Feriados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2023, fixado pela Portaria nº 477 de 2023:

MÊS DIA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO

Janeiro

segunda

Confraternização Universal

Lei nº 662/1949

2 a 6

terça a sábado

Feriado Forense

Lei nº 5.010/1966

Fevereiro

12 e 13

 segunda e terça

Carnaval

Lei nº 5.010/1966

14

quarta

Cinzas (expediente das 13h às 17h)

Lei nº 5.010/1966

Março

27 a 29

quarta à sexta

Semana Santa

Lei nº 5.010/1966

Abril

21

domingo

Tiradentes

Lei nº 662/1949

11

quinta

Suspensão de expediente

Portaria nº 183/2024

Maio

 quarta

Dia do Trabalhador

Lei nº 662/1949

30

quinta

Corpus Christi

Lei nº 9.093/1995

31

sexta

Corpus Christi (ponto facultativo)

Junho

--- ----

Julho

---

----

Agosto

11

domingo

Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Lei nº 5.010/1966

Setembro

7

 sábado

Independência do Brasil

Lei nº 662/1949

Outubro

12

sábado

Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980

28

31

segunda

Dia do Servidor Público

Lei nº 8.112/1990

Art. 26 da Resolução nº 2.866/2024

Novembro

 sexta

Todos os Santos

Lei nº 5.010/1966

2

sábado

Finados

Lei nº 5.010/1966

Lei nº 662/1949

15

 sexta

Proclamação da República

Lei nº 662/1949

20

quarta

Consciência Negra

Lei nº 7.879/2002

Dezembro

8

 domingo

Dia da Justiça 

Lei nº 5.010/1966

Dia da Imaculada Conceição

Lei nº 5.576/2012

20 a 31

 sexta a terça

Feriado Forense

Lei nº 5.010/1966

25

 quarta

Natal

Lei nº 662/1949

 

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.

A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante ato do Presidente.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2023, fixado pela Portaria nº 456, de 2022:

MÊS DIA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO

Janeiro

Domingo 

Confraternização Universal

Lei nº 662/1949

2 a 6

Segunda a sexta

Feriado Forense

Lei nº 5.010/1966

Fevereiro

20 e 21

 Segunda e Terça

Carnaval

Lei nº 5.010/1966

Março

13

Segunda

Expediente suspenso

Portaria nº 83/2023

Abril

5 a 7

 Quarta a sexta

Semana Santa

Lei nº 5.010/1966 

21

 Sexta

Tiradentes

Lei nº 662/1949

Maio

 Segunda

Dia do Trabalhador

Lei nº 662/1949

Junho

8

 Quinta

Corpus Christi

Lei nº 9.093/1995

9

Sexta

Suspensão de expediente

Portaria nº 174/2023

Julho

24

 Segunda

Suspensão de expediente

Portaria nº 281/2023

Agosto

2

Quarta

Suspensão de expediente

Portaria nº 281/2023

11

 Sexta

Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Lei nº 5.010/1966

Setembro

7

 Quinta

Independência do Brasil

Lei nº 662/1949

8

Sexta

Suspensão de expediente

Portaria nº 329/2023

Outubro

12

 Quinta

Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980

13

Sexta

Suspensão de expediente

Portaria nº 370/2023

28

Sábado

Dia do Servidor Público

Lei nº 8.112/1990

Novembro

 Quarta

Todos os Santos

Lei nº 5.010/1966

3

Sexta

Suspensão de expediente

Portaria nº 370/2023

2

 Quinta

Finados

Lei nº 5.010/1966

Lei nº 662/1949

14

Terça

Dia do Servidor Público

Lei nº 8.112/1990

Portaria nº 419/2022

15

 Quarta

Proclamação da República

Lei nº 662/1949

20

 Segunda

Consciência Negra

Lei nº 7.879/2002

Dezembro

8

 Sexta

Dia da Justiça 

Lei nº 5.010/1966

Dia da Imaculada Conceição

Lei nº 5.576/2012

20 a 31

 Quarta a Domingo

Feriado Forense

Lei nº 5.010/1966

25

 Segunda

Natal

Lei nº 662/1949

 

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.

A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante critério do Presidente.

2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2022, fixado pela Portaria nº 3/2022  acrescido de eventuais informações sobre expedientes suspensos, seguidos das respectivas fundamentações: 

