Sustentação Oral e entrega de Memoriais

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Consulte informação das Sessões de Julgamento realizadas exclusivamente por meio de videoconferência.

Os advogados interessados em sustentar oralmente suas razões nos processos pautados na sessão plenária, pedir preferência no julgamento ou indicar sua presença para acompanhar o julgamento deverão:

  • apresentar o requerimento por meio do formulário eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de até 1 (uma) hora antes do início da sessão.
  •  Instalar previamente o aplicativo zoom.us em um aparelho celular ou no computador.
  •  Aguardar o recebimento, pelo e-mail informado, do link para o acesso à sala de videoconferência, que será realizada por meio do aplicativo zoom.us.
  • Validar o pedido no dia da sessão, até 15 (quinze) minutos antes do seu início, por meio do acesso à sala de videoconferência ou pelo e-mail:capj@tre-mt.jus.br.

Os advogados inscritos ingressarão na sala de espera e só serão habilitados a entrar na sala da sessão virtual quando apregoado o seu processo e serão desabilitados após a proclamação do resultado do julgamento.

A inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta, adiado ou houver pedido de vista.

Caso ainda não tenham poderes de representação, devem apresentar nos autos do processo procuração ou substabelecimento, podendo ainda, requerer pela posterior juntada.

A sustentação oral poderá ser requerida também na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento, a partir de 1 hora antes do início da sessão, preenchendo o formulário de requerimento. (suspenso temporariamente)

O tempo utilizado para a sustentação oral é definido pelo Regimento Interno do Tribunal e altera de acordo com a Classe Processual e a natureza do Julgamento.

Entrega de Memoriais:
Memoriais
A apresentação de memoriais aos Juízes-Membros ocorrerá por meio do seguinte e-mail: capj@tre-mt.jus.br. O arquivo deve ser enviado no formato PDF e constar no assunto da mensagem: “Memoriais_número do processo_sessão dia dd/mm/aaaa”.

 

<Formulário eletrônico

<Formulário de Requerimento de Sustentação Oral e Preferência>