A Carta de Serviços ao Cidadão foi elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso especialmente para as cidadãs e os cidadãos, partidos políticos, advogadas e advogados que, em conjunto com a Justiça Eleitoral, têm edificado a democracia do nosso Estado e do nosso país.

A simplificação do atendimento público prestados ao cidadão(ã) usuário(a) é o principal objetivo desta Carta, mas não é o único. A Carta também consiste em importante ferramenta de gestão, pois a cidadã e o cidadão que conhece os serviços, e os compromissos assumidos, pode cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades, ajudando a instituição a atingir padrões de excelência no atendimento prestados ao público. Nosso desejo é que a Carta de Serviços ao Cidadão reforce e estreite a relação da Justiça Eleitoral com as cidadãs e os cidadãos da sociedade mato-grossense, possibilitando sua participação efetiva na gestão do processo eleitoral.

Acesse abaixo as informações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso:

CIDADÃO(Ã) ELEITOR(A)

• Alistamento eleitoral
• Transferência eleitoral
• Revisão eleitoral
• Segunda Via de título eleitoral
• Justificativa de ausência às urnas no dia da eleição
• Justificativa de ausência às urnas após as eleições
• Certidão de quitação eleitoral
• Certidão de crimes eleitorais
• Consulta ao Cadastro dos órgãos partidários
• Emissão de certidão de filiação partidária
• Consulta pública aos Partidos em formação
• Consulta pública às propagandas partidárias
• Consulta pública aos registros de candidaturas
• Consulta pública das pesquisas eleitorais
• Consulta ao portal da transparência
• Quitação de multas
• Ouvidoria da mulher
• Pardal
• Sugestões, reclamações, informações ou elogios

PARTIDOS, FILIADOS(AS) E CANDIDATOS(AS)

• Cadastro de órgãos partidários
• Gestão das filiações partidárias
• Cadastro de Partidos Políticos em formação
• Gestão das propagandas partidárias
• Gestão dos registros de candidaturas
• Registros de pesquisas eleitorais
• Gestão administrativa do Horário Eleitoral Gratuito

ADVOGADOS(AS) E PARTES

• Protocolo
• Acompanhamento do protocolo e de procedimentos administrativos
• Petição judicial
• Atendimento pelo Balcão Virtual
• Assistência jurídica voluntária
• Acompanhamento processual e push
• Consulta pública aos processos judiciais
• Consulta às indisponibilidades de sistemas
• Consulta aos processos físicos
• Consulta ao Mural Eletrônico
• Certidão de objeto e pé
• Pagamento de débitos decorrentes de processos judiciais
• Juízo 100% digital
• Plantão judicial
• Acompanhamento das sessões plenárias
• Consulta às atas das sessões plenárias
• Consulta ao calendário das sessões plenárias
• Consulta à pauta de julgamentos
• Processos julgados
• Consulta à composição do pleno
• Pedido de sustentação oral
• Entrega de memoriais aos Juízes-Membros
• Consulta ao Diário da Justiça Eletrônico
• Consultas às publicações em sessão
• Consulta à jurisprudência a ao inteiro teor
• Consulta à produtividade judiciária
• Consulta à legislação eleitoral
• Consulta ao Regimento Interno
• Consulta ao informativo de jurisprudência
• Consulta à súmulas
• Consulta aos prazos de desincompatibilização

PESQUISADORES(AS) E ACADÊMICOS(AS)

• Acesso ao catálogo de publicações
• Acesso ao acervo da biblioteca
• Visita ao memorial da Justiça Eleitoral
• Consulta aos documentos históricos
• Consulta aos atos do TRE
• Consulta à galeria de autoridades
• Resultado de eleições
• Estatísticas eleitorais

ENTIDADES PÚBLICAS

• Empréstimo de urnas

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

• Missão, Visão e Valores
  
• Histórico
  
• Compromissos Assumidos
  
• Atribuições e Estrutura
  
• Canais de Comunicação