MÊS DIA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO

Janeiro

 SÁB

Confraternização Universal

Lei nº 662/1949

2 a 6

 DOM a QUI

Feriado Forense

Lei nº 5.010/1966

Fevereiro

28

 SEG

Carnaval

Lei nº 5.010/1966

Março

 TER

Carnaval

Lei nº 5.010/1966

Abril

13, 14 e 15

 QUA a SEX

Semana Santa

Lei nº 5.010/1966 

21

 QUI

Tiradentes

Lei nº 662/1949

Maio

 DOM

Dia do Trabalhador

Lei nº 662/1949

Junho

16

 QUI

Corpus Christi

Lei nº 9.093/1995

Julho

---

 ---

---

  ---

Agosto

11

 QUI

Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Lei nº 5.010/1966

Setembro

7

 QUA

Independência do Brasil

Lei nº 662/1949

Outubro

12

 QUA

Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980

Novembro

 TER

Todos os Santos

Lei nº 5.010/1966

2

 QUA

Finados

Lei nº 5.010/1966

Lei nº 662/1949

14

SEG

Dia do Servidor Público

Lei nº 8.112/1990

Portaria nº 419/2022

15

 TER

Proclamação da República

Lei nº 662/1949

20

 DOM

Consciência Negra

Lei nº 7.879/2002

Dezembro

9

 SEX

Dia da Justiça 

Lei nº 5.010/1966

Portaria nº 461/2022

Dia da Imaculada Conceição

Lei nº 5.576/2012

20 a 31

 TER a SÁB

Feriado Forense

Lei nº 5.010/1966

25

 DOM

Natal

Lei nº 662/1949

 

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital conforme Portaria nº 148, de 2022.

A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante critério do Presidente.

O feriado alusivo ao dia do servidor público de 28/10/2022 foi transferido para o dia 14/11/2022 pela Portaria nº 419, de 2022.

O feriado alusivo ao dia da justiça de 08/12/2022 foi transferido para o dia 09/12/2022 pela Portaria nº 461/2022.

2021

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2021, fixado pela Portaria nº 534/2020 acrescido de eventuais informações sobre expedientes suspensos, seguidos das respectivas fundamentações:

MÊS DIA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO
Janeiro SEX Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6 SÁB a QUA Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
Fevereiro 15 e 16 SEG e TER Carnaval Lei nº 5.010/1966
17 QUA Quarta-feira de cinzas Portaria nº 26/2021
Março 31 QUA Semana Santa Lei nº 5.010/1966
Abril 1 e 2 QUI e SEX Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21 QUA Tiradentes Lei nº 662/1949
Maio SÁB Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
Junho 3 QUI Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
4 SEX Suspensão de expediente Portaria nº 206/2021
Julho --- --- --- ---
Agosto 11 QUA Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
Setembro 6 SEG Suspensão de expediente Portaria nº 370/2021
7 TER Independência do Brasil Lei nº 662/1949
Outubro 11 SEG Suspensão de expediente Portaria nº 399/2021
12 TER Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil Lei nº 6.802/1980
29 SEX Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
Portaria nº 401/2021
Novembro SEG Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2 TER Finados Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949
15 SEG Proclamação da República Lei nº 662/1949
20 SÁB Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
Dezembro 10 SEX Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
Portaria nº 448/2021
Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012
Portaria nº 468/2021
20 a 31 SEG a SEX Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25 SÁB Natal Lei nº 662/1949

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.

2020

Nos termos da Portaria nº 463/2019 (*), alterada pela Portaria nº 482/2020 , o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2020:

MÊS DIA DESCRIÇÃO LEI
Janeiro

Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6 Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
Fevereiro

24 e 25

Carnaval Lei nº 5.010/1966
Março --- --- ---
Abril

8 a 10

Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21 Tiradentes Lei nº 662/1949
Maio Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
Junho 11 Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
Julho --- --- ---
Agosto 11 Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
Setembro 7 Independência do Brasil Lei nº 662/1949
Outubro

12

Nossa Senhora Aparecida
Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980
30 Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
Novembro



Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2 Finados

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949

15 Proclamação da República Lei nº 662/1949
20 Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
Dezembro



8

Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012

20 a 31

Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25 Natal Lei nº 662/1949

O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital.

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

2019

Nos termos da Portaria nº 476/2018 (*) , o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2019:

Data Dia da Semana Motivo do feriado Fundamento legal
1º/1/2019 terça-feira Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6/1/2019 quarta-feira a domingo Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
4 e 5/3/2019

segunda-feira
e terça-feira

Carnaval Lei nº 5.010/1966
17 a 19/4/2019

quarta-feira a
sexta-feira

Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21/4/2019 domingo Tiradentes Lei nº 662/1949
1º/5/2019 quarta-feira Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
20/6/2019 quinta-feira Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
11/8/2018 domingo Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
7/9/2019 sábado Independência do Brasil Lei nº 662/1949
12/10/2019 sábado

Nossa Senhora Aparecida
Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980
31/10/2019 quinta-feira Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
1º/11/2019 sexta-feira Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2/11/2019 sábado Finados

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949

15/11/2019 sexta-feira Proclamação da República Lei nº 662/1949
18/11/2019 quarta-feira Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
8/12/2019 domingo Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
8/12/2019 domingo Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012
20 a 31/12/2019

sexta-feira a
terça feira

Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25/12/2019 quarta-feira Natal Lei nº 662/1949

O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital, funcionando a Secretaria apenas em regime de plantão.

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados instituídos nos municípios em que se encontram instaladas suas sedes.

(*) Texto consolidado e compilado.