Composição do Tribunal
COMPOSIÇÃO DO PLENO
Em ordem de antiguidade
JUÍZES-MEMBROS |
CATEGORIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
BIÊNIO |
TELEFONE |
|
Maria Aparecida Ribeiro |
DESEMBARGADOR |
28.4.2023 |
28.4.2025 |
1º |
(65) 3362-8011 |
presidencia@tre-mt.jus.br |
Serly Marcondes Alves |
DESEMBARGADOR |
28.4.2023 |
28.4.2025 |
1º |
(65) 3362-8040 |
cre@tre-mt.jus.br |
Pérsio Oliveira Landim (*) |
JURISTA |
27.5.2022 |
(65) 3362-8484 |
jmj2@tre-mt.jus.br |
||
Eustáquio Inácio de Noronha Neto |
JURISTA |
7.10.2022 |
7.10.2024 |
1º |
(65) 3362-8026 |
jmj1@tre-mt.jus.br |
Ciro José de Andrade Arapiraca |
JUIZ FEDERAL |
14.2.2023 |
14.2.2025 |
1º |
(65) 3362-8080 |
jmf@tre-mt.jus.br |
Edson Dias Reis |
JUIZ DE DIREITO |
14.11.2023 |
14.112025 |
1º |
(65) 3362-8023 |
jme1@tre-mt.jus.br |
Luis Otávio Pereira Marques |
JUIZ DE DIREITO |
17.5.2024 |
17.5.2026 |
1º |
(65) 3362-8022 |
jme2@tre-mt.jus.br |
(*) Juiz-substituto convocado até a posse do novo Juiz-Membro Titular
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados:
- 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
- 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.
O TRE-MT elege seu Presidente e Vice-Presidente/Corregedor dentre os Desembargadores do TJ-MT (CF/88, art. 120, parágrafo único).
Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).
A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
Atua perante a Corte, ainda, o Procurador Regional Eleitoral (CE, art. 27)
A Lei das Eleições prevê a designação de 3 (três) juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que forem dirigidas aos Tribunais Regionais Eleitorais no período eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 96, § 3º, e Resolução nº 2.666/2021).
JUÍZES-MEMBROS SUBSTITUTOS - em ordem de antiguidade
JUÍZES-MEMBROS |
CATEGORIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
BIÊNIO |
TELEFONE |
|
|
Marcos Henrique Machado |
DESEMBARGADOR |
5.5.2023 |
5.5.2025 |
2º |
(65) 3362-8040 |
cre@tre-mt.jus.br |
|
Mário Roberto Kono de Oliveira |
DESEMBARGADOR |
16.5.2023 |
16.5.2025 |
1º |
(65) 3362-8011 |
presidencia@tre-mt.jus.br |
|
Pérsio Oliveira Landim |
JURISTA |
19.12.2022 |
19.12.2024 |
2º |
(65) 3362-8484 |
jmj2@tre-mt.jus.br |
|
Claudio Roberto Zeni Guimarães |
JUIZ DE DIREITO |
10.8.2023 |
10.8.2025 |
1º |
(65) 3362-8022 |
jme2@tre-mt.jus.br |
|
Gilberto Lopes Bussiki |
JUIZ DE DIREITO |
25.8.2023 |
25.08.2025 |
1º |
(65) 3362-8022 |
jme1@tre-mt.jus.br |
|
Guilherme Michelazzo Bueno |
JUIZ FEDERAL |
15.9.2023 |
15.9.2025 |
1º |
(65) 3362-8080 |
jmf@tre-mt.jus.br |
|
Aguardando Nomeação |
JURISTA |
- |
- |
- |
(65) 3362-8026 |
jmj1@tre-mt.jus.br |
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
JUIZ-AUXILIAR |
CATEGORIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
BIÊNIO |
TELEFONE |
|
Aristeu Dias Batista Vilella |
JUIZ DE DIREITO |
4.5.2023 |
28.4.2025 |
1º |
(65) 3362-8011 |
presidencia@tre-mt.jus.br |
JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
JUIZ-AUXILIAR |
CATEGORIA |
INÍCIO |
TÉRMINO |
BIÊNIO |
TELEFONE |
|
Antônio Veloso Peleja Júnior |
JUIZ DE DIREITO |
28.4.2023 |
28.4.2025 |
2º |
(65) 3362-8040 |
cre@tre-mt.jus.br |
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL |
SITUAÇÃO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
ORIGEM |
TELEFONE |
|
Pedro Melo Pouchain Ribeiro |
TITULAR |
1º.11.2023 |
31.10.2025 |
MPF |
(65) 3612-5000 |
|
Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia |
SUBSTITUTA |
02.02.2024 |
31.10.2025 |
MPF |
(65) 3612-5000 |
|
Pablo Luz de Beltrand |
SUBSTITUTO |
14.02.2024 |
31.10.2025 |
MPF |
(65) 3612-5000 |
|
Ludmila Bortoleto Monteiro |
SUBSTITUTA |
15.05.2024 |
31.10.2025 |
MPF |
(65) 3612-5000 |