Feriados
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2023, fixado pela Portaria nº 477 de 2023:
Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.
O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.
A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante ato do Presidente.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2023, fixado pela Portaria nº 456, de 2022:
Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.
O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.
A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante critério do Presidente.
2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2022, fixado pela Portaria nº 3/2022 acrescido de eventuais informações sobre expedientes suspensos, seguidos das respectivas fundamentações:
| MÊS | DIA | DIA DA SEMANA | DESCRIÇÃO | FUNDAMENTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
Janeiro |
1º |
SÁB |
Confraternização Universal |
|
2 a 6 |
DOM a QUI |
Feriado Forense |
||
Fevereiro |
28 |
SEG |
Carnaval |
|
Março |
1º |
TER |
Carnaval |
|
Abril |
13, 14 e 15 |
QUA a SEX |
Semana Santa |
|
21 |
QUI |
Tiradentes |
||
Maio |
1º |
DOM |
Dia do Trabalhador |
|
Junho |
16 |
QUI |
Corpus Christi |
|
Julho |
--- |
--- |
--- |
--- |
Agosto |
11 |
QUI |
Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil |
|
Setembro |
7 |
QUA |
Independência do Brasil |
|
Outubro |
12 |
QUA |
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil |
|
Novembro |
1º |
TER |
Todos os Santos |
|
2 |
QUA |
Finados |
||
14 |
SEG |
Dia do Servidor Público |
||
15 |
TER |
Proclamação da República |
||
20 |
DOM |
Consciência Negra |
||
Dezembro |
9 |
SEX |
Dia da Justiça |
|
Dia da Imaculada Conceição |
||||
20 a 31 |
TER a SÁB |
Feriado Forense |
||
25 |
DOM |
Natal |
Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.
O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital conforme Portaria nº 148, de 2022.
A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante critério do Presidente.
O feriado alusivo ao dia do servidor público de 28/10/2022 foi transferido para o dia 14/11/2022 pela Portaria nº 419, de 2022.
O feriado alusivo ao dia da justiça de 08/12/2022 foi transferido para o dia 09/12/2022 pela Portaria nº 461/2022.
2021
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2021, fixado pela Portaria nº 534/2020 acrescido de eventuais informações sobre expedientes suspensos, seguidos das respectivas fundamentações:
| MÊS | DIA | DIA DA SEMANA | DESCRIÇÃO | FUNDAMENTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Janeiro | 1º | SEX | Confraternização Universal | Lei nº 662/1949 |
| 2 a 6 | SÁB a QUA | Feriado Forense | Lei nº 5.010/1966 | |
| Fevereiro | 15 e 16 | SEG e TER | Carnaval | Lei nº 5.010/1966 |
| 17 | QUA | Quarta-feira de cinzas | Portaria nº 26/2021 | |
| Março | 31 | QUA | Semana Santa | Lei nº 5.010/1966 |
| Abril | 1 e 2 | QUI e SEX | Semana Santa | Lei nº 5.010/1966 |
| 21 | QUA | Tiradentes | Lei nº 662/1949 | |
| Maio | 1º | SÁB | Dia do Trabalhador | Lei nº 662/1949 |
| Junho | 3 | QUI | Corpus Christi | Lei nº 9.093/1995 |
| 4 | SEX | Suspensão de expediente | Portaria nº 206/2021 | |
| Julho | --- | --- | --- | --- |
| Agosto | 11 | QUA | Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil | Lei nº 5.010/1966 |
| Setembro | 6 | SEG | Suspensão de expediente | Portaria nº 370/2021 |
| 7 | TER | Independência do Brasil | Lei nº 662/1949 | |
| Outubro | 11 | SEG | Suspensão de expediente | Portaria nº 399/2021 |
| 12 | TER | Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil | Lei nº 6.802/1980 | |
| 29 | SEX | Dia do Servidor Público |
Lei nº 8.112/1990 Portaria nº 401/2021 |
|
| Novembro | 1º | SEG | Todos os Santos | Lei nº 5.010/1966 |
| 2 | TER | Finados | Lei nº 5.010/1966 | |
| Lei nº 662/1949 | ||||
| 15 | SEG | Proclamação da República | Lei nº 662/1949 | |
| 20 | SÁB | Consciência Negra | Lei nº 7.879/2002 | |
| Dezembro | 10 | SEX | Dia da Justiça |
Lei nº 5.010/1966 Portaria nº 448/2021 |
| Dia da Imaculada Conceição |
Lei nº 5.576/2012 Portaria nº 468/2021 |
|||
| 20 a 31 | SEG a SEX | Feriado Forense | Lei nº 5.010/1966 | |
| 25 | SÁB | Natal | Lei nº 662/1949 |
Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.
