Horário de funcionamento

 

Em razão da pandemia do Coronavírus, os atendimentos ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral em Mato Grosso estão sendo feitos de maneira preferencialmente remota. Se os serviços disponíveis na página eletrônica da Justiça Eleitoral não são suficientes para resolver a sua necessidade, clique aqui para conferir as formas de contato com a sua Zona Eleitoral e, se necessário, agendar seu comparecimento.

Acesse o atendimento digital ao eleitor.


 

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartório Eleitorais

A Resolução nº 2.521/2020 dispõe:

Art. 2º No período de 26/9/2020 a 18/12/2020, os Cartórios Eleitorais e a Secretaria do Tribunal deverão funcionar, nos dias úteis e nos plantões de sábados, domingos e feriados, ininterruptamente, nos seguintes termos:

I - Cartórios Eleitorais:

a) nos dias úteis, das 9 às 12 horas para atividades internas; e das 12 às 19 horas para atendimento ao público;

b) aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas para atendimento ao público, no período compreendido entre 26/09/2020 a 15/11/2020;

c) aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 19 horas para atendimento ao público, no período entre 16/11/2020 a 18/12/2020.

II - Secretaria do Tribunal:

a) nos dias úteis, das 9 às 12 horas para atividades internas; e das 12 às 19 horas para atendimento ao público, à exceção dos dias de realização de sessão plenária;

b) aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas para atendimento ao público, no período compreendido entre 26/09/2020 a 15/11/2020;

c) aos sábados, domingos e feriados, das 15 às 19 horas para atendimento ao público, no período entre 16/11/2020 a 18/12/2020.

Art. 3° No dia 26/09/2020 o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos, da Secretaria Judiciária e das unidades de suporte (Secretaria de Tecnologia da Informação, Corregedoria Regional Eleitoral e Secretaria de Administração e Orçamento) será das 8h30 às 19horas.

Art. 4° No dia 16/11/2020 (dia seguinte à eleição) o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria do Tribunal será das 15 às 19 horas.

Parágrafo único. Em havendo 2° turno de votação, a regra disposta no caput aplicar-se-á ao dia 30/11/2020 (dia seguinte à eleição)

 

Calendário de Feriados

Veja o calendário de feriados.

 

Cartórios Eleitorais que atendem seguindo o horário oficial de Brasília 

Por questões geográficas, históricas e culturais, algumas zonas eleitorais de Mato Grosso funcionam seguindo o horário oficial de Brasília, e o fuso horário local. São elas:

  • 8ª Zona Eleitoral (ALTO ARAGUAIA) 
  • 9ª Zona Eleitoral (BARRA DO GARÇAS)
  • 15ª Zona Eleitoral (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA)
  • 16ª Zona Eleitoral (VILA RICA)  
  • 26ª Zona Eleitoral (NOVA XAVANTINA) 
  • 28ª Zona Eleitoral (PORTO ALEGRE DO NORTE)
  • 30ª Zona Eleitoral (ÁGUA BOA)
  • 31ª Zona Eleitoral (CANARANA)
  • 53ª Zona Eleitoral (QUERÊNCIA)
 

Horário de atendimento da Ouvidoria Eleitoral

A Ouvidoria Eleitoral atende presencialmente na Casa da Democracia, anexo ao prédio da Secretaria do Tribunal, das 12 h às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

Todavia, o usuário eleitor pode ser atendido pela Ouvidoria Eleitoral por meio do telefone 0800-647-8191 em horário estendido, das 7h00 às 19h, de segunda a sexta-feira.

O atendimento também pode ser realizado pelo formulário de Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC.

Mais informações sobre o atendimento prestado pela Ouvidoria Eleitoral.


Horário de atendimento do Protocolo

O horário de protocolo segue o mesmo horário de atendimento ao publico externo da Secretaria do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais:

- das 12h as 19horas, de segunda a sexta-feira;

- das 14 às 19 horas, aos sábados, domingos e feriados, no período compreendido entre 26/09/2020 a 15/11/2020;

- das 15 às 19 horas, aos sábados, domingos e feriados, no período entre 16/11/2020 a 18/12/2020;

- no dia 26/09 (último dia para o registro de candidaturas), das 8h30 às 19 horas;

- no dia 16/11 (dia seguinte à eleição), das 15 às 19 horas;

- no dia 30/11 (dia seguinte ao segundo turno, se houver), das 15 às 19 horas.

 

Horário das Sessões Plenárias

Confira o calendário e os horários das sessões plenárias.

 

Horário de atendimento da Biblioteca

O atendimento presencial na Biblioteca está suspenso, em razão da pandemia do Coronavírus.

Veja aqui mais informações sobre os serviços prestados pela Biblioteca.


Horário de atendimento do Memorial da Justiça Eleitoral

O atendimento presencial no Memorial da Justiça Eleitoral está suspenso, em razão da pandemia do Coronavírus.

Todavia, o Memorial recebe visitas virtuais.

Veja mais informações sobre o Memorial da Justiça Eleitoral.


Veja:

Resolução nº 2.521/2020(Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 26 de setembro de 2020 e 18 de dezembro de 2020, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.)

Resolução nº 2.510/2020 (Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.)

Resolução nº 2.227/2018 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso)