valor mensal de R$ 88.819,11 para R$ 96.393,72, de 02/01 a 08/05/2022 e para R$ 97.482,08, a partir de 09/05/2022, | |||
| 04291.2023-0 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 31/2021, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da categoria, passando o valor mensal de R$ 97.482,08 para R$ 103.853,36 no período de 02/01 a 30/04/2023 e para R$ 103.922,81, a partir de 01/05/2023 |
|||
| Contrato nº 32/2021 | 05922.2021-4 | I. B. Roth | Fornecimento e instalação de 6 (seis) módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de preparação térmica para redução de calor na parte interna | Contrato |
| 10669.2020-3 |
Alteração contratual - alteral o item 8.2. da "8.2. A entrega e intalação dos containers deverá ocorrer em um prazo máximo de 195(cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato". |
1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 33/2021 | 07941.2020-2 |
Rubia de Moura Souza e Valdivino Ferreira de Souza |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 57ª ZE - Paranatinga-MT. | |
| 01276.2023-0 | Reajustamento do valor do mensal, dos atuais R$ 3.700,00 para R$ 3.965,24, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 13/10/2022 | |||
| Contrato nº 34/2021 | 02941.2021-1 | Teltec Solutions Ltda | Aquisição de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal | Contrato |
| Contrato nº 35/2021 | 02129.2021-9 | Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações LTDA | prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2021-TRE-AP e na ARP nº 17/2021-TRE-AP. | Contrato |
| 11485.2022-5 | Registro do reajuste do valor mensal da contratação, passando de R$ 2.700,00 para R$ 2.980,82 , com efeitos a partir de 30/09/2022 | Termo de Apostila nº 01 | ||
| Contrato nº 36/2021 | 06048.2021-6 | KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda | Prestação de serviço técnico especializado e continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE, com a execução de até 1000 (mil) pontos de função de Sustentação de Software e 1000 (mil) pontos de função de Desenvolvimento de Novo Software. | |
| 10334.2022-8 | Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2022 até 05/12/2023 | |||
| 08857.2023-7 | Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2023 até 05/12/2024 | |||
| 10334.2022-8 | Reajustamento do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 370,00 para R$ 391,83, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 06/12/2022 |
|||
| 09901.2023-6 | Reajuste do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 391,83 para R$410,18, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/12/2023 |
|||
| Contrato nº 37/2021 | 07951.2020-6 | Robson Magosso do Carmo e Gessyca Liamme Nascimento de Siqueira Magosso | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 60ª ZE - Campo Novo do Parecis-MT | |
| 10759.2022-9 | Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.100,00 para R$2.250,54, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 04/10/2022 | |||
| 09523.2023-1 | Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.250,54 para R$ 2.367,24, referente ao 2º reajuste contratual, a partir de 04/10/2023 | |||
| Contrato nº 38/2021 | 07907.2020-5 | Link Data Informática e Serviços S/A | Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de de gestão e governança das urnas eletrônicas, no depósito do TRE/MT. | Contrato |
| Contrato nº 39/2021 | 02110.2021-4 | Stelmat Teleinformática Ltda | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CABEAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
| 08593.2022-7 | Prorrogação da vigência contratual por 06 meses, para o período de 31/12/2022 a 30/06/2023 | |||
| 04854.2023-6 | Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, para o período de 1º/07/2023 a 30/07/2023 | |||
| 06408.2023-9 | Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, para o período de 31/07/2023 a 29/08/2023 | |||
| Contrato nº 40/2021 | 07918.2020-3 | Henriqueta Rondon Pereira Leite | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 04ª ZE - Poconé-MT. | |
| 01245.2023-5 | Reajustamento do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 2.600,00 para R$ 2.768,22, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 23/11/2022 | |||
| 07918.2020-3 | Rescisão unilateral, por descumprimento de obrigação contratual | |||
| Contrato nº 41/2021 | 07264.2021-2 | Brasoftware Informática Ltda | Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 42/2021 | 04438.2021-0 | Yeshua Multi Obras EIRELI | Contratação de empresa para prestar serviços, de natureza continuada, de manutenção predial preventiva e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços, nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Sede e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do estado. | |
| 07603.2022-5 | Prorrogação de vigência contratual por mais 24 meses, com início em 1º/01/2023 até 31/12/2024 | |||
| 07603.2022-5 | Acréscimo no valor contratual de R$ 216.375,00, referente ao aumento dos subitens 16 e 79. | |||
| Contrato nº 43/2021 | 04879.2021-0 | Editora Fórum LTDA | Disponibilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo e ilimitado aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Contrato |
| Contrato nº 44/2021 | 02130.2021-1 | Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA | Atualização de ferramenta para reunião on-line, cursos e webinar, mediante o licenciameto completo, por um ano, da ferramenta ZOOM CORPORATIVO. | |
| 08754.2022-2 | Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 30/12/2022 até 29/12/2023 | |||
| 08754.2022-2 | Acréscimo no valor do contrato de R$ 986,00, referente ao custeio de 01 licença Zoom Meetings/300 participantes, até dezembro de 2023 | |||
| 07554.2023-3 | Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 30/12/2023 até 29/12/2024 |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?