Horário de funcionamento
Nesta página, você encontra informações sobre os horários de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
🕒 Horário de funcionamento
Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, salvo feriados e pontos facultativos.
💻 Atendimento online (24h)
Serviços de autoatendimento eleitoral disponível de forma online, 24 horas por dia, como emissão de título, de certidão, regularização e consulta da situação eleitoral.
📅 Calendário de feriados
Consulte o calendário anual de feriados e as informações sobre suspensão de expediente.
🕐 Cartórios com horário diferenciado (Horário de Brasília)
Por questões geográficas, históricas e culturais, algumas zonas eleitorais de Mato Grosso seguem o horário oficial de Brasília, diferente do fuso local. São elas:
- 8ª Zona Eleitoral – Alto Araguaia
- 9ª Zona Eleitoral – Barra do Garças
- 15ª Zona Eleitoral – São Félix do Araguaia
- 16ª Zona Eleitoral – Vila Rica
- 26ª Zona Eleitoral – Nova Xavantina
- 28ª Zona Eleitoral – Porto Alegre do Norte
- 30ª Zona Eleitoral – Água Boa
- 31ª Zona Eleitoral – Canarana
- 53ª Zona Eleitoral – Querência
📞 Ouvidoria Eleitoral
A Ouvidoria oferece atendimento ao eleitor com horário ampliado:
- Telefone (Disque-Eleitor): 0800 647-8191
- Horário: das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira
O atendimento também pode ser realizado de forma online, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC-JE).
Confira mais informações sobre os serviços da Ouvidoria Eleitoral.
📄 Protocolo
O atendimento do Protocolo segue o mesmo horário de funcionamento do público externo da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.
Para mais informações, consulte a página do Protocolo.
⚖️ Sessões Plenárias
Consulte o calendário e os horários das sessões plenárias do Tribunal.
- Resolução nº 2.866/2024 - Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho e prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Resolução nº 2.831/2023 - Regulamenta o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense e dá outras providências.
- Portaria nº 82/2022 - Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 02 de março de 2022 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 13h00 às 18h00.
- Portaria nº 40/2022 - Determina a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
- Portaria nº 11/2022 - Prorroga em parte a Portaria nº 396/2021 e a Portaria nº 4/2022.
- Portaria nº 04/2022 - Definir, em complemento ao disposto na Portaria nº 396/2021, as medidas para o retorno ao trabalho presencial, a partir de 10 de janeiro de 2022
- Portaria nº 396/2021 - Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
- Resolução nº 2.573/2021 (Homologa a Portaria nº 523, de 25 de novembro de 2020, que alterou ad referendum do Pleno a Resolução nº 2.521/2020, a fim de ajustar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, bem como os plantões da Sede e Cartórios Eleitorais aos termos da Resolução TSE nº 23.632/2020, que trata dos prazos e procedimentos específicos para entrega de prestação de contas final de candidatos e partidos nas eleições municipais de 2020.)
- Resolução nº 2.562/2020 (Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021)
- Resolução nº 2.521/2020(Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 26 de setembro de 2020 e 18 de dezembro de 2020, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.)
- Resolução nº 2.510/2020 (Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.)
- Resolução nº 2.227/2018 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso)
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