O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.
2020
Nos termos da Portaria nº 463/2019 (*), alterada pela Portaria nº 482/2020 , o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2020:
| MÊS | DIA | DESCRIÇÃO | LEI |
|---|---|---|---|
| Janeiro |
1º | Confraternização Universal | Lei nº 662/1949 |
| 2 a 6 | Feriado Forense | Lei nº 5.010/1966 | |
| Fevereiro | 24 e 25 |
Carnaval | Lei nº 5.010/1966 |
| Março | --- | --- | --- |
| Abril |
8 a 10 |
Semana Santa | Lei nº 5.010/1966 |
| 21 | Tiradentes | Lei nº 662/1949 | |
| Maio | 1º | Dia do Trabalhador | Lei nº 662/1949 |
| Junho | 11 | Corpus Christi | Lei nº 9.093/1995 |
| Julho | --- | --- | --- |
| Agosto | 11 | Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil | Lei nº 5.010/1966 |
| Setembro | 7 | Independência do Brasil | Lei nº 662/1949 |
| Outubro |
12 | Nossa Senhora Aparecida |
Lei nº 6.802/1980 |
| 30 | Dia do Servidor Público | Lei nº 8.112/1990 | |
| Novembro |
1º | Todos os Santos | Lei nº 5.010/1966 |
| 2 | Finados | ||
| 15 | Proclamação da República | Lei nº 662/1949 | |
| 20 | Consciência Negra | Lei nº 7.879/2002 | |
| Dezembro |
8 |
Dia da Justiça | Lei nº 5.010/1966 |
| Dia da Imaculada Conceição | Lei nº 5.576/2012 | ||
20 a 31 |
Feriado Forense | Lei nº 5.010/1966 | |
| 25 | Natal | Lei nº 662/1949 |
O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital.
Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.
2019
Nos termos da Portaria nº 476/2018 (*) , o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2019:
| Data | Dia da Semana | Motivo do feriado | Fundamento legal |
|---|---|---|---|
| 1º/1/2019 | terça-feira | Confraternização Universal | Lei nº 662/1949 |
| 2 a 6/1/2019 | quarta-feira a domingo | Feriado Forense | Lei nº 5.010/1966 |
| 4 e 5/3/2019 | segunda-feira |
Carnaval | Lei nº 5.010/1966 |
| 17 a 19/4/2019 | quarta-feira a |
Semana Santa | Lei nº 5.010/1966 |
| 21/4/2019 | domingo | Tiradentes | Lei nº 662/1949 |
| 1º/5/2019 | quarta-feira | Dia do Trabalhador | Lei nº 662/1949 |
| 20/6/2019 | quinta-feira | Corpus Christi | Lei nº 9.093/1995 |
| 11/8/2018 | domingo | Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil | Lei nº 5.010/1966 |
| 7/9/2019 | sábado | Independência do Brasil | Lei nº 662/1949 |
| 12/10/2019 | sábado | Nossa Senhora Aparecida |
Lei nº 6.802/1980 |
| 31/10/2019 | quinta-feira | Dia do Servidor Público | Lei nº 8.112/1990 |
| 1º/11/2019 | sexta-feira | Todos os Santos | Lei nº 5.010/1966 |
| 2/11/2019 | sábado | Finados | |
| 15/11/2019 | sexta-feira | Proclamação da República | Lei nº 662/1949 |
| 18/11/2019 | quarta-feira | Consciência Negra | Lei nº 7.879/2002 |
| 8/12/2019 | domingo | Dia da Justiça | Lei nº 5.010/1966 |
| 8/12/2019 | domingo | Dia da Imaculada Conceição | Lei nº 5.576/2012 |
| 20 a 31/12/2019 | sexta-feira a |
Feriado Forense | Lei nº 5.010/1966 |
| 25/12/2019 | quarta-feira | Natal | Lei nº 662/1949 |
O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital, funcionando a Secretaria apenas em regime de plantão.
Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados instituídos nos municípios em que se encontram instaladas suas sedes.
(*) Texto consolidado e compilado.
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